quarta-feira, 5 de junho de 2024

Arroz chinês um grande cambalacho

Novo aciona TCU e Justiça para barrar importação de 300 toneladas de arroz

Esse arroz é suspeito!

Governo Lula contraria produtores e quer importar cereal, que não corre o risco de faltar

Do - Diário do Poder - Nesta segunda-feira (03), os deputados federais do partido Novo — Adriana Ventura (Novo-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Gilson Marques (Novo-SC) — ingressaram com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) requerendo a anulação do Aviso de Compra Pública nº 047-2024, conduzido pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), além de uma liminar de medida cautelar para suspender o andamento do processo licitatório até que o órgão realize o julgamento do mérito em questão. Em outra frente, o deputado federal, Marcel Marcel van Hattem (Novo-RS), o deputado estadual, Felipe Camozzato (Novo-RS) e o deputado federal, Lucas Redecker (PSDB-RS), ingressaram com uma Ação Popular na Justiça Federal da 4ª Região em Porto Alegre demonstrando a falta de necessidade para a formação de estoques públicos regulatórios de arroz.

Na representação do TCU, os parlamentares do Novo afirmam que o motivo alegado pelo governo federal para defender a importação do arroz, relacionando ao enfrentamento da calamidade pública e às consequências sociais e econômicas derivadas de eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul, é infundado e inverídico.

No decorrer da ação, o Novo demonstra que o próprio governo do RS emitiu uma nota afirmando o contrário e comprovando que o risco de desabastecimento é efusivamente negado pelo governo do Rio Grande do Sul, que justifica sua posição, divulgada em sítio oficial, com base em dados levantados pelo Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga)

A safra 2023/2024 de arroz do Rio Grande do Sul deve ficar em torno de 7.149.691 toneladas, mesmo com as perdas pelas inundações que o Estado sofreu em maio. O número é bem próximo ao registrado na safra anterior, de 7.239.000 toneladas– o que comprova que o arroz gaúcho é suficiente para abastecer o mercado brasileiro, sendo desnecessária a importação do grão“, afirmou o governo do RS em nota divulgada.

Rio Grande do Sul. “O governo local, que já sofre com todas as consequências desastrosas da enchente, terá também que lidar com a intervenção indevida e desnecessária do governo federal, conforme descrito em nota técnica elaborada pela Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul“, justificaram os parlamentares do Novo na representação.

Mesmo com o governo do RS negando o desabastecimento, o governo federal deu sequência ao processo de importação do grão. Então, o partido Novo demonstra ao TCU que a importação de arroz pela Conab impactará diretamente na arrecadação do governo do Rio Grande do Sul. “O governo local, que já sofre com todas as consequências desastrosas da enchente, terá também que lidar com a intervenção indevida e desnecessária do governo federal, conforme descrito em nota técnica elaborada pela Federação de Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul“, justificaram os parlamentares do Novo na representação.

O partido destaca que se não há risco de desabastecimento nacional, se está comprovada que a arrecadação do governo local será prejudicada e se os produtores locais serão seriamente afetados, não justifica a Conab realizar processo licitatório para a importação de 300 mil toneladas de arroz, ao custo de bilhões de reais aos cofres públicos federais.

O partido destaca que se não há risco de desabastecimento nacional, se está comprovada que a arrecadação do governo local será prejudicada e se os produtores locais serão seriamente afetados, não justifica a Conab realizar processo licitatório para a importação de 300 mil toneladas de arroz, ao custo de bilhões de reais aos cofres públicos federais.

O que se observa, portanto, é que a importação de arroz pela Conab trará mais efeitos adversos do que positivos a longo prazo para a população brasileira e que certamente trará, em curto e médio prazo, ainda mais problemas para o estado diretamente afetado pelo desastre e para os produtores locais. Não há, dessa forma, sob qualquer prisma de análise, compatibilidade entre os motivos indicados na Medida Provisória nº 1.217 de 09 de maio de 2024 e os impactos decorrentes da importação de arroz pela entidade. Por consequência, não há justificativa para tal dispêndio de recursos públicos“, defendeu o partido no TCU.

Já na Ação Popular dos deputados do Novo e do PSDB destacou-se que o próprio ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, um dos agentes políticos editores das Portarias Interministeriais MDA/MAPA/MF nº 3 e 4, ambas de 2024, afirmou à imprensa que a compra de arroz beneficiado importado pela CONAB é apenas para uma suposta pretensão de regular preços no mercado nacional, cujo aumento teve 30% a 40% do valor comparado em meses anteriores. Acontece que, na avaliação de entidades do setor produtivo de arroz gaúcho, o aumento se deu pelo próprio anúncio do governo federal em adquirir produto de arroz no mercado internacional.  Com isso, os parlamentares demonstraram na ação que “essa intervenção ilegal e injustificável da União Federal tem causado um aumento significativo do preço do arroz não só a nível Brasil, como também a nível de países integrantes do bloco econômico do MERCOSUL“.

