Salários dos ministros do governo Lula custarão mais de R$101 milhões

Só nomes extras de Lula custarão mais de R$ 40 milhões

Cláudio Humbert

Do -Diario do Poder - No governo que ameaça acabar o saque-aniversário do FGTS, Lula e sua inchada equipe ministerial, rateada em 37 pastas para acomodar políticos derrotados e gratificar apoiadores, impôs ao pagador de impostos o custo de R$101.197.390,84 em quatro anos. O cálculo expõe a mentira do presidente de que não haverá aumento nos gastos públicos. Como se ministros não exigissem batalhão de assessores, mordomias, carrões oficiais etc. Jair Bolsonaro encerrou o governo com 23 ministros.

Conta certa

Só os 15 ministros que o presidente nomeou a mais que Bolsonaro já engorda a despesa pública em R$41 milhões.

O céu é o limite

A conta considera o salário, que fechará o governo em R$46,3 mil; férias, décimo terceiro e o generoso auxílio moradia, atualmente em R$7,7 mil.

Municípios baianos vão entrar na justiça contra queda de receita

Mais de 100 municípios terão repasse afetado por estimativa de queda na população

Reunião 

O Censo do IBGE é a principal fonte de dados sobre a situação de vida da população brasileira e é a partir da contagem populacional feita pela pesquisa que é possível definir políticas públicas nacional, estadual e municipal. A questão é que dados coletados pela mega pesquisa até o momento estão causando dor de cabeça para os prefeitos. O Censo não foi concluído, mas 101 municípios baianos já estão enfrentando grande perda de arrecadação no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que será repassado neste dia 10, por conta de divergência entre os dados de contagem populacional do Censo e os dessas prefeituras.

Tudo isso por que no dia 28 de dezembro o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa nº 201 com novos coeficientes para a divisão do FPM tendo como base de cálculo o Censo inacabado do IBGE. Na Bahia, apenas 83% dos domicílios foram recenseados e os dados populacionais enviados ao TCU foram com base em estimativas. A contagem populacional é um dos parâmetros utilizados pelo TCU no cálculo de distribuição do FPM e outros repasses constitucionais

Com 80% dos municípios baianos dependendo quase que exclusivamente da receita proveniente do FPM, a União dos Municípios da Bahia (UPB) demonstra grande preocupação com a medida e argumenta que a perda de recursos impacta diretamente na prestação de serviços à população e na manutenção de compromissos já assumidos com a contratação de pessoal e fornecedores.

"É uma perda complicada para o município que é pequeno. A gente calcula uma perda de quase R$500 mil por mês. Isso é o que mantém o hospital aberto com receita própria. O Jurídico da UPB está nos dando todo o suporte, em contato com o jurídico do município, para reunir todos os dados de comprovação, entrar com uma ação e ver se a gente consegue reverter essa situação. Não há justificativa para uma perda tão grande nem no nosso município, nem nas cidades da região que estão com a economia aquecida e número de nascidos e crianças matriculadas em crescimento", reforçou o prefeito de Várzea da Roça, Danilo Salles.

UPB e CNM orientam municípios 

Na manhã desta quarta-feira (4), a União dos Municípios da Bahia (UPB) participou de uma reunião com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sobre o assunto que está tirando o sono dos gestores de todo o Brasil.

Durante a reunião, a CNM apresentou um modelo de ação judicial com pedido de liminar que deve ser impetrada pelos municípios na Justiça Federal, citando o IBGE e a União, que é quem responde pelo TCU. Como argumento o movimento municipalista sugere a decisão como abrupta, publicada em 29 de dezembro com validade para 1º de janeiro, e que fere a Lei Complementar 165, que congelou os coeficientes até que um novo Censo Populacional fosse concluído – a previsão é que isso ocorra somente em fevereiro de 2023.

A reunião teve a participação dos prefeitos baianos de forma virtual e, na sede da UPB, foi acompanhada pela equipe técnica da entidade e os prefeitos Danilo Salles de Várzea da Roça, Roberto Bruno de Umburanas, Djalma dos Anjos de Novo Horizonte e José Mendonça de Heliópolis.

Ascom 

CINE COMUNIDADE EM ILHEUS

 Ilhéus: Projeto Cine Comunidade leva inclusão social e democratiza acesso ao cinema nas periferias e distritos

Sob a coordenação do professor Emenson Silva, o Projeto Cine Comunidade chega para transformar a realidade de crianças e jovens residentes em áreas periféricas, distritos e altos de Ilhéus. Por meio da inclusão social, a proposta também visa fomentar ações com foco na promoção da cultura e do entretenimento.

Conforme Emenson, o projeto será dividido em fases e contará com envolvimento de associações de moradores e escolas situadas nas localidades beneficiadas pela iniciativa. A primeira edição acontece ainda neste mês de janeiro e

contemplará os moradores de Banco do Pedro, zona rural da cidade. O Cine Comunidade será executado em eixos estruturantes e com objetivos sociais e culturais, levando bem-estar, lazer e inovação para o público-alvo.

