Polícia descobre plano para matar governador do RJ

Cláudio Castro, governador do Estado do Rio de Janeiro - (Foto: Rogério Santana)

Atentado seria retaliação à operação que resultou na morte de bandido

Do-Diário do Poder- Foi identificado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro (Pcerj) um plano para assassinar o governador Cláudio Castro, a primeira-dama e seus dois filhos, conforme informou o Governo do Estado nesta quinta-feira (26). O atentado foi descoberto após confrontos envolvendo milicianos na Zona Oeste com Polícia Civil do Rio de Janeiro.

A segurança da família do governador foi reforçada pelo Gabinete de Segurança Institucional. Segundo o documento produzido pela Inteligência da Polícia Civil, a ameaça seria retaliação da milícia à operação que resultou na morte de Matheus da Silva Rezende, conhecido como “Faustão” e uma peça-chave na hierarquia de uma milícia local. Faustão era sobrinho de Luís Antônio da Silva Braga, o Zinho.

Na última segunda (23),  35 ônibus foram incendiados na cidade do Rio de Janeiro pela milícia. A Polícia Civil associa Matheus como a figura que promoveu a aliança entre tráfico e milícias na região.

O Governo Estadual enfatizou que as informações estão sob investigação, buscando identificar e punir os envolvidos no plano de atentado. 

Nesta quarta-feira (25), Cláudio Castro esteve em Brasília e entregou ao Congresso Nacional cinco propostas para intensificar o combate às milícias e narcomilícias em todo o país. Além das medidas, sugeriu a formação de uma Comissão Mista para acelerar os debates. 

Nas sugestões estão o término da progressão de pena para criminosos armados, os envolvidos com lavagem de dinheiro e aqueles que atuam em serviços concessionados. No documento das propostas constam também a tarifa social para áreas concessionadas e criação de Gabinetes Estaduais contra a lavagem de dinheiro. 

Senado aprova projeto que desonera folha dos municípios

Vitória municipalista: Senado aprova projeto que desonera folha dos municípios e de 17 setores da economia

 Presidente da UPB manteve articulações em Brasília para garantir aprovação da matéria

Vai à sanção presidencial a redução da contribuição previdenciária paga pelos municípios. Nesta quarta-feira (25) o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 334/2023, que  prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. O texto inclui a redução da alíquota da contribuição previdenciária paga pelos municípios de até 142.632 mil habitantes, que cai de 22,5% para 8%, conforme emenda apresentada pelo relator senador Ângelo Coronel. A matéria segue para sanção presidencial. Essa pauta é uma das prioridades da União dos Municípios da Bahia (UPB) e foi articulada entre o presidente da entidade, prefeito Quinho de Belo Campo e o relator, beneficiando mais de 90% dos municípios baianos.

 Desde segunda-feira (23) o presidente da UPB está em Brasília acompanhado de uma comitiva de prefeitos trabalhando em forte articulação da matéria. Ele classifica a vitória como histórica e garante que a UPB estará mobilizada para sensibilizar o governo da necessidade da sanção. “Essa é a maior vitória do municipalismo brasileiro nos últimos tempos, porque o peso do INSS nas contas dos municípios têm sido sufocante para as gestões. Reduzir essa carga tributária dos pequenos vai ajudar no equilíbrio das contas e na melhoria dos serviços públicos para o cidadão”, disse o presidente Quinho. Segundo o gestor, a UPB vai trabalhar para sensibilizar o governo. “A União não vai perder essa receita porque os municípios já não estão pagando. Basta ver a dívida gigantesca que os municípios têm com a previdência. A gente acaba com essa história de um fingir que paga e o outro fingir que arrecada para viver a realidade do que é possível os municípios pequenos pagar de fato”, explica o prefeito Quinho.

