Poder de presidentes do Senado e da Câmara vai da pauta a impeachment

Postos de comando no Congresso definem rumos legislativos e também de quem preside o Supremo e o Brasil

Congresso Nacional. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Do - Diario do Poder - Os postos de comando em disputa neste sábado (1º) no Congresso Nacional possuem poderes institucionais que vão da definição dos rumos legislativos até a interrupção de mandatos de presidente da República, no caso da Câmara dos Deputados, e a cassação de cargos vitalícios de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso do Senado, em processos de impeachment que podem ser instalados ou arquivados pelos seus respectivos presidentes.

A lista de atribuições dos futuros presidentes da Câmara e do Senado é extensa. Até presidir interinamente o Brasil é função dos presidentes do Legislativo, sendo o presidente da Câmara o 3º da linha da sucessão presidencial, seguido do presidente do Senado e do presidente do STF.

Os demais cargos das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado também são alvo de intensa disputa política, por reservar poderes e atribuições importantes

Os pontos centrais das atribuições dos presidentes da Câmara e do Senado são os seguintes:

Presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional

• empossa senadores;
• convoca e preside as sessões do Senado e as sessões conjuntas do Congresso Nacional;
• define as pautas das sessões;
• retira matéria de pauta para cumprir despacho, corrigir erro ou omissão no avulso eletrônico e sanar falhas da instrução;
• impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento;
• decide questões de ordem;
• representa interesses do Senado e do Brasil no Plenário;
• define abertura ou arquivamento de processos de impeachment de ministros do Supremo.

Veja mais detalhes sobre as funções na Mesa Diretora:

O presidente do Senado terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador. Ele é substituído primeiro e o segundo-vice-presidentes da Mesa, nessa ordem, nas suas faltas ou impedimentos.

O primeiro-secretário rubrica a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, realiza a leitura em plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Ainda assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.

O segundo-secretário lavra as atas das sessões secretas, procede-lhes a leitura e as assina depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

E os quatro suplentes de secretários substituem os secretários, na ausência destes.

Presidente da Câmara: 

• define pauta de votações do Plenário;
• representa a Câmara em pronunciamentos coletivos;
• supervisiona todos os trabalhos da Câmara;
• retira matéria de pauta para cumprir despacho, corrigir erro ou omissão no avulso eletrônico e sanar falhas da instrução;
• impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento;
• integrar o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional;
• define abertura ou arquivamento de processos de impeachment de presidentes da República.

Veja mais funções na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados:

(Com Agência Senado e Agência Câmara Notícias)

ILHÉUS EM NOTÍCIAS

Prefeitura de Ilhéus e CODEBA discutem medidas para o desenvolvimento portuário

Diálogo reforça importância da integração entre o porto e a cidade

A Prefeitura de Ilhéus, por meio das secretarias de Gestão e da Casa Civil, se reuniu com a Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA), nesta quinta-feira (30). O encontro tratou de projetos voltados ao desenvolvimento portuário e urbano do município.

Estiveram presentes os secretários Cristiano Carvalho (Gestão) e Vinícius Ibrann (Casa Civil), o gerente do Porto de Ilhéus, Gilberto Rodrigues, o chefe de Serviços Operacionais, Cássio Carvalho, e o analista ambiental, Albérico Queiroz.

A reunião abordou questões fundamentais para a dinamização econômica e estrutural da região portuária. Destacam-se a reativação do antigo moinho, o aproveitamento das potencialidades do Porto de Ilhéus e a regularização da área do Porto Seco para a triagem de caminhões. Também esteve em pauta a formalização do interesse da CODEBA na área da Concha Acústica, além da cessão dos antigos armazéns situados na região do porto velho.

Outro ponto discutido foi a gestão ambiental no contexto do licenciamento do Porto de Ilhéus. A Prefeitura reforçou seu compromisso com a sustentabilidade e acompanhou as iniciativas promovidas pela CODEBA, como os monitoramentos ambientais, a implementação do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e os programas de educação ambiental.

Por fim, a Prefeitura de Ilhéus reforçou a importância da continuidade do diálogo com a CODEBA para viabilizar soluções que impulsionem a economia e promovam uma melhor integração entre o porto e a cidade.