“O nosso trabalho tem como finalidade viabilizar, a partir do acesso a diferentes produções culturais e cinematográficas, debates sobre assuntos de cunho social para promover a reflexão e o desenvolvimento local das comunidades alcançadas pela iniciativa. O projeto será, sem dúvida, um ganho imenso para a juventude suburbana e servirá de exemplo para outros municípios”, explicou o professor.

O Cine Comunidade também representa uma alternativa para driblar problemas sociais como violência e uso de drogas, tendo papel estratégico de apresentar conteúdos relevantes e garantir às crianças e aos jovens lugar de fala e acesso à cultura no seio familiar e comunitário.

Ascom

Lei proíbe, mas Lula indica político do PT para presidir a Petrobras

 

Senador Jean Paul Prates (PT-RN) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado.

Projeto que mutila e até anula Lei das Estatais ainda não foi aprovado

Do - Diário do Poder - A Petrobras foi notificada por ofício, nesta terça-feira (39), que o senador Jean Paul Prates (PT-RN), foi indicado pelo presidente da República para presidir a empresa.

O detalhe é que a Lei das Estatais, vigor, protege as empresas públicas da gestão de políticos ou de pessoas que tenham participado de campanhas eleitorais.

Há um projeto a ser votado no Senado que mutila a Lei das Estatais, permitindo que os políticos voltem a fazer o que fizeram nos primeiros governos Lula, marcado por corrupção. Só a Petrobras foi roubada em mais de R$6 bilhões.

O presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, oficializou sua renúncia ao comanda da petroleira, como já havia anunciado em dezembro, para atender a convite do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, para integrar sua equipe.

A indicação do senador precisa passar pelo processo de governança interna, seguindo a Política de Indicação de Membros da Alta Administração, para a análise dos requisitos legais e de gestão e integridade e posterior manifestação do Comitê de Elegibilidade. Deve ser barrado, a menos que, antes, o Congresso cometa mais esse desatino, retirando a blindagem das estatais da influência direta de políticos profissionais.

Expressaounica: Acabou... Bay bay  Brasil! A Lei agora, não é mais da Constituição é do PT/STF. 

 

ITABUNA EM FOCO

Diretoria do Hospital de Base promove reunião de Planejamento Estratégico para 2023

O diretor-presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI),  Roberto Pacheco Jr,  se reuniu na manhã desta quarta-feira, dia 4, com coordenadores de alguns setores da unidade hospitalar. A instituição é mantenedora do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

O objetivo foi discutir a pauta de Planejamento Estratégico para 2023. Durante o encontro, alguns temas foram abordados, como a apresentação do calendário anual de eventos do Hospital de Base, com destaque para o aniversário de 25 anos da instituição este ano, o andamento do Projeto LEAN nas Emergências e Programa 5S, além da criação de uma comissão de qualidade.

Participaram da reunião: Vladson Cruz, supervisor administrativo-financeiro da FASI; Eduardo Oliveira, coordenador geral de enfermagem; Fabiana Souza, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS); e Talita Ramos, coordenadora da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

Ainda, Daniela Guimarães, coordenadora da Higienização Hospitalar; Nathália Azevedo, coordenadora do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP); Stela Rios, coordenadora interina do setor de Manutenção; Luiza Souza, coordenadora do setor de Nutrição; Adriano Gonçalves, coordenador de processos e projetos; e Andressa Abrantes, da administração de enfermagem.

Limpeza e manutenção de bueiros no entorno da rodoviária Francisco Ferreira da Silva

Pelo menos três equipes da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) da Prefeitura e da Biosanear participaram da execução de limpeza de bueiros e bocas de lobo no entorno da Estação Rodoviária e da central de distribuição de hortigranjeiros, o Centro Comercial de Itabuna. A ação se estendeu às avenidas Amélia Amado e Inácio Tosta Filho.  

O trabalho aconteceu simultaneamente nos bairros Jardim Primavera e Campo Formoso, envolvendo  ainda sacheamento e remoção de lixo e entulhos. A ação é de manutenção dos escoadouros de águas pluviais, já que tem chovido na cidade e nesta época do ano o volume pluviométrico é mais intenso.

Entre novembro e março do ano subsequente na região Nordeste do país se concentra a estação chuvosa. Na primeira semana de janeiro, por exemplo, chove diariamente em média dois milímetros.

Mas, além das fortes enxurradas, o lixo doméstico entope essas estruturas. “É preciso evitar o despejo de lixo nas ruas e sarjetas, porque os detritos são carreados para bocas de lobo e bueiros, causando alagamentos”, alerta Sousa Lino,  superintendente de Serviços  Públicos.

