quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Durante Caravana Federativa, governo federal anuncia R$27 bilhões para compensar perda de estados e municípios com ICMS

 Mais de 30 ministérios oferecem atendimento técnico aos municípios até sexta-feira (25)

“Os prefeitos e prefeitas estavam ansiosos por uma nova relação em que eles são respeitados, onde a gente vem aqui para ver os problemas para atendê-los, negociar soluções e liberar e destravar recursos. Os gestores querem apenas respeito porque estão defendendo a cidade deles, as pessoas que lá na ponta necessitam”, concluiu o secretário-executivo de Relações Institucionais do governo federal, Olavo Noleto.

Secom Bahia
foto: Mateus Pereira

Reta final do 'A gosto de Jorge' em Ilhéus

Reta final do 'A gosto de Jorge' terá encontros literários, rodas de capoeira e exposições de arte

A festa continua no mês em que Jorge Amado completaria 111 anos

“A gosto de Jorge” é um mês de festa e atrações artísticas em torno da vida e obra de Jorge Amado, um dos maiores escritores brasileiros, respeitado em todo o mundo e com uma vasta produção literária, incluindo grandes clássicos como Capitães de Areia; Gabriela, Cravo e Canela; Dona Flor e Seus Dois Maridos; Mar Morto, entre tantos outros.

A Prefeitura vem oferecendo, desde o início do mês, um grande calendário de atrações culturais e artísticas, em uma parceria das secretarias de Cultura e Educação. Já passaram pelos palcos do Teatro Municipal de Ilhéus peças de grupos locais, músicos, dançarinos, isso sem contar as exposições de artes plásticas e eventos na Casa Sá Barreto, com a participação da neta de Jorge Amado, Maria João, e especialistas na obra do autor, bem como encontros na Academia de Letras de Ilhéus.

No dia 10 de agosto, data do aniversário de Jorge, as comemorações ficaram por conta do tradicional Festival de Talentos, conhecido do público, que reúne todos os anos centenas de estudantes da rede pública municipal de ensino para apresentar suas habilidades artísticas. Neste ano, o festival homenageou o literato, passeando pela vida e obra do escritor.

Encontros literários, teatro infantil, rodas de capoeira e exposições de arte são algumas das atrações que estão programadas, isso sem falar no Festival de Músicas de Capoeira, que acontece nesta sexta-feira (25), no Teatro Municipal.

Nos dias 30 e 31 de agosto, respectivamente, será realizada a apresentação de Bumba Meu Boi, na Praça Castro Alves. Para encerrar a programação, ilheenses e visitantes poderão aproveitar o Cabaré do Jorge Amado, às 18h, no Teatro Municipal.

“Preparamos essa festa bonita e muito rica em cultura e conhecimento, com destaque para a união das secretarias, que estão oferecendo diversas atividades e muita arte, no Teatro Municipal e em outros locais. Parabéns para todos responsáveis por esta grande comemoração”, ressaltou o prefeito Mário Alexandre.

Continue acompanhando a programação. Clique aqui.

Ascom

Encerram as inscrições de seis processos seletivos de famílias para a reforma agrária

Inscrições 

Quarta-feira (23) é o último dia para se inscrever em seis processos seletivos de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA) na Bahia. Esses certames fazem parte dos 14 editais abertos, pelo Incra, oferecendo um total de 427 vagas para lotes em assentamentos no estado. 

As inscrições para vagas nas áreas de reforma agrária Fazenda Curitiba, no município de Iramaia; Robertão e Nova Jerusalém, em Una; e Primavera, em Mascote, todas no Litoral Sul, podem ser feitas junto às respectivas secretarias municipais de agricultura, das 8h às 12h e das 14h às 16h. 

Já para o assentamento Pancadinha, localizado em Almadina, as inscrições acontecem na prefeitura. A Unidade Avançada do Incra em Bom Jesus da Lapa, no território do Velho Chico, é o local onde os interessados em concorrer às vagas do assentamento Curicaca devem se dirigir até o dia 23. 

Critérios 

 

De acordo com o chefe da Divisão de Desenvolvimento do Incra/BA, Adelson Gomes, os processos seletivos têm transcorrido dentro da normalidade. “Com o encerramento das inscrições, começará a etapa de análise dos documentos apresentados que irá gerar a lista dos candidatos deferidos e indeferidos”, explica. 

