quinta-feira, 18 de maio de 2023

ITABUNA EM FOCO: Itabuna se uniu para dizer “Não ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”


Mqilhares de pessoas representantes de todos os segmentos da sociedade civil, do poder judiciário, dos movimentos sociais, das escolas da rede pública e privada, órgãos de segurança e de Organizações Não Governamentais (ONGs) se uniram em Itabuna para dizer “Não ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

O grito por meio de faixas, cartazes, panfletos e carros de som aconteceu durante a caminhada que marcou o 18 de Maio na cidade no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Já é considerado como um dos mais expressivos já realizados no município, desde sua instituição no ano 2000. 

Promovida e organizada pela Prefeitura de Itabuna, por intermédio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), a caminhada mobilizou mais de 30 instituições. Os participantes percorreram a Avenida do Cinqüentenário com o objetivo de sensibilizar a sociedade para se conscientizar do grave problema criminal que faz vítimas centenas de crianças a cada dia no Brasil.

Ao agradecer pela participação das mais de duas mil pessoas, o titular da SEMPS, Josué Brandão Júnior, lembrou que o Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é um tema que precisa estar evidente todos os dias, nos mais diversos contextos da sociedade.

“Precisamos tomar consciência para extirparmos de uma vez por toda este mau que tantos problemas psicossociais causam às nossas crianças e adolescentes vítimas de um crime e a todos envergonha enquanto sociedade civil”, disse o secretário.

Liderando a ala dos profissionais da Rede Municipal de Ensino, a secretária municipal da Educação, Adriana Tumissa, enfatizou que a participação de alunos e professores das escolas municipais, cuja participação em um evento desta natureza torna-se imprescindível.

“O Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é um tema que está presente no cotidiano de nossas escolas e salas de aula. Precisa ser discutido e combatido. Nós, enquanto educadores, não podemos nos eximir para garantir os direitos e proteger os direitos à incolumidade de nossas crianças e adolescentes”, concluiu.

Ao falar da participação dos alunos do Colégio Divina Providência, a diretora pedagógica Silvana Selman lembrou que tudo passa pela Educação, independente de classe social ou de rede pública ou privada.

“O Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é algo muito grave que atinge a todos e causa grande sofrimento no ambiente escolar. Portanto, a educação tem que se responsabilizar também para combater este mau”, afirmou a diretora.


Para Emily Vitória da Silva Santos, aluna do Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (IMEAM) é muito importante envolver os estudantes para que possam também influenciar outras várias crianças e adolescentes para que fiquem atentas a gestos e toques que podem caracterizar o abuso sexual.

“Muitas vezes são coisas praticadas por um parente ou um amigo próximo da família. Então precisamos alertá-los que não é normal e precisa ser denunciado”, opinou  a estudante. Ao lado de colegas que portavam faixas e cartazes, ela se mostrou consciente de seu papel.

A caminhada do Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes  foi abrilhantada pelas bandas de fanfarra do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC Jorge Amado) e do Colégio Estadual Professora Valdelice Soares Pinheiro. O ato contou ainda com a participação do Tiro de Guerra 007, 4º GBM, 15º Batalhão de Polícia Militar, Guarda Civil Municipal dentre outras forças de segurança e organizações como Lions e Rotary Club, Núcleo Cuidar, etc.

Reordenamento do comércio informal do Calçadão da Rui Barbosa

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria da Segurança e Ordem Pública (SESOP), iniciou a primeira etapa de reordenamento do comércio informal do centro da cidade com a delimitação de 50 lotes para ambulantes no Calçadão da Rui Barbosa. As próximas fases vão envolver a desocupação dos passeios da Avenida do Cinquentenário.

“Houve a provocação da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) e CDL ao Ministério Público estadual diante da total desordem que pedido o cumprimento de dispositivos do Código de Posturas”, afirmou o titular da SESOP, Humberto Mattos. Diante disso, a Prefeitura decidiu pelo reordenamento, com muita dificuldade para acomodar os ambulantes.


