Toffoli anula atos da Lava Jato

Citado por Marcelo Odebrecht, Toffoli anula atos da Lava Jato contra o empreiteiro. Apesar da nulidade, a delação do executivo continua valendo

Do -Diario do Poder-O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, anulou todos os atos da operação Lava Jato contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht.

Marcelo foi condenado a 19 anos e 4 meses de prisão pelo então juiz Sérgio Moro, em 2016, mas reduziu a pena para 10 anos após acordo de delação premiada. No STF, em 2022, conseguiu a vitória ao reduzir a pena para 7 anos, já cumpridos.

“Em face do exposto, defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sérgio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual, determinando, em consequência, o trancamento das persecuções penais instauradas em desfavor do requerente no que atine à mencionada operação”, diz trecho da decisão do ministro revelado pela jornalista Mônica Bergamo.

Coluna PERSONA

Por Gillette Curvelo
Psicóloga - CRP 03/9466

SARGENTO HALOISIO MARCOU A NOITE DE SERESTA E ROMANTISMO DA 28 DE JULHO EM ITABUNA

Sargento Haloisio 

Na noite do Sábado, passado,18, o Sargento Haloisio e a Banda do Mar fizeram a noite romântico de seresta, para mais uma noite dançante, alegria e romantismo da Loja Maçônica 28 de Julho. Um público fino e elegante, fizeram a grande noite. Veja os flagrantes:

Banda do Mar

Fotos: PERSONA

Deus, sempre conosco. Só ELE, é o caminho...".

Até a próxima!

Em Foco PSI CEPI

Mente e Organização Saudável

Rua Osvaldo Cruz, 19, 1° andar, centro, Itabuna.Ba.

Tel/zap 73 9 9133-4957

Microempreendedor individual de Itabuna sao orientados a declarar rendimentos

A Prefeitura de Itabuna orienta os microempreendedores individuais a declarar anual de rendimentos e a preencher os formulários faltando dez dias para o encerramento do prazo na próxima sexta-feira, dia 31. Pela regra, a DASN-SIMEI deve ser transmitida até o último dia de maio do ano-calendário subsequente ao da ocorrência dos fatos geradores dos tributos previstos no SIMEI.

“É importante que os microempreendedores individuais não fiquem de fora para não serem penalizados e multados pela Secretaria da Receita Federal” comentou o secretário de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER), Mauro Ribeiro.

“Quem ainda não fez a declaração tem três opções: Sala do Empreendedor, no Centro Administrativo Firmino Alves ou Whatsapp (73) 73 99832-4924para suporte e orientação ou ainda o aplicativo MEI do Governo Federal”, disse a agente de Desenvolvimento ao Microempreendedor da SICER, Priscila Nascimento.

Ao entregar a declaração em atraso, o MEI fica sujeito ao pagamento de multa no valor mínimo de R$ 50,00. O boleto para pagamento da multa é gerado no momento da transmissão da declaração e pode ser impresso junto do recibo de entrega da DASN- SIMEI. Caso o pagamento seja feito em até 30 dias, a multa será reduzida em 50%, totalizando R$ 25,00.

Nos casos de baixa de MEI, também é necessário entregar a DASN-SIMEI. A declaração deve ser enviada mesmo que a empresa não tenha tido faturamento durante o ano.

Caso extrapole o limite permitido de faturamento do MEI, será preciso buscar o apoio de profissional de contabilidade e realizar seu desenquadramento do regime do MEI, pois a empresa passará a recolher impostos como o Simples Nacional.

A Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI) de situação especial, para o MEI que tenha baixado o CNPJ a partir de 1º de janeiro de 2024, já está disponível.

O prazo para transmissão, para o MEI que baixou o CNPJ entre 1º de janeiro e 31 de abril deste ano, encerra-se no próximo dia 30 de junho. (Ascom).

 

Ilhéus: plataforma unifica acesso a informações sobre revisão do Plano Diretor

O Plano Diretor Participativo de Ilhéus (PDPI) é o principal instrumento de planejamento e gestão territorial da cidade. Visando ampliar e fortalecer o processo participativo, o Grupo Myr inaugurou uma plataforma dedicada ao PDPI, no endereço eletrônico http://www.ilheus500.com.br

No novo site estão disponibilizadas todas as informações sobre as etapas e o desenvolvimento do trabalho. A gestão democrática é um princípio fundamental em todo o processo. Dessa forma, população, entidades, órgãos e conselhos estão convidados a contribuir por meio dos diversos canais.

Ferramenta que permite a participação ativa dos cidadãos, o Mapa Falado pode ser acessado a partir de qualquer lugar, seja em computadores, celulares ou tablets, sendo um componente fundamental na construção de um futuro mais sustentável e inclusivo para Ilhéus. Através desse instrumento interativo, o munícipe pode contribuir com suas perspectivas para o desenvolvimento da cidade.

Além disso, o site oficial possui um espaço para recebimento de ideias, sugestões e contribuições gerais. Os relatórios, documentos, cronograma e demais informações sobre o plano também estão disponíveis na nova plataforma.

