terça-feira, 4 de julho de 2023

Mais de 70 parlamentares assinam projeto de anistia política

 Autor da proposta ressalta que objetivo é ‘Evitar uma grande injustiça’

Foto: Instagram Sanderson
O deputado federal Sanderson (PL-RS) protocolou um projeto de lei que busca conceder anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais, ou declarados inelegíveis.

Pela proposta, protocolada na última sexta-feira (30) seriam beneficiados os condenados no período de 2 de outubro de 2016 até a data que a lei entrar em.

Com aprovação, o ex-presidente Jair Bolsonaro e o ex-deputado Deltan Dallagnol poderiam escapar da inelegibilidade. 

Sanderson ressalta que o parlamento tem o dever de enfrentar temas como o da anistia.

“Objeto do projeto de lei  titulado por mim e outros 70 parlamentares federais, evitando uma grande injustiça com alguém que em 2 eleições teve 120 milhões de votos e, mesmo sem crime, sofre uma perseguição sem precedentes”.




BYD investirá R$ 3 bilhões na Bahia em fábrica de carros elétricos

Além dos mais de 5.000 empregos, a BYD promete treinamento e capacitação de mão de obra especializada, – Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Do - jornaldamidia.com.br -  A primeira planta industrial nas Américas da greentech BYD – “Build Your Dreams” – para a produção de carros elétricos será instalada no município de Camaçari, na Bahia. O anúncio foi oficializado pelo governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da CEO para as Américas e vice-presidente executiva global da companhia, Stella Li, nesta terça-feira (4), em evento no Farol da Barra, em Salvador.

A maior fabricante de carros elétricos do mundo irá investir R$ 3 bilhões para instalar três fábricas na Bahia e deverá gerar mais de 5.000 empregos diretos e indiretos. As unidades irão produzir chassis de ônibus, caminhões elétricos, veículos de passeio elétricos e híbridos, e processar lítio e ferro fosfato. A expectativa é iniciar a produção no segundo semestre de 2024.

As tratativas para a chegada da montadora na Bahia foram iniciadas em 2022, com a assinatura de um protocolo de intenções entre a BYD e o Governo do Estado. Em abril deste ano, o governador Jerônimo Rodrigues também visitou as unidades industriais da BYD nas cidades de Hangzhou e Shenzhen, na China. A atração da multinacional está alinhada com a política nacional do Governo Federal para estimular o desenvolvimento de uma indústria voltada à produção de carros elétricos e à transição energética na matriz de transportes.

Jerônimo ressaltou os diversos fatores positivos dos investimentos da gigante chinesa no estado como atração de investimentos, geração de emprego e renda para os baianos e baianas. “A BYD é uma empresa não só de veículos, é uma empresa de tecnologia, de inovação. E a Bahia está fazendo parte de um novo marco na produção de veículos, de máquinas, de ônibus. Nós estamos muito alegres, e a partir de agora, vamos trabalhar diuturnamente para que BYD possa ter apoio ainda maior do Governo do Estado”, garantiu.

O governador destacou ainda os incentivos para a implantação da BYD. “Os incentivos são de duas frentes, uma para a indústria, para garantir os estímulos para a produção. Na Bahia, temos uma lei que garante a redução do ICMS. E a BYD nos pediu a redução do IPVA. Nós estamos aqui garantindo: os carros elétricos produzidos na Bahia, que rodarem aqui na Bahia, com valores até R$ 300 mil, serão isentos de IPVA no Estado”.

A implantação de uma planta industrial na Bahia, com a mais avançada tecnologia global do setor automotivo, trará benefícios como o desenvolvimento social do estado, em decorrência do incremento da base produtiva e da geração de novos empregos e renda.

Além dos mais de 5.000 empregos, a BYD promoverá treinamento e capacitação de mão de obra especializada, prioritariamente local, que será aproveitada no processo fabril.

A contribuição do Estado da Bahia para viabilização do empreendimento inclui a concessão de incentivos fiscais até 31 de dezembro de 2032, de acordo com a legislação tributária estadual. Os benefícios baseiam-se na Lei nº 7.537/99 que institui o Programa Especial de Incentivo ao Setor Automotivo da Bahia (Proauto), e na Lei nº 7.980/2001 e Decreto n.º 8.205/2002, estaduais, que institui o Programa de Desenvolvimento Industrial e de Integração Econômica (Desenvolve).

