Plano no TSE prevê obrigação para redes sociais na eleição e regra para inteligência artificial

NORMAS DO TSE PARA PROCESSO ELEITORAL DE 2024

Foto: Divulgação/TSE

Foram publicadas nesta quarta-feira as minutas (rascunhos) das resoluções do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para as eleições de 2024.
 

A relatora do processo de revisão das resoluções é a ministra Cármen Lúcia, que ainda deve apresentar as versões finais para apreciação do plenário da corte.
 

Antes disso, o processo ainda prevê a realização de audiências públicas no final do mês de janeiro, do dia 23 ao 25. Para valerem na eleição, as normas devem ser aprovadas até 5 de março deste ano.
 

Na minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, há proposta de novas obrigações para as redes sociais, especialmente no que se refere a fake news sobre as urnas e a integridade da eleição.
 

As sugestões para os textos das minutas de resolução podem ser enviadas por meio de formulário do site do TSE. O prazo termina em 19 de janeiro.
 

Um dos itens sugere que seja responsabilidade das redes sociais que permitam a veiculação de conteúdo eleitoral "a adoção e publicização de medidas para impedir ou diminuir a circulação de conteúdo ilícito que atinja a integridade do processo eleitoral".
 

Afirma ainda que esta medida deve incluir a garantia de "mecanismos eficazes de notificação, acesso a canal de denúncias e ações corretivas e preventivas."
 

Não está explícito na resolução se as plataformas estariam sujeitas a algum tipo de punição ou multa no caso de descumprimento.
 

Até as últimas eleições, muitas das ações das plataformas estavam pautadas na assinatura de convênios com o TSE, que não eram obrigatórios. Eles não tratavam de tipos de conteúdos que as plataformas deviam ou não remover. Isso era definido pelas políticas de cada empresa.
 

A minuta traz ainda a proposta de que as redes sociais que prestem "serviço de impulsionamento" fiquem obrigadas a manter ferramentas de transparência sobre a publicidade e sobre valores e responsáveis pelo pagamento.
 

Até então, algumas plataformas vinham implementando bibliotecas de anúncios, mas sem obrigatoriedade.
 

Outra novidade na minuta envolve o uso de conteúdos fabricados ou manipulados.
 

O texto diz que, quando houver em parte ou integralmente criação, substituição, omissão, mescla, alteração de velocidade, ou sobreposição de imagens ou sons, por meio do uso de tecnologias digitais, incluindo tecnologias de inteligência artificial, isso deve ser explicitamente informado.
 

"Deve ser acompanhada de informação explícita e destacada de que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e qual tecnologia foi utilizada", diz a minuta. Há um detalhamento de que essa obrigação se refere apenas à criação ou à edição de conteúdo sintético que "ultrapasse ajustes destinados à melhoria da qualidade da imagem ou som".
 

O texto diz ainda que, no caso de descumprimento, cabe o que está previsto no artigo 323 do Código Eleitoral, que prevê detenção de dois meses a um ano, ou pagamento de multa.
 

Outra previsão é a de que seja proibida a utilização na propaganda eleitoral "de conteúdo fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados com potencial de causar danos ao equilíbrio do pleito ou à integridade do processo eleitoral".
 

Em relação a esta última vedação, a minuta sugere ainda que, após "notificação sobre ilicitude de conteúdo impulsionado", a rede social "responsável pela sua circulação adotará as providências para a apuração e indisponibilização".
 

Propõe que também o conteúdo político-eleitoral veiculado antes do período de campanha eleitoral "deve seguir regramento a respeito da transparência e aviso ao cidadão sobre o uso de tecnologias digitais" para manipulação dos conteúdos.
 

A minuta prevê que candidatos, partidos, federação e coligações devem verificar a presença de elementos que permitam concluir com razoável segurança que as informações veiculadas em propaganda eleitoral são confiáveis.
 

Nesse trecho, o texto propõe que a classificação feita por agências de verificação de fatos que tenham firmado termo de cooperação com o TSE pode ser utilizada como parâmetro para aferir a "violação ao dever de cuidado" previsto para as campanhas.
 

