Gestores participam de formação sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar

O curso abordou diversos aspectos do Pnae, como o atendimento a alunos com necessidades especiais, ficha de saúde, acompanhamento do gestor escolar, chegada dos alimentos, preparo e oferta, materiais a serem expostos nas unidades educacionais, prestação de contas e estrutura física da cozinha escolar.

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc), por meio do Setor de Alimentação Escolar, promoveu na manhã desta sexta-feira (14), na Associação Comercial de Ilhéus (ACI), formação voltada aos gestores escolares do município. Ministrado pela nutricionista da Seduc, Pollyanna Costa, o curso orienta diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos sobre os diversos aspectos da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Pnae. Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Pnae contribui para o desenvolvimento, aprendizagem, rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, pela alimentação escolar e  ações de educação alimentar e nutricional.

Pollyanna Costa enfatizou que o Pnae, popularmente conhecido como merenda escolar, consiste na transferência de recursos financeiros aos estados, Distrito Federal e aos municípios, com a finalidade de suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. “É importante destacar que o programa possui caráter suplementar, uma vez que estados e municípios podem promover as complementações financeiras que entenderem necessárias”, acrescenta a nutricionista.

A nutricionista também destacou a responsabilidade dos gestores escolares que realizam um importante trabalho de base com as crianças e adolescentes. “O estímulo a uma alimentação saudável precisa ser pauta permanente nas escolas”, afirmou, salientando que o cardápio servido diariamente nas unidades municipais de Ilhéus atende as recomendações do governo federal, que levam em consideração o valor nutricional da merenda escolar.

Segundo a profissional, o cardápio, que alterna lanche e almoço, foi construído a partir da preocupação com a taxa de lipídios, proteínas, carboidratos, vitaminas e sais minerais. “Tudo para que o estudante tenha, no seu dia-a-dia, uma alimentação saudável e nutritiva, capaz de contribuir para a melhor aprendizagem possível”. A merenda escolar inclui pães, frutas, aveia, iogurtes, biscoitos, arroz, feijão, carne, frango, legumes e verduras.

Desafios - Durante o curso, Pollyanna Costa solicitou que os gestores escolares fizessem um breve relato dos principais desafios enfrentados por cada unidade escolar, visando a uma melhor execução do Pnae. “Em virtude da descentralização da gestão, a merenda é entregue diretamente nas escolas. A princípio, trata-se de uma decisão que confere maior agilidade ao processo, porém temos encontrado algumas dificuldades, como o prazo de entrega dos alimentos, uma vez que possuímos, entre outros problemas, uma zona rural bastante dispersa”.

A formação ministrada na manhã desta sexta-feira (14) abordou inúmeros tópicos ligados ao tema, como principais objetivos do Pnae, alunos com necessidades especiais, ficha de saúde dos alunos, o Pnae e sua execução, acompanhamento do gestor escolar (chegada dos alimentos, preparo e oferta), materiais a serem expostos nas unidades educacionais, prestação de contas do Pnae e estrutura física da cozinha escolar.

Pnae – Implantado em 1955, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) beneficia alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos), matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos.

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), além do FNDE, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público. O orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, e visa beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, 30% desse valor – R$ 1,05 bilhão – deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento sustentável das comunidades.

 Da Secretaria de Comunicação Social – Secom-Ilhéus, 14.03.14