Conforme o Secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a política de incentivo reduz o valor do ICMS em duas etapas até 2032. Ele destaca ainda que a geração de empregos produz um efeito indireto no consumo, sobretudo porque a empresa deve atrair novos empreendimentos. “São novas pessoas no mercado, novas pessoas com mais poder de renda e consumindo, então isso gera um efeito indireto, que é mais poderoso ainda porque essa empresa tende a atrair novos empreendimentos. Além da produção de tecnologia”.

Vitório também anunciou que está prevista uma comissão de empresas que querem conhecer a infraestrutura local e avaliar possibilidades de novos negócios. “Já está prevista uma missão de empresas do entorno da BYD que querem olhar o mercado brasileiro a partir da Bahia. Há um objetivo firme do governador em estabelecer a Bahia mais ombreada com essa nova fase de desenvolvimento tecnológico global em uma perspectiva arrojada e de forma embasada”, detalhou.

Serão três unidades fabris

O complexo de Camaçari, a 50km de Salvador, será composto por três células fabris. Uma unidade dedicada à produção de caminhões elétricos e chassis para ônibus, com possibilidade de abastecer o mercado das regiões Norte e Nordeste do Brasil. A outra fábrica será dedicada à produção de automóveis híbridos e elétricos, com capacidade estimada em 150 mil unidades ao ano. Nas fases seguintes, a capacidade poderá ser ampliada para chegar até 300 mil unidades por ano.

Já a terceira fábrica, será voltada ao processamento de lítio e ferro fosfato, para atender ao mercado externo, utilizando-se da estrutura portuária existente no local. Alexandre Baldy, conselheiro da BYD, explica sobre a instalação das unidades. “Sobre o complexo industrial-tecnológico em Camaçari, as tratativas sobre onde será a implantação serão divulgadas dentro de alguns dias, nós o faremos provavelmente na própria cidade de Camaçari. E se dará de forma totalmente transparente, sobre os investimentos, para que no último trimestre de 2024 consigamos produzir os primeiros automóveis a passeio elétricos e híbridos aqui no Brasil”, pontuou.

155 milhões de bilhetes concorrem no sorteio especial de R$1 milhão da Nota Premiada Bahia

Mais de 155 milhões de bilhetes estão no páreo para o grande sorteio de R$1 milhão da Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado gerenciada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-ba). O sorteio acontece nesta quarta-feira, dia 05, e tornará milionário um único ganhador. Ao todo, irão concorrer 155.561.465 bilhetes gerados a partir de compras com CPF dos participantes realizadas entre 1° de junho de 2022 e 31 de maio de 2023.

Para consultar os bilhetes, basta acessar o site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, fazer login e escolher a opção “Minha Conta”/”Bilhetes”. A busca deve ser feita na aba “Especial”, na qual o participante poderá verificar a quantidade de bilhetes gerados a cada mês do período vigente para este sorteio.

“O sorteio especial do milhão vai considerar todos os bilhetes que cada participante foi acumulando mensalmente, dentro do período estipulado para a premiação”, explica o coordenador da campanha, André Aguiar, lembrando que a chave para manter em alta as chances de ganhar é sempre colocar o CPF na Nota a cada compra realizada. “Quanto mais notas com CPF, maior a chance de gerar o máximo de bilhetes o possível para concorrer tanto aos sorteios mensais e ao especial”, ressalta.

Como participar

Quem perdeu a oportunidade de participar deste sorteio, deve ficar atento para concorrer aos próximos prêmios especiais e também às premiações regulares, que, a cada mês, contemplam 91 participantes: são 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil.

Participar é simples, basta estar cadastrado na campanha e incluir sempre o CPF na nota fiscal nas compras realizadas no varejo baiano. Quem ainda não se inscreveu, deve fazer o cadastro uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br.

No ato do cadastro, o participante escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, com as quais irá compartilhar as suas notas eletrônicas. A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses para as entidades ativas e regulares no Sua Nota, que hoje são 555.