O texto também prevê uma série de regras sobre uso de dados pessoais sensíveis, como a proibição de formação de perfil de eleitores com base nesse tipo de informação, salvo se obtido o consentimento específico.
 

Também são alvos da proposta impulsionamentos de conteúdos. A previsão é que eles só podem ser utilizados para beneficiar uma candidatura, e não para fazer propaganda negativa.
 

Há ainda regras para o caso de links patrocinados em plataformas de buscas, como o Google, vedando, por exemplo, uso do nome do adversário como palavra-chave.
 

Neste âmbito está também uma das regras da resolução aprovada a dez dias do segundo turno de 2022 pelo tribunal: a que veda desde 48 horas antes do pleito até 24 horas depois a circulação paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet. Além de algumas alterações de redação, ela adiciona que cabe à plataforma realizar o desligamento dessas veiculações.
 

Entre as minutas disponibilizadas no site para consulta, não consta proposta de alteração dessa resolução que ampliou o poder de polícia do TSE sobre fake news contra o processo eleitoral.
 

Um item que parece estar relacionado a esta regra diz que, no caso de propaganda eleitoral sobre este tema, as juízas e os juízes eleitorais ficarão vinculados às decisões do TSE "sobre mesmo tema e objeto quanto à remoção ou à manutenção de conteúdos idênticos".
 

Adiciona ainda que "o exercício do poder de polícia que contrarie ou exorbite" ensejará reclamação ao TSE. 

Do Bahia Notícias 

REABILITAÇÃO AUDITIVA EM CRIANÇAS

IMPLANTE DE PRÓTESE NA SANTA CASA DE ITABUNA POSSIBILITA REABILITAÇÃO AUDITIVA EM CRIANÇAS

Um procedimento cirúrgico realizado na Santa Casa de Misericórdia de Itabuna vai impactar positivamente na comunicação e qualidade de vida da família da pequena Maria Júlia Borges Oliveira. A menina de 10 anos, que tinha audição apenas no lado direito, recebeu um implante de Prótese Auditiva Ancorada no Osso no lado esquerdo.

A cirurgia para colocação de um dispositivo eletrônico que transmite som, por meio de vibração, até órgão da audição, foi realizada, com sucesso, por uma equipe do médico otorrinolaringologista Guilherme Fenólio. O procedimento, que consiste na implantação de uma prótese de titânio no osso temporal, atrás da orelha do paciente, durou pouco mais de uma hora.

De acordo com Guilherme Fenólio, em alguns casos, o paciente recebe alta médica no mesmo dia. “A cicatrização interna leva de 45 dias a dois meses. Com as crianças, é necessária atenção adicional para evitar que o local seja atingido durante algum  descuido”.

O médico Guilherme Fenólio esclarece que o implante de prótese ancorada no osso não é indicado para todas as pessoas, mas para casos específicos. “É um procedimento que serve para aqueles pacientes com perda de audição no caminho que o som faz até a cóclea. O implante é indicado para pacientes que já operaram o ouvido ou aqueles com má-formação, além de quem esculta de um lado só”, detalha.

MUDANDO A VIDA FAMÍLIA

Empolgada com o resultado e felicidade da filha, dona Juliana Borges dos Santos conta que a tecnologia está mudando a vida da família. “Um dos ganhos será na escola.

 A comunicação com professores e colegas ficará mais fácil, porque Maria Júlia ouvirá e falará melhor. Ela vinha tendo dificuldade, principalmente, em línguas estrangeiras. Agora, esse problema será superado”, conta dona Juliana Borges. Maria Júlia nasceu prematura, de sete meses e três semanas, ficou 72 dias internada numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A menina fez o teste da orelhinha. Ela ouvia normalmente até os 8 anos. O problema de audição só foi detectado há pouco mais de ano. “Começamos a suspeitar porque, às vezes, chamava e Maria Júlia não atendida. Quando era questionada, alegava que não ouvia”, conta dona Juliana Borges dos Santos.

