Autorregularização chega a 71,2% entre contribuintes do ICMS na Bahia

Foto: arquivo

O termo autorregularização torna-se cada vez mais familiar entre empresários e contadores baianos, que além disso vêm registrando consistente adesão ao conceito, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). De um total de 6.664 empresas incluídas em malhas fiscais realizadas ao longo do ano de 2022 sob supervisão da equipe do fisco baiano, com indicação de inconsistências nas declarações dos contribuintes para que estes pudessem fazer correções de forma voluntária, nada menos que 4.745 mil, ou 71,2% do total, responderam favoravelmente, seja por autorregularização, seja por justificativa acatada pelo fisco.

Os indícios apontados na malha foram resolvidos integralmente por 3.893 contribuintes, enquanto 847 resolveram de forma parcial, ficando com pendências ainda a serem discutidas com o fisco. Quanto ao volume de inconsistências, as malhas supervisionadas pela equipe da Sefaz-Ba no ano passado somaram 134,1 mil indícios identificados e informados aos contribuintes. Destes, 84,5 mil foram corrigidos, o que corresponde a 61,5% do total. Outros 2,7 mil indícios, equivalentes a 2% do total, enviaram justificativas que foram acatadas pela Sefaz-Ba.
Considerando-se todas as malhas realizadas em 2022, a Sefaz-Ba notificou 11,2 mil contribuintes, o que resultou em uma arrecadação estimada de R$ 59,5 milhões em ICMS por meio de autorregularização.

 Tecnologia intensiva

Até chegar ao momento da autorregularização pelos contribuintes, a equipe do fisco baiano cumpre um roteiro que envolve uso intensivo de tecnologia, a começar pelo cruzamento entre os dados fiscais digitais e outras informações geradas pelas empresas, como as vendas com cartões de crédito e débito, emissão de documentos eletrônicos, declarações inconsistentes, entre outros parâmetros.
Os indícios de inconsistências encontrados nas malhas são em seguida informados às empresas por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), componente do sistema e-Fiscalização, que gerencia todo o processo. Como o DT-e funciona de forma bidirecional, os contribuintes podem responder ao fisco para se justificar, demonstrar a improcedência dos indícios apontados pelo fisco ou reconhecer e regularizar os débitos encontrados, tudo isso no ambiente virtual, sem necessidade de comparecimento presencial ou entrega de documento físico.
 “A autorregularização proporciona às empresas plenas oportunidades de ficar em dia com o fisco”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele lembra, por outro lado, que a intensificação do trabalho dos servidores do fisco com apoio das novas ferramentas digitais “reforça o combate à sonegação, ao ampliar a percepção de risco subjetivo por parte dos contribuintes que se tornam inadimplentes”.

Nova relação
A nova metodologia, de acordo com o  superintendente de Administração Tributária da Sefaz-Ba, José Luiz Souza, permite a identificação de eventuais erros ou omissões em uma etapa mais próxima do fato gerador do débito.
“É um processo que estabelece uma nova relação com os contribuintes e que evita   autuações e multas pela fiscalização em etapa posterior”.

Inaptidão
Em caso de não atendimento às notificações de malhas fiscais, a empresa pode ser tornada inapta, ou seja, impedida de emitir ou receber notas fiscais até a regularização junto ao fisco. De acordo com o coordenador de Malhas Fiscais da Sefaz-Ba, Eduardo Min Soo Jung, as malhas de 2022 levaram à inaptidão de 3.990 contribuintes, dos quais 2.189 já foram reativados por terem regularizado ou justificado todos os indícios.
As malhas prosseguem em 2023. Desde janeiro, este ano já foram enviados ao todo 68,2 mil indícios de inconsistências para 3.724 contribuintes.

Ascom/Sefaz

Cerca de 350 mil pessoas participaram do Ita Pedro

 Ita Pedro chegou ao final com estimativa de público de cerca de 120 mil pessoas

O Ita Pedro 2023 - O Maior São Pedro do Brasil se consolidou como a maior e mais bem estruturada festa do interior da Bahia. Na terceira noite do evento, no sábado, dia 1º, teve público de cerca de 120 mil pessoas que lotou a Arena Zé Cachoeira.