De acordo com a Sefaz-Ba, por determinação do governador Jerônimo Rodrigues, a partir do quadrimestre que vai até agosto de 2023, o valor de cada repasse a ser distribuído entre as entidades participantes irá aumentar de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões, totalizando R$15 milhões anuais.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 719 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 3.864 pessoas, das quais 2.383 moram na capital, 1.480 no interior e uma fora do estado.

O sortudo ganhador do prêmio Especial de R$1 milhão será divulgado no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e também no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): @sefazbahia no Instagram, e @sefazbahia no Twitter. A sorte está lançada!


Ascom/Sefaz-Ba

ITABUNA EM FOCO:

 Associação dos Catadores de Itabuna coleta 6.400 quilos de material reciclável no Ita Pedro 2023

Uma ação da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI), através do Projeto Recicla Itabuna, durante Ita Pedro 2023 - O Maior São Pedro do Brasil, proporcionou uma coleta expressiva de material reciclável durante os quatro dias de festa na Arena Zé Cachoeira, no Banco Raso.


Entre os dias 29 de junho e 2 de julho, durante o evento que  reuniu em média 100 mil pessoas por noite, cerca de 50 catadores e catadoras munidos de equipamentos de proteção individual (EPI) e para a coleta, recolheram 6.400  quilos de material reciclável.


Foram 1.409 quilos de garrafas PET, 1.400 quilos de latinhas de alumínio, 1.4500 quilos de papelão e 2.010 quilos de plástico. A quantidade superou as expectativas da AACRRI, que previa uma coleta em torno de cinco mil quilos.


Todo o material coletado está sendo processado na Central de Triagem mantida pela AACRRI no Bairro Lomanto, para venda e geração de renda para os trabalhadores.

A ação da AACRRI no Ita Pedro 2023 contou com o apoio das secretarias estaduais do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e do Meio Ambiente (SEMA), CESOL Litoral Sul, Prefeitura de Itabuna, Defensoria Pública do Estado da Bahia e das empresas CVR Costa do Cacau e Biosanear.


“Para nós do governo Augusto Castro é extremamente importante manter o compromisso com as pessoas. Cuidar do meio ambiente está dentro desse universo de cuidar das pessoas. Quase atingimos sete toneladas de recicláveis, dentro do Programa Recicla Itabuna”, comentou o coordenador do Projeto Recicla Itabuna  secretário municipal de Governo, Rosivaldo Pinheiro.


Ele lembrou que outros agentes avulsos também atuaram na coleta de recicláveis no Ita Pedro 2023 e auferiram suas receitas. “Para nós a festa se consolida como instrumento de desenvolvimento econômico, social, cultural e de entretenimento. Isso é rico e para se comemorar. Para o Programa Recicla Itabuna é uma vitória que faz o nome da cidade ecoar no Brasil e no mundo”, acrescentou.

 

COLETA DE RESÍDUOS

 

Durante o Ita Pedro 2023 também foram coletadas pela Biosanear cerca de seis toneladas de resíduos não-recicláveis na Arena Zé Cachoeira, mobilizando cerca de 50 agentes de limpeza, compactador e coletores, caminhão-pipa e caminhão-munck para transporte de recicláveis, além de cinco agentes de Educação Ambiental orientando sobre descarte correto de resíduos.



Prefeito Augusto Castro participa de solenidade


 de transição comando CPIRv

 

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), participou nesta terça-feira, dia 4, da cerimônia de transição de comando da Companhia Independente de Policiamento Rodoviário de Itabuna (CIPRv) do Tenente-Coronel PM Blanco para o Capitão PM Encarnação.


A cerimônia aconteceu no auditório do SEST/SENAT e contou com a presença dos secretários de Governo, Rosivaldo Pinheiro, e de Esporte, José Alcântara Pellegrini, vereadores, autoridades políticas e o presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila.


 “Nós que estamos na CIPRv Itabuna, que este ano completa 20 anos de criação, há 10 anos na unidade e há 9 anos como subcomandante. Hoje assumo o comando em uma missão complexa e desafiadora. Mas tenho a convicção de que vamos cumprir essa missão com maestria. Já conhecemos a tropa e a especialidade de trânsito rodoviário”, disse o Capitão PM Encarnação.