O PDPI orienta os objetivos, diretrizes e as ações estruturantes para a cidade, articulando as dimensões relacionadas ao desenvolvimento social, econômico, ambiental e cultural. São tratados aspectos de meio ambiente, patrimônio cultural, mobilidade, habitação, regularização fundiária, saneamento e serviços públicos, dentre outros.

Ascom/foto: José Nazal

Morre Guimarães em Jussari

Da-redação do Diário Bahia - Liderança do PCdoB em Jussari, no sul da Bahia, morreu na noite desta segunda-feira, 20, José Guimarães de Souza. O corpo, velado na Câmara Municipal, foi sepultado às 16h30min, desta terça-feira. Guimarães deixa três filhos, cinco netos e um legado político na cidade, onde foi vereador de dois mandatos e vice-prefeito (assumiu a prefeitura por uns dias).

O político, que ia completar 66 anos de idade no próximo dia 12 de junho, passava por problemas cardíacos. De acordo com a família, ele tinha três veias obstruídas, o que o obrigou a submeter-se a uma  cirurgia. No entanto, a angioplastia, realizada no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, não foi bem-sucedida. Ele faleceu por volta das 21 horas devido a uma parada cardíaca.

Guimarães era um dos mais antigos militantes políticos de Jussari, sempre pelo PCdoB. Atualmente, ele atuava como Secretário de Relações Institucionais no governo do Prefeito Antônio Valete, que assim o classificou: “Polêmico, destemido e servidor”. Além de político, Guimarães era policial militar da reserva.

Ele deixa muitos amigos em Jussari e vários correligionários políticos, a exemplo de Luciano Cordeiro, igualmente militante do PCdoB, e ex-presidente da Câmara. Em contato com o Diário Bahia, Luciano disse que Guimarães era uma espécie de pai dos pobres, pois “dava ao povo tudo o que tinha”. Em função de sua morte, a Prefeitura decretou três dias de luto no município.

Mutirão Social para população de situação de rua em Ilhéus

Zina sul de Ilheus a que mais desenvolve na cidade

A ação acontece no estacionamento da 2 de Julho, próximo a Praça José Marcelino, neste dia 22!

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, realiza, nesta quarta-feira (22), o 5º Mutirão Social e esta edição será voltada para a população em situação de rua. O evento acontece na Avenida 2 de Julho, no estacionamento ao lado da Praça José Marcelino, das 8 às 13 horas.

O objetivo do Mutirão Social é cuidar de uma parte da população que muitas vezes se torna invisível para a sociedade, mas que precisa de acolhimento, amor e garantia de direitos. Serão disponibilizadas duas equipes, uma durante a manhã e outra à tarde.  A previsão é que cerca de 200 pessoas sejam atendidas e a ação não é exclusiva para o público-alvo.

O 5º Mutirão Social será uma ação conjunta entre as secretarias municipais de Promoção Social (SPS), Saúde (Sesau), Políticas para Mulheres (SPM), e a Defensoria Pública, oferecendo uma ampla gama de serviços. A SPS será responsável pelo CadÚnico, BPC, Passe Livre e Bolsa Família. A SPM participará com o CRAM, acolhendo e orientando as mulheres que procurarem a equipe.

Já a Sesau disponibilizará médico clínico, palestra sobre saúde bucal, atualização da carteira de vacinação, aferição de pressão arterial, dosagem de glicemia capilar e distribuição de preservativos. E a Defensoria Pública realizará registro civil e fornecerá orientações à população.

As ações junto à população de rua são realizadas de forma contínua

A população de rua, bem como a população vulnerável recebe acolhimento diário em Ilhéus. Em média, são atendidas de 35 a 50 pessoas por dia, que recebem alimentação – a entrega é feita na porta do Centro POP. 

Além disso, os atendimentos, apesar do equipamento estar em reforma, continuam nas ruas, onde as equipes da SPS realizam abordagens e prestam todas as ações necessárias. (Ascom)

Foto: expressaounica

Sutram fiscaliza prestação de serviços de transporte no Jorge Amado

Aeroporto Jorge Amado

O objetivo da operação é garantir um serviço mais seguro e de maior qualidade para a população

Na última sexta-feira (17) a Sutram (Autarquia de Transporte e Trânsito) realizou uma operação nas imediações do Aeroporto Jorge Amado, com o objetivo de fiscalizar a prestação de serviços de transporte à população. No total, foram abordados trinta e dois veículos entre transporte por aplicativos, táxis e vans de turismo. 

Apesar de não haver necessidade de remoção de nenhum veículo, oito deles foram notificados por irregularidades e tiveram o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) retidos para sanar as irregularidades em quinze dias. 

“Essa ação é essencial para garantirmos a segurança dos passageiros, cuidamos para que estes prestadores foquem em melhorias contínuas para prezando pela segurança e qualidade dos serviços prestados”, explicou Hermano Fahning, diretor-geral da Sutram-Ilhéus. (Ascom).