Uma das atrações nacionais de destaque no mega evento, o cantor Vitor Fernandez, disse que ficou feliz ao ver a grande quantidade de pessoas na Arena Zé Cachoeira.  “Sou acostumado a tocar em muitos eventos, mas quando eu subi no palco hoje me surpreendi com a quantidade de gente. Estou muito feliz, espero voltar aqui mais vezes”, destacou o cantor.

Esperada como atração principal da noite, a cantora Mari Fernandez, subiu ao palco por volta das 3h levando a multidão à loucura Com muita simpatia e interação com o público, a cantora fez muita gente dançar e cantar ao som das músicas do seu repertório como Comunicação Falhou, Quando tem sentimento, Love Absurdo, Deixa Eu Viver, Teu Amigo Cuidou, dentre outros sucessos.

A cantora agradeceu ao prefeito Augusto Castro pela oportunidade de prestigiar esse megaevento que é o Ita Pedro. “A festa está linda, a arena lotada, temos um pouco mais de 120 mil pessoas presentes aqui. quero fazer um lindo show com esse público maravilhoso”, frisou em entrevista.

Além da grandiosidade entre estrutura, produção, som, iluminação, decoração, segurança com policiamento e bombeiros, a festa se destaca pela qualidade na escolha de artistas, como disse o casal Rodrigo Santos e Débora Oliveira que foi assistir ao show de Mari Fernandez. “Nós viemos assistir o show da cantora Mari Fernandez, somos fãs dela, aproveitamos essa oportunidade para curtir, a festa está maravilhosa, parabenizamos o prefeito Augusto Castro”, destacou o casal.

O terceiro dia do evento começou com apresentação da Banda Dois Amores,seguida por Norberto Curvêllo e a Tarraxada, que colocou os fãs para dançar com o seu ritmo contagiante ao som dos paredões. A noite ainda contou com o show de Kaio Oliveira, Cacau com Leite e Cris Lima e sob o comando de Dorgival Dantas foi encerrada com Chave de Ouro, depois de três noites. No domingo, à tarde, o Ita Pedrinho, programação especial dedicada às crianças, fechou a programação do Ita Pedro 2023 – O Maior São Pedro do Brasil.

O vendedor ambulante Antony Gabriel está bastante contente com as vendas durante a festa.”Foi tudo top, desde a organização à presença de público. O prefeito Augusto Castro está de parabéns, disse. Já a vendedora Marli Silva elogiou o esquema de segurança e o fato de não ter havido qualquer incidente, mesmo tendo multidões se divertindo durante o Ita Pedro 2023. “Parabéns, aos organizadores e à Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros que fizeram bem o seu trabalho nota dez”, concluiu.

Ascom

Paroquia da Conceição: Padre Adriano destaca a importância do dízimo

 Paroquia da Conceição a importância do dízimo para a vida do fiel  

Pe. Adriano

“Julho é o mês do dizimista e o dizimo, é nada mais do que gratidão a Deus pelo que nos é oferecido todos os dias, a exemplo do dom da vida e da natureza, obras perfeitas de sua criação”. A afirmação é de Padre Adriano Fernandes, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição, em Itabuna, ao lembrar aos fiéis, sobre a importância dessa doação.

Ele diz que não é qualquer oferta que se deve apresentar a Deus, mas sim, uma doação do pouco que temos, mas com generosidade, comprometida, responsável e fruto da gratidão pelo que nos é oferecido. “Que possamos aprender juntos a sermos gratos ao Criador e oferecer a Ele aquilo que lhe pertence”.

Ele lembra que a contribuição do cristão é a prática de um dom e não um favor ou pagamento de uma conta. “Doação é amor para a obra de Deus”, frisa, ao convidar o fiel a participar da responsabilidade do dizimo, “porque é isso que Deus espera de todos”.

Para concluir, Padre Adriano afirma que Deus também olha com amor e bondade a todos que doam com amor e por amor. “Então, que essa doação possa ressoar no coração de cada um o convite de sermos verdadeiramente cristãos e gratos ao Senhor”.  

Pascom

Ilhéus aplicou apenas 15 mil doses da vacina bivalente contra a Covid-19

O número representa 11,83% da população com idade acima de 18 anos

A vacina bivalente da Pfizer contra a Covid-19 está disponível para as pessoas acima de 18 anos que tomaram ao menos duas doses de imunizantes monovalentes como esquema primário, respeitando o intervalo mínimo de quatros meses da última dose recebida.

