ITABUNA EM FOCO:

Plano Emergencial de Reordenamento do Comércio Informal

Atendendo à determinação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), e visando atender as normas do Código de Posturas do Município, a Prefeitura de Itabuna inicia ainda nesta semana as ações do Plano Emergencial de Reordenamento do Comércio Informal. 

“Inicialmente, vamos retirar da Avenida do Cinquentenário e adjacências ambulantes do segmento de alimentos manipuláveis – quentinhas, espetinhos, churros e salgados, etc.  -  toldos, barracas, tabuleiros, carrinhos e carrinhos de mão adaptados sobre os passeios. Os carrinhos utilizados na venda de gêneros alimentícios, como aipim, temperos, etc. e alguns hortifrutis, terão que ter tamanhos e os espaços onde estão locados readequados”, disse o secretário de Segurança e Ordem Pública, Humberto Mattos.

Segundo ele, as vendas de frutas não serão permitidas em locais parados em cima de calçadas ou bancas nos fundos de automóveis. A previsão é que os ambulantes e camelôs sejam instalados, emergencial e provisoriamente em espaço da Praça Otávio Mangabeira (Praça Camacan). 

As ações foram discutidas durante encontro realizado nesta terça-feira, dia 10, com titulares e representantes das secretarias de Segurança e Ordem Pública (SESOP), de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), de Planejamento (SEPLAN), de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), de Saúde (Vigilância Sanitária) e Secretaria de Transporte e Trânsito (SETTRAN). 

Segundo explicou o secretário de Segurança e Ordem Pública, o Plano de Ação a ser executado pela Prefeitura, além de buscar cumprir dentro de 15 dias o prazo  estabelecido no TAC pelo MP-BA, levou em consideração a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) de que sejam respeitadas os princípios da dignidade humana e questões econômicas e sociais das pessoas que atuam no comércio informal da cidade. 

O titular da SESOP destacou que a relocação que ora está sendo efetivada não significa uma transferência em definitivo para novo local. Ele adiantou que novos estudos e planejamento estão sendo desenvolvidos pelo Governo municipal para a implantação em definitivo de um espaço com mais dignidade, segurança e conforto para os comerciantes informais e consumidores. 

“Neste primeiro momento, levamos em conta a urgência, a necessidade, a flexibilização e, sobretudo, a questão da legalidade. Porque, onde atualmente eles estão, volto a repetir, é proibido. O Ministério Público não quer a ocupação dos espaços públicos de forma ilegal”, finalizou o secretário Humberto Mattos. 

SIURB e Defesa Civil vistoriam imóveis em situação de risco no Bairro São Pedro

Representantes da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e da Defesa Civil da Prefeitura de Itabuna fizeram na manhã desta terça-feira, dia 10, a vistoria de três imóveis que apresentam situação de risco na Avenida Pedro Jorge, no  Bairro São Pedro.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Kaique Brito, em razão dos imóveis terem sido construídos em uma área nas proximidades de um canal de macrodrenagem, as fundações e o porão ficam constantemente alagados. “Há um perigo constante para quem mora nesses imóveis”, disse.

O coordenador determinou a fiscalização de engenheiros civis da Defesa Civil para que emita laudo, em no máximo 20 dias, com o detalhamento e avaliação de toda situação, para a partir daí serem adotadas as medidas cabíveis. 

O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, completa ressaltando que “a partir do laudo da Defesa Civil, a SIURB avaliará a melhor forma de fazer a manutenção do canal em razão da dificuldade de acesso de máquinas”.

O vereador Israel Cardoso acompanhou a vistoria. “Visitei os quatro cantos da cidade para identificar as necessidades da população. E neste caso, as residências encontram-se em risco iminente de desabamento por terem sido construídas próxima ao canal” afirmou, ele que fez a solicitação de vistoria à Defesa Civil

Prefeitura inicia a pavimentação de ruas do Bairro São Pedro

A Prefeitura de Itabuna iniciou na manhã desta terça-feira, dia 10, a pavimentação asfáltica do Bairro São Pedro, no trecho da Travessa Pedro Jorge, que dá acesso ao condomínio residencial Aurora. A obra  há muito tempo desejada pela comunidade local, agora é uma realidade e integra o projeto do prefeito Augusto Castro (PSD) de urbanização de vias daquele bairro e dos bairros Pedro Jerônimo e Daniel Gomes com a implantação de asfalto de qualidade.

