Com articulação da UPB, proposta de redução da alíquota do INSS ganha relator no Senado

Vanderlan Cardoso (PSD) assume a relatoria do PL 51/2021 

Foi designado nesta quinta-feira (4), no Senado, o relator do Projeto de Lei Complementar 51/2021, que dispõe sobre o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios, para criar o Simples Municipal. 

 A proposta de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) será relatada pelo senador goiano Vanderlan Cardoso (PSD). O texto fixa alíquotas progressivas de acordo com o PIB per capita dos municípios. A matéria é a principal bandeira das prefeitas e prefeitos baianos e vem sendo articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O presidente da UPB, prefeito Quinho, destacou que esteve em contato com os gabinetes em Brasília durante toda a quinta-feira (4), para avançar com a escolha do relator. “Esse é um importante passo para a tramitação da matéria.

 Nós estamos confiantes de que teremos um relatório consistente que aponte para a viabilidade da matéria porque a criação do Simples Municipal é uma forma de estabelecer uma tributação justa levando em consideração, acima de tudo, a realidade de cada município. Comemoramos mais esse passo que certamente vai desencadear em uma vitória municipalista nacional”, enfatizou Quinho ao acrescentar que "precisamos da unidade de todos os prefeitos e parlamentares baianos para sairmos vitoriosos dessa batalha".

“A prefeitura é um ente praticamente filantrópico, porque o que ela faz é prestar serviço à população. Esse projeto de lei reconhece a diferença de arrecadação, porque a capital de São Paulo é uma coisa e uma pequena cidade é outra. A realidade de recolhimento de receita é diferente. O projeto sai com o mínimo de 8%, para os municípios que têm até uma determinada receita, até o máximo de 18%”, explicou o senador Jaques Wagner, autor do PL 51/2021.

O próximo passo agora é o PLP ir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, para ser aprovado e depois vai para o Plenário. Na sequência ele passa pela Câmara para, então, ir à sanção presidencial.

A proposta é aplicar uma tabela progressiva:

Grupo 1 – municípios entre os 20% com menor PIB per capita - Aplicar alíquota de 8,00%;

Grupo 2 – municípios entre os 20% e os 40% com menor PIB per capita - Aplicar alíquota de 10,5%;

Grupo 3 – municípios entre os 40% e os 60% com menor PIB per capita - Aplicar alíquota de 13,00%;

Grupo 4 – municípios entre os 60% e os 80% com menor PIB per capita - Aplicar alíquota de 15,5%;

Grupo 5 – municípios entre os 20% com maior PIB per capita - Aplicar alíquota de 18,00%.

Ascom

Charles III é coroado na Inglaterra

 Charles III é coroado o novo rei do Reino Unido; veja como foi a cerimônia

Da - Jovem Pan

Charles III foi oficialmente coroado em Londres neste sábado, 6, em cerimônia realizada na Abadia de Westminster, em Londres. Essa é a primeira coroação em 70 anos. O primogênito da rainha Elizabeth II assumiu a responsabilidade em setembro de 2022, depois que a monarca que mais tempo ficou no cargo morreu. Diferente de sua mãe, Charles III preferiu uma cerimônia mais simples e moderna, que contará com uma carruagem climatizada e um óleo vegano.

O número de convidado foi reduzido a 2.000 pessoas e a coroação tem previsão de durar um pouco mais de duas horas. Ela está marcada para começar às 11h (7h no horário de Brasília). Dentre os líderes mundiais convidados para participar da cerimônia, está o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que chegou à Londres na sexta-feira, 5. O príncipe Harry, segundo fllho de Charles e que tem uma reação turbulenta com a família, também estará presente, porém, sem sua esposa Meghan Markle, que ficou nos Estados Unidos com os filhos. No mesmo dia, Camila Parker Bowles, esposa de Charles III, também será coroada. Essa será a primeira Coroação da Consorte desde 1937, quando a Rainha Mãe, Elizabeth I, mãe da rainha Elizabeth II, foi coroada. 