Segundo ele, será dado continuidade ao trabalho desenvolvido pelo Tenente-Coronel PM Blanco. “Pretendo continuar com o trabalho de preservar vidas nas rodovias estaduais sob nossa jurisdição. Vamos executar alguns projetos estruturantes e finalísticos do meu antecessor. Vamos potencializar a operacionalidade do policiamento rodoviário”, afirmou.


O novo comandante explica que a malha viária do estado no Sul da Bahia está sendo ampliada, a exemplo da rodovia BA-649, que será uma malha viária de responsabilidade da  CIPRv, que tem jurisdição em cerca de cinco mil quilômetros de rodovias. “Não será tarefa fácil, mas com o apoio dos guerreiros e guerreiras vamos dar conta da missão,” explicou.


Recentemente o Governo do Estado destinou novos policiais militares e viaturas para a CIPRv que recebeu seis caminhonetes e motocicletas para dar suporte ao trabalho. “Nossa capacidade operativa foi ampliada e os reflexos disso serão sentidos na ponta, com a segurança no policiamento rodoviário em favor dos cidadãos.

 

 Manutenção e limpeza de praças públicas

 

Praça Laura Conceição (Catedral)

Quem passa pelas praças, ruas e avenidas da cidade, pode observar o avanço dos trabalhos de limpeza e conservação de áreas públicas realizados pela Prefeitura de Itabuna. Nesta terça-feira, dia 4, quatro praças públicas receberam serviços de manutenção e zeladoria executados pela Diretoria de Limpeza Pública da Superintendência de Serviços Públicos, da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.


Laura Conceição
Os serviços consistem em roçagem, recolhimento de entulhos, varrição e limpeza em geral, inclusive poda de árvores. Nesta nas Praças José Bastos, Laura Conceição (da Catedral), Otávio Mangabeira e do bairro Pontalzinho prosseguem as ações de rotina. Além disso, também está sendo feita na Beira-Rio e no Jardim Grapiúna, área do Centro Pop, a poda de árvores.


O diretor da Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, reforça que a população pode cooperar com os esforços do poder público para deixar a cidade sempre limpa. “As pessoas podem ajudar neste esforço das equipes da Prefeitura denunciando o descarte irregular e inapropriado de lixo e entulhos em terrenos baldios. Além disso, deve-se evitar que esse material seja descartado no leito de corpos d’água como riachos, córregos e o Rio Cachoeira”, afirmou.

Ascom


Diz o poeta que *"Todo começo é involuntário"*.

Senador Paulo Lima: 
Politico deve
 cumprir seus
 compromissos.
Conta, ainda, que, *"Deus quer, o Homem sonha, a Obra nasce"*.

E foi exatamente assim que, muitos homens e mulheres, preocupados com os destinos da Administração Pública em Itabuna-Ba, se juntaram no entorno do tradicional *Café Pomar* e lá criaram o que passamos a chamar de *Senado do Café Pomar*.

A princípio, o intuito era discutir com TODOS os pré-candidatos a prefeito, qual o seu Projeto/Programa Político acaso fosse guindado à condição de prefeito da cidade em 2024.

Nesse sentido, TODOS aqueles homens e mulheres  públicos que esboçaram aquela condição de pré-candidatos foram convidados.

Por conta disso, por lá passaram os pré-candidatos Geraldo Simões, Enderson Guinho,  Francisco França, Ivan Gusmão, Dinailton Oliveira, Isaac Nery, Zen Costa e Fábio Lima, não necessariamente nesta ordem.

Também foram convidados o atual prefeito Augusto Castro, o pré-candidato Capitão Azevedo e o deputado estadual Fabrício Pancadinha. O primeiro confirmou o seu comparecimento; o segundo, por três vezes consecutivas, marcou e não compareceu; já o terceiro sequer respondeu aos convites que lhes foram feitos.

É importante ressaltar que o *Senado do Café Pomar* tem se notabilizado por seu caráter absolutamente democrático, posto que formado pelos habituais frequentados do *Café*, no entanto, qualquer do povo pode adentrar no recinto e questionar o pré-candidato de então, obedecendo, apenas, à ordem de inscrição, normalmente coordenada pelo *"Senador"* Paulo Lima.

Até então, TODOS os pré-candidatos sabatinados expuseram a forma como fariam a gestão pública, acaso eleitos.