Diante desse quadro, os pais levaram a menina ao otorrino e, depois de uma bateria de exames foi constatado que ela tinha 100% de surdez no ouvido esquerdo. “Quando fez o teste para saber a viabilidade do uso da Prótese Auditiva Ancorada no Osso, ela ficou maravilhada, pois foi a primeira vez depois de muito tempo que conseguiu ouvir novamente nos dois ouvidos”.

Pouco antes da cirurgia em Maria Júlia, a equipe do médico Guilherme Fenólio realizou implante em outra criança de 11 anos. Cada procedimento durou pouco mais de uma hora e 24 horas depois os pacientes receberam alta médica e estão se recuperando bem. Nos próximos dias, haverá a colocação da parte externa do aparelho.

Os procedimentos foram cobertos por planos de saúde, mas já podem ser realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), desde que os pacientes preencham os requisitos. Os encaminhamentos são feitos pela rede pública.

Ascom

Mynd8 tem até contrato com a Petrobras

Contrato prevê divulgação de campanha da estatal nas redes sociais

O Diário do Poder teve acesso a um compilado de contratos agenciados pela empresa Mynd8. Os documentos mostram o ‘modus operandi’ da agência que tem diferentes ‘braços’ – empresas parceiras que se dividem em diferentes frentes de atuação, como é o caso da Banca Digital, Sparkinc Mídia e Music 2.

Uma das contratações de influenciadora ligada à agência foi firmada entre a Sparkinc Mídia e a estatal Petrobrás. O contrato estabelece a entrega de um reels em colaboração com a estatal para o Instagram, três storys e um vídeo no TikTok pelo cachê de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Veja aqui a íntegra do contrato.

Segundo denúncia recente, a Mynd8 faturou mais de R$ 500 milhões em 2022. E a previsão é chegar a R$ 1,5 bi em 2025. Artistas como Anitta, Pabllo Vitar e Luísa Sonza são agenciados pela empresa, sem falar em diversas páginas de fofoca como Alfinetei, Fuxiquei, Gina Indelicada, e a Choquei, que se desligou recentemente da agência multimilionária.

O impasse sobre o funcionamento da agência é que os recursos são aplicados em ‘desinformação’. Durante a última campanha eleitoral, todos os perfis de fofoca ligados à Mynd atacaram o candidato a reeleição para a presidência da República, Jair Bolsonaro. Como mostra o vídeo compartilhado pelo Blog Marina di Moraes:

Na rede social X, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, chegou a atribuir a vitória nas urnas aos influenciadores que teriam o ajudado a desmentir notícias falsas. Liderados por Fátima Pissarra, as tais páginas de fofoca e outros influenciadores ligados à Mynd chegaram a se reunir com Lula no palácio do Planalto, ainda no início de 2023 e receberam o reconhecimento da primeira dama, Rosângela da Silva, a Janja.

Tricampeão juvenil de boxe Samuel Rosa é convocado

Tricampeão juvenil de boxe Samuel Rosa é convocado para a Seleção Brasileira visando os Jogos Olímpicos 2024

Desde criança, a maioria dos jovens sonha em fazer parte de algo grandioso, se tornar ídolo para as gerações seguintes e até defender seu país. Mas, para que os sonhos se tornem realidade é preciso treino, disciplina e vontade, como aconteceu com o atleta itabunense Samuel Rosa dos Santos, de 17 anos.

O pugilista da categoria juvenil 63,5kg recebeu com muita emoção a sua primeira convocação para integrar a Seleção Brasileira de Boxe Olímpico para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, maior evento esportivo do planeta que será realizado nos meses de julho e agosto. O convite partiu da Confederação Brasileira de Boxe por decisão técnica da Equipe Permanente de Boxe.

Atleta tri-campeão juvenil de boxe, Samuel Rosa dos Santos é filho mais velho do senhor Agenovaldo dos Santos, que há 25 anos trabalha na Feira do São Caetano, e de dona Irene Alves Rosa, dona de casa. De família humilde, residente no Bairro Maria Pinheiro, periferia de Itabuna, ele conseguiu fazer a a grande de diferença através do Boxe.