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Charles III, cujo papel é meramente cerimonial e sem poder político, chega ao trono em um Reino Unido com múltiplos desafios. Entre eles, aspirações separatistas em duas de suas nações – Escócia e Irlanda do Norte – e a revisão do passado colonial e escravista, que levou o novo rei a apoiar uma investigação sobre o papel da monarquia no tráfico de escravos, e o distanciamento dos jovens. Apesar da maioria dos britânicos permanecerem a favor da monarquia, o apoio ao rei diminuiu entre os mais jovens. A pesquisa, realizada virtualmente pelo instituto YouGov em meados de abril, revela que 58% dos 4.592 britânicos entrevistados acredita que um monarca é melhor do que um chefe de Estado eleito democraticamente. 78% dos jovens entrevistados também afirma não ter qualquer interesse pela família real e  59% dos mais jovens consideram que Charles III está “desconectado” dos cidadãos.

13h – Jovem Pan encerra a cobertura especial da coroação do rei Charles III

Encerramos aqui a cobertura especial sobre a coroação do Charles III. Obrigada por nos acompanhar. Para mais notícias, basta acessar AQUI.

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12h50 – Rei Charles III é coroado em cerimônia luxuosa e diz aos súditos que vem ‘para servir, não ser servido’

Rei Charles III se tornou oficialmente rei do Reino Unido neste sábado, 6, após a cerimônia de coroação, realizada oito meses após a morte de rainha Elizabeth II, que morreu em setembro de 2022. O evento – o primeiro em 70 anos – foi marcado por uma série de etapas, que foram desde a entrada do monarca na igreja, até o momento em que ele foi agraciado com uma das duas coroas que vai carregar. Logo no início da cerimônia, ele realizou o Juramento da Coroação, comprometendo-se a defender a lei e a Igreja da Inglaterra, e o Juramento da Declaração de Adesão, declarando-se um “fiel protestante”. “Em seu nome e a seu exemplo não venho para ser servido, mas para servir”, disse rei Charles III. “Eu, Charles, solene e sinceramente na presença de Deus, professo, testifico e declaro que sou um fiel protestante e que irei, de acordo com a verdadeira intenção das leis que garantem a sucessão protestante ao trono, defender e manter as referidas promulgações com o melhor de meus poderes de acordo com a lei”, recitou, sentado na Cadeira do Estado. Saiba mais.

VITORIA TRAZ ALEGRIA À SUA FANÁTICA TORCIDA

Vitória vence o Botafogo-SP fora de casa, mantém os 100% e retoma liderança da Série B

OVitória brilhou mais uma vez na Série B do Campeonato Brasileiro 2023. Jogando em Ribeirão Preto na noite desta sexta-feira, o Rubro-negro da Bahia derrotou o  Botafogo-SP por 3 a 0 e retomou a liderança da competição. Foi o quarto triunfo consecutiva do Leão, que soma 12 pontos ganhos.   Léo Gome, Welder e Tréllez marcaram os gols dos baianos.

Com o quarto triunfo em quatro jogos, o Vitória foi a 12 pontos e retomou a liderança da Série B. Nesta rodada, o time pode ser ultrapassado apenas pelo Vila Nova, que vai precisar vencer o seu jogo e superar uma diferença de seis gols de saldo para o Rubro-Negro. Já o Botafogo-SP segue com nove pontos, na 5ª posição.

O Vitória volta a campo na próxima quarta-feira, em partida atrasada da 4ª rodada da Série B, contra o Ceará, no Presidente Vargas, às 19h (horário de Brasília). Já o Botafogo-SP tem novo compromisso pela Segundona somente no dia 14 deste mês, um domingo, diante do ABC, no Frasqueirão, às 20h30.

O Jogo – O Vitória não demorou a envolver o Botafogo e criou uma boa oportunidade logo de cara. Aos sete minutos, Osvaldo foi acionado em velocidade, invadiu a área e mandou perto do gol. A resposta do Botafogo foi com Salatiel, que chutou fraco e facilitou a vida do goleiro Lucas Arcanjo.

O Vitória continuou apertando. Welder teve duas chances de marcar, mas pecou na finalização. Na melhor delas, Matheus Albino salvou. Aos 34 minutos, não teve jeito. Após cobrança de falta, Léo Gomes apareceu como elemento surpresa para desviar de cabeça e fazer 1 a 0.