Rally dos Mares 2025 reúne pilotos para travessia de Ilhéus a Salvador

Evento esportivo passará por Itacaré, Barra Grande e Morro de São Paulo

Entre os dias 1º e 8 de fevereiro, o litoral baiano será palco do Rally dos Mares 2025. Com apoio da Prefeitura de Ilhéus, o evento reúne pilotos de diversas regiões para uma travessia de resistência em mar aberto, sendo um dos maiores de Jet Ski em distância percorrida.

O Rally inicia em Ilhéus e segue até Salvador. Antes da largada, os participantes terão uma programação no Jardim Atlântico, neste sábado, incluindo festa de abertura e apresentação do regulamento pela Marinha, e no domingo, ida à Lagoa Encantada para oferendas a Iemanjá.

Com saída marcada para segunda-feira (03), no Boca du Mar, o percurso terá pausas para visitação, descanso e reabastecimento em Itacaré, Barra Grande e Morro de São Paulo, chegando a Salvador no dia 8. Além de movimentar o cenário esportivo, o Rally dos Mares impulsiona o turismo e a economia das cidades. Sucom.

ILHÉUS EM NOTÍCIAS - Maramata visita Morro de Pernambuco para avaliar conservação histórica

Equipe técnica analisou condições do Farol de Ilhéus e do Fortim de Santo Antônio

A equipe da Maramata, liderada pelo presidente Thiago Martins, realizou uma visita técnica ao Morro de Pernambuco, em Ilhéus, para avaliar a conservação do patrimônio histórico e ambiental da região. Acompanhado pelos membros da fundação, Natã Sousa e Cândida Dórea, Thiago Martins contou também com a presença das museólogas Vitória Carvalho e Juliane Silva, da agrônoma Carol Fernandes e da bióloga Isis Andrade.

A expedição teve como objetivo analisar as condições de preservação e discutir ações para a conservação de pontos como o Farol de Ilhéus e o Fortim de Santo Antônio, locais históricos de grande importância para a cidade. A visita também incluiu uma trilha pela área, que permitiu um diagnóstico mais preciso da situação.

Essa ação reforça o compromisso da Prefeitura de Ilhéus com a preservação do patrimônio cultural e ambiental da cidade, buscando soluções sustentáveis para garantir que esses espaços sejam preservados:

“Precisamos olhar com mais atenção para a história de Ilhéus e garantir que esses espaços sejam preservados para as futuras gerações”, destacou Thiago Martins.

Prefeitura de Ilhéus realiza ação educativa contra arboviroses

"Bliz" na Praça Cairú deu orientações à população sobre como eliminar focos do mosquito Aedes aegypti

A Secretaria de Saúde de Ilhéus promoveu uma ação educativa, nesta sexta-feira (31), para conscientizar a população sobre o combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya. A blitz educativa ocorreu nos semáforos do entorno da Praça Cairú, onde agentes de endemias distribuíram panfletos informativos e orientaram motoristas e pedestres sobre medidas preventivas para eliminar possíveis focos do mosquito..

Alerta para os índices de infestação

O coordenador de campo do combate à dengue, Roberto Almeida, destacou a importância dessas iniciativas, especialmente no verão, quando as chuvas favorecem a proliferação do Aedes aegypti. Segundo ele, o índice de infestação predial em Ilhéus está em 2.8, considerado alto, pois o Ministério da Saúde recomenda um índice abaixo de 1. Esse valor coloca o município em estado de alerta, exigindo maior mobilização da população.

“Pedimos que cada morador reserve pelo menos cinco minutos do dia para verificar quintais, caixas d’água, tonéis e qualquer objeto que possa acumular água. Sabemos que 70% dos focos do mosquito estão dentro das casas, então o combate deve começar dentro de casa”, ressaltou o coordenador.

Participação da comunidade

O operário Talmo Santos Araújo, que acompanhou a ação na Praça Cairú, elogiou a iniciativa e destacou a importância da conscientização:

“Essas orientações nos fazem perceber a responsabilidade que temos no combate ao mosquito. O Aedes aegypti não é inofensivo, e precisamos agir para evitar doenças”, afirmou.

