quarta-feira, 15 de novembro de 2023

UPB LANÇA MANIFESTO URGENTE

UPB lança manifesto pela sanção urgente do projeto que desonera a folha dos municípios e de 17 setores da economia

Sede UPB

A União dos Municípios da Bahia (UPB) publicou nesta segunda-feira (13), um manifesto em apoio à célere sanção do Projeto de Lei n. 334/2023, que propõe a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado Federal, prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia e inclui, por meio de emenda do relator senador Ângelo Coronel, a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes.

 

Com a sanção da matéria a contribuição social sobre a folha das prefeituras cairá de 22,5% para 8%.  No manifesto, a entidade explica que “os critérios atuais fazem com que os municípios contribuam com a mais elevada alíquota do sistema, sem que gozem de qualquer regime que os diferencie pela sua natureza de ente público”.

 

O documento também alerta para urgência da proposta, considerando o impacto da atual alíquota no índice de gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e defende que a desoneração vai permitir “reequilibrar as contas municipais e ampliar a capacidade de investimento dos municípios”.

 

O governo federal decidirá pela sanção da proposta, que significa a economia de R$ 11 bilhões bilhões por ano a mais de 4 mil municípios brasileiros. Segundo a UPB, somente na Bahia, 404 municípios serão beneficiados, solucionando uma questão enfrentada por décadas pelas prefeituras, que têm gerado um grande passivo aos cofres municipais.

Ascom/UPB

PRECARIEDADE DO CENTRO COMERCIAL DISCUTIDO NA CÂMARA

Sessão traz grito de socorro por Centro Comercial em Itabuna.  

Um grupo de comerciantes que atua no Centro Comercial participou de sessão especial nesta segunda-feira (13), na Câmara de Itabuna. A convite do vereador Glaby Carvalho (PDT ), foi travada uma discussão sobre a situação em que se encontra o local, fundado há cerca de 50 anos e nunca revitalizado.

Vereador Glebão

“Aqui estamos colocando uma semente, para que venha a ser um ponto de referência, um atrativo para os pais e mães de família que encontram ali o alimento. Em tanto tempo, nunca foi feita uma reforma digna. Não tenho dúvida de que o governo, que já chegou nas feiras do São Caetano e da Califórnia, vai chegar lá também”, destacou Glebão.

Representando

O centro comercial também precisa de um nome! Por quê não, do barraqueiro mais antigo?

vendedores, Bruno Teixeira frisou serem possíveis intervenções gradativas. “O asfalto no Jardim Grapiúna não entrou no Centro Comercial; ficamos tristes. Precisamos de pavimentação, melhoria na estrutura, reforma nas dependências. O Centro Comercial é fonte de renda para muitas famílias. Não é importante só para Itabuna, mas para toda a região”, argumentou.


Carente de intervenção

O secretário de Transporte e Trânsito, Thales Silva, disse que existe um mapeamento de ações a serem desenvolvidas a partir das demandas. Como se trata de uma área pública e uma privada, ele adiantou que a Procuradoria do município vai direcionar.

“Sabemos que precisa de uma intervenção muito grande, principalmente em ordenar. Recebemos muitas denúncias de estacionamento irregular de veículos que vão fazer carga e descarga de material”, sinalizou.

Já Alecsandro Leal, em nome do secretário de Ordem Pública, Fábio Santana, citou o trabalho da Guarda Municipal para a segurança naquele centro de compras. “As palavras colocadas aqui são fundamentais para a gente evoluir enquanto governo; o prefeito Augusto Castro está preocupado e sensível com a situação das feiras”, pontuou.

O jornalista Ederivaldo Benedito trouxe um projeto desenvolvido pela ONG Acari, para revitalização do local. Ele propôs que a iniciativa entregue ao Legislativo encontre parceiros, como a Associação Comercial de Itabuna e outras entidades da sociedade civil organizada.


Ascom 
Fotos arquivos 

Shows de Edson Gomes e da Banda Olodum marcam programação do Novembro Negro em Ilhéus

Um verdadeiro mar de gente inundou a Avenida Soares Lopes

Na noite da última terça-feira (14), Ilhéus foi palco das comemorações em alusão ao Novembro Negro, mês de celebração da cultura afro-brasileira e de reafirmação do compromisso com a promoção da igualdade e da justiça social para todos. Embalado ao som do Olodum, maior banda percussiva do planeta, o público reviveu grandes sucessos do samba-reggae nacional. 