Portanto, eles pedem que, até o trânsito em julgado da ação, a União Federal e a CONAB somente possam realizar leilão público de aquisição de arroz beneficiado importado ou editar atos administrativos, inclusive normativos de efeitos concretos, para viabilizar tal aquisição, e efetivar os créditos extraordinários abertos pelas Medidas Provisórias nº 1.128 e 1.225, ambas de 2024, caso fique demonstrado em estudos técnicos produzidos, em diálogo com entidades públicas e privadas representativas dos setores produtivos de agricultura do Rio Grande do Sul, o risco de desabastecimento de arroz para consumo no mercado nacional. Caso contrário, a justiça deve conceder o pedido de liminar para suspender o andamento do processo licitatório e a concessão de crédito extraordinário, para assim evitar sérios danos ao erário.

EXPRESSAOUNICA;

"Esse arroz é suspeito; compre o arroz do Rio Grande do Sul.

terça-feira, 4 de junho de 2024

ACM diz wur Jerônimo é negacionista

"Jerônimo é negacionista no que se refere à violência’, diz ACM Neto após ‘guerra do tráfico’ fechar escolas na Bahia

ACM Neto

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, chamou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), de “negacionista no que se refere à violência”, ao associar os baixos índices de educação aos altos índices de violência no estado. Por causa da guerra do tráfico, diversas escolas baianas fecharam suas portas.

Neto destacou a gravidade da situação em Salvador e no interior, enfatizando a falta de segurança nas escolas e os impactos negativos sobre os alunos. “Nunca os baixíssimos índices de educação estiveram tão relacionados com os altíssimos índices de violência como estão hoje no estado da Bahia. A gente pode ver aqui o exemplo da cidade de Salvador. Mais de 22 escolas somente da rede municipal já foram obrigadas a fechar as portas por falta de segurança. Isso prejudicou a vida de mais de sete mil alunos,” afirmou ACM Neto. Ele descreveu episódios de tiroteios e brigas de facções que têm afetado as comunidades da capital e resultaram no fechamento de escolas.

Neto deu um exemplo da comunidade de Vila Verde, onde uma escola municipal ficou fechada por mais de quinze dias em maio devido à falta de segurança. “Os professores e funcionários não tiveram condições de acolher os alunos por conta da falta mínima de segurança pública nessa comunidade,” destacou. Ele também apontou que essa situação não se restringe à capital, mas se espalha pelo interior do estado.

O vice-presidente do União Brasil criticou a gestão estadual pela má colocação no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e pelo número elevado de homicídios. “A Bahia ocupa o segundo pior lugar em nota no IDEB do Brasil. Por outro lado, nós somos o estado com o maior número de homicídios de todo esse país. Nós esperávamos que a lógica fosse inversa, que a Bahia liderasse pelos bons exemplos da educação e pelos baixíssimos índices de violência, mas é o contrário o que acontece,” disse.

Neto acusou Jerônimo Rodrigues de negligenciar a educação e a segurança pública. “Infelizmente um governo estadual que vira as costas para a educação, um governador que defende a aprovação automática dos alunos, que não está preocupado se os alunos têm as mínimas condições de frequentar as escolas por conta da segurança pública, também é negacionista no que se refere à violência. É como se não acontecesse em território baiano, ou como se ele não tivesse responsabilidade pelos fatos,” criticou.

Ao finalizar, ACM Neto pediu mais atenção e proteção para os jovens baianos, afirmando que eles são as maiores vítimas da violência e da falta de prioridade na educação. “A responsabilidade, governador Jerônimo Rodrigues, é sua, que já passou da hora de cuidar da vida dos baianos, de dar outra atenção e proteção à vida das pessoas, principalmente dos nossos jovens, que são vítimas das balas perdidas, do tiroteio e das facções criminosas nas comunidades, e vítimas também de uma educação que não prioriza o futuro dos nossos alunos,” concluiu. 

Da assessoria

Itabuna Lança Edital para Patrocínio do ItaPedro 2024

Prefeitura de Itabuna Lança Edital para Patrocínio do ItaPedro 2024


A Prefeitura Municipal de Itabuna, por meio da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), lançou na última terça-feira, dia 28, o Edital de Seleção Pública 002/2024. O objetivo é selecionar a proposta mais vantajosa para o patrocínio do ItaPedro 2024, evento tradicional de festejos juninos, com a contratação de uma ou mais bandas ou artistas de renome nacional para compor a grade de atrações.

