quarta-feira, 1 de setembro de 2010

LEI ACABA COM ASSINATURA DE TELEFONE


Wagner amarelou

A Assembléia Legislativa da Bahia fez o que o governador Jaques Wagner deveria ter feito: promulgou a lei que acaba – no Estado da Bahia - com a assinatura embutida mensalmente em cada fatura do telefone fixo e custa, em média, R$ 41 reais para clientes residenciais.
Tudo estava apenas na dependência do governador da Bahia, conforme já havíamos informado aqui.
Mas Wagner amarelou, não quis ir contra a OI-Telemar ( empresa com fortes ligações com o filho do Presidente Lulla), obrigando a Assembléia a promulgar a lei.
E Wagner só não vetou a lei, ao que tudo indica, por estarmos em plena campanha eleitoral.
A OI terá agora 120 dias para se adaptar a lei e comenta-se que ela vai tentar barrar o fim da cobrança na justiça.
A Assembléia baiana também está agindo para reduzir o custo do Velox, uma vez que os baianos pagam mais pelo serviço do que em outros estados.
Isto deveria estar sendo resolvido pela Anatel, mas, infelizmente o Governo Lulla aparelhou as Agências Reguladoras e esvaziou-as.
Uma sugestão: mudem para a Embratel, que não cobra assinatura.

terça-feira, 31 de agosto de 2010

MP afirma que Ficha Limpa segue normas jurídicas

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, negou nesta terça-feira (31), durante julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que a aplicação da Lei da Ficha Limpa atenda apenas ao "clamor popular", e não às normas jurídicas. O procurador se manifestou durante a análise de recurso apresentado pelo candidato do PSC ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do DF que negou seu registro de candidatura.

"Tem-se afirmado enfaticamente que as condições de inelegibilidade se arrimariam mais no clamor popular do que em fundamentos jurídicos. Por mais ensurdecedor que fosse o clamor popular, o Ministério Público não hesitaria ir contra sua aplicação se entendesse que ela investiria contra o estado democrático de direito".

Gurgel ressaltou que a legislação não estabelece punições, mas sim condições de elegibilidade que devem ser seguidas pelos candidatos a cargo público.

O TRE-DF indeferiu a candidatura Roriz após julgar impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral, que apresentou como argumento a renúncia ao cargo de senador, em 2007, para escapar de um processo por quebra de decoro parlamentar, após ser acusado de ter desviado recursos do Banco de Brasília. A renúncia neste tipo de situação está prevista na Lei da Ficha Limpa como passível de inelegibilidade.

Antes da manifestação do procurador-geral, o advogado de Roriz, Pedro Gordilho, ressaltou a necessidade de se respeitar a "segurança jurídica" e a "presunção de inocência" na aplicação da nova legislação. "O clamor não é o método adequado de interpretação das leis", disse.

De Claudia Andrade
Direto de Brasília

Augusto Castro faz caminhada no bairro Mangabinha

Sempre acompanhado de uma comitiva formada por lideranças políticas e comunitárias de Itabuna e de vários municípios, o candidato a deputado pelo PSDB, Augusto Castro, faz caminhada meste momento pelas ruas e avenidas do bairro Mangabinha um dos mais populares de Itabuna.

Em todas as ruas e casas residenciais e comerciais visitadas a comitiva foi recebida festivamente, com os moradores saindo às ruas para cumprimentar, abraçar e até tirar fotos ao lado do candidato.

O contato com a população começou por volta das 15 horas e tem previsão para encerrar às 20 horas.

João Lyrio deixa marcas importantes na administração pública de Ilhéus

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Ilhéus (1989-92), João Lyrio, 73 anos, faleceu na madrugada de ontem na vizinha cidade de Itabuna, onde possuía o empreendimento Casablanca Hotel e onde também residia desde que decidiu abandonar a vida política. Em sua homenagem e reconhecimento pelo homem público que foi, sempre pautado pela ética e pela seriedade no trato com a causa pública, o prefeito Newton Lima assinou na manhã de hoje (31) o Decreto nº 096 determinando luto oficial no município por um período de três dias.

A administração de João Lyrio foi marcada essencialmente por importantes obras voltadas principalmente para os segmentos mais carente da população, e as comunidades residentes no vários morros existentes na zona urbana foram as mais beneficiadas com a construção de escadarias, rampas, esgotamento sanitário e pluvial, além de contenção de encostas. No centro da cidade, Lyrio foi responsável pela construção da praça Coronel Pessoal, pelo asfaltamento das avenidas Princesa Isabel e Almiro Vinhaes, e após concluir as obras de reforma geral do Palácio Paranaguá transformou-o no sede oficial do governo ilheense.

Ainda no seu período administrativo, João Lyrio criou o Parque de Exposições em área da Praia do Sul; colocou em prática o primeiro Plano de Cargos e Salários do servidor municipal; manteve com brilho todas as festas populares, a exemplo do Carnaval e São João; promoveu a reforma geral do calçadão da Marquês de Paranaguá; construiu o Instituto Municipal de Ensino (IME) da Princesa Isabel; realizou a pavimentação do acesso ao bairro do Teotônio Vilela; recuperou a avenida Dois de Julho que, no seu período se transformou na Passarela do Álcool com a abertura de inúmeros bares e restaurantes, entre várias outras intervenções.
Por: Walmir Rosário
Ascom/Ilhéus

expressaounica
O sepultamento do ex-prefeito de Ilhéus João Lyrio está programado para  acontecer amanhã (01), às 15:00 horas no Cemitério do Campo Santo da Santa Casa de Misericórdia  de Itabuna. O seu corpo está sendo velado no velório Santa Fé em Itabuna
Itabuna faz inovações no desfile do 7 de setembro


O Hino Oficial de Itabuna será executado pela primeira vez na abertura do desfile de 7 de Setembro, logo em seguida ao Hino Nacional. Também serão distribuídos milhares de bandeiras de Itabuna e do Brasil, com o hino oficial instituído através de concurso durante os festejos do centenário da cidade.