Conforme a Secretaria de Saúde (Sesau), até o momento, apenas 15.963 doses foram aplicadas em Ilhéus. O número representa 11,83% da população pertencente ao grupo, contudo, a expectativa é atingir a imunização de 135 mil pessoas nessa faixa etária. A vacina bivalente também protege contra a variante ômicron e as suas subvariantes.

A Prefeitura desenvolve ações pontuais, a fim de garantir a aplicação do imunizante e ampliar a cobertura vacinal no município, incluindo serviços itinerantes para mobilizar o maior número de pessoas. A vacinação está disponível nas unidades de saúde previamente informadas, conforme o horário de funcionamento das salas de imunização.

Balanço - No período compreendido entre 1º e 30 de junho foram ministradas 2.826 unidades da vacina, das quais 27 correspondem ao primeiro ciclo (D1) e 41 ao segundo ciclo (D2), além de 20 doses referentes à terceira dose, aplicação de 1 vacina relativa à 4ª dose, 241 doses pediátricas, para crianças de 6 meses a 11 anos, e 2.496 doses da vacina bivalente.

Balanço mensal da vacinação contra a Covid-19 – público acima de 12 anos
Período		De 1º a 30 de junho
Dose		D1	D2		D3		D4		D5	Bivalente	Total
Total		27	41		20		1		0	2.496	2.585
Balanço mensal da vacinação contra a Covid-19 – público infantil
Período		De 1º a 30 de junho
Dose		D1			D2		D3		Total
Total		57			86		98		241
Fonte: Secretaria Municipal de Saúde (Sesau Ascom

‘Conceito de democracia não é relativo’, diz Gilmar após fala de Lula

 Posicionamento do decano do STF ocorre após fala de Lula para defender o regime venezuelano

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Foto: Reprodução de transmissão

o - Diário do Poder - O ministro e decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, usou as redes sociais para fazer uma série de postagens rebatendo a fala do presidente Lula que, na última semana, voltou a dizer que o conceito de democracia “é relativo”.

“O conceito de democracia não é relativo. Após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode, seriamente, ser concebida como uma fórmula vazia, apta a aceitar qualquer conteúdo.”, disse o ministro na primeira postagem. 

“Não é democrático um regime político em que, por exemplo, o Chefe do Executivo vale-se do poder militar para subjugar Congresso e Judiciário (e para garantir a eliminação física dos cidadãos que ousem denunciar abusos ditatoriais).

A realização de eleições, em tal hipotético cenário, jamais poderia afiançar o caráter democrático de um regime político: aos eleitores não cumpre escolher entre governo e oposição, mas apenas referendar a vontade do ditador de plantão.”

O ministro lembrou as lutas travadas para conceber a Constituição de 1988.

“No Brasil, foi apenas após muito sangue derramado que a Assembleia Nacional Constituinte de 1988 adotou um modelo político democrático baseado em valores e princípios que não podem ser relativizados, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais.

A Constituição de 1988 exige que não sejamos tolerantes com aqueles que pregam a sua destruição; e também demanda que não seja tripudiada a memória daqueles que morreram lutando pela democracia de hoje.”, finalizou.

Alcymar Monteiro deixa hospital

 

Depois de susto, Alcymar Monteiro deixa hospital; shows em Curaçá e Riachão seguem suspensos

Do - BahiaNoticias -O cantor Alcymar Monteiro, de 70 anos, deixou o hospital de Bom Jesus da Lapa, na região do Velho Chico, Oeste baiano, neste domingo (2). Segundo o Rede GN, parceiro do Bahia Notícias, o forrozeiro recebeu alta quase ao meio-dia e aparentava estar bem. Na madrugada deste domingo, o cantor passou mal e precisou ser levado para a emergência da unidade de saúde da cidade.

 

No entanto, a agenda de shows segue cancelada. Alcimar se apresentaria na noite deste domingo em Curaçá, no Sertão do São Francisco, e nesta segunda-feira(3) em Riachão do Jacuípe, na região sisaleira, mas ambos os eventos estão suspensos.

 

Em nota, a assessoria do artista informou que os exames não apontaram diagnóstico de AVC [derrame], mas não deu outros detalhes sobre o que teria provocado o mal-estar e o encaminhamento para a unidade médica em Bom Jesus da Lapa.

DEPUTADOS QUEREM DIMINUIR TEMPO DE INELEGIBILIDADE

Mais de 60 deputados se mobilizam para reverter decisão do TSE (veja o vídeo)

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