O ItaPedro, que acontecerá na Arena Zé Cachoeira, na Avenida Princesa Isabel, ao lado do Centro administrativo, nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2024, promete atrair um público estimado em 500 mil pessoas. Este ano o evento tem como tema: “É tão bom se apaixonar!” Em homenagem ao saudoso músico Kocó. As apresentações serão realizadas entre 19h e 6h da manhã, oferecendo um extenso período de entretenimento de qualidade com bandas e artistas de renome nacional.

A seleção das propostas será realizada pela Comissão Especial de Credenciamento de Patrocinadores da FICC, que avaliará aquelas que agreguem maior valor ao evento. Os patrocinadores escolhidos deverão se comprometer a contratar uma ou mais bandas ou artistas de renome no cenário nacional.

Como contrapartida à aquisição da cota de patrocínio, os patrocinadores terão direito a: Exclusividade na escolha da marca patrocinadora oficial de cervejaria; Exploração comercial de bebidas e comidas com instalação de bares no Camarote Oficial da Prefeitura, com um mínimo de quatro e um máximo de oito pontos; Exploração comercial de um Camarote Exclusivo, com área total de 600m²; Publicidade de até doze marcas que serão os patrocinadores oficiais do evento; Utilização de pontos de venda (CD – Centro de Distribuição) para comercialização de bebidas, obedecendo ao catálogo de produtos previamente informado.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, destacou a importância do ItaPedro para a cidade e a consolidação do evento no cenário nacional. “Abrir o evento para patrocínios é uma prática comum em grandes festas, permitindo que a cidade tenha mais uma atração de qualidade sem que o custo recaia sobre os cofres públicos. Isso fortalece o ItaPedro como um evento de referência, atraindo turistas e movimentando a economia local”, afirmou o prefeito.

O prefeito lembrou ainda que os ambulantes não serão obrigados a realizar as compras das bebidas no CD ( Centro de Distribuição) do patrocinador. “Ficará exclusivamente a critério dos ambulantes, onde comprarão os produtos, desde que obedeça ao catálogo dos produtos previamente informados pelo patrocinador”, reforçou o gestor.

O ItaPedro 2024 promete ser uma edição memorável, consolidando-se como um dos eventos mais aguardados do calendário festivo de Itabuna. As propostas para patrocínio devem ser apresentadas conforme as diretrizes do edital, disponível no site oficial da Prefeitura e da FICC no dia 5 de junho, às 10h30min.

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Ascom

CRAM de Ilhéus: espaço de acolhimento para mulheres vítimas de violência

Atendimento especializado e projetos de apoio para vítimas de violência doméstica

O Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência (CRAM) de Ilhéus, vinculado à Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SPM), oferece um espaço essencial para acolher mulheres em situação de violência. 

Atendendo de segunda a sexta, das 08h às 17h, com uma equipe técnica composta por assistentes sociais, psicólogas e profissionais da área jurídica, preparadas para oferecer atendimento especializado com escuta ativa e qualificada.

O atendimento pode ser realizado por demanda espontânea, ou seja, as mulheres podem buscar o serviço diretamente, sem a necessidade de encaminhamento prévio, e também podem ser encaminhadas por outros entes da rede de proteção e combate à violência. As assistidas recebem atendimento com as devidas orientações e articulações necessárias a cada caso. 

No CRAM, o acolhimento e o apoio emocional são prioritários. O equipamento faz parte da Secretaria da Mulher, estruturada em um espaço projetado de forma humanizada e acolhedora.

No tocante aos projetos desenvolvidos, destacam-se o "CRAM nas Escolas" e "Mulheres do Nosso Bairro", Grupos terapêuticos, além de parcerias para oferecer cursos profissionalizantes, como confeitaria e customização de sandálias e bolsas, visando à independência financeira das assistidas.

Embora não atue ostensivamente no combate à violência, função essa atribuída à Polícia, o equipamento orienta as mulheres para compreenderem o ciclo da violência e ampliarem a própria consciência para a tomada das medidas cabíveis perante o judiciário.

Para mais informações sobre os serviços, visite a unidade de Ilhéus, que fica junto à SPM, na Rua Lauro Farani de Freitas, 125, na Cidade Nova. Também é possível acompanhar as ações e entrar em contato pelo Instagram (@cramilheus) ou pelo WhatsApp (73) 9 8861-9069. (Ascom).

BRUNO REIS LIDERA PESQUISA EM SALVADOR

Pesquisa/Salvador: Bruno Reis lidera corrida pela prefeitura

Bruno Reis, prefeito de Salvador - Foto: reprodução das rfedes sociais.
Atual prefeito de Salvador é o favorito no pleito municipal deste ano

Do - Diario do Poder - O prefeito Bruno Reis (União) aparece como favorito na disputa pela prefeitura de Salvador, aponta levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta terça-feira (4).