O Senador Ângelo Coronel afirmou que essa aprovação coloca os municípios em evidência e mostra a força do Movimento Municipalista que lutou por essa justiça fiscal, uma vez que não fazia sentido as prefeituras, que prestam serviço à população e não visam lucros, pagarem uma alíquota tão alta. “É uma questão de justiça reduzir a alíquota de 20% para 8%. É meritório, tudo acontece nos municípios, nós não podemos sacrificar esse municípios brasileiros que têm população abaixo de 142 mil habitantes. Quem tem a população acima de 142 mil já tem um incremento do Fundo de Participação”, defendeu Ângelo Coronel.

Compensação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que a prorrogação da desoneração “é um alento para setores de alta empregabilidade e que precisam, obviamente, ser reconhecidos”. 

Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto aprovado também prorroga o aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação até dezembro de 2027.

Ascom/UPB

Neto Carleto quer combate de informação às drogas

 Precisamos combater a disseminação de informações que incentivam o consumo de drogas ilícitas nas redes sociais”, afirma Neto Carletto

Neto Carletto

O deputado federal Neto Carletto (PP) apresentou, na Câmara de Deputados, um Projeto de Lei que tem como objetivo proibir a divulgação de conteúdos que façam apologia ao uso de drogas ilícitas nas redes sociais, a partir da alteração da lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 – Marco Civil da Internet.

“As redes sociais tornaram-se um aspecto inevitável do cotidiano contemporâneo, atuando como plataformas para a disseminação de informações, ideias e culturas. No entanto, o espaço virtual também se tornou um veículo para práticas e conteúdos nocivos que afetam, em especial, as crianças e os adolescentes, um segmento vulnerável da população. Precisamos combater a disseminação de informações que incentivam o consumo de drogas ilícitas e promover um ambiente virtual mais seguro e responsável”, destacou Neto Carletto.

Na proposta, o parlamentar enfatiza que esses conteúdos  não apenas glamorizam uma atividade ilegal e perigosa, mas também representam uma ameaça à saúde pública e à segurança da sociedade. Segundo Neto, para os jovens, que estão em uma fase crítica de desenvolvimento, a exposição a conteúdos que fazem apologia ao uso de drogas pode ter um impacto especialmente prejudicial, conduzindo a comportamentos de risco que afetam o seu bem-estar e o seu futuro. “É inegável que o Brasil enfrenta sérios desafios no combate ao tráfico e ao uso de drogas, e o espaço virtual não pode ser um ambiente que fomente ainda mais essa problemática. O consumo de drogas ilícitas tem efeitos devastadores, que vão desde a deterioração da saúde física e mental até a desestruturação familiar e social. É fundamental, portanto, que o Estado tome medidas eficazes para proteger seus cidadãos, especialmente os mais jovens, de influências que possam conduzir a escolhas de vida perigosas e ilegais. Esse PL exige que as empresas responsáveis pelas redes sociais tomem medidas proativas para detectar e remover conteúdos que façam apologia ao uso de drogas, alinhando-se assim com o interesse público”, explicou o deputado.

O deputado espera que o estabelecimento de penalidades para indivíduos e empresas que continuam disseminando esse conteúdo garantam a efetividade da lei, demonstrando que haverá consequências tangíveis. “O PL apresentado constitui um passo necessário para a promoção de uma sociedade mais segura e saudável, garantindo que as redes sociais sejam espaços de interação positiva e construtiva, livres de incentivos a comportamentos perniciosos e ilegais. Espero que os indivíduos e as empresas entendam isso”, finalizou Neto Carletto.

Ascom

Decaptados a golpe de enxadas

Israel mostra na ONU terrorista do Hamas decapitando judeu a golpes de enxada

Gilad Erdan em discurso na ONU nesta quinta-feira, (26) (Foto: Getty Images).

Registros aterrorizantes foram mostrados em vídeo da tribuna da ONU

Do  - Diário do Poder - Para fazer frente a relativização do terrorismo do Hamas, o embaixador israelense na ONU, Gilad Erdan, exibiu no púlpito da Assembleia Geral da Organização, vídeos de pessoas sendo agredidas e decapitadas durante o ataque do grupo terrorista no dia 7 de outubro.   