Os assuntos abordados foram/são os mais diversos, quais sejam: saneamento básico *- sendo a falta d'água uma campeã de questionamentos - ,* educação, transporte, juventude, cultura, segurança e transporte público, medidas para o desenvolvimento da cidade e para geração de emprego e renda, e, como não deveria deixar de constar, como cada um atacaria a corrupção da máquina pública. 

Como se percebe, os assuntos abordados são exatamente aqueles que mais afligem à sociedade itabunense em seu conjunto.

Dito isto, aproveitamos para repudiar as atitudes dos pré-candidatos Capitão Azevedo e Fabrício Pancadinha pelo desprezo demonstrado em não participar de um ato tão comum e necessário ao fortalecimento da democracia, à transparência no trato da coisa pública, à aproximação do povo ao seu programa de governo.

O que nos faz refletir: *será mesmo que estes pré-candidatos estão providos destes atributos tão salutares à nova _Urbi_ que pretendemos construir?*

Padre Alberto Kruschewsky dá o seu ultimo adeus

UM HOMEM DE DEUS DEIXA ITABUNA

O prefeito de Itabuna expediu nota de pesar pelo falecimento do Padre Alberto Kruschewsky ocorrido em Itabuna no Dia de hoje. O vigário, com inestimáveis serviços prestados à esta cidade e região, era um grande defensor das lideranças comunitárias e defensor do esporte e das artes marciais. Arte da qual era um mestre! 

Padre Alberto passou por todas as paróquias de Itabuna e algumas cidades da região. Quando se aposentou, estava prestando serviços à comunidade cristã, da cidade de Floresta-Azul.

Veja nota do Prefeito:

MOÇÃO DE PESAR

Com tristeza tomei conhecimento do falecimento do Padre Alberto Kruschewsky (1946-2023), pároco da Igreja do Nosso Senhor do Bonfim, no Bairro Jardim Primavera. Além de religioso, este servo de Deus exercia forte liderança, incentivava a formação de líderes comunitários e professava sua fé de maneira inabalável.

No esporte, formou várias gerações de atletas no Judô, já que era professor e mestre nesta arte marcial. Peço a Deus, o Misericordioso que receba em Glória sua alma e conforte seus familiares, amigos e ex-paroquianos. 

Sua passagem também foi marcada pela evangelização de inúmeras pessoas que lhe confiavam suas tristezas e angústias e em troca recebiam conforto espiritual. O velório acontece na Igreja Nosso Senhor do Bonfim, onde haverá missa de corpo presente, às 14 horas, com sepultamento às 15h30min.

Que descanse em paz!

Itabuna, 4 de julho de 2023.

Augusto Castro

Prefeito

Padre Alberto Kruschewsky - Foto álbum de família

Esculacho do TCU ajuda a vitimizar Bolsonaro

O TCU ativista condenará Bolsonaro em outubro, para que a punição no TSE não se esgote dia 2 e sim 6 de outubro de 2030, data da eleição.

Do - Diário do Poder / Claudio Humberto -  Jair Bolsonaro viu “caçada implacável” na decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de associar-se ao esculacho de bajuladores de Lula (PT) contra seu principal adversário. A ideia é obrigar o ex-presidente a ressarcir despesas com a reunião de embaixadores. Isso deve vitimizar Bolsonaro, gerando mais depósitos de pix em massa. No Congresso, o ativismo é visto com sorrisinhos no canto da boca: o presidente do TCU, Bruno Dantas, cobiça vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ativismo in natura

O TCU ativista condenará Bolsonaro em outubro, para que a punição no TSE não se esgote dia 2 e sim 6 de outubro de 2030, data da eleição.

Caça a conexões

Já se avalia no Congresso que a ligação a tipos como Renan Calheiros não seria suficiente para levar Dantas ao STF, daí a diligência especial.

TCU Viagens

O TCU não age contra R$24 milhões gastos nas viagens de Lula e hotéis de alto luxo. É que Dantas não fica atrás: viajou 46 dias só este ano.

Cinco meses

De acordo com o jornal Gazeta da Povo, de Curitiba, Bruno Dantas torrou R$1,1 milhão em viagens nos cinco primeiros meses de 2023.

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

ITABUNA EM FOCO

  *Prefeitura de Itabuna convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 02/2025 e Chamamento Emergencial 01/2026* A Prefeitura de Itabuna...