Conquista da UPB: Publicada lei que desonera folha dos municípios,

Conquista da UPB: Publicada lei que desonera folha dos municípios, com redução da alíquota patronal do INSS para 8%.  

Medida gerará economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios baianos

Foi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%. A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a mais de 90% dos municípios baianos. Capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), a conquista é fruto da articulação com senador Ângelo Coronel, que como relator do projeto de lei no Senado incluiu os municípios na proposta, aprovada pelo Congresso Nacional. Em meio a intensa mobilização dos prefeitos baianos e do Nordeste, o parlamento também atuou para derrubar o veto presidencial ao PL 334/2023 que seguiu para a publicação que já passa a valer em janeiro de 2024.

 

“É uma conquista histórica que vai devolver aos municípios a capacidade de investir em saúde, educação e infraestrutura com recursos próprios, o que a alíquota atual não permitia porque estava comprometendo o orçamento dos municípios, sobretudo dos menores”, comentou o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. O gestor também explica que a lei trará segurança jurídica aos prefeitos que podem ter contas rejeitadas por conta do índice gasto com folha de pessoal. “Precisamos de profissionais para executar as políticas públicas com qualidade e não é justo que os prefeitos paguem com seu CPF o peso que a folha com alíquota cheia tem tido nas contas das prefeituras”, lembrou Quinho que elegeu a desoneração como principal bandeira do seu mandato na UPB, iniciado em março deste ano.

Equilíbrio fiscal para os municípios

Os municípios pagam, atualmente, uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixada em 22,5% sobre a folha, sendo que não visam lucro e prestam serviços à sociedade. De acordo com a UPB esse percentual elevado estimulou o endividamento e limitou a capacidade financeira dos municípios. A nova lei inclui as prefeituras na concessão da desoneração, propondo reduzir para 8% a alíquota paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes, o que significa um alívio para 403 dos 417 municípios baianos.

Outro impacto dessa carga tributária é o aumento do gasto com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de comprometimento da receita com a folha, esse percentual hoje passa dos 60%.  Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar, em média, com 7,5% de alíquota. O restante vinha sendo acumulado em uma dívida impagável.

Ascom UPB

CIRO SALES FAZ ANIVERSARIO HOJE

Foto arquivo: flagrante, distribuindo
a sopa. Parabéns!!!

Um dos passíveis pré-candidato a prefeito de Itabuna pelo PSOL, o radialista Ciro Sales, completa neste dia 28 de dezembro, mais um aniversário. Ligado à Igreja Católica, ele  realiza, nesta cidade, há muitos anos, um grande trabalho social, ajudando sempre as pessoas mais necessitadas,  inclusive, na distribuição de sopas para muitos moradores de rua.

Jairo José de Sales, o grande Ciro Sales, como repórter, não guarda segredo de ninguém, por isso, se destacando no radio regional, num dos repórteres mais temido pelos prefeitos. Devido a isso ele, era apelidado de "o mala"  pelo saudoso prefeito Fernando Gomes, que tinha por Ciro, um grande carinho e respeito.

Ciro Sales, que já foi empresário do setor de farmácia, e farmacêutico, ingressou na comunicação no final dos anos 80, através do complexo Diário de Itabuna/Rádio Jornal; uma  grande escola do setor regional, naquela época.

Na Missa da Misericórdia, do meio-dia, de hoje, na Catedral de São José, o aniversariante, recebeu os cumprimentos do padre Gilvan Oliveira; devotos; da sua amiga Hozana, da irmandade Santa Cecília, além de muitos amigos e correligionarios, que cantaram o famoso; "os parabéns para você!", sob as bênçãos do  padroeiro são José.

Flagrantes do almoço no restaurante da Catedral de São José, oferecido pelos amigos: 

JENILDA,  SABARÁ, ANA SALES,  MARIA HOZANA, ERASMO E TEREZINHA BENICÁ.  DA COMUNIDADE SANTA CECILIA, CONCEIÇÃO, VALDIR RIBEIRO, CIRO SALES E RITA VENDEDORA DA AXÉ DA SORTE.

Casos de covid-19 aumenta em Itabuna

Testagem em Itabuna

As pessoas não devem se descuidar da famigerada e letal covid-19, ele está sempre presente, e conforme o boletim expedido, neste dia 27 de dezembro, o seu número é alto  em Itabuna.

Não deixe a doença prosperar, se cuide! Afinal  de contas, perdemos muitos parentes e amigos precocemente. A higienização, e o uso do álcool gel, não devem ser esquecidos. Veja os números. 

Boletim Covid 

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou hoje um novo Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 940 pacientes curados, 970 confirmados, sendo 25 casos ativo; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00;

internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 05, e óbitos descartados, 00. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Departamento de Comunicação Social 

Secretaria de Relações institucionais e Comunicação

27/12/2023

Posto de testagem:

A Central de Testagem para Covid-19 de Itabuna tem capacidade para realizar de 500 a 700 testes por dia, com a atuação de até 10 profissionais da saúde. Os pacientes que estão buscando atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas – do Monte Cristo, por suspeita da doença, também estão tendo acesso à testagem.

