terça-feira, 29 de junho de 2021

ITABUNA EM FOCO: Itabuna construirá praça em homenagem a suboficial do 4º Grupamento de Bombeiros Militares

Itabuna construirá praça em homenagem a suboficial do 4º Grupamento de Bombeiros Militares


A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, vai construir uma praça num terreno em frente à sede 4º Grupamento de Bombeiros Militares (4º GBM). A área fica situada entre o Caminho A e a Rua 3, no bairro Jardim Primavera.

O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, explica que o objetivo é dar nova estética urbanística para incentivar o convívio entre os moradores do bairro e criar um espaço de lazer e entretenimento para crianças, adolescentes e idosos. Também serão realizados serviços de poda de árvores, pinturas, iluminação, limpeza em geral, dentre outras melhorias.
 
E as ações não pararam por aí. A nova praça receberá o nome do subtenente PM João Luiz Lopes dos Santos, que integrava o efetivo do 4º GBM e foi mais uma vítima da Covid-19 na cidade. “A população terá uma praça digna, a altura das homenagens que desejamos prestar ao subtenente Lopes que era um amigo de todos os itabunenses”, comenta Francisco de Sousa Lino Filho.

O tenente-coronel PM Manfredo Santana, comandante do 4º GBM, comenta que será uma justa homenagem prestada ao suboficial com o apoio da Prefeitura de Itabuna e de empresas comerciais que se juntam aos esforços.

“A Prefeitura entrará, é verdade, com importantes ações. Mas empresas da cidade também darão sua contribuição. É uma verdadeira parceria público-privada, o que demonstra zelo e o interesse para que a cidade tenha praças bem cuidadas”, completa.


O superintendente Sousa Lino e o tenente-coronel BM Manfredo Santana discutem a nova praça.. Foto Alex de Souza
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Cerca de 150 contribuintes já aderiram ao Programa de Regulariza 

Cerca de 150 contribuintes já aderiram ao Programa de Regularização de Dívidas Tributárias (Regularize Itabuna) para a negociação, parcelamento e amortização de dívidas relacionadas a tributos como IPTU, Alvarás ou ISS. A medida foi instituída pela Lei nº 2.545, de 1º de junho passado, aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores e sancionada pelo prefeito Augusto Castro  (PSD).

Para facilitar ao contribuinte a negociação, há cerca de três semanas foi disponibilizada pela Secretaria de Fazenda e Orçamento linhas telefônicas para a adesão: (73) 3214-1440 / 3214-1441, com atendimento no horário de expediente das 8 às 14 horas.

Para agilizar o procedimento, é preciso que seja informado RG, CPF, endereço e correio eletrônico (e-mail) do contribuinte para que a equipe do Departamento de Tributos, da Secretaria da Fazenda e Orçamento, faça o levantamento da situação tributária e forneça informações por e-mail.
 
O diretor do Departamento de Tributos, Marcos Silva, explica que o fluxo das ligações tem sido intenso. Mas, é necessário insistir na ligação ao longo do horário. Por enquanto ainda está em fase de testes um link no site da Prefeitura (www.itabuna.ba.gov.br), para que os contribuintes façam todo o processo da adesão até a emissão dos boletos do Regularize Itabuna.

O secretário da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, complementa frisando que em tempos de pandemia, o objetivo é oferecer segurança e comodidade para contribuintes e servidores. Ele se mostra satisfeito com o andamento do programa, cuja adesão tem sido cada vez maior. “Isto demonstra o desejo dos contribuintes em resolver pendências fiscais”, enfatiza.

CONDIÇÕES

Para ter acesso a 100% de desconto sobre encargos de juros e multas, o pagamento pode ser feito em até seis parcelas, desde que o vencimento da última parcela seja até dezembro deste ano. Caso o contribuinte faça a opção para o pagamento em até 18 vezes, o desconto sobre juros e multas será de 80%.

O desconto de 80% sobre os encargos de juros e multas será concedido quando o pagamento for efetuado em até 18 vezes; 60% de desconto sobre os encargos de juros e multas de mora e pagamento em até 30 vezes, desde que haja uma entrada de 10% do valor da dívida.

Por fim, será concedido desconto de 40% a incidir sobre os encargos legais de juros e multas, para entrada de 15% do valor da dívida e pagamento em até 42 parcelas.
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Operação Oxigênio destaca poucas ocorrências no São João 

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), recebeu com bastante otimismo o balanço final da Operação Oxigênio no período junino, realizada de quarta-feira a domingo, dia 27. Os números foram contabilizados pela  Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop) que coordenou as equipes das secretarias e instituições envolvidas.

O chefe da Divisão de Controle de Poluição Sonora da Sesop, Wellington Santana Souza, disse que não houve apreensões de aparelhos de som, nem condução de pessoas. Nos registros, apenas a apreensão de cinco veículos e duas motos durante a operação. Além disso, quatro festas foram  interrompidas, em bares e residências, após denúncias, mas sem intercorrências.

Nos primeiros seis meses do ano, mais de mil multas por descumprimento de decretos municipais relacionados à restrição da circulação noturna de pessoas durante a pandemia pela Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer). As multas variam de R$ 102,68 à até R$ 10.268,00.