Denúncias e fiscalização

A Secretaria de Saúde disponibiliza o Disque Dengue, (73) 3234-2040, para denúncias de imóveis abandonados ou piscinas com água parada. As equipes de vigilância sanitária realizam inspeções nesses locais para eliminar possíveis focos do mosquito.

A ação reforça que o combate à dengue é um dever de todos, e que a prevenção ainda é a melhor forma de evitar epidemias.

Sucom

Bahia recebe mais 80 ambulâncias do Samu para cobertura em 73 cidades

A rede de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia recebeu um incremento de 80 novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que vão compor a assistência em 73 cidades baianas. A entrega dos veículos foi realizada nesta sexta-feira (31), em frente à Igreja do Bonfim, em Salvador, na presença da ministra da Saúde, Nísia Trindade, do governador Jerônimo Rodrigues e da secretária da Saúde, Roberta Santana.

“A Bahia, que é um estado extenso, precisa que a frota do Samu esteja em dia e tenha abrangência para atender a atenção básica e a alta complexidade. Só a Bahia recebe 80 ambulâncias. É um dia muito feliz”, celebrou o governador Jerônimo Rodrigues.

O ato simbólico do Ministério da Saúde marca a concessão de 170 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de nove estados do Nordeste brasileiro. Para a renovação da frota na Bahia, o investimento federal foi de R$ 23,1 milhões.

Saúde do Estado, Roberta Santana, a Bahia já recebeu 193 novas ambulâncias do Samu desde 2023 e a expectativa da administração estadual é de ter mais 80 veículos novos em operação até o final do primeiro trimestre de 2025. “São renovações de frotas que fortalecem a nossa rede de urgência e emergência. E nessa simbologia, que é o Samu para a saúde pública do nosso estado”, avaliou a titular da Sesab.

Além da entrega das ambulâncias, as autoridades acompanharam o chefe do Executivo baiano na inauguração do Hospital Estadual Mont Serrat, primeiro da rede pública especializado em cuidados paliativos no Brasil.

Municípios baianos que receberam ambulância do Samu nesta sexta-feira (31):

Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Aporá, Barra, Barreiras, Belmonte, Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Botuporã, Brejões, Buritirama, Camacã, Camaçari, Candeias, Chorrochó, Coaraci, Cocos, Cotegipe, Cristópolis, Cruz das Almas, Esplanada, Eunápolis, Formosa do Rio Preto, Feira de Santana, Glória, Ibotirama, Inhambupe, Ipupiara, Itanagra, Itapebi, Jiquiriçá, Juazeiro, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, ltabela, ltagimirim, Luís Eduardo Magalhães, luiú, Macarani, Macaúbas, Maracás, Mutuípe, Nazaré, Olindina, Paratinga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Ponto Novo, Porto Seguro, Riachão das Neves, Rio Real, Salvador, Santa Brígida, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, São Felipe, São Félix, São Félix do Coribe, Sátiro Dias, Senhor do Bonfim, Sento Sé, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Teixeira de Freitas, Teofilândia, Teolândia, Ubaíra, Ubatã, Urandi e Vitória da Conquista.

Saúde GovBA/fotos: Leonardo Rattes e Yasmim Marinho 

Prefeitura de Itabuna inspeciona obras da beira-rio

Requalificação das obras na Praça do Berilo Guimarães e Orla Beira-Rio

Na manhã desta sexta-feira, dia 31, a secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sonia Fontes fez uma vistoria minuciosa nas obras e serviços de Requalificação da Praça do Berilo, no Mangabinha e na Orla Beira Rio e os engenheiros da Jotagê Engenharia, empresa contratada, e os fiscais da prefeitura para juntos fazerem check list de ajustes necessários para a finalização da obra.

A obra integra o Programa Acelera Itabuna - que tem como foco promover a transformação urbana, recuperação da infraestrutura e oferecer mais acessibilidade, entretenimento e esporte para a população. Para isso, a titular da SIURB indicou os pontos prioritários para a melhoria no acabamento e qualidade da obra. 