O político lidera no cenário espontâneo, quando o entrevistado responde livremente em quem gostaria de votar, e no cenário estimulado, quando o entrevistado escolhe entre um dos nomes apresentados pela pesquisa.

O instituto realizou o levantamento entre os dias 29 de maio e 03 de junho de 2024. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BA-01943/2024 para o cargo de Prefeito.




A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais. Veja os números:

segunda-feira, 3 de junho de 2024

Ilhéus perde o escritor Gerson dos Anjos

 (Nota de Pesar pelo Gerson dos Anjos)

Escritor, poeta, autor de diversos livros, Gerson foi um importante representante da cultura ilheense e deixará muitas saudades

É com profundo pesar que a Prefeitura de Ilhéus comunica o falecimento de Gerson dos Anjos, um estimado membro de nossa comunidade. Nascido em agosto de 1949, em Ibicaré, Bahia, Gerson mudou-se para Ilhéus aos cinco anos, cidade que ele considerava sua verdadeira casa.

Gerson dedicou 37 anos de sua vida à Gráfica "O Ateneu", onde trabalhou com Carlos e Marcos Mendonça. Ao longo desse período, desenvolveu-se profissionalmente, fez muitos amigos e aposentou-se. Foi na gráfica que ele encoontrou inspiração para expressar sua paixão pela poesia. 

Foi aqui também que passou a dedicar-se à poesia, incentivado por amigos, que reconheciam o seu talento. E em 1995, lançou seu primeiro livro, "Versos Brejeiros". Ele também publicou "Poemas no Tempo" em 2010 e "Olhos do Coração" em 2016, além de colaborar com a imprensa local, que generosamente divulgava seus poemas e artigos. 

Como escritor, Gerson foi membro da Academia Ilheense de Letras. Além de escritor, Gerson fazia parte do Coral Dom Eduardo da Catedral de São Sebastião, onde sua voz e dedicação eram inestimáveis.

Gerson faleceu na manhã desta segunda-feira (03), deixando sua esposa, Evanildes dos Anjos e três filhos – George, Geanne e Rosane. Sua ausência será profundamente sentida por todos que tiveram a honra de conhecê-lo e trabalhar ao seu lado.

Neste momento de dor, a Prefeitura de Ilhéus expressa seus sinceros sentimentos de solidariedade e apoio à família e aos amigos. Que a memória e o legado de Gerson dos Anjos continuem a inspirar e a enriquecer nossa cultura.

Ascom/PMI 

BRUNO REIS LANÇA SUA PRÉ-CANDIDATURA EM SALVADOR

 

‘Vai ser o debate de quem ama Salvador versus quem quer se aproveitar da capital’, diz ACM Neto em lançamento de Bruno Reis*

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, participou do lançamento da pré-candidatura à reeleição do atual prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), em um evento realizado nesta segunda-feira (3), em um hotel da capital baiana. 

Neto criticou o que chamou de ”incoerências” de opositores e ressaltou que este debate eleitoral será da verdade contra a mentira. “Dá tristeza e lamentação, quando a gente se depara com as incoerências da política, quando a gente se depara com críticas absolutamente infundadas de pessoas que jamais poderiam dizer o que estão dizendo. Esse debate vai ser da verdade contra a mentira, da cidade do passado com a cidade do presente. Esse debate, Bruno, vai ser o debate de quem ama Salvador, versus quem quer se aproveitar da nossa capital, e vai prevalecer no dia 6 de outubro uma grande vitória”, disse.

Em um discurso marcado por elogios e reconhecimento ao trabalho realizado por Reis, Neto destacou a trajetória e os desafios superados pelo prefeito durante seu mandato.

“Quando a gente olha para frente, e enxerga os anos que estão por vir, não há nessa cidade uma pessoa que esteja – claro, desapegada da questão política, partidária ou ideológica – que não faça um julgamento imparcial dizendo: Bruno merece mais quatro anos,” afirmou ACM Neto. Ele ressaltou o desempenho de Reis, que alcançou altos índices de aprovação entre os prefeitos das capitais brasileiras.

Neto mencionou as dificuldades enfrentadas ao assumir a gestão municipal, destacando que é um desafio maior manter a qualidade quando a administração já está bem organizada. “Quantas vezes você pega a casa desarrumada, que você pega a casa, aparece mais fácil. Mas quando você pega a casa arrumada, as coisas estão em ordem, no seu devido lugar, aí você tem que se superar muito, para você se destacar e afirmar,” disse.

Neto destacou ainda a dedicação de Bruno Reis em seu mandato, frisando o reconhecimento e o carinho da população soteropolitana como prova do trabalho bem-feito. “E eu sei, Bruno, o quanto você lutou durante esses anos, para que o resultado hoje fosse merecer o reconhecimento o carinho do nosso povo,” finalizou.

Ascom/UB

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