A seleção é feita em etapas nas quais são analisadas as documentações apresentadas pelos interessados. A classificação segue os critérios de elegibilidade, apontados na Instrução Normativa Incra nº 98/2019. 

 

A pontuação do candidato considera a aptidão para atividades agrícolas, a composição da família, o tempo de residência no município em que está situado o assentamento ou em vizinhos, como também, as informações constantes no CadÚnico. Também contabiliza ponto quem comprovar a experiência na atividade agrícola e se a mulher for chefe de família. 

Próximas seleções 

Outros processos seletivos terão as inscrições abertas nos próximos dias na região do Extremo Sul e no território do Velho Chico. Os candidatos devem se dirigir às secretarias municipais de agricultura para concorrer às vagas. 

O certame acontece em Santa Cruz Cabrália para o assentamento Rubi I e Rubi II, entre 24 de agosto e 7 de setembro. Já para os lotes do Lagoa da Serra, no município de Oliveira dos Brejinhos ocorre entre 28 de agosto e 11 de setembro. 

Está em andamento, no município de Pedro Alexandre, na região do Semiárido Nordeste II, os processos para preencher vagas nas áreas de reforma agrária Campo Alegre I e Nossa Senhora Aparecida I. As inscrições acontecem na Secretaria Municipal de Saúde até 30 de agosto. 

Os editais dos 14 processos seletivos para as 427 vagas em assentamentos baianos estão disponíveis no portal do Incra. Trata-se do maior certame realizado, de uma só vez no Brasil, com o intuito de contemplar cidadãos com acesso à terra e às políticas públicas do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). 

Ascom/incara

Moradora de Vitória da Conquista é sorteada com prêmio

*de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia*


O resultado do sorteio de agosto da campanha de cidadania do Governo do Estado foi divulgado nesta quinta-feira (24), contemplando 36 pessoas do interior e 55 da capital.

 

Uma moradora da cidade de Vitória da Conquista, localizada na região Sudoeste do estado, é a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia. O resultado do sorteio de agosto foi divulgado nesta quinta-feira (24) e contemplou mais 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil para cada um. No total, a lista de contemplados este mês reúne 55 pessoas que residem na capital e 36 residentes do interior, em 24 diferentes municípios.


Desde que a campanha Nota Premiada Bahia foi iniciada, quatro moradores de Vitória da Conquista já foram contemplados com prêmios de R$ 100 mil. Considerando também as pessoas sorteadas com R$ 10 mil, Conquista tem um total de 79 ganhadores. A relação completa dos sortudos do mês está disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no Twitter.


*Ganhadores do interior*

Entre os municípios do interior da Bahia que tiveram ganhadores no sorteio deste mês, destaque para Camaçari, com um total de quatro pessoas sorteadas. Na sequência estão Jequié e Lauro de Freitas, com três ganhadores, e Feira de Santana, Itabuna, Palmas de Monte Alto, Juazeiro e Luís Eduardo Magalhães, com dois contemplados cada. A lista é completada por 16 municípios com um sorteado cada: além de Vitória da Conquista, com o ganhador do prêmio máximo, houve ainda contemplados em Ilhéus, Jaguaquara, Teixeira de Freitas, Barreiras, Irecê, Paulo Afonso, Barra do Rocha, Simões Filho, Jacobina, Catu, Seabra, Itaberaba, Mata de São João, Madre de Deus e Uruçuca.


A cada mês são sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram cinco sorteios especiais de R$ 1 milhão desde o início da Nota Premiada Bahia, que conta atualmente com mais de 710 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 3.682 pessoas, das quais 2.275 moram na capital, 1.406 no interior e uma fora do estado.

*Como participar*

Para participar da Nota Premiada Bahia basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.


A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses para as entidades do Sua Nota, que hoje somam 552 ativas e regulares. De acordo com a Sefaz-Ba, por determinação do governador Jerônimo Rodrigues a partir do quadrimestre que vai de maio a agosto de 2023, o valor de cada repasse irá aumentar de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões.


Ascom/Sefaz

 



 

 

 


Nota à Imprensa


 Nota à Imprensa

24/08/2023


A Defensoria Pública da União (DPU) tem recebido algumas demandas de imprensa relacionadas ao
processo de troca de comando da instituição e acompanhado publicações contendo inverdades sobre
a transição institucional; por isso, esclarece que, desde 19 de janeiro, quando se encerrou o mandato
anterior, a DPU é dirigida pelo vice-defensor público-geral federal, Fernando Mauro Junior, que hoje é
o defensor público-geral federal em exercício.