“Não estamos em guerra contra seres humanos. São monstros”, afirmou o diplomata.

Uma das imagens apresentadas chochou o mundo. Trata-se do ‘registro sádico’ , de autoria do próprio grupo terrorista, que expõe a morte de um agricultor por decapitação, após ser agredido com uma enxada no pescoço.

Para o embaixador, o direcionamento da ONU nos debates sobre a guerra está equivocado. “É impensável aprovar uma resolução para o fim do conflito sem ao menos citar o Hamas”, reclamou.

ITABUNA EM FOCO

Prefeitura notifica comerciantes do entorno da Feira do São Caetano

Um pequeno grupo de comerciantes ocupa irregularmente o entorno da antiga feira livre do São Caetano está sendo notificado pela Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP). A atividade tem prejudicado o andamento das obras de modernização do equipamento público que são executadas pelo Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Por isso, nesta quinta-feira, dia 26, os agentes da SESOP começaram dialogar com os feirantes para que retornem ao espaço provisório da feira no galpão de uma antiga fábrica de calçados na Avenida Manoel Chaves para que as obras sejam executadas no cronograma previsto.

A ação envolve também as secretarias de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER) que estão trabalhando para manter o ordenamento do espaço e preservar a segurança de quem trafega perto do local da feira. 

“Hoje, por exemplo, para entrar na obra 12 caçambas precisaram manobrar, sendo necessário mobilizar a SETTRAN para a execução do trabalho”, disse o secretário de Segurança e Ordem Pública, Major Fábio Santana. Além de prejudicar a obra, a ocupação inadequada dos espaços pelos comerciantes causa a duplicidade da feira.

“Os feirantes notificados precisam cumprir o combinado até que as obras sejam concluídas”, afirmou o secretário Major Fábio Santana. Ele disse que muitas pessoas não são de Itabuna. “Por isso, também que precisam deixar no local, pois todos os feirantes que possuem boxes ou não já estão cadastrados”, ressaltou.

Os feirantes têm até amanhã, dia 27, para retirar equipamentos e estruturas irregulares no entorno da antiga feira do São Caetano. O titular da SESOP disse ainda que mesmo com a desocupação das áreas e vias públicas, a Prefeitura de Itabuna continua prestando assistência aos comerciantes nas suas atividades laborais.

Restaurante Popular passa por reformas para voltar atender 

Interior do restaurante

Por determinação do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) tem desenvolvido esforços para avançar nas obras de reforma da estrutura do Restaurante Popular. O imóvel sofreu a ação de vândalos que subtraíram fios de cobre, torneiras, um compressor e um motor de um refrigerador industrial, fato relatado à Polícia Civil em Boletim de Ocorrência.

Atualmente, a gestão Augusto Castro está comprometida com a reforma seguindo as orientações da Defesa Civil e da Vigilância Sanitária que pontuaram algumas necessidades mais urgentes: requalificação do teto, para conter as infiltrações, reposição do piso e das instalações elétrica e hidráulica e pintura externa e interna para a reabertura até o final do ano.

O Restaurante Popular é um importante instrumento para execução de políticas públicas nutricionais e de segurança alimentar no município, embora não seja a única. A unidade será capacitada para oferecer até 600 refeições nutritivas diárias para a população em situação de vulnerabilidade social. A atividade caberá à empresa Célia Marina Dias dos Santos (J.S. Restaurante), de Vitória da Conquista, vencedora de a licitação.

A princípio, o Restaurante Popular seria entregue no mês de julho passado. Mas, ao ser vistoriado, foi constatado que o local tinha sido alvo do furto, o que causou graves prejuízos. Com o histórico de incêndio, danos e furtos, o Restaurante Popular, na Rua São Vicente de Paula, foi reaberto em 2013, após reparos nas instalações, sendo fechado, em 2015, devido um incêndio causado por ações de vândalos e depois definitivamente, em 2019, pela gestão anterior.