Também acompanhou a secretaria o diretor da Secretaria de Transporte e Trânsito (SETTRAN), Wellington Santana e agentes técnicos revisando os equipamentos e acessórios de adequação da lei de acessibilidade, como a colocação dos pisos táteis nos passeios, construção de rampas em algumas travessias e postes de sinalizações verticais e horizontais. Ascom

Escola Legislativa 2025 acontece em Buerarema

Escola Legislativa 2025 em Buerarema, inscrição aberta!

Participe deste importante evento que ocorrerá no dia 7 de fevereiro de 2025, no Plenário da Câmara de Vereadores de Buerarema, das 8h às 13h. Destinado a vereadores, assessores, servidores de câmaras e estudantes, o seminário abordará temas essenciais para o aprimoramento legislativo e a atuação responsável no cenário político atual.

Para confirmar sua presença, faça sua inscrição online e garanta uma das 150 vagas. A entrada é gratuita, mediante a doação de 2 kg de alimento não perecível para apoio a instituições de caridade locais.

Informações:
Email: allah@munizdegoes.adv.br  
Telefones: (71) 999201-580, ou (73) 99198-2680.

Coluna PERSONA

SANTA CASA DE  MISERICÓRDIA DE ITABUNA CELEBRA 108 ANOS DE HISTÓRIA E  COMPROMISSO COM A  SAÚDE.

Missa de Ação de Graça 

Por Gildete Curvelo

Psicóloga CRP03/949

Zap/fone:73-99133-4957

Neste mês, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna celebrou seus 108 anos de fundação com uma série de comemorações marcantes, que incluíram uma emocionante missa de Ação de Graça. O evento contou com a presença do vice-prefeito Josué Brandão Junior, que representou o prefeito Augusto Castro, além da secretária de saúde, Lívia Mendes Aguiar,

e da subsecretária de Saúde, Lania Peixoto. As festividades foram ainda mais significativas com a inauguração da Ala Pediátrica do SUS e a entrega das reformas de 34 leitos no Hospital Manoel Novaes, um feito que só foi possível graças à colaboração e ao apoio de empresários locais.

O vice-prefeito ressaltou a importância fundamental dos serviços prestados pelas instituições que compõem a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, destacando sua missão de oferecer atendimento diferenciado à população de Itabuna e cidades vizinhas. Ele elogiou a equipe médica, enfermeiros, técnicos de enfermagem, o quadro administrativo e todos os colaboradores que, com competência e comprometimento, se dedicam à saúde da comunidade.

A Dra. Fabiane Chavez, diretora técnica do Hospital Manoel Novaes, também esteve presente, enfatizando sua preocupação constante com o bem-estar dos pacientes e a qualidade dos serviços prestados pela instituição. 

A história da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna remonta ao surgimento das Casas de Misericórdia em Portugal, iniciadas em 15 de agosto de 1498, com a iniciativa da rainha Dona Leonor de Lencastre. No Brasil, a primeira Casa de Misericórdia na Bahia foi fundada em Cachoeira em 1734, seguida por outras em Santo Amaro da Purificação e Feira de Santana. Itabuna recebeu sua Santa Casa em 28 de janeiro de 1917, tendo como primeiro provedor Moysés Gonçalves do Couto. A partir de então, a instituição tem se expandido e aprimorado seus serviços, incluindo a criação de um plano de saúde em 1993 e a incorporação do Hospital São Lucas em 2009.

Dr. Francisco Valdece. Provedor

Atualmente, o provedor da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, advogado Francisco Valdece Ferreira, foi reeleito para continuar sua gestão até 2025, sempre com a dedicação de garantir serviços de excelência à comunidade itabunense e região.

A coluna PERSONA e o jornal on-line EXPRESSAOUNICA parabenizam a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, desejando que a instituição continue sua trajetória de trabalho árduo e amoroso, assegurando um atendimento de qualidade e muitas mais realizações no futuro.

CELEBRAÇÃO DA FORÇA E DETERMINAÇÃO

Parabéns, Maria Alice Araújo!

Foto arquivo 

Neste dia especial, a coluna PERSONA e o jornal on-line EXPRESSAOUNICA se unem para celebrar a sua vida e suas conquistas. Você é uma mulher guerreira, sempre atuante nas questões políticas de Itabuna, caminhando ao lado dos grandes líderes que ajudam a moldar o futuro da nossa cidade. Sua dedicação incansável e seu compromisso em assessorá-los são exemplos de força e coragem para todos nós.