O mito em Alagoas

Em praia de Alagoas, Bolsonaro é recebido com gritos de ‘mito’

Bolsonaro vai curtir os últimos dias do ano em Alagoas (Foto: Reprodução/X)

Ex-presidente foi recebido com aplausos e gritos de "mito"

Do -Diario do Poder  - Uma multidão de admiradores recebeu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com aplausos e elogios no litoral nordestino, conforme mostram imagens divulgadas na internet nesta quarta-feira (27). Bolsonaro vai curtir os últimos dias do ano em Alagoas, no badalado ponto turístico São Miguel dos Milagres, onde fica a pousada do seu ex-ministro Gilson Machado. 

O ex-presidente chegou em Maceió na noite de terça-feira (26), junto com um dos filhos, o parlamentar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e parentes. A ex-companheira Michelle não está na viagem. 

Confira como o ex-presidente foi recebido: 

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Limpeza das praias de Ilhéus

Município intensifica ações e garante limpeza na orla de Ilhéus

Retirando o lixo após às chuvas 

Com foco na preservação e manutenção das praias limpas, a Prefeitura de Ilhéus executa limpeza diária da orla, com coleta de resíduos e materiais descartados ao longo da faixa de areia. Iniciado na semana passada, o serviço segue em atendimento ao trecho que se estende do Hotel Opaba até Águas de Olivença (Orla Sul).

Logo após, as equipes compostas por 14 funcionários da Secretaria de Serviços Urbanos (Secsurb) devem realizar a limpeza na Orla Norte, do São Miguel até Mamoã. A patrulha mecanizada conta com caçambas, máquinas e pás carregadeiras. As ações são coordenadas pelo gerente operacional, Gabriel Lima, e pelo chefe de setor de limpeza, Tássio Montes.

Os serviços têm como objetivo a retirada de palha e carcaça de coco, baronesa e todos materiais poluentes da faixa de areia, a fim de assegurar lazer e conforto aos banhistas, principalmente durante o período de fim de ano. 

“A Prefeitura sempre mantém um serviço voltado à conservação do meio ambiente e dos espaços públicos do município. O nosso litoral é bastante visitado, sendo uma opção de lazer especialmente aos finais de semana e feriados prolongados”, disse Gabriel Lima.

O gerente operacional reiterou que a gestão não mede esforços para manter a cidade limpa e organizada. Contudo, é necessário que a população local e turistas também façam a sua parte, descartando o lixo em locais adequados.

Ascom

ITABUNA RECEBE NOVA SINALIZACAO

Prefeitura amplia fase de testes após a implantação de novos conjuntos de semafóricos 

A Prefeitura de Itabuna segue avançando com a implantação dos novos conjuntos semafóricos que vêm reforçar a segurança no trânsito em diferentes pontos da cidade. Até o momento, técnicos da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SETTRAN) já instalaram oito dos 14 conjuntos semafóricos previstos para serem implantados nesta primeira fase.

O cronograma de agora contempla os principais cruzamentos e vias por onde trafegam centenas de veículos diariamente. Também já foram instalados dois indicadores de faixa de pedestres.

Já foram instalados conjuntos semafóricos nas seguintes localidades: cruzamentos da Avenida Manoel Chaves com a Rua Juarez e com a Avenida Princesa Isabel; Alício de Queiroz com Avenida do Cinqüentenário; e na região da Rodoviária e condomínio Centro Comercial. Nesta mesma localidade também foram instalados dois indicadores de faixa de pedestres.

Outras locais também foram beneficiadas são: Avenida Aziz Maron (em frente ao Jequitibá Plaza Shopping); cruzamento das Avenidas Amélia Amado e Cinquentenário, subida para Ilhéus, e Avenida Amélia Amado com a Rua Antônio Muniz, no Pontalzinho; e cruzamento da Avenida do Cinquentenário com a Rua Adolfo Maron.

Muitos motoristas e pedestres que circulam no trânsito de Itabuna consideram que esta iniciativa do prefeito Augusto Castro (PSD) representou uma grande conquista para o município no que se refere à segurança no trânsito e à mobilidade urbana.

Além das ações de pavimentação e urbanização já implementadas nos bairros Nova Ferradas, Nova Esperança, Ferradas, Nova Itabuna, Urbis IV, Campo Formoso e Sinval Palmeira, Jardim Jaçanã e Daniel Gomes últimos meses, por meio do Programa Acelera Itabuna (PAI), também vem sendo reforçada a sinalização viária, inclusive com a pintura de faixas de pedestres.

Ascom

Zona-Sul em Ilhéus, finalmente cobertura nos pontos de ônibus

Do -Ilheus24horas.com -  Finalmente, depois de anos de atrasos, neste, mês de dezembro de 2023, chegaram os abrigos tão esperados nos pontos de ônibus da zona sul de Ilhéus. Parecia que as coisas iam melhorar, mas a realidade trouxe uma decepção: os assentos são tão curtos que ninguém consegue se sentar direito.

Um vídeo postado por uma moradora mostrou o tamanho dos bancos, e a galera não curtiu. A demora toda para colocar os abrigos agora parece uma brincadeira sem graça, já que, além de não protegerem direito da chuva e do sol, não servem nem para dar uma descansada enquanto se espera o ônibus.

O investimento que falaram, que era para deixar tudo melhor (relembre aqui), parece que não funcionou como esperado. Agora, a comunidade tá na expectativa de alguma resposta ou conserto, porque o que era para ser uma melhoria virou só mais um problema.