Justiça suspende 9 liminares que favoreciam fazendeiros

(Exclusivo do macuconews.com.br) - O Justiça Federal suspendeu as nove liminares que favoreciam fazendeiros da região sul da Bahia e autorizando a permanência de cerca de 500 famílias da comunidade Tupinambá de Olivença, de acordo com informações da Advocacia-Geral da União (AGU), confirmadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRT-1) nesta quinta-feira (29). 

A decisão é do presidente do TRT-1, Mário Cesar, e foi tomada na terça-feira (27). De acordo com a AGU, o magistrado considerou que a demarcação da área foi aprovada pela Fundação Nacional do Índio (Funai). As ações de reintegração de posse foram interpostas por proprietários das fazendas Boa Vista, Conceição, São Gonçalo e Bela Vista, pedindo proibição da presença dos índios nas terras. 

A AGU informa que a Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus, na Bahia, concedeu todos os pedidos, autorizando uso de força policial para cumprimento da decisão. Os recursos de defesa dos índios foram impetrados pela Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação (PFE/Funai), informa a AGU. 

A Advocacia-Geral afirma que os procuradores argumentaram que a decisão do primeiro grau não tinha suficiente amparo jurídico e explicaram que o “Relatório Circunstanciado”, aprovado em 2009 pela Funai, já tinha sido encaminhado ao Ministério da Justiça para a homologação da demarcação das terras. 

Segundo a AGU, a Funai reconhece que a área de Buerarema, Ilhéus e Una, onde estão as fazendas, é terra indígena, com posse exclusiva da Comunidade Tupinambá. (G1)

PT derruba liminares e favorece aos índios 

A atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no governo PTista comemora a derrubada de nove liminares de reintegração de posse em favor de produtores rurais que tiveram as propriedades invadidas por índios tupinambás em Buerarema. Com a derrubada pela AGU, a milícia indígena está permitida a continuar ocupando terras. 

Os proprietários dos imóveis Boa Vista, Conceição, São Gonçalo e Bela Vista ajuizaram ações de reintegração de posse a fim de reaverem seus imóveis invadidos pela milícia tupinambá. A Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA deferiu os pedidos, autorizando o auxílio de força policial para o cumprimento da decisão. 

Visando a suspensão das liminares, a Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai entraram com recursos no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para assegurar a permanência dos invasores indígenas nas terras dos produtores rurais. 

Os procuradores alegaram que as ações de reintegração foram proferidas sem suficiente amparo jurídico. Além disso, explicaram que o Relatório Circunstanciado, aprovado pelo presidente da Funai em abril de 2009, já havia sido encaminhado ao Ministério da Justiça para homologação da demarcação das terras. 

O relatório da autarquia reconhece que a área localizada nos municípios de Buerarema, Ilhéus e Una, na qual se situam os imóveis invadidos, é terra indígena da Comunidade Tupinambá, nos termos do artigo 231 da Constituição Federal. (Questões Indígenas)

Do-macuconews.com.br

POLICIA CIVIL PARADA EM ITABUNA

O repórter Oziel Aragão informou nesta manhã de 30 de agosto, que todos os serviços da área policial no Complexo de Itabuna está parado. Não adianta ninguém se dirigir para lá para fazer queixas (BO), ou outros procedimento, a não ser  caso de morte,único setor que está funcionando.

A informação foi dada ao programa:"Panorama 640", apresuntado pelo radialista Orlando Cardoso, através dos microfones da Rádio Difusora Sul da Bahia.Os agentes policiais estão compartilhando  a greve programada para hoje. Portanto, não vá ao Complexo Policial de Itabuna.  

Ilhéus: Servidores em greve participam de paralisação nacional nesta 6ª feira

Em greve a mais de 40 dias, sem que até agora o governo municipal tenha apresentado uma proposta concreta para a assinatura do acordo de campanha salarial, os servidores públicos de Ilhéus decidiram participar da Paralisação Nacional que acontecerá nesta sexta-feira, dia 30, em todo o Brasil. Em Ilhéus o movimento será na parte da tarde, com uma concentração dos servidores públicos municipais a partir das 13h30min, na praça J.J.Seabra, em frente ao Palácio Paranaguá. Logo depois os trabalhadores estarão se unindo às demais categorias para o ato público pelas ruas do centro da cidade.

