Ficha Limpa já embaralha alianças

AE - Agência Estado
às 8;45 - 19.06.10


A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de validar a Lei da Ficha Limpa para candidatos condenados antes de sua sanção embaralhou de vez a montagem dos palanques em Estados importantes como Rio, Distrito Federal e Maranhão, entre outros. Se candidatos e dirigentes dos maiores partidos já quebravam a cabeça para amarrar costuras eleitorais regionais, a interpretação dada pelo TSE à Lei da Ficha Limpa pode tirar do páreo fortes concorrentes e obrigou as direções partidárias a revisarem suas alianças e estratégias.


No Distrito Federal, o principal afetado poderá ser o ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que renunciou ao mandato de senador para escapar de um processo de cassação. Líder nas pesquisas, vai tentar manter a candidatura, mas sua situação já provocou o primeiro efeito colateral importante. O atual governador, Rogério Rosso (PMDB), que não disputaria a eleição, reviu a posição e decidiu se lançar candidato e deve atrair o apoio de DEM, PSDB e PTB.


A petista também pode perder aliados importantes em outros Estados por conta da Lei da Ficha Limpa. No Rio, o ex-governador Anthony Garotinho (PR) estuda a retirada da candidatura e sua substituição pelo deputado estadual Wagner Montes (PDT). No Pará, o deputado Jader Barbalho (PMDB) lidera as pesquisas para o Senado e tinha sua eleição considerada certa. Agora corre o risco de ver sua campanha barrada pela Justiça.


O PSDB passa a ter problemas imediatos com palanques de apoio ao candidato José Serra em pelo menos três Estados. No Maranhão, os tucanos tinham acertado coligação com o PDT, cujo candidato é o ex-governador Jackson Lago, cassado em 2009 por decisão da Justiça. Em outros dois Estados, a ameaça recai diretamente sobre candidatos tucanos. Em Rondônia, o ex-senador Expedito Júnior, que concorre ao governo, poderá ter o registro negado. Na Paraíba, o ex-governador Cássio Cunha Lima lidera as pesquisas para o Senado e é o principal cabo eleitoral no Estado para Serra.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Advogado pede que STF obrigue partidos a divulgar os 'fichas sujas'


(Pedido foi feito junto ao tribunal na tarde desta sexta-feira (18).

Advogado quer que TSE autorize tribunais regionais a descrever infrações)
.Do G1, em Brasília

 Na esteira da aprovação da lei do ficha limpa e da confirmação de que a lei impedirá a candidatura de políticos condenados antes da sua aprovação, um advogado ingressou na tarde desta sexta-feira (18) com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O mandado é contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 partidos em atividade no país. O relator é o ministro Dias Toffoli.


O profissional quer que eles sejam obrigados a divulgar, em um prazo de dez dias, “informações fidedignas sobre a natureza jurídica de cada processo judicial e/ou administrativo em tramitação contra filiados cujas candidaturas constem de relação já entregue a juízes eleitorais”.


Liminarmente, o advogado ainda pede que o TSE autorize os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) a descrever a natureza das infrações de que esses candidatos ao pleito de outubro são acusados e o andamento processual de cada ação.


Caso os partidos não divulguem informações sobre os processos de seus candidatos, o autor pede que a sociedade e a imprensa sejam autorizadas a pesquisar e divulgar esses dados “por intermédio dos programas gratuitos destinados à propaganda eleitoral”, pelos veículos de imprensa escrita e eletrônica, inclusive pela internet.

VAI SER GOLEADA DE VIBRAÇÃO NA ARENA DO MALHADO.

 Brasil x Costa do Marfim vai passar domingo, 15h30, nos únicos Telões de LED do sul da Bahia. Mas antes e depois do jogo, muita atração vai rolar na arena mais bem montada de Ilhéus, na Av. Litorânea Norte, Praia do Malhado.

E tudo com entrada grátis. É o que garante o Prof. Ed Brasil, chefe da torcida mais animada dessa Copa do Mundo: “Temos mais que dois telões com a maior e melhor imagem de toda a região, mesmo debaixo de sol. Temos atrações esportivas, atrações musicais, concurso de beleza e apresentação de dança, tudo num ritmo contagiante”.