Durante apresentação do cantor Edson Gomes, um dos maiores expoentes do reggae nacional, ilheenses e turistas entoaram versos conhecidos pelo manifesto contra a violência e que evidenciam o orgulho negro. A plateia também dançou ao som da Batuka Jeje e do Bloco Afro Dilazenze. 

Segundo a organização, cerca de 10 mil pessoas prestigiaram a festa, que transcorreu em paz, sem registro de brigas dentro do circuito. “Um mês de reafirmação da nossa força, das nossas raízes e ancestralidade. Trazer os tambores do Olodum para rufar e pulsar em Ilhéus é sempre maravilhoso. Uma emoção total”, disse Lucas di Fiori, vocalista da Banda Olodum. 

O prefeito Mário Alexandre e o vice-prefeito Bebeto Galvão marcaram presença e destacaram o compromisso do governo municipal com o fomento à cultura. “Promovemos ações que fortalecem as discussões sobre o combate ao racismo e à desigualdade social, além de celebrar a nossa belíssima e rica cultura afro-brasileira”, disse o prefeito.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Ilhéus conta com 78% da população descendente de povos africanos. O Novembro Negro torna-se ainda uma grande oportunidade de atrair visitantes que buscam por um calendário cultural rico. Construída com o apoio de movimentos sociais, a programação reforça a importância de uma agenda social na cidade. 

“Nesta terceira edição em Ilhéus, que


de Salvador está se constituindo como o maior Novembro Negro do estado, teremos uma programação variada e organizada por várias instituições. É importante destacar que ao abrir o debate no interior do governo sobre temas como cultura, saúde, educação, habitação e emprego, mostrei ao prefeito Mário Alexandre a importância dessa agenda. Ela a compreendeu e decidimos, sem tutelar os movimentos sociais, induzir e partilhar iniciativas para reflexão da sociedade sobre o combate ao racismo e os desafios para promoção da igualdade”, ressaltou Bebeto.

Além de entretenimento e atividades culturais, a iniciativa da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), fortalece a atividade econômica, visto que oportuniza aos pequenos comerciantes e profissionais autônomos locais onde possam comercializar seus produtos e garantir uma renda extra. 

“Uma data muito importante para os brasileiros, principalmente para a população da Bahia. A Prefeitura tem promovido diversos eventos como esse, que movimentam bastante a cidade e ajudam o pessoal que trabalha no comercio”, avaliou Wallas da Hora, vendedor de acarajé. 

A programação


Na próxima segunda-feira (20) acontece a II Marcha da Consciência Negra. Sob o tema “Escravidão, nunca mais. Racismo, nunca mais!”, a ação começa às 14 horas, no Colégio Horizontina Conceição. 

Confira os eventos.

*24 e 25/11*

- Feira Preta, a partir das 19h, no estacionamento da Avenida Dois de Julho;

*25/11*

- Feijão com Samba (Samba de Caboclos), a partir das 9h, na Almáfrica, no bairro São Miguel;

- Desfile Beleza Negra, a partir das 19h, na Avenida Governador Paulo Souto, bairro Teotônio Vilela;

*26/11*

- I Sarau Negro, a partir das 9h, na Escola Horizontina Conceição;

*02/12*

- Dia do Samba

Ascom

Nota acusa Lula de de esconder estupros e execuções do Hamas

Senadores e deputados emitiram nota sobre as últimas declarações do presidente

Congresso Nacional (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Do - Doario do Poder - O Grupo Parlamentar Brasil-Israel e as Frentes Parlamentares Evangélicas do Senado e do Congresso Nacional emitiram nota para condenar “os ataques do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Estado de Israel, comparando uma nação soberana e democrática aos terroristas do Hamas”.

De acordo com a nota, Lula omite que o Hamas perpetrou ‘ataque covarde ao Estado de Israel’, matando, estuprando e queimando perto de 1.3 mil pessoas. Outras três centenas são mantidas reféns pelo grupo terrorista, em Gaza.

Na avaliação dos membros dos colegiados, o Brasil deveria estar focado em criticar o financiamento ao terrorismo mantido pelo Irã aos grupos do Hamas e Hezbollah. “É bom lembrar ao presidente Lula, que o Irã se tornou, recentemente, membro dos Brics por influência do Brasil”.

Senadores e deputados também criticaram a atuação do Ministério das Relações exteriores e afirmaram que as recentes declarações do presidente da República fazem “o Brasil a se apequenar no cenário mundial entre os países desenvolvidos e democráticos”.