NOTA

Prefeitura repassou R$ 2,1 milhão à Santa Casa de Misericórdia 

A Prefeitura de Itabuna, por meio das secretarias municipais de Saúde e de Fazenda e Orçamento, repassou R$ 2,1 milhão à Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) até hoje, apesar do quadro adverso com a queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns bloqueios em suas contas, com sérias consequência em todo o planejamento orçamentário.

O corpo técnico da Prefeitura vem trabalhando diuturnamente para que a dívida acumulada de R$ 8,6 milhões restantes referente à prestação de serviços médicos e hospitalares seja equacionada nos próximos dias tão logo o município receba aporte de novos recursos financeiros. Mas, a Administração Municipal reafirma que ao longo da atual gestão fez todos os repasses aos prestadores de serviços de saúde em tempo hábil. 

Atualmente, o município tem dificuldades com o crescente déficit de R$ 2,5 milhões nos últimos três meses do FPM, depois de um déficit anual do ICMS em torno de R$ 6,5 milhões. Mas, tentar organizar os recursos financeiros para fazer o repasse assim que possível pelo compromisso com médicos e todos os colaboradores da saúde. Mas, há problemas alheios à vontade, inclusive não sendo essa uma particularidade de Itabuna.

O Governo Federal acena com medidas compensatórias às perdas de estados e municípios com a redução do ICMS sobre combustível, adotada no ano passado, tendo sido sancionada o Projeto de Lei Complementar nº 136, na terça-feira, dia 24. O PLC autoriza a compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita que os entes federativos tiveram.

O texto sancionado é resultado de um acordo entre Governo Federal, Congresso Nacional, estados e municípios. Há previsão da antecipação da parcela da compensação que somente ocorreria em 2024 com aumento das transferências do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) para recuperar as perdas de arrecadação em 2023.

Ascom

Itabuna teve dois ganhadores na Nota Premiada Bahia em outubro

O sorteio da campanha de cidadania fiscal, que teve o resultado divulgado nesta quinta-feira (26), premiou 51 pessoas que residem no interior e 40 que moram na capital.

 

Dois moradores de Itabuna foram contemplados no sorteio de outubro da Nota Premiada Bahia, que teve o resultado divulgado nesta quinta-feira (26). A campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado vai distribuir ao todo R$ 1 milhão. Dos 90 prêmios de R$ 10 mil, os moradores do interior conquistaram 51, enquanto os de Salvador ficaram com 39. Já o prêmio especial de R$ 100 mil foi para uma moradora da capital baiana, do bairro Itapuã.

Os prêmios para o interior do estado foram distribuídos entre participantes de 22 municípios. As cidades com maior número de ganhadores foram Lauro de Freitas, com nove sortudos, Feira de Santana, com oito, e Camaçari, com cinco. Na sequência estão Simões Filho e Vitória da Conquista, ambas com três premiados, e Camacan, Cruz das Almas, Ilhéus, Itabuna, Nazaré e Teixeira de Freitas, cada uma com dois. Fecham a relação, com um ganhador em cada cidade, os municípios de Barreiras, Coração de Maria, Candeias, Itaparica, Itapetinga, Jequié, Muritiba, Olindina, Santo Antônio de Jesus, São Félix e Valença.

A lista completa com os nomes dos ganhadores pode ser conferida no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e nas redes sociais: Instagram @notapremiadabahia e @sefazbahia, Facebook @sefaz.govba e Twitter @sefazbahia.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 741 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 4.229 pessoas, das quais 2.591 moram na capital, 1.637 no interior e uma fora do estado.

 

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 5 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 555.

Ascom/Sefaz-Ba

Manoel Porfírio reassume vaga na Câmara de Itabuna

Manoel Porfirio 

Após meses afastado para ocupar a presidência da Fundação Marimbeta, o vereador Manoel Porfírio (PT) reassumiu o mandato na Câmara de Itabuna.

Ele tomou posse na manhã desta quinta-feira (26), no gabinete do presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD).

Com isso, o então vereador Diego Pitanga (PT) voltou à posição de suplente.