Para a titular da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara, as ações preventivas e de fiscalização, aliadas ao apoio dos meios de comunicação,  são muito importantes para os resultados positivos alcançados até agora pela Operação Oxigênio, que vem sendo realizada todos os finais de semana, datas festivas e feriados desde fevereiro.

Dados da Secretaria Municipal de Saúde indicam que durante todo o mês de junho, a ocupação dos leitos intensivos (UTI) exclusivos para o tratamento da Covid-19 se mantiveram acima de 90%, enquanto os leitos clínicos sempre com taxas acima dos 50%.

“A Operação Oxigênio vem, justamente, para dar esse suporte de orientação, prevenção e cuidado de diminuir a quantidade de casos e de ocupações de leitos”, destacou Mariana. Segundo ela, neste trabalho, estão envolvidas as secretarias municipais de Infraestrutura e Urbanismo, Indústria, Comércio, Emprego e Renda e de Saúde, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária,  Guarda Civil Municipal e as polícias Militar e Civil.


Operação Oxigênio teve balanço positivo após o São João - Foto Ascom 
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Secretaria de Desenvolvimento Rural apoia incentivos à diversificação 

A agricultura familiar de Itabuna ganhará um novo incentivo para diversificar a produção e aumentar a produtividade com a doação de mudas frutíferas, além de continuarem recebendo assistência por parte dos técnicos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura de Itabuna. A informação é do secretário Moacir Smith Lima depois de uma audiência com o secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes, na semana passada, em Salvador.
 
Acompanhado do diretor municipal de Agricultura, Rodrigo Haun, Moacir adiantou que frutíferas serão distribuídas aos pequenos produtores, que também serão beneficiados com 230 mil alevinos. As  doações da SDR deverão ser entregues às associações, já a partir de agosto. Antes, técnicos da SDR estarão em Itabuna para a capacitação no manejo de peixes para futuros criadores, como informou Haun.

Ainda durante a audiência com o titular da SDR, Josias Gomes, foram solicitadas 50 novas barracas padronizadas para a Feira do Produtor. Segundo Moacir Smith Lima explicou,  algumas barracas serão entregues aos pequenos produtores já existentes enquanto as demais servirão para outros agricultores que aguardam a oportunidade. “O prefeito Augusto Castro tem buscado meios para ampliar a geração de emprego e renda e incentivar pessoas para o trabalho, seja no campo ou na cidade”, frisou o secretário.

“O Governo do Estado tem sido um grande parceiro da Administração municipal ao atender os anseios e as necessidades de nosso município. Sempre levamos demandas que promovam o desenvolvimento da economia itabunense”, destacou Moacir Lima. Ele frisou que, no setor agrícola, o apoio e incentivo são ainda mais importantes para o fortalecimento da agricultura familiar.

Moacir lembrou que o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, conhece bem a região Sul da Bahia e sabe do potencial agrícola da zona rural de Itabuna. “Com o apoio que recebemos do governo estadual, por meio de uma política agrícola bem fundamentada e orientada, teremos condições de promover uma  melhor qualidade de vida para o homem no campo, com o aumento da produção e da produtividade”, disse o secretário. Ele lembra que atualmente a Prefeitura de Itabuna atende cerca de 600 pequenos produtores das associações cadastradas no município.
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Campanha de Doação de Sangue teve a participação de 350 pessoas

Graças a ação da Secretaria Municipal de Saúde, o Banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna conseguiu que 350 pessoas fizessem a doação de sangue durante a semana da campanha que antecedeu o Dia Mundial de Doação de Sangue, celebrado em 14 de Junho. Além de entrevistas  na mídia, a secretária Lívia Mendes Aguiar mobilizou toda a equipe de servidores da Saúde e das demais secretarias para doar sangue.

No balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, o coordenador do Serviço de Captação do Banco de Sangue, Rosildo Ribeiro, comentou sobre a importância dessas ações de incentivo a doadores e sobre a campanha de conscientização da comunidade para a doação de sangue pelos  inúmeros benefícios para quem faz esse gesto de amor à vida e para quem recebe. A secretária  Lívia Mendes Aguiar, que  é médica, deu o exemplo.  

Na semana de 14 a 19 de junho, a Secretaria Municipal de Saúde disponibilizou vans para levar até o Banco de Sangue centenas de servidores das secretarias municipais. “A campanha foi mais um incentivo aos profissionais e a população como um todo sobre a importância da doação de sangue.. Graças a Deus foi alta a adesão”, comentou Lívia Mendes.

“Com isto,  conseguimos ampliar o número de doações e salvar mais vidas. Entretanto, é importante frisar que é preciso que a população se conscientize dessa necessidade para que possamos continuar doando e ajudando mais pessoas que estão enfermas” afirmou  a titular da Secretaria de Saúde.

A exemplo de outras unidades de hemoterapia do país, desde o início da pandemia do novo coronavírus caíram as doações de sangue. No caso do Banco de Sangue, por exemplo, as doações não ultrapassaram 200 captações por semana, o que é considerado bem abaixo das necessidades de fornecimento aos hospitais de sangue e hemoderivados.

O Banco de Sangue atende às demandas tanto dos hospitais da  da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, como também ao Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que presta atendimento a mais de 120 municípios pactuados no Sistema Único de Saúde (SUS). Na pandemia, a unidade segue medidas e protocolos restritivos contra a Covid-19 para a segurança dos doadores e servidores.
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Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você

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