A remoção da sujeira nos pontos mais críticos da cidade, acontece periodicamente. Na terça-feira, os operários de campo fizeram a limpeza de bocas de lobo e de bueiros na Avenida do Cinquentenário e transversais. O trabalho  reuniu  três equipes, e também foi realizado em    algumas ruas do Mangabinha.

A gestão do prefeito Augusto Castro( PSD) atua  para manter Itabuna cada dia mais limpa e melhorar as condições de acesso às ruas e avenidas. Um exemplo, foi a mobilização de equipes da Empresa  Municipal  de Águas e Saneamento (Emasa) que nesta semana  fizeram reparos  na   pavimentação de  trechos  e de ruas dos bairros da Conceição e  Nova Ferradas, além  da  Avenida Juca Leão,  no centro.

Operações no combate à poluição e abuso sonoro 

A Prefeitura de Itabuna executa operações de combate à poluição e abuso sonoro em Itabuna. A Operação Sossego foi criada pelo Decreto nº 14.480, de 13 de junho passado publicado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), que regulamentou a fiscalização, exigências e definiu que as blitzen devem  acontecer diuturnamente e todo final de semana.

"É um trabalho de reeducação. Vamos lançar uma campanha contra a  poluição sonora para donos de bar e a população que usa esses equipamentos”, afirmou o diretor de Combate à Poluição Sonora da Secretaria de  Segurança e Ordem Pública (SESOP), Péricles Nascif Souza . Ele disse ainda que o secretário Humberto Mattos supervisiona as ações de  campo.

As ações são integradas pela Guarda Civil Municipal (GCM), secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (SESOP), da Indústria,  Comércio, Emprego e Renda (SICER), Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e Transportes e Trânsito (SETTRAN) com o apoio do 15º Batalhão da Polícia Militar, 7ª Coordenadoria Regional da Polícia Civil e  Ministério Público estadual (MP-BA).

Atualmente denominada Operação Sossego, trata-se de uma reedição ampliada das operações Patrulha do Som, Morfeu e Oxigênio, executadas no primeiro ano da gestão do prefeito Augto Castro. Em 2021, foram abordados 330 domicílios, 109 estabelecimentos comerciais, encerradas cinco festas e apreendidos 38 equipamentos sonoros.  

No ano passado, entre julho e dezembro foram apreendidos cerca de 50 aparelhagens e equipamentos de som, tendo 30 sido devolvidos, depois de pagamento de multa e taxa de guarda em depósitos e 17 ainda estão em poder do município. Ao todo foram recebidas 610 denúncias pelos canais da Prefeitura e de órgãos de segurança e 20 por meio do Ministério Público estadual (MP-BA).

Em 2022, os bairros de maior número de chamadas e maiores reicidência foram: Santo Antônio, Pontalzinho, São Pedro, Pedro Jerônimo, Jorge Amado, Ferradas e Nova Ferradas. Nos demais, há registros de denúncias que são investigadas e, em caso de reincidência, os equipamentos são apreendidos e aberto processo administrativo com posterior encaminhamento ao MP-BA.

A retomada da fiscalização de bares, restaurantes, eventos públicos e privados e domicílios, inclusive igrejas, além de paredões, objetiva garantir a paz, o sossego e a tranquilidade pública dos cidadãos e da sociedade como um todo. Segundo Mattos,  “pessoas que façam uso de equipamentos sonoros deverão apresentar o Alvará de Sonoridade, uma autorização para uso”.

O Alvará de Sonoridade foi regulamentado por meio do Decreto Municipal Decreto nº 14.480, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial do Município, depois de a Câmara de Vereadores votar projeto de lei dando autonomia à SESOP. Mas, já se sabe, que a validade do Alvará de Sonoridade é de um ano.

“Com o Alvará teremos maior controle das ações ao receber uma denúncia. Isto porque vamos ao local da ocorrência, já sabendo o tipo de equipamento utilizado. E, caso seja constatada alguma divergência, todo material será apreendido e o alvará cassado”, informa Mattos. Não há registros seguros de gestões anteriores por conta da descontinuidade administrativa.

A Operação Sossego  utiliza vários canais de comunicação com a sociedade, a exemplo dos contatos 153, SESOP, ou 190, do Centro Integrado de Comunicações da Região Cacaueira (CICOM) da Polícia Militar.

Ascom

REITOR DA UESC RECEBE AGRADECIMENTO DO GOVERNADOR

 Governador Jerônimo agradece ao empenho do Reitor Alessandro Fernandes

O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, foi citado nominalmente pelo Governador Jerônimo Rodrigues, durante a solenidade de posse dos novos secretários estaduais da Bahia, realizada na manhã de terça-feira, dia 3 de janeiro, em cerimônia na área verde em frente à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no CAB, em Salvador.

