Prorrogada por 60 dias, CPMI do INSS pode chegar aos 120

Presidente da comissão levantando a hipótese se surgirem fatos novos

Senador Carlos Viana, presidente da CPMI do INSS. (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Do - Diário do Poder - O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta segunda-feira (23) que a comissão deve funcionar pelos próximos 60 dias, conforme determinou o ministro do STF André Mendonça, mas esse prazo pode ser estendido para 120 dias, em caso de surgimento de “fatos novos”.

A CPMI já não tinha esperança de sobreviver a esta semana, até porque o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, não dava qualquer sinal de que atenderia o pedido de prorrogação. Mas o ministro do STF atendeu a requerimento da cúpula da comissão e determinou a sua prorrogação.

Em sua decisão, André Mendonça deixa claro que a prorrogação está definida ainda que Alcolumbre não cumpra seu papel de promover a leitura do requerimento da CPMI no plenário da Casa, como prevê seu regimento interno.

acordo com Viana, a comissão vai seguir trabalhando para trazer testemunhas, funcionários da Dataprev, representantes de bancos e financeiras, servidores e ex-ministros. Ele indicou que a CPMI também deve ouvir o ministro da Previdência, Wolney Queiroz.

O senador disse que vai insistir com o STF sobre uma mudança de entendimento quanto ao comparecimento dos convocados. Vários deles conseguiram ser liberados de comparecer à comissão por decisão de ministros do Supremo. Conforme Viana, a comissão também deve trabalhar sobre os dados da quebra de sigilo do empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. E são esperadas mais prisões, com os desdobramentos da investigação, afirmou:

O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), confirmou informação já divulgada pelo Diário do Poder de que já tem um relatório pronto, com cerca de 5 mil páginas e 228 indiciados, que seria lido e discutido nesta quarta-feira (25), caso fosse mantido para o próximo dia 28 o prazo fatal de funcionamento. Ele disse que Lula (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro não são citados.

“Essa prorrogação vai ser muito importante, vai muito além do relatório”, disse Gaspar. “Vamos sugerir projetos de lei para blindar o sistema de Previdência do País.”