No momento em que homens e máquinas trabalhavam na aplicavam concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ),  alguns moradores da localidade comemoravam. “Poeira nunca mais” disse a dona de casa Maria Costa dos Santos, há 30 anos moradora da Travessa Pedro Jorge. Ela não escondeu sua satisfação em ver o asfalto chegar à porta de sua casa. “

Aqui era tudo cascalho. Quando chovia era um problema sério e quanto fazia estiagem a poeira incomodava demais. Eu já tinha até colocado  placa de venda da minha casa, porque não aguentava mais essa situação. Mas, hoje mesmo tirei a placa por conta dessa novidade que foi a chegada do asfalto”, contou bastante feliz.

Morador da localidade há 32 anos e há três com um pequeno comércio, o pequeno empresário Marcelo de Oliveira Matos também se dizia agradecido. “Agora, está uma maravilha. Augusto Castro foi o primeiro prefeito de Itabuna que está fazendo algo em nosso benefício. Estou muito satisfeito”, frisa. 

No projeto de urbanização de ruas, avenidas e travessas destes três bairros da zona sudeste, a Prefeitura de Itabuna está fazendo um investimento de cerca de R$ R$ 2,7 milhões para mudar a realidade da população dos bairros Pedro Jerônimo, Daniel Gomes e São Pedro. “A determinação do prefeito é que a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo invista na melhoria da qualidade de vida das pessoas. E é isto que estamos fazendo”, afirmou o titular da pasta, Almir Melo Jr.

Já o superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, reforça que a Prefeitura está fazendo uma ligação direta entre os três bairros bastante populosos. “Os moradores desses bairros nunca tiveram essa atenção que agora estão tendo do  prefeito Augusto Castro. Isso aqui, dará mais dignidade a toda essa comunidade”,  enfatizou.

Recuperação da cabeceira da ponte de acesso a Vila de Itamaracá

A Prefeitura de Itabuna iniciou na manhã desta terça-feira, dia 10, a recuperação da cabeceira da ponte que liga Ferradas a Vila de Itamaracá. A ação atendeu a reivindicações de moradores das duas localidades e de produtores rurais que utilizam o pontilhão para o escoamento da produção de leite e de hortigranjeiros.

No começo de janeiro, a Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo havia executado a recuperação da cabeceira do pontilhão que havia sido destruída durante as  cheias e enchentes que atingiram a cidade no final de dezembro. 

retorno do maquinário e operários, logo cedo para executar a obra, permitiu que cerca de 15 metros de pedras fossem colocadas como reforço do talude. Segundo o  superintendente Francisco de Sousa Lino Filho, a contenção é a parte do serviço que compete ao município. 

O outro trecho  é de responsabilidade da Superintendência de de Infraestrutura de Transporte (SIT) da secretaria estadual de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), pois é parte da rodovia BA-663.  

 “Trabalhamos em conjunto com a Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia, para quem já apresentamos um pedido de recuperação da via por sua importância como escoadouro da produção”, explica. 

Segundo ele, “a determinação do prefeito Augusto Castro foi para junto com o Governo do Estado possamos atender às necessidades dos usuários da BA-663. A via também passou  por manutenção no início do ano logo apos as cheias”, disse Sousa Lino.

Morador do Bairro de Ferradas, Edson Tavares conhece as dificuldades que todos enfrentam na utilização da rodagem, ainda sem pavimentação asfáltica. “Estava um perigo enorme com a falta dessa encosta. Um motociclista chegou a cair nesse buraco. Por sorte, a situação não foi grave”. Depois de a recuperação da cabeceira do pontilhão ter sido executada, Policiais Militares estiveram no local para desobstruir a via que havia sido interditada.