Seminário debate arrecadação na Bahia

A importância do novo modelo de fiscalização implantado na Sefaz para o incremento da arrecadação no Estado será o centro dos debates do seminário “O papel do agente tributário estadual na Sefaz do futuro”. O evento acontece nesta sexta-feira (30), das 8h às 18h, no Bahia Othon Palace Hotel, em Salvador. A iniciativa é do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz).

Deputado comunista vota pela cassação de Donadon

Daniel Almeida: Constrangido e envergonhado” 

Deputado comunista vota pela cassação de Donadon e defende fim do voto secreto

O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) aproveitou o resultado da votação secreta no Plenário da Câmara, no final da tarde de ontem (28), que impediu a cassação do deputado federal Natan Donadon, para defender o fim do voto secreto. 

Prefeitura de Ilhéus volta a apelar que sindicatos atendam a Justiça

Apesar de, segundo seus representantes informam, não terem recebido ainda notificação oficial do Tribunal de Justiça, os sindicatos podem colocar para trabalhar o efetivo de 50% nas áreas da Saúde e da Educação e de 30% nos demais setores, conforme decisão da desembargadora Silvia Zariff, já publicada no Diário Oficial do Poder Judiciário.

“Vamos transformar sanduíches Big Mac em sorrisos”

Coordenadoras do GACC e do McDonald unidas pelas crianças com câncer

Em meio aos preparativos para mais um McDia Feliz, cuidando pessoalmente de todos os detalhes junto às equipes do GACC – Grupo de Apoio à Criança com Câncer – e do restaurante Mc Donald, Telma Kruschewsky, coordenadora regional do evento, deu uma rápida entrevista:

 Tudo pronto para 31 de agosto, o McDia Feliz?

Tudo pronto, graças a Deus, que inspirou o trabalho de uma equipe há meses empenhada para tudo correr bem nesse dia, sábado, de manhã, de tarde e de noite, quando nossos olhos se voltam para as crianças com câncer. O McDia Feliz é todo dedicado a elas.

 E o GACC, está preparado para colher os frutos desse evento?

O GACC espera que as pessoas compareçam aos shoppings de Itabuna, Porto Seguro e Vitória da Conquista no dia 31 de Agosto e que comprem muitos sanduíches Big Mac no McDonald. É comprar e transformar esses sanduíches em sorrisos.

 De que forma?

Toda a renda da venda dos sanduíches Big Mac – nesse dia 31 de agosto, nas três cidades integrantes da campanha – será destinada ao ambulatório de oncologia pediátrica do GACC, em fase final de construção no Hospital Manoel Novaes em Itabuna.

 E quem estiver fora e chegar de noite, até que horas funcionam os Mc Donald´s?

Até 22h00 dá tempo de comprar e participar da campanha. Mas é sempre mais recomendado comprar com antecedência, por segurança.

 Onde podem ser feitas as compras antecipadas de tíquetes que valem sanduíches?

Os tíquetes antecipados estão sendo vendidos na sede administrativa e no bazar do GACC na Praça da Catedral, centro de Itabuna. Em Conquista e Porto, basta ligar que um voluntário do GACC leva até a pessoa interessada em participar: (73) 3211-9986. A compra por telefone pode ser feita também em Itabuna através desse número.

 Parece que vai ser um dia de festa também, não é?

Pois é, as crianças adoram festa e as do GACC não são diferentes. No dia 31, sábado, haverá uma carreata saindo do Jardim do Ó, centro de Itabuna, às 9 da manhã, em direção ao Shopping Jequitibá. A abertura será às 10 da manhã na Praça de Alimentação, onde haverá atrações artísticas até 10 da noite. Teremos um sábado festivo também nos shoppings de Vitória da Conquista e de Porto Seguro.

 Algo mais?

O GACC antecipadamente agradece a todas as empresas e pessoas físicas que adquiriram tíquetes de Big Mac para colaborar com mais essa campanha, fazendo o McDia ainda mais Feliz para quem recebe e realiza esse tratamento, que é fundamental para as crianças terem um futuro melhor. Um futuro sem câncer.

 Por - Carlos Maluta