O Botafogo tentou responder nos minutos finais, mas esbarrou na marcação do Vitória e foi para o intervalo atrás do marcador.

No segundo tempo, o Botafogo foi com tudo em busca do gol e acabou dando o contragolpe para o Vitória. Aos 16 minutos, em bela trama de contra-ataque, Osvaldo avançou pela direita e devolveu para Welder, que só empurrou.

Logo após o gol, a energia caiu no estádio Santa Cruz. Foram mais de 20 minutos de paralisação até que as torres de iluminação fossem ligadas novamente. Mas não durou muito. Uma nova queda de energia ocorreu, o que fez com que boa parte da torcida fosse embora.

Assim que a energia voltou, os times já não tinham o mesmo ritmo. O Vitória fez a bola rodar e ainda fez o terceiro. Aos 45 minutos, Tréllez recebeu em velocidade, driblou Matheus Albino e deu números finais ao duelo.

Do - jornal da Mídia

Dia D: vacinação contra a Influenza emIlhéus s

Dia D: vacinação contra a Influenza está disponível para todas as pessoas acima de 6 meses

Todas as pessoas acima de 6 meses podem ser vacinadas contra a Influenza a partir deste sábado (6)

A Prefeitura de Ilhéus informa que todas as pessoas acima de 6 meses podem ser vacinadas contra a Influenza a partir deste sábado (6), conforme o estoque disponível nas unidades de saúde do município. A medida foi comunicada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e visa à proteção da população contra o vírus da gripe, reduzindo o número de pacientes com sintomas respiratórios na rede pública de saúde.

A Secretaria de Saúde (Sesau) também realiza neste sábado, até às 17h, o Dia D de mobilização para vacinação contra a Covid-19, com aplicação da Pfizer Bivalente para o público com idade igual ou acima de 18 anos, além de pessoas com comorbidades a partir dos 12 anos, que tenham tomado pelo menos duas doses há no mínimo quatro meses.

É importante a apresentação do cartão de vacinação, cartão do SUS e RG ou certidão de nascimento (para crianças). O serviço funciona ainda de forma itinerante em alguns pontos da cidade.

O quê? Dia D da campanha de vacinação contra a Influenza e Covid-19

Quando? 6 de maio de 2023 (sábado), até às 17h

Pontos de imunização

- UBS OLIVENÇA;

- ESF NOSSA SENHORA DA VITÓRIA I, II E III;

- UBS HERNANI SÁ;

- UBS SANTA DULCE DOS POBRES (PRINCESA ISABEL);

- CAE III UBS;

- SARAH KUBITSCHEK;

- UBS AVENIDA ESPERANÇA;

- ESF BASÍLIO I E II;

- UBS IGUAPE;

- UBS EULER ÁZARO;

- UBS BANCO DA VITÓRIA;

- ESF SALOBRINHO I E II;

- UBS CONQUISTA;

- ESF NELSON COSTA

por Sucom

A MELHOR NOTICIA PARA O MUNDO

 OMS declara fim da emergência em saúde por covid-19 

Vírus agora é “problema de saúde estabelecido e contínuo

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Após mais de três anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira (5) que a covid-19 não configura mais emergência em saúde pública de importância internacional. De acordo com a entidade, o vírus se classifica agora como “problema de saúde estabelecido e contínuo”. 

Desde março de 2020, o Comitê de Emergência do Regulamento Sanitário Internacional da OMS se reunia periodicamente para analisar o cenário global provocado pela doença.  

Durante a última sessão deliberativa, iniciada ontem (4), membros do comitê destacaram a tendência decrescente de mortes por covid-19, o declínio nas hospitalizações e nas internações em unidades de terapia intensiva (UTI) causadas pelo vírus e os altos níveis de imunidade da população. 

“Ontem, o comitê de emergência contra a covid-19 se reuniu pela 15ª vez e recomendou a mim que declarasse o fim da emergência em saúde pública de importância internacional. Aceitei a recomendação. Com grande esperança, declaro o fim da covid-19 como emergência sanitária global”, anunciou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus. 

“Entretanto, isso não significa que a covid-19 chegou ao fim enquanto ameaça global de saúde. na semana passada, a covid-19 clamava uma vida a cada três minutos – e essas são apenas as mortes das quais nós temos conhecimento”, completou o diretor-geral.

