ITABUNA EM FOCO

Prefeitura recupera ruas nos bairros e centro da cidade

 

A Prefeitura de Itabuna iniciou a execução de serviços de recuperação de ruas dos bairros Jaçanã e Novo Horizonte e no centro da cidade nesta quarta-feira, dia 29.  As equipes da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo estão desenvolvendo a operação tapa-buracos para a melhoria da malha viária urbana que sofreu desgastes com o longo período de intensas chuvas.

 

Os serviços foram realizados nas ruas E, no Jaçanã, na Primeira Travessa Senhor dos Passos, no Novo Horizonte, e num trecho da rua Armando Freire, no Alto Maron, no acesso à Avenida Ilhéus. Por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), a Secretaria de Infraestrutura, através da Superintendência de Serviços Públicos, está promovendo a recuperação asfáltica de toda cidade.

 

Para dona Izabel de Jesus, moradora do Novo Horizonte há 40 anos, os serviços vão acabar com a poeira em tempos de estiagem e a lama nos dias chuvosos. “Estou feliz, porque a lama e a poeira nos traziam muitos problemas. Só queria que o prefeito viesse aqui para agradecer e pra ele ver como tá indo a obra”, expressou.

 

Nos últimos dois anos, a cidade enfrenta problemas relacionados à urbanização, depois

Das chuvas. Além disso, há carência de recursos financeiros para investimentos. Como a administração do prefeito Augusto Castro conseguiu elevar a capacidade financeira e negociar as dívidas, a Prefeitura busca financiamentos junto à instituições financeiras internacionais e nacionais e retirar o município da situação de inadimplência junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI).  

NOTA

 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, comunica à população que a 10ª Conferência Municipal de Saúde teve a abertura adiada para amanhã, às 8 horas, no auditório da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna, no Nova Itabuna. Hoje houve falta de energia elétrica por problemas técnicos ocasionados por um transformador do local.  

Nesta quinta-feira, dia 30, a programação prossegue normalmente das 8  até às 17h, aberta ao público. Por isso, se pede a compreensão de todos devido ao incidente.

Itabuna, 29 de março de 2023.

Secretaria Municipal de Saúde

 Kit da Semana Santa será entregue na terça-feira

 A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), vai entrega na próxima terça-feira, dia 4, entre as 8 e 16h o Kit da Semana Santa. Os locais, que estão identificados no vouchers são: Grapiúna Tênis Clube; Quadra do CISO; Vila Olímpica Professor Everaldo Cardoso; escolas Frederico Smith Lima, no Sinval Palmeira, e Escola Lourival Oliveira Soares, em Ferradas.

Já os vouchers serão distribuídos amanhã e sexta-feira, dias 30 e 31, a partir das 8 horas, no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS I, na Rua F, nº 16 (ao lado do Tiro de Guerra), no Jardim Grapiúna; na quadra do Colégio Ciso, no Bairro de Fátima; CRAS II, em Nova Ferradas; CRAS CEU, no Urbis IV; e CRAS IV, no Bairro São Caetano.

As famílias com direito a receber o Kit da Semana Santa são as beneficiárias do  CADÚNICO e devem apresentar a folha de resumo atualizada, desde de 2021, e um documento com foto. Também receberão o alimento famílias cadastradas pelos CRAS,  com renda per capita de R$ 105 e pelo menos duas pessoas na composição familiar. 

A secretária interina da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, Suze Mayre Azevedo, destacou que o Kit da Semana Santa contém cerca de 2kg de peixe, arroz, leite de coco, dendê e uma caixa de chocolate. “Muitas dessas famílias não têm condições de manter a tradição, daí a determinação do prefeito Augusto Castro em fornecer a ceia”, afirmou.

Os bairros e localidades de abrangência do CRAS I: Centro Comercial, Corbiniano Freire Jardim Grapiúna, Monte Cristo, Novo Horizonte, Santo Antonio, São Lourenço, São Roque, condomínios Pedro Fontes I e II e  Itabuna Park, Mangabinha, Nossa Senhora das Graças, Jardim Alamar, Monte Líbano, Pontalzinho, Castália, Santa Catarina, Parque São João e Nova Mangabinha.

Itinerante II, Quadra do CISO: Vila Zara, Conceição, Fátima, Califórnia, Nova Califórnia, Jardim América I e II, Santa Inês, Parque Boa Vista, Parque Verde, Vila da Paz, Vila das Dores e Mutuns.

CRAS II: Fernando Gomes, Ferradas, Nova Ferradas, Nova Esperança, Rua de Palha, Itamaracá, Roça do Povo, condomínios Gabriela e Jubiabá e São José, Fazendas Duas Barras e Boa Esperança.

CRAS CEU: Brasil Novo, Jorge Amado, Morumbi, Nova Itabuna, Sinval Palmeira, Santa Clara, Odilon, Campo Formoso, Lomanto, Novo Lomanto, Urbis IV, Bananeira, Manoel Leão, Parque Santa Clara e condomínio Itapoan.

 

 CRAS IV: Maria Pinheiro, Gegeu Rocha, Fonseca, Jaçanã, Novo Fonseca, Novo Jaçanã, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, São Caetano e Novo São Caetano, Banco Raso, Sarinha, Gogó da Ema, Zizo, São Pedro, Vila Anália, Jardim Primavera, Alto da Conquista, Ribeirão Seco, Serrado, Vale do Sol, Núcleo Habitacional da Ceplac e centro.