Na oportunidade, o governador destacou a importância do apoio do reitor Alessandro Fernandes e enfatizou o esforço de sua gestão à frente da Uesc e a sensibilidade manifestada para com os problemas da Região Sul e de toda Bahia. 

Além de parabenizar ao governador Jerônimo Rodrigues, o reitor cumprimentou todos os os secretários empossados, especialmente Afonso Florence (Casa Civil), Manoel Vitório (Fazenda), Edelvino Góes (Administração) Davidson Magalhães (Trabalho, Emprego, Renda e Esporte - ex-professor da Uesc) e Adélia Pinheiro (Educação - Professora e reitora da Uesc por dois períodos, de 2012 a 2019).

Alessandro Fernandes assinalou a importância de nomes oriundos da Universidade Estadual de Santa Cruz na composição de cargos na administração estadual. E citou o professor Davidson Magalhaes e a reitora Adélia Pinheiro, “que certamente vai desempenhar a função com a mesma tenacidade e paixão verificadas nos seus reitorados e noutras funções exercidas na Uesc.”

Ascom

CURTAS DO CORONEL DO CACAU

A casa mais cobiçada do país 

O  Coronel do Cacau muito preocupado com a incoerência do último processo eleitoral. Sem entender o rumo do Brasil, agora já acontecendo invasões de terras,  depois de uma trégua de 4 anos; dólar subindo; a bolsa e empresas tendo prejuízos de bilhões, no prenúncio do novo governo, mesmo ainda nao perdendo a esperança da retomanda do progresso do pais,  faz alguns questionamentos:

PERGUNTAR NÃO OFENDE!

Perguntar não ofende! Por que o TSE não quis o voto auditável? E até agora não fez a entrega do Código Mãe, às Forças Armadas?  

Onde há fumaça há fogo! Com essas decisões, fica caracterizada fraudes nas eleições! "Quem não deve, não teme!" Já dizia minha vó. "Agora tem muita gente que é cega...!" Diz o Coronel acrescentando, porque ninguém  responde, como um candidato a Presidente da República, faz a maioria dos governadores; deputados; senadores, e perde a eleição?

CAMERAS PARA POLICIAIS 

Com o projeto do Governo da Bahia, de colocar câmeras no uniforme do soldado da Policia Militar, agora é que o policial não vai agir, e nem atirar em ninguém, devido o medo da punição que é severa da organizaçao; o policial, não vai produzir provas contra ele, mesmo...  Com isso, o bandido que não tem escrupulos, que para ele, é tudo ou nada, lembrando quem vai para debaixo do chão ou para o Hospital, e sem defesa, assim como, à sua família, pois a lei sempre está do lado de quem comete crime, inclusive, Promotoria Pública e a Defesa dos Direitos Humanos. 

No dia em que a Lei, for mudada, obrigando à bandidagem arcar com os prejuízos das vítimas, os crimes, com certeza, diminuíriam.

LEIS QUEBRADAS

Depois da posse do novo Presidente da República, que furou todas  às leis deste país, as da "Ficha Limpa" e "Responsabilidade Fiscal", com certeza, foram para o brejo!  O Brasil agora é um grande "paraíso fiscal!". Viva  a democracia inversa!

ERASMO ÁVILA 

Presidente, Erasmo 

A nível local, o vereador Erasmo Ávila, tomou posse, neste dia 3, por mais um período 2023/24,  continuando no cargo de Presidente do Legislativo de Itabuna, por mais dois anos. Um fato inédito,  a eleição da Mesa Diretora, aconteceu há um ano atrás! Sucesso a Erasmo, vem realizando um bom trabalho. Por isso, reconduzido ao cargo pelos colegas.

O ITABUNA EM VITORIA DA CONQUISTA!

O Itabuna.vai estrear mesmo no Estádio Lomanto Júnior, na cidade de Vitória da Conquista, neste dia 10 de janeiro, enfrentando  o Jacobinense. Os estádios de Itabuna, sua casa, e Camacan, sua segunda casa, não apresentaram os laudos, a FBF. Apesar de muitas promessas, que o Itabuna estrearia em casa! Os itabunenses, em nome do Coronel do Cacau, agradece, mesmo assim, todo o prestigio e a acolhida, que vem recebendo das autoridades da cidade de Camacan. A sede atualmente do time do Itabuna, que está sem casa! 

FINALIZANDO... E, os restaurantes populares de Itabuna?

Unidade do centro, hoje, o local é foco de ratos!

Unidade do Bairro de Fátima, e tinha
projeto para outra unidade no bair-
ro São Caetano. 

O Coronel do Cacau quer saber, quando o Prefeito Augusto Castro vai reabrir os Restaurantes Populares de Itabuna. Salvava a fome de muita gente. "Prefeito tenha piedade de quem mais precisa!" protesta o Coronel do Cacau, pedindo providências.

"Tenho dito!"