O show começa neste sábado com a bola rolando entre as 32 equipes da região que disputam o Futebol Show de Bola, torneio disputado no sistema de mata-mata. Continua com a apresentação de grupos de dança. Tem também na programação bandas regionais apresentando toda diversidade de ritmos da Bahia.
A apoteose de vibração está prevista para o domingo à tarde, na hora do jogo da seleção brasileira, depois dos jogos de futebol desde manhã entre os times regionais. E como o show não pode parar, terminada a partida Brasil x Costa do Marfim logo entram as bandas no palco da arena.

E assim a Torcida Ed Brasil vai aumentando e vibrando cada vez mais. Até sexta-feira que vem, com Brasil x Portugal.

Por: Carlos Maluta

Divisão de Zoonoses de Itabuna

é reequipada depois de reforma

A Divisão de Controle de Zoonoses (DCZ) de Itabuna vive uma nova fase que inclui importantes mudanças, tanto na administração quanto em sua estrutura física. O prédio foi reformado, reequipado e voltou a disponibilizar vacinas e medicamentos para controle de doenças animais. O Centro também está estruturado com material de escritório, de higiene e equipamentos necessários ao seu bom funcionamento.

Para comemorar a reestruturação e mostrar o serviço de reforma, o administrador Joilson da Cruz Rosa ofereceu um Café da Manhã nesta quinta-feira (17) para diretores municipais, funcionários, convidados e o secretário de Saúde Antônio Vieira, que representou o prefeito Capitão Azevedo no evento.

Vieira informou que o maior investimento não foi financeiro, mas em recursos humanos com a contratação de novos funcionários, a maioria concursado. “Para se ter uma saúde de qualidade é preciso evitar doenças e o Centro de Zoonoses significa prevenção que começa com a coleta e cuidados com os animais abandonados ou peçonhentos nas ruas da cidade”.

Joilson Cruz informou que a reforma foi feita pelos funcionários da unidade que conseguiram doação junto a algumas divisões da Prefeitura e de empresas de Petshop no fornecimento de alimentos. As obras que incluíram a construção de um novo muro, pintura, revisão nas instalações hidráulica e elétrica e ainda roçagem e limpeza geral também foram feitas pelos funcionários que segundo ele, são responsáveis e comprometidos com a causa.

“Felizmente temos uma equipe unida, entrosada, sensível e muita dedicada que contribui de forma decisiva para o bom funcionamento da divisão, isso faz uma grande diferença para o sucesso de nosso trabalho”, justificou o administrador.

Os números

O administrador informou ainda que só este ano, já foram imunizados mais de dois mil animais entre cães e gatos por meio de mutirões realizados nos bairros. No mesmo período, foram realizadas 125 doações e recebidas 26 denúncias da presença de caramujo africano, 40 de ratos e 18 de morcegos.

O agente administrativo Jorgivaldo Gomes de Souza lembrou que todas as unidades básicas e do Programa Saúde da Família, a Central de Regulação, bem como o presídio estão sendo monitorados pelos fiscais da Zoonose que realizam visitas freqüentes afim de detectar a presença de animais peçonhentos nesses lugares. “É uma ação preventiva que garantirá segurança aos funcionários desses setores, bem como da própria comunidade”.

Ele disse ainda que a população também pode ajudar no trabalho da Divisão de Zoonoses, denunciando, informando ou sugerindo propostas que venham contribuir para a melhoria do serviço prestado.
Texto: Rosi Barreto – Fotos: Waldyr Gomes

Itabuna representada em Conferência Nacional das Cidades

"Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”, será o tema a ser discutido durante cinco dias, na 4ª Conferência Nacional das Cidades que acontecerá em Brasília no período de 19 a 23 deste mês. Itabuna estará representada no evento que vai mostrar, entre outras coisas, os avanços e dificuldades para a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).