Essa situação de espera da DPU dura sete meses, porque o indicado pelo presidente Lula, o defensor
público federal Igor Roque, ainda aguarda deliberação do Plenário do Senado Federal, em conformidade com a lei complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública.


Em 13 outubro de 2022, após realização de eleição interna entre os membros da carreira da DPU, foi
formada uma lista tríplice com os três nomes mais votados, que foi validada pelo Conselho Superior
da Defensoria Pública da União (CSDPU), entre os quais o presidente da República deveria escolher um para assumir o cargo de defensor público-geral federal. Assim como em 2020, em 2023, o indicado pelo presidente da República foi o segundo colocado na lista tríplice.

Em 11 de novembro de 2022, o então presidente da República indicou o primeiro colocado da lista
tríplice para o comando da DPU; entretanto, em 31 de janeiro de 2023, o presidente Lula desfez essa
indicação, no contexto de rever as indicações realizadas após o resultado das eleições presidenciais de 2022 pelo anterior presidente da República.

No dia 19 de maio de 2023, data em que se celebra o Dia Nacional da Defensoria Pública, o presidente Lula indicou o defensor público federal Igor Roque para comandar a DPU no biênio 2023/2024, após conversa, na véspera, com o segundo e o terceiro colocados da lista tríplice. Na mesma data, o defensor Igor Roque foi designado para exercer a função de auxiliar especial do defensor público-geral federal, motivo pelo qual representa o defensor-geral em eventos e reuniões, quando lhe é solicitado.

Em 11 de julho deste ano, depois de passar por sabatina, Igor Roque foi aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, com 20 votos a favor, um contra e uma abstenção, e
agora aguarda votação pelo Plenário da Casa para assumir o posto.

A Assessoria de Comunicação Social da DPU, em todas as situações que chegaram ao seu conhecimento de publicações, na imprensa e em canais institucionais de órgãos públicos, de notícias e de outros conteúdos mencionando Igor Roque como defensor-geral, imediatamente solicitou retificação, explicando a importância do respeito ao rito de aprovação do defensor-geral, previsto em lei, enfatizando que a indicação do presidente da República, bem como a aprovação na CCJ são etapas de um processo, e que só é possível mencionar qualquer defensor como defensor-geral quando todas as etapas são concluídas e ocorre a posse, que é dada pelo presidente da República.

As pautas defendidas pelo defensor Igor Roque nas ocasiões em que se pronuncia publicamente estão pautadas na missão constitucional da Defensoria Pública da União e refletem o posicionamento do defensor público-geral federal em exercício.

A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo- -lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal.


Assim sendo, o enfrentamento da situação de violação de direitos humanos da população carcerária e
dos povos indígenas no Brasil, por exemplo, faz parte da razão de existir da DPU e deve ser um compromisso de cada defensora e cada defensor público federal.

As atuações extrajudiciais, como parcerias com órgãos públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, estão ancoradas no texto constitucional e apresentam resultados em escala nacional em benefício das pessoas mais vulnerabilizadas do nosso país, por meio de acordos administrativos interinstitucionais e da elaboração de políticas públicas.

A DPU lamenta a campanha difamatória que está sendo empreendida contra o defensor Igor Roque,
que tem em sua trajetória profissional e jurídica um exemplo de dedicação vocacionada aos mais
necessitados e de fortalecimento da Defensoria.


Fernando Mauro Barbosa de Oliveira Junior
Defensor Público-Geral Federal em exercício

ACM Neto diz que governo deu a ré no projeto da ponte

 ACM Neto diz que governo deu a ré no projeto da ponte: “Já foram enterrados R$ 300 mi e não tem nem uma estaca batida”

Em entrevista à rádio Band FM de Vitória da Conquista, ele ainda criticou a suspensão de voos diretos de Salvador para a cidade e pediu esforço do governo para ampliar linhas aéreas_

O ex-prefeito de Salvador e presidente da Fundação Índigo, ACM Neto (União Brasil), disse nesta quinta-feira (24) que o governo do estado engatou a "marcha ré" nos projetos da ponte Salvador-Itaparica e do VLT/ Monotrilho do Subúrbio. Em entrevista à rádio Band FM de Vitória da Conquista, ele também criticou a suspensão dos voos diretos entre Salvador e o município do Sudoeste e cobrou do governo um esforço para a ampliação das linhas aéreas para a cidade. 