“A equação foi para acomodar as pessoas que defendem o pão de cada dia e levam o sustento para suas famílias e, de outro lado, os comerciantes legalmente inscritos na Prefeitura,

 pagam impostos e geram empregos. Conseguimos ordenar, estabelecer setores e abrir espaços para os transeuntes, ventilada e sem poluição visual”, afirmou o secretário. “Nada inventamos, apenas requalificamos os espaços”, acrescentou

O secretário Humberto Mattos realça a preocupação do prefeito Augusto Castro (PSD) para acomodar  interesses cotidiano da população, empresários e ambulantes do comércio informal. “Nossa preocupação é fazer o ordenamento humanizado sem prejuízos a qualquer uma das partes envolvidas”, frisou.

“Aquelas pessoas que vendem produtos no Calçadão já estavam lá. Reafirmou que a ideia é minimizar impactos negativos para os comerciantes formais ou não. Agora, vamos ordenar a Avenida do Cinquentenário mantendo a mesma premissa para atender à recomendação do MP-BA”, disse Mattos. Ele acrescentou que até chegar a atual solução muitos encontros e audiências públicas foram realizadas

“É muito importante salientar que foram meses de reuniões, encontros, etc., com os ambulantes, comerciantes, ACI e CDL. Os próprios ambulantes chegaram até a propor pagamento de uma taxa. Em municípios como Salvador e Feira de Santana há problemas semelhantes, com o pagamento de taxas”, relatou.

Mas, a determinação do prefeito Augusto Castro foi evitar em decorrência da crise econômica e das dificuldades do dia a dia dos comerciantes. Nosso atendimento foi humanizado pela preocupação do prefeito em cuidar das pessoas”, concluiu.

Ascom

Fotos Pedro Augusto

Com oposição no controle, CPI do MST promete virar tormento de Lula

 


Do  -Diario do Poder - O governo Lula conseguiu sufocar a CPMI do 8 de Janeiro com a prestimosa colaboração do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas deu bobeira na CPI do MST instalada nesta quarta (17) na Câmara. Sob relatoria do deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, as investigações iniciam pelos Estados vítimas de quase 50 invasões criminosas de terras, sob o apoio velado e até explícito do presidente Lula e do seu governo.

Estados na berlinda

Ricardo Salles disse à coluna que a CPI começa investigando invasões criminosas nos Estados, alinhada com as secretarias de Segurança.

Flerte com o crime

Apoiar o crime e não agir para combatê-lo, como manda a lei, pode render, na CPI, o indiciamento de Lula por crime de responsabilidade.

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De novo impeachment

O presidente sabe que o enquadramento em crime de responsabilidade é porta aberta para abertura de processo de impeachment.

Apoio claro ao delito

Lula homenageou as invasões criminosas levando o chefão do MST, João Pedro Stédile, em sua comitiva oficial à China. Foi batom na cueca.

quarta-feira, 17 de maio de 2023

Dallagnol diz que cassação foi vingança: ‘dia de festa para Lula’

Deltan afirmou que os ministros do TSE utilizaram uma inelegibilidade imaginária8


Do  - Diario do Pider - O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Pode-PR) declarou nesta quarta-feira (17) que a perda do seu mandato ocorreu por vingança devido ao combate à corrupção exercido por ele.  Dallagnol foi eleito com 344 mil votos na última eleição.

“Eu perdi o meu mandato porque eu combati a corrupção. E hoje é um dia de festa para os corruptos e um dia de festa para o Lula [..] Eu fui cassado por vingança, porque eu ousei enfrentar o sistema de corrupção”, declarou Deltan.

A declaração do parlamentar cassado foi feita em entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados

Dallagnol afirmou também que os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) utilizaram uma inelegibilidade imaginária para cassar o mandato e disse que não há processos administrativos disciplinares abertos contra ele.

A decisão do TSE saiu na noite desta terça-feira (16) por unanimidade. O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, entendeu que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador para escapar de eventual punição administrativa, o que o tornaria ficha suja e, consequentemente, inelegível. O processo teve origem após pedido de cassação apresentado pela federação composta por PT, PCdoB e PV.