Comandados pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), os signatários da nota deixaram recado ao presidente da República. “É importante, ainda, informar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que Israel é o único país do Oriente Médio em que os cristãos, judeus e muçulmanos podem professar livremente a fé e criar os filhos nas próprias crenças protegidos pela legislação”.


terça-feira, 14 de novembro de 2023

Covid19 aumenta casos em Itabuna

Veja Boletim expedido pala Secretaria de Saúde do Município. Mantenha os cuidados! Não esqueça do uso  do álcool, mantendo sempre as mãos limpas.

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou hoje, dia 6, um novo Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 358 pacientes curados, 394 confirmados, sendo 32 casos ativo; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 04, e óbitos descartados, 00. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h.




Ascom



Micareta de Feira de Santana ja tem data

Foto - arquivo
Do -BahiaNoticias -  As datas da Micareta de Feira foram anunciadas, nesta terça-feira (14). A festa será realizada nos dias 18 e 21 de abril. Além da micareta, também foi confirmada a data do “Arrastão”, que irá acontecer pelo segundo ano seguido, na segunda-feira, 22 de abril.

 

A decisão foi tomada durante uma assembleia que foi realizada no auditório do Mercado de Arte Popular (MAP). Ela contou com a presença do secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, empresários, representantes de blocos e artistas feirenses que atuam na festa.

 

De acordo com o secretário, esta primeira reunião foi um debate amplo para ouvir a opinião de todos os setores que produzem a festa. “Tivemos portanto na reunião no Mercado de Arte, um diálogo amplo, todos os setores aqui presentes. Enfim, todos fizeram suas colocações, e portanto a gente sai com a data definida de forma unânime”, explicou.

 

Após a reunião, o cantor Djalma Ferreira destacou, em entrevista ao site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a importância de definir a data para este evento com antecedência. “Eu creio que deixa todos os artistas e todos os setores que valorizam a festa, bem à vontade para criar, pensar e improvisar coisas boas que venham por aí relacionado ao setor dessa grandiosa Micareta”, declarou.

 

E prosseguiu apontando que a reunião foi um sucesso. “Tanto que a minha avaliação é de que, de 0 a 10, foi mil, tudo que eu desejaria falar, foram falas dos colegas que assino embaixo. Até o fator do setor cachê do artista foi tão falado de uma forma grandiosa, que peço licença ao vereador Petrônio Lima, que citou também a busca de trazer uma lei com o nome de Jorge de Angélica”.

 

O secretário, Jairo Carneiro, apontou também que a expectativa é que no início do mês de abril seja realizado o Esquenta Micareta. 

 

“O Esquenta é certeza que já está no nosso calendário, a gente vai estar alinhando como a gente alinhou no ano de 2023. Eu entendo e defendo que o Esquenta tem que dar início ao nosso mês de abril, porque quando você faz o evento faltando apenas três dias para a festa, você termina já fazendo uma Micareta, vamos dizer que antecipada, mas quando você faz no início, o mês termina tendo a movimentação, uma circulação inclusive na economia e no setor econômico que está ligado com a Micareta, o que faz movimentar o nosso comércio, movimenta a nossa cidade e movimenta acima de tudo o nosso setor cultural”, concluiu.

Conselho criado pela reforma tributária terá mais poder que governo e legislativo

Do- Diario do Poder Câmaras e prefeituras podem perder sentido, segundo especialistas, já a partir da transição da reforma tributária, com a criação do “conselho federativo” composto por representantes de cada Estado, para controlar e distribuir o novo IBS, em substituição aos tributos municipais ISS e IPTU. O representante de cada Estado terá mais poder que deputado e senador, e não só. Governos estaduais e assembléias e Congresso podem ficar inócuos: é o conselho que decidirá sobre o orçamento.

Gestão do dinheiro

Para que Câmara Municipal e prefeito se o novo IBS será controlado e distribuído por um conselho federativo em Brasília?, eis a questão.

Que Federação?

Na prática, a criação do conselho liquida a autonomia municipal e federal, tornando questionável a própria Federação.9

Fundo eleitor

Além do conselho, ainda haverá um “fundo federativo” para a gestão com “recursos adicionais”, com viés eleitoreiro.

Poder usurpado

A própria elevação da carga tributária também “usurpa o poder dos entes federados”, avalia o senador Hamilton Mourão (Rep-RS).

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

As Meninas do Barramares” em Ilhéus: 20 anos de tradição

Portal da praia de Barramares Completando 20 anos animando o Carnaval de Barramares, na zona norte de Ilhéus, o bloco “As Meninas do Barrama...