O jovem Samuel, treina desde os seis anos de idade na Associação de Boxe Lutando Pela Paz, liderado pelo Professor Gilmarques Sabino dos Santos. Em seu currículo tem 60 lutas, entre 59 vitórias e uma derrota, além dos títulos de Tricampeão Brasileiro de Boxe (eleito melhor atleta juvenil), Campeão Feirense de Boxe, seis vezes Campeão Baiano de Boxe, Campeão do Campeonato das Estrelas.

Agora, na primeira semana de fevereiro, Samuel Rosa se prepara para integrar a equipe da Seleção Brasileira de Boxe no Centro de Treinamento de Alto Rendimento da CBBOXE, na cidade de São Paulo.

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Esportes e Lazer tem buscado parcerias para auxiliar os jovens atletas da cidade, em especial, o tri-campeão Samuel. Segundo o secretário José Alcântara Pellegrini, é compromisso da administração do prefeito Augusto Castro (PSD) auxiliar e incentivar os esportistas, principalmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

Dentre as ações, o Projeto Esporte e Juventude em Movimento que oferta bolsa-auxílio para os educadores sociais. “A gente sabe que há muitos jovens em vulnerabilidade e tem algumas instituições que já trabalham na área. O governo municipal tem buscado ir até onde as pessoas estão”, afirmou.

Alcântara disse que a Associação Lutando Pela Paz, que apoio, incentivou e estimulou o atleta Samuel Rosa, é um desses espaços que a gestão do prefeito Augusto Castro abraçou com o Projeto Esporte e Juventude em Movimento. “Esse é o nosso trabalho em favor das instituições e atletas das diversas modalidades esportivas” destacou o secretário.

Já o presidente da Associação de Boxe Lutando Pela Paz e instrutor da Federação Baiana de Boxe, além de educador social em Itabuna, professor Gilmarques Sabino dos Santos, contou que a associação existe há 13 anos e funciona com profissionais voluntários de pedagogia e assistentes sociais.

Segundo ele, os profissionais proporcionam palestras e o acompanhamento das famílias dos alunos/atletas. Gilmarques destacou que o principal objetivo da associação é formar cidadãos a práticas esportivas e que aprendam a conviver em grupo, com respeito às famílias e aos companheiros, aproveitando os ensinamentos das artes marciais.

 Shows do Celebra Itabuna termina nesta sexta-feira

O Projeto Celebra Itabuna, idealizado pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC)  e realizado conjuntamente com a Prefeitura de Itabuna, segue até esta sexta feira com os shows das bandas Novo Cântico, Teu lugar e Herança - Em Exaltação ao Rei, na Praça Olynto Leone.

Mas, nesta quinta-feira, dia 4, se apresentam as bandas 3D, Harmony e Beto Brito, a partir das 18 horas no mesmo espaço público no centro da cidade, há dois dias das festividades do Dia dos Santos Reis.  

O Projeto Celebra Itabuna, que está na 2ª edição, é voltado para os públicos gospel e católico, que se reúnem para momentos de louvor e adoração a Deus, durante as celebrações de fim de ano.

A programação dos dias 27 e 28 de dezembro foi a mais esperada pelo público que lotou a Arena  Zé Cachoeira, no Banco Raso, para assistir aos shows do padre Fábio de Melo e da cantora Aline Barros. Foram dois momentos de louvor e adoração com cerca de 15 mil pessoas em cada noite.

“Estamos muito felizes porque conseguimos reunir vários artistas nesse Projeto Celebra Itabuna e abrimos espaço para os grupos da cidade  que nunca tinham se apresentado”, disse Aldo  Rebouças, presidente da FICC. Ele informou que ao todo 28 grupos entre artistas e bandas locais participaram.

