“É o
mensalinho com outra roupagem. O Ministério Público precisa apurar essa
vagabundagem, porque enquanto o povo morre de sede no interior, sem
carro pipa e sem nada, olha o que acontece aqui?”, declarou Simões no
plenário da AL-BA.
Segundo ele, o PT na Bahia irriga os cofres de
ONGs pertencentes a cabos eleitorais do partido, da mesma forma que o PT
nacional usou o mensalão para desviar verbas públicas.
O
peemedebista garantiu que a bancada de oposição ingressará com
representações nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, no Tribunal
de Contas da União (TCU) e do Estado (TCE) para que o assunto seja
investigado.
Denúncias - As irregularidades na
assinatura de contratos entre o Governo do Estado e ONGs têm sido
denunciadas pelo líder do PMDB/DEM na AL-BA. Na segunda-feira (30) ele
fez nova denúncia contra a a Secretaria de Desenvolvimento Social e
Combate à Pobreza (Sedes), que publicou no Diário Oficial dos dias 28 e
29 atos que destinam cerca de R$ 125 milhões a ONGs baianas para a
execução do projeto de construção de estruturas hídricas para captação,
armazenamento e utilização sustentável de água pluvial no semiárido.
O
deputado lembrou que esse tipo de atividade é realizada pela Companhia
de Engenharia Rural da Bahia (Cerb), órgão estadual especializado em
perfurar poços artesianos e prestar serviços de extensão de rede de água
no Estado.
“Foi assim na primeira denuncia que fizemos, onde o
governo repassou R$ 1,2 bilhões às ONGs próximo às eleições para
governador. Logo após veio a segunda denuncia, no primeiro turno das
eleições municipais, onde eu e outros deputados de oposição apontamos
irregularidades nos convênios celebrados pela Secretaria Estadual da
Agricultura. Agora, passado o segundo turno, o governador Wagner não se
emenda e, mantendo o esquema do mensalão, celebra convênios com ONGs e
associações no valor de R$ 125 milhões”, criticou Luciano Simões.
O
parlamentar observou que o convênio da Sedes não revela a localização e
a destinação da verba, publicando somente o nome das associações que
serão beneficiadas. De acordo com ele, cada entidade receberá R$ 5,3
milhões para exercer o papel da Cerb.
Entre as ONGs está a
Associação de Assistência Técnica e Assessoria aos Trabalhadores Rurais e
Movimentos Populares (Cactus). Segundo as informações apresentadas por
Simões, a entidade foi beneficiada com R$ 5,3 milhões e apresenta um
projeto de utilidade pública na Assembleia Legislativa de autoria do
ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Zilton
Rocha (PT).
Outro convênio foi celebrado com o Centro de Estudos
Socioambientais da Bacia do São Francisco (Cesab), que também apresenta
projeto de utilidade pública na Casa, desta vez de autoria do então
deputado federal Waldenor Pereira (PT). “Waldenor é um deputado bem
votado na região de Vitória da Conquista e foi celebrar esse convênio
nas suas barbas, nas barrancas do Juazeiro, para retirar do governo R$
5,3 milhões. Agora a gente não pode saber o nome do presidente da ONG
porque ele não assina o contrato. A Sedes omitiu junto com a
localização. Veja como o governo age na tentativa de roubar o dinheiro
dos baianos e colocar na conta dos petistas”, disparou Luciano Simões.
Entre
as ONGs beneficiadas, estão também o Instituto de Desenvolvimento da
Colônia Esperança; a Associação dos Pequenos Agricultores Familiares de
Serrinha (APAEB); a das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento
Sustentável de Pintadas (AEASP); a dos Moradores do Distrito de Santo
Inácio; o Centro de Assessoria do Açuruá; a Associação Filhos do Mundo
(FEME); a do Semiárido da Microrregião de Livramento (ASAMIL); a Ong
Agendha, em Camaçari, além das dioceses de Ruy Barbosa e Amargosa.
Por -
Jornaldamídia