Dallagnol é ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato e foi o deputado federal mais bem votado do Paraná

Mourão pede interdição do Congresso na decisão do TSE contra Dallagnol

Ex-vice-presidente da República, senador Hamilton Mourão alerta: "a Justiça não pode ser uma extensão do poder

Senador Hamilton Mourão. Pedro França/Agência Senado
Senador Hamilton Mourão. Pedro França/Agência Senado

“Venho formalizar, por meio deste discurso, o pedido para que o Excelentíssimo Senhor Presidente do Congresso Nacional interdite, imediatamente, a cassação ilegítima do Deputado Deltan Dallagnol, por ela estar viciada, na forma e no conteúdo, por erros de tal gravidade que a levam muito além da esfera jurisdicional para se constituir em ataque direto à democracia no Brasil”, disse Mourão.

Para o ex-vice-presidente, “o momento nacional não permite silêncios, nem arroubos irresponsáveis e incendiários. A situação demanda posicionamentos firmes e claros, que transcendam as partes para convergir no bem comum de uma democracia saudável e madura como é a brasileira, mas passa por uma crise que não pode ser escondida ou ignorada”.


JÚNIOR BRANDÃO NO LEGISLATIVO DEFENDE EGRESSOS PENITENCIÁRIO

Secretário de Promoção Social de Itabuna debate emprego para egressos do Sistema Penitenciário


O secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), Josué de Souza Brandão Júnior, participou na manhã desta quarta-feira, dia 17, de uma Sessão Especial no Plenário da Raymundo Lima da Câmara de Vereadores de Itabuna. Na pauta, foi debatido o tema “Incentivo ao Emprego de Egressos do Sistema Penitenciário”.

A proposta apresentada pelo vereador Solon Pinheiro tem como base a Lei Municipal de nº 2.116/2009, que não é aplicada. “Nosso objetivo é colocar em prática esta lei por meio do incentivo à sociedade e ao poder público. Essas pessoas segregadas precisam de oportunidades e devemos dar a oportunidade de trabalho para que não retornem para o mundo do crime”, disse.



ara o titular da SEMPS, secretário Júnior Brandão é fundamental que essa iniciativa avance no município com a adesão e apoio dos vários setores da sociedade para que as oportunidades cheguem de fato para as pessoas que estão saindo do sistema prisional e que desejam mudar de vida.

Ele também pontuou sobre algumas ações assistenciais que apesar do orçamento apertado da SEMPS para uma série de programas, a Prefeitura de Itabuna realiza rotineiramente contemplado a essas pessoas.

Citou como exemplo, a disponibilização de classes do Ensino Fundamental para os internos do Conjunto Penal de Itabuna, já que o nível o Ensino Médio é de responsabilidade do Governo do Estado.

“Temos alguns enfrentamentos, mas estamos trabalhando para vencer todos. Um exemplo é o Centro POP, que presta assistência aos moradores de rua, muitos deles egressos do Conjunto Penal. No Restaurante Popular, que será reinaugurado em julho das 600 refeições diárias, 100 serão gratuitas para quem vive em vulnerabilidade social”, falou.

O secretário Junior Brandão finalizou seu discurso, ressaltando que são muitas questões que chegam à Assistência Social, o município tem buscado atender a todas na medida do possível, mas recursos são escassos. “Estamos abertos para novos diálogos e ajudar no que for preciso”, concluiu.

 Estiveram presentes à Sessão Especial os juízes Eros Cavalcante (2ª Vara Criminal) e Antônio Carlos Maldonado (Vara de Execuções Penais), o diretor do Conjunto Penal de Itabuna, PM Bernardo Dutra, além de representantes da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Núcleo Justiça Restaurativa e da subsecção da OAB.

Ascom

Prefeitura de Ilhéus presta contas do 1º quadrimestre de 2023

A ação atende ao estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e garante transparência das contas públicas

A Prefeitura de Ilhéus realizou na última terça-feira (16) audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do 1º quadrimestre do exercício de 2023. A audiência contou com as presenças do vereador Alzimário Belmonte (Gurita), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento do Poder Legislativo, representantes da Secretaria da Fazenda e Orçamento, Controladoria-Geral do Município (CGM) e sociedade civil.

A ação atende ao estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e garante transparência das contas públicas, entre receitas e despesas realizadas no período de janeiro a abril deste ano.

A representante da CGM, Cristiane Oliveira, apontou o compromisso da gestão municipal em cumprir a lei vigente e garantir a transparência dos atos administrativos.