Ao comentar sobre os projetos paralisados pelo governo, ACM Neto lembrou que o contrato do VLT foi cancelado e que a ponte segue o mesmo caminho. “As obras que eles prometeram, como a ponte, o VLT, a Fiol, o Porto Sul, vários sistemas de abastecimento de água, não saem do papel, ficam nas promessas e na propaganda. E agora o que a gente vê é o governo do estado dar a ré”, destacou. 

Sobre a ponte, ele lembrou que já foram gastos mais de R$ 300 milhões, enquanto o VLT consumiu cerca de R$ 60 milhões. Nenhum dos dois saiu do papel. “Um projeto em que já foram enterrados mais de R$ 300 milhões e não tem nada, nem uma estaca batida. Jogaram R$ 300 milhões fora. Eu pergunto: o que poderia ser feito em Conquista e região com R$ 300 milhões? É muita coisa. Essas obras paralisadas trazem desperdício de dinheiro e prejuízo para a população, que fica na expectativa, que não se concretiza por incompetência do governo”, frisou. 

Neto também ressaltou que o Aeroporto Glauber Rocha, inaugurado em 2019, está subutilizado, inclusive com chances de perder mais linhas. Ele disse que é preciso um esforço do governo para ampliar os voos. “Não só para manter a linha com Salvador, a linha com Minas Gerais, com São Paulo, mas pra ampliar essa integração de Conquista. E aí não tem jeito, o governo do estado tem que entrar com subsídio, tem que chamar as empresas aéreas. É ter visão, é fazer investimento, é trabalhar no destino Vitória da Conquista, com promoção nacional e até quem sabe internacional”, afirmou. 

Para ele, o que acontece em Conquista com a suspensão dos voos diretos para Salvador é um reflexo da falta de política do governo do estado para o desenvolvimento regional do estado. “Essa postura que o governo do estado vem tendo com uma falta completa de uma política voltada para o turismo, para o desenvolvimento das regiões do interior da Bahia. A gente infelizmente não pode esperar isso deles, ao contrário, a gente observa eles de braços cruzados vendo as coisas acontecerem e tentando fingir que não é na Bahia e não é com eles”, criticou. 

O ex-prefeito da capital baiana também criticou o governo por causa da queda da Bahia no ranking de competitividade. O estado caiu sete posições e ocupa agora o 24º lugar. "A Bahia tem problemas sérios de infraestrutura, de logística, tem um problema hoje seríssimo de segurança pública. O resultado de tudo isso é que infelizmente os investimentos não chegam e os empregos vão embora. A gente viu nos últimos anos muitas empresas fecharem as portas e decidirem por sair da Bahia. A forma de virar esse jogo depende muito. É claro que o governo do estado deve ter uma visão de médio e longo prazo, ter uma visão estratégica regional”, salientou.

Ascom

PF nega escolta à CPI do MST na Bahia, mas depois recuou

Para Ricardo Salles, negativa desrespeita prerrogativas da Câmara

Relator da CPI do MST, Ricardo Salles (PL-SP). Foto: Agência Câmara.

Do - Diario do Poder - No plenário Ulysses Guimarães, o relator da CPI do MST, deputado Ricardo Salles (PL-SP), denunciou a negativa do superintendente da Polícia Federal no estado da Bahia, Flávio Márcio Silva, em disponibilizar apoio às diligências que serão realizadas pela Comissão, em municípios que protagonizam o cenário de denúncias sobre invasões, nesta quinta-feira (24) e sexta-feira (25).

Para Salles, a recusa do superintendente é “desrespeito frontal às prerrogativas” da Câmara dos Deputados. O relator da CPI considera que ao indeferir o pedido de suporte às investigações, Silva impõe a tomada de providências imediatas.

O deputado confirmou representação contra o chefe da PF na Bahia à Procuradoria Geral da República, ao corregedor da Polícia Federal, ao Ministério da Justiça e ao presidente da  Câmara, Arthur Lira (PP-AL). No fim da noite de ontem, o governo recuou e determinou à PF e à Polícia Rodoviária Federal que garantam escolta e segurança aos parlamentares.


Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Entidades brasileiras do setor cacaueiro apresentam estudo sobre viabilidade econômica do cacau

Entidades brasileiras do setor cacaueiro apresentam estudo sobre viabilidade econômica.  financiamento e sustentabilidade no Partnership Mee...