Operadoras são proibidas de enviar mensagens pelo celular
Folha Online, em Brasília
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) acatou recomendação do Ministério Público Federal sobre mudanças nas regras de envio das mensagens publicitárias de celular e reforçou a proibição das operadoras de telefonia móvel de encaminhar esses torpedos não autorizados pelo cliente.
Para "melhorar e padronizar" o trabalho das operadoras, a Anatel encaminhou ofício em 25 de janeiro às empresas exigindo novos procedimentos. Pelo texto, os contratos das empresas devem ter cláusulas nítidas em que o cliente possa optar por receber ou não mensagens publicitárias.
Outra determinação é que os contratos devem ser formatados com letras maiores, de tamanho 12, no mínimo, a partir de 1º de maio.
Nos contratos vigentes, os usuários que não quiserem mais receber mensagens publicitárias no celular deverão entrar em contato com a operadora e pedir o bloqueio do serviço indesejado.
Essa medida foi uma das mais acertadas, pois essas mensagens não têm hora para chegar para você seja de madrugada, meio-dia, a noite em qualquer horário. Na sua maioria “lhe oferecendo vantagens promocional” . Está ai uma ótima medida! Portanto, fique atento e faça sua denuncia ao Procon
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