Salvador - O
prefeito ACM Neto começou a sexta-feira de trabalho com uma visita ao
prédio da Secretaria Municipal da Educação, em grande parte consumido
pelas chamas num incêndio que começou às 22h de ontem e só foi
controlado durante esta madrugada pelos bombeiros, sem vítimas. Neto se
reuniu com os secretários da Educação, João Carlos Bacelar, e da
Infraestrutura e Defesa Civil, Paulo Fontana, além de equipes das duas
pastas, no anexo ao prédio incendiado. Ele também conversou com o
governador Jaques Wagner, que esteve no local no final da manhã.
Após
da reunião, o prefeito atualizou as informações da imprensa,
oportunidade em que agradeceu ao esforço dos servidores públicos
municipais, bombeiros e tranquilizou a sociedade. Ele afirmou que a
Secretaria de Educação vai voltar a funcionar normalmente a partir da
próxima segunda-feira, inclusive com a matrícula dos alunos da rede
municipal, que não serão prejudicadas com o incêndio. Os cerca de 200
servidores que trabalhavam no local serão transferidos para os três
prédios anexos da pasta.
“Não muda nada no calendário de matrícula
da Secretaria de Educação”, disse o prefeito. “Na segunda-feira, no
plano emergencial que está sendo desenhado pelo secretário da Educação,
os quase 200 funcionários que trabalhavam no prédio atingido vão ser
acomodados nos anexos, ou seja, não haverá nenhuma descontinuidade
administrativa. Essa foi a nossa preocupação desde ontem, no sentido de
preservar os serviços da secretaria, sobretudo o calendário, cuja etapa
da matrícula é decisiva para o cumprimento do ano letivo”, afirmou ACM
Neto.
O prefeito disse que essa primeira etapa de relocação dos
servidores vai durar entre 60 e 90 dias. Em paralelo, Neto solicitou ao
secretário João Carlos Bacelar propostas de alternativas para o segundo
momento de funcionamento provisório da pasta, garantindo boas condições
de trabalho aos servidores, até uma solução definitiva de longo prazo,
que pode ser a reforma do prédio pertencente ao governo do estado e
tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
(Iphan), inclusive verificando a possibilidade da utilização de recursos
federais, a ocupação de outra estrutura da prefeitura ou mesmo a
construção de uma nova sede.
Documentos preservados
ACM
Neto afirmou que, mesmo com o incêndio de grandes proporções, “é
possível dizer que o nível de comprometimento dos documentos será muito
pequeno”. Isso por conta do sistema informatizado da secretaria.
“Evidentemente que temos informações preliminares, já que não tivemos
acesso ao prédio, pois vamos ter que esperar a perícia. Mas a boa
notícia que recebi hoje é que, no que se refere à execução orçamentária
de 2011, os documentos estão 100% preservados”, contou o prefeito.
“Já
os documentos da execução orçamentária de 2012, 50% está completamente
preservado. E os outros 50% que não estão preservados porque foram
fisicamente destruídos no incêndio serão recuperados. Existe previsão da
hipótese de recuperação de quase 100% da execução de 2012”, acrescentou
o prefeito, que recebeu essa informação da equipe da Secretaria de
Educação.
ACM Neto afirmou que a prestação de contas, inclusive do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação das 425 escolas, também
está preservada. “Por uma feliz coincidência, a secretaria encaminhou
ontem uma quantidade importante de documentação física que havia dentro
do prédio ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)”, disse o prefeito.
Ele salientou que vai pedir o apoio ao TCM na recuperação de
documentos, assim como ao Ministério Público e órgãos internos, a
exemplo da Cogel.
O prefeito frisou que os documentos referentes a
licitações e à vida funcional dos servidores estão preservados. Mas, no
caso de documentos recentes que foram perdidos por conta do incêndio, a
exemplo da solicitação de aposentadorias que estavam no gabinete, foram
perdidos. Nesses casos, a secretaria montou uma equipe para atender
esses servidores.
Governador diz prédio tem seguro
Em
conversa com o prefeito ACM Neto durante visita ao prédio incendiado,
na manhã de hoje (04), o governador Jaques Wagner se disponibilizou a
ajudar a prefeitura. Ele afirmou que é desejo do governo recuperar o
prédio histórico cedido em 2003 à prefeitura para o funcionamento da
sede da Secretaria Municipal de Educação. O local foi casa do poeta
Castro Alves.
Wagner afirmou que o prédio incendiado tem seguro, e
determinou ao secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, que
acompanhe de perto a perícia que será feita pela polícia. Ele disse que a
restauração deverá preservar a fachada original do prédio.
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