O evento dá prosseguimento a um processo iniciado em 2003, quando foi realizada a 1ª Conferência Nacional das Cidades e a criação do Conselho das Cidades. Itabuna será representada na próxima conferência por Sérgio Fontes, da secretaria municipal de Assistência Social.

Para ele, o evento representa um espaço aberto para o diálogo sobre uma temática abrangente e que engloba os assuntos concernentes ao desenvolvimento de uma região e também para mostrar algumas das ações aprovadas na Conferência Estadual.

Ele citou, por exemplo, o fortalecimento da saúde regional, matadouro regional e a criação de uma cooperativa para reciclagem do lixo.

Na conferência serão discutidos importantes eixos temáticos, a exemplo da criação e implementação de conselhos das cidades, conselhos gestores em níveis federal,estadual,municipal e no Distrito Federal; aplicação do Estatuto das Cidades e dos Planos Diretores e ainda efetivação da função social da propriedade do solo urbano.

A integração da política urbana no território, política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação, saneamento e relação entre os programas governamentais como PAC e Minha Casa, Minha Vida e política de desenvolvimento urbano são outros temas a serem igualmente debatidos.

 Texto: Rosi Barreto – Foto Arquivo 

Itão inaugura hiper de R$ 5 milhões

no São Caetano dia 28 de junho

Antecipando a festa do centenário de Itabuna, a Rede de Supermercados Itão inaugura o Hiper Itão São Caetano, dia 28 de junho, às 7 horas. O empreendimento, orçado em R5 milhões, vai gerar 500 empregos diretos e 250 postos de trabalho indiretos. Instalada no bairro São Caetano, a nova loja ocupará uma área de venda de 2,5 mil metros quadrados, com estacionamento para 250 veículos, trazendo para o município um novo conceito de hipermercado.

Segundo a diretoria, o Hiper Itão São Caetano consolidará algumas marcas criadas pela rede de supermercados que atua em Itabuna há 33 anos. Zero de tolerância em filas de espera é uma delas. “Há muito tempo temos investido neste diferencial que o consumidor de Itabuna já aprovou, afinal, o cliente não pode ser penalizado na hora de pagar suas compras”, dizem os diretores.

O Espaço Gourmet é outro diferencial do Hiper Itão São Caetano. Uma área nobre, instalada em um piso acima do salão de compras, criada para degustação de vinhos e petiscos. Funcionará como espaço de entretenimento ou sala de espera. A direção adianta que o novo hipermercado vai chegar com muitas novidades tecnológicas e avanços na gestão de atendimento ao cliente.

O Hiper Itão São Caetano, que tem como apelo publicitário “O Hiper da Gente”, aposta no potencial do bairro São Caetano – o maior de Itabuna – e áreas vizinhas, onde vivem mais de 50 mil pessoas. Confia também no grande número de comerciantes dos municípios vizinhos que utilizam a cidade como pólo de abastecimento.

É um empreendimento arrojado, que além de empregos e circulação de divisas vai incrementar a arrecadação municipal. O novo hipermercado de Itabuna abre as portas no dia 28 em clima de Copa do Mundo, apostando na vitória, valorizando o talento da casa e acreditando no município como o grande pólo de comércio do sul da Bahia.

Por: agenciarabelo@gmail.com – 8809.1730

Candidatos com condenações não podem concorrer eleição em 2010

17 de junho de 2010 • 21h52 • atualizado às 21h53

LARYSSA BORGES
Direto de Brasília

Com cinco votos favoráveis, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (17) que a lei da Ficha Limpa torna inelegíveis políticos que já tenham sido alvo de condenações por decisão colegiada mesmo que as penalidades sejam anteriores à própria sanção da legislação.

O projeto Ficha Limpa foi sancionado no dia 4 de junho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e prevê que terá o registro de candidatura negado o candidato condenado em decisão tomada por mais de um juiz em caso de crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, ilícitos eleitorais, de abuso de autoridade ou de poder político e econômico, prática de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, tortura, racismo, trabalho escravo ou formação de quadrilha.

