A reserva de ao menos 5% das vagas do primeiro
emprego para pessoas entre 16 e 24 anos está prestes a tornar-se lei em
Itabuna. Assinado pelo vereador Solon Pinheiro (Solidariedade), o projeto
(027/2021) busca autorizar o Executivo a instituir o programa Banco de
Empregos para a Juventude.
“O Legislativo está autorizando o Executivo a
colocar em prática incentivos fiscais que entender cabíveis; os colegas estão
vendo com bons olhos a iniciativa. É também uma maneira de combater o crime;
tenho dito que combater a violência não é só pensar em prender, mas também
pensar na prevenção, pensar em dar oportunidades”, argumentou Pinheiro.
Nesta segunda-feira (07), o tema recebeu aval
da Comissão de Legislação e Finanças, com parecer favorável da edil Wilma
(PCdoB). “A intenção desta Casa é fortalecer as políticas de inclusão”, frisou
ela. Ao que Manoel Porfírio (PT), presidente daquela esfera de análise das
matérias, completou: “Esta é uma importante iniciativa para a cidade”.
Em seguida, na presidência da Comissão de
Políticas em Defesa da Mulher, Juventude, Negro, Minorias, Assistência Social,
Emprego e Renda, a vereadora encaminhou a proposta para relatoria do colega
Pastor Francisco (Republicanos).
Seguiu para aprovação em plenário o projeto
026/2021, de autoria do vereador Israel Cardoso (PTC), cujo intuito é ampliar
vozes no Conselho da Juventude. A alteração na lei 2089/2008, com parecer de
Fabrício Pancadinha (PMN) e subscrito por Wilma, terá também nomes de segmentos
religiosos – sem definir previamente de qual denominação.
As 24 cadeiras do órgão de controle social incluem, ainda, clubes de serviços e associações comunitárias; nomes do ensino médio e superior, vindos de universidades ou faculdades da rede particular, além daqueles oriundos de entidades ou movimentos culturais e/ou artísticos, assim como esportivos.
Ascom
Fotos: Pedro Augusto
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