A abertura oficial está programada para as 8 horas da manhã, quando o prefeito Azevedo em companhia de autoridades militares passará em revista às tropas em frente ao palanque oficial, na praça Otávio Mangabeira.

Uma outra inovação, segundo o secretário de Educação Gustavo Lisboa, que participou de uma reunião sobre a organização e segurança do desfile deste ano, é o tema “Itabuna...esse aroma de cacau no coração”, numa alusão a um dos versos do hino

No encontro com representantes do 15º Batalhão da Polícia Militar, Guarda Municipal, Polícia Rodoviária Estadual e Colégio da Polícia Militar foi discutida a segurança do desfile e a concentração dos grupamentos na avenida Almirante Tamandaré, no pátio do Centro de Cultura Adonias Filho, no prolongamento da avenida Cinqüentenário, nas ruas Vitória do Espirito Santo e Dalila Paganelli.

Outra questão na agenda, segundo o secretário, foi o disciplinamento do público para evitar invasões pista da avenida, facilitando assim a evolução das bandas, fanfarras e dos diversos grupamentos no desfile, que terá início na praça José Alcântara – Jardim do Ó – e dispersão no Hotel Odete, no final da Cinqüentenário.

Lisboa explica que o objetivo da programação vai mobilizar oito escolas municipais, outras oito unidades estaduais e mais duas particulares, além do Tiro de Guerra – que abre o desfile -, seguido do Colégio da Polícia Militar, 15º BPM, 4º Grupamento de Bombeiros, Policia Rodoviária Federal, Polícia Rodoviária Estadual, vaículos militares, cavalaria, grupo de Escoteiros, de Desbravadores e Caesb. Também estão confirmadas participações do grupamento Bandeirantes, do Capitulo da Ordem Demolay e da Ordem Internacional das Filhas de Jô.

 Kleber Torres Reportagem : Oswaldo Brito Fotos: 30-08-2010

Gustavo Lisboa ministrou aula
inaugural de Pós-Graduação na FTC


A aula inaugural das novas turmas de Pós-Graduação da FTC Itabuna, realizada na última sexta-feira (27), foi ministrada pelo secretário municipal da Educação, o economista Gustavo Joaquim Lisboa. Bastante concorrida, a aula reuniu 64 estudantes de oito cursos, além dos respectivos coordenadores.

Abordando o tema “O Mercado de Trabalho e a Especialização”, Lisboa fez uma retrospectiva da realidade educacional brasileira e mundial, desde a revolução industrial até os dias atuais, focando os avanços no que diz respeito à educação continuada e o quanto os profissionais que investem em especialização estão se destacando no mundo do trabalho.

O secretário da Educação disse ainda que na última década, mais do que qualquer outro tempo, as Instituições de Ensino Superior têm sido provocadas a responder com maior brevidade possível às exigências do mercado de trabalho que buscam profissionais especialistas nas mais diversas áreas.

“Hoje está mais do que provado que o profissional que investe em qualificação é o que mais se destaca, inclusive, é disputado por grandes empresas. Para atender essa demanda, as Faculdades precisam estar atentas, pois a cada dia surgem novas necessidades de especialização”, frisou Gustavo.

Na área da Educação, a FTC está oferecendo três novos cursos de pós-graduação: Psicopedagogia Institucional, Docência do Ensino Superior e Coordenação Pedagógica. Além do novo curso de Direito Público com Ênfase em Processos, a Faculdade também está oferecendo vagas para a 4ª turma em Engenharia de Segurança do Trabalho.

Para os profissionais de Saúde as possibilidades de Especialização são para a 4ª turma do curso de Saúde Coletiva – Habilitação Sanitarista e a 2ª turma de Enfermagem na UTI Adulto. Para os profissionais graduados em Administração, Recursos Humanos e áreas afins, a FTC está oferecendo o novo curso de Pós em Gestão da Qualidade.

Ascom – FTC Itabuna
Por: Erivaldo Bomfim
30-08-2010

Morre ex-prefeito de Ilhéus João Lyrio

Morreu na madrugada desta terça-feira (31) o ex-prefeito de Ilhéus, João Lyrio, no Hotel Casablanca, empreendimento que dirigia na cidade de Itabuna.

Ele enfrentava problemas em decorrência de diabetes. Lyrio ocupou a Secretaria de Finanças do Município de Ilhéus, foi deputado estadual de 1987 a 89, quando assumiu a Prefeitura de Ilhéus. Seu corpo está sendo velado no SAF (em Itabuna) e o sepultamento será às 15h de quarta-feira (1°).

A Prefeitura de Ilhéus decretou luto oficial de três dias, por meio do Decreto 096/2010. Informações do blog do Anderson.

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Feriado de dia de finados em Itabuna

SANTA CASA DE ITABUNA DIVULGA  HORÁRIOS  DAS MISSAS NO CEMITÉRIO NO DIA DE FINADOS A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna divulgou, nesta q...