A regra do Ficha Limpa não vale, no entanto, para crimes culposos (sem intenção), para aqueles de menor potencial ofensivo (com pena de prisão menor que dois anos) e para ações penais privadas, como calúnia, injúria e difamação.

Para o relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, a inelegibilidade não constitui uma pena, o que significa que o eventual impedimento de uma candidatura não significa que determinado pré-candidato é ou não culpado.

O magistrado enfatizou que não considera a inelegibilidade semelhante à perda dos direitos políticos, esta sim uma penalidade ao agente público. "Não há direito adquirido à elegibilidade", disse Versiani, defendendo que o projeto da Ficha Limpa representa uma "norma de caráter de proteção à coletividade, e não uma prova penal".

"As novas normas atingirão todos aqueles que no momento do registro da candidatura incidirem em alguma causa de inelegibilidade, não podendo se falar em direito adquirido. A inelegibilidade não constitui pena. A presunção de inocência pode até persistir, mas o cidadão ficará inelegível", afirmou o ministro.

"Não se trata de uma hipótese de retroatividade. Por ocasião do registro da candidatura é que serão aferidas as condições de elegibilidade ou inelegibilidade", completou o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski.

"(A inelegibilidade não tem) Nada a ver com pena. É apenas uma limitação (à candidatura)", resumiu a ministra Cármen Lúcia.

Primeiro a votar em sentido contrário, o ministro Marco Aurélio Mello defendeu que a lei da Ficha Limpa não pode "apanhar fatos passados, cometimentos anteriores" sob pena de punir políticos que cometeram supostos crimes em período em que a legislação não previa inelegibilidade para esses delitos. "Não devo dar à sociedade uma esperança vã, que não pode frutificar", disse, enfatizando que o caso pode acabar sendo decidido no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para o ministro Marcelo Ribeiro, por sua vez, a Ficha Limpa não pode valer para condenações anteriores à sanção da lei quando, por exemplo, houver um processo transitado em julgado (sem direito a recurso) com base na legislação anterior ou quando o político já responder a processos pendentes quando da entrada em vigor da lei - alternativa, segundo ele, para evitar mudança de regras "no meio do jogo".

Ministério Público

No início da sessão plenária, a vice-procuradora eleitoral, Sandra Cureau, defendeu que a exigência de Ficha Limpa - e a consequente inelegibilidade - se aplique também aos casos já julgados. "(A lei) se aplica não só a essa eleição e não só as situações que vierem a configurar as situações que ela criou, mas a todas as situações que essas hipóteses já estiverem configuradas", disse a representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), que destacou o "caráter social" da exigência de bons antecedentes para políticos que desejam se submeter ao voto popular.

"Se não valer (para condenações já impostas, ainda que ainda caibam recursos), estamos esvaziando o sentido da lei, as finalidades dessa lei", defendeu.

Terra.com

Independente da Embasa ou Emasa vou construir a barragem declarou o Governador

O Governador Jaques Wagner, ao contrário do que declarou ontem (17) o presidente da Embasa Abelardo Oliveira em uma emissora de rádio local, que para construir a barragem a Emasa teria que devolver o patrimônio da Embasa, avaliado por ele em 37 milhões, disse que independente da Embasa ou da Emasa vai construir a barragem no município de Itapé para acabar com o problema da falta de água tratada em Itabuna.

O Governador deu essa informação quando participava hoje pela manhã das comemorações do Dia Internacional do Cacau, na sede da Ceplac, com a presença de Ministro e secretários de estado. Segundo o vice-prefeito de Itabuna, Dr. Antônio Vieira que passou essa informação ao programa do vereador Roberto de Souza “Resenha Geral” transmitido pela rádio Difusora Sul da Bahia, trata-se de uma notícia excelente.

Depois dessa informação que é ótima para toda a população por onde corta o Rio Cachoeira, o Governador seguiu para a cidade de Itajú do Colônia para inaugurar o serviço de esgotamento sanitário daquela cidade.

Esperamos que essa promessa não seja mais um blefe do Governador, que tem castigado muito Itabuna no ano do seu centenário.