Que este aniversário seja repleto de saúde, alegria e muitas realizações! Que os próximos anos tragam ainda mais conquistas e a concretização de seus sonhos. Você merece tudo isso e muito mais. Feliz Aniversário!

Celebração Tríplice: 02 de Fevereiro,DOS ANANIVERSÁRIOS DE PAULO LIMA, GABRIEL NUNES E CABOCLO ALENCAR.

Viva a vida!!!

Hoje celebramos a vida e a trajetória de uma das mais ilustres personalidades de nossa querida Itabuna: Paulo Lima. Como jornalista e cerimonialista, você se destaca, não apenas pela sua dedicação à informação, mas também pelo seu compromisso inabalável com a ética e a verdade. Sua atuação na Academia Grapiuna de Artes e Letras - AGRAL e como coordenador do movimento "SENADO" do Café Pomar é um testemunho do seu amor pela cultura e pela arte, sempre buscando valorizar e enriquecer nossa comunidade.

A elegância!

Paulo, sua capacidade de contar a história rica de Itabuna e da região é admirável. Com elegância e sabedoria, você nos ensina a apreciar nossas raízes e a entender a importância de cada capítulo que compõe a nossa identidade. Seu conhecimento, acumulado ao longo de anos de dedicação, é um legado que inspirará as futuras gerações.

Neste dia especial; 2 de fevereiro (Dia de Iemanjá), a coluna PERSONA e o Jornal on-line EXPRESSAOUNICA desejam a você um aniversário repleto de saúde, prosperidade e realizações. Que todos os seus sonhos se tornem realidade, e que você continue a brilhar como o ícone que é para Itabuna e para todos nós.

Feliz aniversário, Paulo Lima! Que sua jornada seja sempre iluminada e cheia de conquistas.

PARABÉNS!

DIA ESPECIAL 

Dois grandes amigos. Parabéns. Vida
 longa

Neste dia especial, tambem, comemoramos dois aniversários notáveis que merecem destaque. De um lado, celebramos o Dr. Gabriel Nunes, advogado renomado e um dos pioneiros da OAB em Itabuna. 

Do outro, festejamos Cabloco Alencar, empresário carismático do ABC da Noite, conhecido por suas deliciosas batidas de todos os sabores.

Dr. Gabriel Nunes, parabéns!

O Dr. Gabriel Nunes construiu uma trajetória brilhante na advocacia e também deixou sua marca no esporte, tendo sido presidente do Itabuna Esporte Clube. Com uma carreira pautada pela competência e dedicação, sua contribuição para a comunidade é digna de reconhecimento. Neste dia especial, desejamos a ele muita saúde, felicidade e sucesso.

Caboclo, em um momento de alegria, ao lado  de esposa. Professora Neuza; cunhada Nilza e os amigos: Valinhos Moraes e Eric Etinge. Fotos: Joselito dos Reis.

Já o Cabloco Alencar é uma figura querida, cuja habilidade na preparação de bebidas transforma qualquer celebração em um momento inesquecível. Suas batidas são sinônimo de tradição e alegria, tornando-se presença indispensável nos encontros festivos da cidade.

Vale lembrar que, entre os dias 21 e 23 de fevereiro, acontecerá a tradicional Lavagem do Beco do Fuxico, evento que antecede o Carnaval e celebra a cultura local. Inspirada no ABC da Noite, a festa não seria a mesma sem as icônicas batidas do Cabloco Alencar — afinal, seria como saborear um acarajé sem pimenta: simplesmente incompleta!

A Coluna PERSONA e o jornal on-line EXPRESSAOUNICA parabenizam o Dr. Gabriel Nunes e o Cabloco Alencar, desejando a ambos muitas felicidades, saúde e momentos inesquecíveis ao lado de familiares e amigos. Que esta data seja repleta de celebrações e alegria!

Até a próxima! Abraço, aos nossos queridos internautas.

"Deus, sempre conosco. Só ELE, é o caminho"

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