Dados da entidade indicam que 765,2 milhões de casos de covid-19 foram confirmados no planeta até o momento, além de quase 7 milhões de mortes registradas. Ainda de acordo com a OMS, 13,3 bilhões de doses de vacinas contra a doença foram administradas em todo o mundo.

Edição: Maria Claudia

Tags: OMS fim da emergência covid-19

Comitiva de Lula ocupa andar inteiro de hotel em Londres com suíte a R$ 95 mil/dia

Além de Lula e Janja, a primeira-dama dos Estados Unidos, Jill Biden, e o Rei e a Rainha da Holanda, Willem-Alexander e Maxima, também ficarão hospedados no hotel que fica localizado no bairro de Mayfair. (Foto: Reprodução/Facebook).

Segundo a BandNews, suítes chegam a custar 15 mil libras no hotel JW Marriot London, onde a comitiva de Lula reservou um andar inteiro

O presidente Lula (PT) desembarcou nesta sexta-feira (05) em Londres para a cerimônia de coroação do Rei Charles III do Reino Unido, que será realizada amanhã (6) na Abadia de Westminster. Mas a notícia que está repercutindo no Brasil é sobre a hospedagem do petista em uma suíte de luxo do hotel JW Marriot Hotel, na capital inglesa, com uma diária que atinge o valor de 15 mil libras, cerca de R$ 95 mil.

Segundo apuração da BandNews, a comitiva petista à Inglaterra reservou um andar inteiro do luxuoso hotel londrino “por razões de segurança”.

A ostentação do presidente, que tenta passar a imagem de “pai dos pobres” e é do partido que diz defender a igualdade social, já despertou indagações anteriores. Os gastos da primeira-dama, Janja, foram classificados como ‘deboche com a população’. Sem contar a aparição de Janja com uma bolsa de grife avaliada em R$ 21.400,00, como foi noticiado na coluna Cláudio Humberto.

O Diário do Poder tentou contato com o Itamaraty e com a Secretária de Comunicação da Presidência da República para detalhar informações sobre quem irá bancar a hospedagem da comitiva brasileira, bem como o critério para a escolha do hotel e o tamanho da comitiva, sem retorno.  O espaço está aberto, caso o governo queira se manifestar.

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Veja fotos do Hotel abaixo:

 

Alunos da Unex Itabuna realizarão declaração do Imposto de Renda gratuitamente

No próximo sábado (06), os estudantes do curso de Administração da Unex, em Itabuna, estarão disponíveis das 8h30min às 12 horas, com atendimento gratuito para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2023). A iniciativa faz parte do projeto ADM Cidadão Unex e tem vagas e atendimentos limitados. Os contribuintes interessados no auxílio podem inscrever-se antecipadamente de forma gratuita através do formulário https://forms.gle/5VyFeAGMM67rS5Fw9.

 

Os serviços serão realizados no Campus da Unex na Praça José Bastos, no laboratório de informática, 1º andar, e contarão com a supervisão dos professores da área, entre eles o professor orientador George Cardoso e a coordenadora do curso Jucicleide das Mercês. De acordo com a coordenadora, o objetivo do projeto é auxiliar o contribuinte, que geralmente tem dificuldades em como deve ser feito o correto preenchimento da declaração. “O momento também representa uma oportunidade de aprendizado para os alunos, por este contato direto com o público, permitindo que ele interaja com a comunidade”, explicou.

 

Para que a declaração do contribuinte possa ocorrer de forma correta, os graduandos irão passar orientações como os documentos necessários, o valor mínimo para declarar, como demonstrar os rendimentos tributáveis e não tributáveis, acompanhamento da evolução do patrimônio, como informar bens adquiridos, quais despesas podem ser deduzidas, dentre outros importantes temas.

 

No sábado, é necessário que o cidadão apresente o maior número possível de dados, levar documentos pessoais, informar sobre os bens, ter em mãos os extratos emitidos pelos bancos e documentos do local onde trabalha, bem como as despesas médicas e educacionais dos dependentes e contratos de aluguel. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone no (73) 3214 2420.

Ascom