Ascom

Defesa Civil alerta populaçào de Ilhéus

Defesa Civil alerta: possibilidade de até 105 mm de chuva para os próximos 4 dias em Ilhéus

A Defesa Civil de Ilhéus emitiu um alerta à população devido à previsão de chuvas intensas nos próximos quatro dias. De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), espera-se um acumulado que pode atingir até 105 milímetros, a partir desta quinta-feira (4) até o próximo domingo (7).

Diante dessa possibilidade, a Prefeitura orienta os moradores a permanecerem atentos, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis. Equipes da Secretaria de Infraestrutura e Defesa Civil e da Secretaria de Promoção Social estarão de plantão para atender a qualquer eventualidade.

A Defesa Civil tem atuado por meio de monitoramentos constantes, aferindo os índices de chuvas precipitadas, bem como realizando previsões a curto e longo prazo.

Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil pelo número: (73) 97400-7521 (WhatsApp) ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.

Ascom

DINAILTON OLIVEIRA CONCEDE ENTREVISTA COMO PRE-CANDIDATO A PREFEITO

Dinailton Oliveira um nome raiz!

"TEREMOS UMA POLITICA DO RESGATE DA DIGNIDADE DO POVO DE ITABUNA"

O advogado, um dos mais renomados da Bahia, ex-presidente da OAB; Filho do ex e saudoso Deputado Estadual do estado, Daniel Gomes e sobrinho do lendário prefeito e depurado  federal, Fernando Gomes, concedeu na tarde desta quarta-feira 3, entrevista ao programa "A voz do povo",apresentado pela comunicadora e líder política, Maria Alice, através dos microfones da Rádio Difusora Sul da Bahia.

Dinailton Oliveira, como pré-candidato a prefeito de Itabuna, com 67 anos de idade, expôs sobre seus futuros projetos, colocando o seu nome por amor a Itabuna. e so seu povo, raízes do seu pai e tio, para a retomada do crescimento de Itabuna. Falou do seu novo modelo político de respeito, e dignidade ao cidadão(ã).

Ainda enfatizando os altos recursos do município, ele acha que os mesmos, devem ser aplicados com mais transparência, no social, na saúde e educação;  não esquecendo da agricultura-familiar para acabar com a fome. "Para isso criaremos as associações familiares,no sentido de acabar com a pobreza" destacou o pré-candidato Dinailton Oliveira.

Emasa - outra preocupação de Dinailto Oliveira, é com o problema da água tratada do Municipio, que ainda não foi resolvido, "e temos projeto para isso. Já que se trata de uma empresa, altamente rentável"  disse Dinailton, no sentido de atrair grandes indústrias para Itabuna. E, fez duras críticas ao atual prefeito. "Dinailton será um.prefeito completamente diferente, visando o bem-estar de toda à população; tendo em primeiro lugar à dignidade" disse, destacando várias carências em Itabuna e, que deve ser corrigidas para o progresso de todos.

Mais um grave acidente na BR - 101

 Quatro vítimas em acidente com ônibus na 101

O Chevette destruído!

Entre as vítimas, um homem de 70 anos, que dirigia um Chevette, morreu na hora

Do - Diario Bahia - No volante de um Chevette com quase 30 anos de uso, um idoso de 70 anos perdeu o controle do veículo e foi parar na pista contrária. Foi o momento em que passava um ônibus da Águia Branca. Houve um choque entre os dois veículos, com graves consequências, fato ocorrido na madrugada desta quarta-feira, dia 3.

Carlos Aquino Alves de Souza, motorista do carro de passeio, morreu na hora. Outras três pessoas que estavam no veículo sofreram graves ferimentos e estão hospitalizadas em Itabuna, cidade próxima do local do acidente, na BR–101. As vítimas são uma mulher e duas crianças, uma de cinco e outra de 12 anos de idade.

A batida entre os dois veículos ocorreu nas proximidades do trevo de acesso à cidade de Camacan. Em nota, a Água Branca informou que o ônibus fazia a linha Itabuna/Vitória do Espírito Santo. Nenhum dos passageiros ficou ferido. Segundo a empresa, a viagem seguiu em outro ônibus. Uma equipe do SAMU esteve no local, assim como a Polícia Rodoviária Federal.