Produtores da Agricultura Familiarfornecerão alimentos para a merenda escolar 

As associações União para a Agricultura Familiar e Economia Solidária do Litoral Sul da Bahia (AUNAFES) e a de Agricultores e Produtores da Agricultura Familiar da Bahia (ASSGRIBAHIA) foram contratadas para fornecer gêneros alimentícios da agricultura familiar para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Itabuna. 

O resultado da Chamada Pública foi  publicado na edição nº 5.090 do dia 9 do Diário Oficial do Município, depois da análise técnica dos produtos executados por quatro nutricionistas da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC).

De acordo com a diretora do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da SEDUC, Elionai Ramos Andrade, a aquisição dos alimentos segue um processo que começa com seleção dos fornecedores, pesquisa de preço de mercado, publicação no DOM, dentre outros. Acontece duas vezes por ano, de acordo com a sazonalidade. 

Nessa primeira chamada, por exemplo, além de frutas, legumes e verduras, ela diz que os alunos terão em sua merenda escolar diária, milho e amendoim, adquiridos a preços bem abaixo dos de mercado, devido à grande produção que há nessa época do ano. A segunda Chamada Pública ocorrerá entre os meses de agosto a dezembro. 

Elionai destacou a iniciativa da Prefeitura de Itabuna ao adquirir alimentos produzidos pelos pequenos produtores rurais, o que permite a oferta de produtos mais saudáveis, sem o uso de agrotóxico e a preços bem mais acessíveis, além de contribuir para o fomento da agricultura familiar  do município. “Isso incentiva uma maior produtividade e garante o desenvolvimento sustentável da nossa agricultura”, acrescenta.

A diretora local do PNAE informa também que a Prefeitura segue normas da Lei nº 11.947/2009, que determina que o município utilize pelo menos 30% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para merenda escolar.

Para concluir, Elionai Andrade informa que os investimentos destinados para Itabuna são calculados pela média do número de alunos matriculados em 2021.

Prefeitura mantém Ecoponto para recolhimento de pneus usados e faz mutirão

Criado com o intuito de eliminar os focos da dengue gerados pelo acúmulo de pneus automotivos usados ou descartados irregularmente, especialmente em borracharias, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, mantém um Ecoponto no prolongamento da Rua Alício de 

Queiroz, nº 567, Bairro de Santo Antônio. Semanalmente são recolhidos, em média, 200 pneus. 

A partir de dinâmicas colaborativas há uma ação contínua, seja por meio da entrega de pneus inservíveis pelos borracheiros no Ecoponto ou através da ação do Departamento de Controle de Endemias, que busca esses materiais mediante solicitações de quem deseja descartá-los.

Quando o Ecoponto consegue acumular uma média de 1.500 pneus, esse material é encaminhado para os pontos de coleta da Recicla Brasil (Itabuna) e ReciclANIP (Feira de Santana). 

A recomendação é que as pessoas podem cooperar com estes esforços da Prefeitura de Itabuna para manter a cidade livre de focos de infestação do mosquito Aedes aegypti, causador de arboviroses – dengue, zika vírus e chikungunya – cujos índices estão crescendo e colocando a cidade em epidemia. 

Por  isso, há um esforço da Secretaria Municipal de Saúde em coordenar uma força-tarefa com ações iniciais em três bairros: Novo Horizonte e Pontalzinho e Santo Antônio, com início às 8  horas desta quarta-feira, dia 11, a partir das 8  horas. Aos que desejarem acessar esse serviço do Ecoponto, basta entrar em contato com o Disk-Dengue através do telefone (73) 3612-8324. 

Boletim Covid-19 

O Boletim do Covid-19 divulgado pela Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde traz as seguintes informações. Com dados referentes aos últimos sete dias, Itabuna registra 00 paciente curado, 02 confirmado, sendo 02 caso ativo; leitos em UTI ocupados 01; leitos de UTI disponíveis 01; internados em leitos clínicos 01; leitos clínicos disponíveis, 07; óbitos confirmados 00 e 00 óbitos descartados, 00.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Em ambientes abertos, liberado uso de máscaras. Já em locais fechados use máscara.cd

Ascom /Prefeitura 

--