Constituição legitima proibição de máscaras em manifestações

sábado, 24/08/2013 - 13:12
Tópicos: Cláudio Humberto, Constituição, manifestações de rua, Máscaras, Pernambuco, protestos

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Por - CLÁUDIO HUMBERTO

A Constituição cidadã, em vigor desde 1988, assegura aos brasileiros a livre manifestação de pensamento, “sendo vedado o anonimato”, conforme o parágrafo IV do artigo 5º.

O anonimato que se busca com o uso de máscaras ofende esse dispositivo constitucional e legitima a decisão do governo de Pernambuco de proibi-las, nos protestos.

Até porque manifestante que se esconde em máscaras bom sujeito não é. (Coluna de Cláudio Humberto)

Do - jornaldamídia.com

Prefeito participa de solenidade em homenagem ao dia do Soldado

O ato cívico ocorreu nesta sexta-feira, dia 23, como parte da programação da 18ª Circunscrição de Serviço Militar, em Ilhéus em comemoração ao dia do Soldado.

 O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, participou nesta sexta-feira, dia 23, do ato solene da 18ª Circunscrição de Serviço Militar em comemoração ao dia do Soldado, celebrado na próxima segunda-feira, dia 26. A solenidade oficial, que contou com a presença do Coronel Antônio Alberto Ferreira Borges da 18ª CSM e do vereador Josevaldo Machado (PC do B), fez parte da programação da circunscrição em celebração à data, desenvolvida durante toda a semana.

Prefeitura e Instituto Sofré apresentam projeto para construção de casas em Itajibá

O Instituto Sofré em parceria com a Prefeitura de Itagibá apresenta neste sábado, às 18h, na sede da entidade em Itagibá, projeto para a construção de 150 casas populares através do Programa Federal, Minha Casa, Minha Vida, coordenado por entidades.

Cacauicultor ganha anulação definitiva das dívidas

Pela primeira vez, o Tribunal de Justiça da Bahia anulou em definitivo débitos de cacauicultores do sul da Bahia, contraído após a praga da vassoura de bruxa. José Augusto Novais e Silva e sua esposa Eloysa Cabral Novais obtiveram ganho de causa em decisão que não cabe mais recurso.  

ITABUNA RECEBE RECURSOS PARA ILUMINAÇÃO

Deputada estadual Ângela Sousa ao lado do secretário Otto Alencar e o
superintendente Silvano Ragno durante a assinatura da carta de autorização

Em atendimento de uma reivindicação feita pelo prefeito Claudevane Leite, com a intermediação da deputada Ângela Souza, o secretário de Infraestrutura e vice-governador do estado, Otto Alencar, autorizou a liberação de recursos para a execução do projeto de melhoria da iluminação urbana de Itabuna, orçado em R$ 603.774,34, sendo que desse total, o Governo do Estado da Bahia investirá R$ R$ 557.742,74 e a Coelba entrará com R$ 43.031,60.

SETRAN FAZ LEILÃO DE CARROS APRENDIDOS

- Settran dá prazo para proprietários evitarem leilão de veículos apreendidos -

Clodovil

Os proprietários de veículos (36 carros e motos) apreendidos pela Secretaria de Transportes e Trânsito de Itabuna – Settran há mais de 90 dias e cuja lista foi publicada na edição do Diário Oficial do Município do dia 24 de julho de 2013,  o secretário Clodovil Soares  informa que os proprietários ainda podem apresentar recurso para sua liberação ou justificar as multas e evitar que os mesmos sejam leiloados como estipula a Lei Federal n° 9.503/1997 e Resolução nº 331/2009. 

Os veículos apreendidos cujos proprietários não apresentarem justificativa que permita a sua liberação serão leiloados. diz o Secretário, informando que a Settran está  finalizando o  processo para o leilão, previsto para acontecer dentro dos próximos 30 dias.

Maiores detalhes pelo site:  http://www.itabuna.ba.io.org.br/diarioOficial/download/353/219/0

Do - Departamento de Comunicação Social       

22.08.13                                                                             

VEREADOR VALMIR FREITAS (PT) VOTOU FAVORÁVEL AO REQUERIMENTO DE MAGAL

No centro, vereador Valmir Freitas 

Hoje, por meio de um release enviado à imprensa, esta assessoria não relacionou o Vereador Valmir Freitas (PT) entre os parlamentares que votaram a favor do requerimento que tentou convocar o Prefeito Jabes Ribeiro ao legislativo municipal.