“A gestão do prefeito Mário Alexandre atua de forma transparente e a realização da audiência confirma esse fato”. Os relatórios da prestação de contas poderão ser acessados no Portal da Transparência no site oficial da Prefeitura

Ascom

Vereador Ronaldão quer saber para quem a saude de Itabuna foi vendida

 

Ronaldão, mudou o tom, perdeu a paciência, e quer saber para quem foi vendida a saúde  de Irabuna

Saúde puxa fila de cobranças dos vereadores a Augusto Castro


As falas na sessão de terça-feira (16) trouxeram uma série de insatisfações dos vereadores frente ao governo Augusto Castro. Falhas apontadas pela população na área de Saúde estão na dianteira das críticas. Mas também há queixas à infraestrutura, sendo os buracos em diversos bairros o segundo maior alvo das reclamações. A seguir, novos pedidos de providências ao Executivo.

O edil Gilson da Oficina (PL) solicita reforma total do posto de saúde do bairro Zizo. Já Israel Cardoso (Agir), busca reparos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Arlete Maron de Magalhães, mais afixação de placa com o nome do equipamento. Cosme Resolve (PMN) requer local adequado para atendimento, medicação e tratamento das pessoas com transtornos mentais.

Para exemplificar a dimensão dos problemas na área que sempre foi “calo” das gestões municipais, Danilo da Nova Itabuna (UB) citou a falta dedipirona, luvas e esparadrapo em unidades. “O prefeito disse que pegou a saúde falida e ela continua falida”, provocou.

O edil Ronaldão (PL) também indagou onde estariam sendo colocados os medicamentos que faltam nos postos, bem como a polêmica sobre marcação de exames. “Essa ‘caixa preta’ da saúde, quando começa a mexer envolve parentes de secretários, subsecretários, tudo com cara feia para os vereadores quando eles começam a cobrar”, disparou.

Frisando reconhecer o esforço do Executivo, o edil Júnior do Trator (PMN) disse esperar que o prefeito Augusto Castro (PSD) avalie quais secretários estão, de fato, somando. E manifestou expectativa positiva com a chegada de recursos. “Esse empréstimo chegando, vai dar para alavancar a cidade”

Outras reivindicações

A tão necessária pavimentação segue entre os pedidos da Casa ao Executivo. Dando Leone (PDT), por exemplo, deu um ultimato: “Se não ver recapeamento asfáltico no Centro Comercial, não conte com esse vereador; o Centro Comercial está sendo esquecido, é um lugar que gera empregos”, bradou.

Iluminação pública em ruas do Nova Itabuna, redutor de velocidade do Jorge Amado foram solicitados por Danilo; Ronaldão busca drenagem e pavimentação asfáltica do Santa Clara; Israel Cardoso (Agir) quer ver pavimentação em ruas dos bairros São Pedro, Jardim Grapiúna e Pedro Jerônimo.

Ascom


terça-feira, 16 de maio de 2023

Caça à Lava Jato: TSE determina perda de mandato de Deltan Dallagnol


TSE cassa mandato de Deltan Dallagnol. Foto:Marcelo Camargo/ABr

Do -Diário do Poder -  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, por unanimidade, o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR). A decisão ainda é passível de recurso, mas a Justiça Eleitoral determinou que o parlamentar seja afastado do cargo imediatamente. A decisão saiu na noite desta terça-feira (16).

O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, entendeu que Dallagnol pediu exoneração do cargo de procurador para escapar de eventual punição administrativa, o que o tornaria ficha suja e, consequentemente, inelegível.

O processo teve origem após pedido de cassação da candidatura de Deltan apresentado pela federação composta por PT, PCdoB e PV.

Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato foi o deputado federal mais bem votado do Paramá, recebeu 344.917 votos, 5,63% do total. Na decisão, o TSE determinou que os votos sejam destinados ao partido de Deltan.

Em nota, Dallagnol se manifestou e disse que a decisão foi tomada ao arrepio da lei e da Justiça.

Veja a nota na íntegra:

NOTA SOBRE O JULGAMENTO DO TSE

344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça. Meu sentimento é de indignação com a vingança sem precedentes que está em curso no Brasil contra os agentes da lei que ousaram combater a corrupção. Mas nenhum obstáculo vai me impedir de continuar a lutar pelo meu propósito de vida de servir a Deus e ao povo brasileiro.

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