Conselho Tutelar muda de sede, mas permanece na Avenida Garcia

 

 O Conselho Tutelar de Itabuna, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, está em uma nova sede. O órgão passou a funcionar desde segunda-feira passada, dia 27, na Avenida Garcia, nº 630, no 1º andar do imóvel do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) Isabela Nascimento Seara.

 

A coordenadora do Conselho Tutelar, Joelma Gonçalves, disse que o antigo imóvel, no número 75, na mesma avenida, era insalubre e não tinha espaço adequado para escuta sigilosa e o atendimento público. A mudança veio após o Conselho solicitar um  novo espaço à Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS).

 

 “Nosso pedido, ainda em janeiro passado, foi atendido pela secretária então secretária e  Primeira Dama Andrea Castro. A gestão do prefeito Augusto Castro foi a única que olhou por nós”, disse Joelma. 

 

A nova sede tem sete salas de escuta, recepção, copa-cozinha e um arquivo, além de uma área externa que dá acesso ao interior do imóvel. “Também estamos aguardando novo mobiliário e microcomputadores, que serão adquiridos mediante licitação”, informou a coordenadora.

 

Ela afirmou ainda que o Conselho Tutelar recebe até quatro denúncias por dia. As ocorrências mais comuns são de violência sexual, evasão escolar e agressão física envolvendo crianças e adolescentes.

 

 “O estupro de vulnerável, é recorrente contra menores abaixo dos 13 anos. Nessa faixa etária não existe permissão para tocar no corpo do outro. Nem os pais têm autonomia para consentir um ato sexual”, explica a coordenadora Joelma Gonçalves. 

 

PROTEÇÃO

 

O trabalho de proteção começa com a averiguação da denúncia no local onde o fato ocorreu. Em seguida, é feita denúncia ao Ministério Público ou à Vara da Infância e da Adolescência.  Se o violador estiver na casa, a criança é retirada e entregue ao que é chamado de família extensa ou a alguém que a vítima tenha afetividade. 

 

“Se a criança permanecer no lar, o juiz envia uma equipe técnica para conversar com as partes e, a partir daí, começam a serem trabalhadas medidas protetivas mais eficazes”, esclarece a conselheira Joelma Gonçalves.

Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. 

De acordo com os dados, Itabuna registra 54 pacientes curados, 64 confirmados, sendo 06 casos ativos; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 04, e óbitos descartados, 00.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h.

Ascom

Prefeitura de Ilhéus discute ações para organizar comércio ambulante no Centro da cidade

Visando promover a organização do comércio ambulante, a Prefeitura de Ilhéus promoveu na manhã desta terça-feira (28) uma reunião de alinhamento com foco na elaboração de um trabalho conjunto para adoção de medidas que solucionem a situação em algumas artérias do Centro da cidade.

Participaram do encontro os secretários Mozart Aragão (Casa Civil), Marcelo Barreto (Ordem Pública), João Aquino (Serviços Urbanos), Valci Serpa (Sutram), os superintendentes Emenson Silva (Comunicação) e Carla Serafim (Relações Institucionais) e os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE), Vinícius Briglia, Maurício Galvão e Paulo Moreira.

Na ocasião, foram discutidas ações para intensificar a fiscalização do excesso de ambulantes na localidade.  A ação conjunta tem como objetivo evitar a ocupação de espaços públicos com a venda de produtos irregulares e sem procedência, que colocam em risco a saúde dos consumidores e impactam as atividades do comércio legalizado.

A SDE iniciou o processo através do diálogo, tendo realizado uma pesquisa de opinião para auxiliar na tomada de decisão. O trabalho faz parte do plano de reorganização da cidade e dos espaços públicos. As ações do Município são pautadas no princípio da razoabilidade, com vistas à garantia da oferta de serviços e produtos de qualidade.

Ascom

Mentira e ameaças a Moro fundamentam pedido de impeachment de Lula

 Mentira sobre "armação" de Sérgio Moro está entre as alegações

Deputado Côrtes (RJ), líder do PL na Câmara - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara

Do - Diário do Poder - O PL apresenta na tarde desta quarta-feira (29) um pedido de impeachment por crime de responsabilidade contra o presidente Lula, que, sem provas, acusou o senador Sérgio Moro (União Brasil-RJ) de “armação”  da trama descoberta pela Polícia Federal para sequestrar e matar o ex-juiz da Lava Jato e sua família.

A mentira do presidente Lula motiva o documento, que deve ser assinado por três dezenas de deputados federais. O pedido deve atribuir ao petista vários crimes, nos primeiros meses de governo.

Entre as acusações, o pedido destaca a fala de Lula que disse em entrevista que iria “fod* com Sérgio Moro”, interpretada como um estímulo à prática de violência contra o ex-magistrado.

O requerimento também traz a fala do petista falando que a operação da Polícia Federal que desarticulou um plano do PCC para sequestrar e matar autoridades era armação de Moro.

O pedido conta com a chancela da bancada do PL e do cacique do partido, Valdemar Costa Neto, e deve ser apresentado pelo líder da sigla na Câmara, deputado Altineu Côrtes.

OPINIÃO DO EX-PRESIDENTE DA EMASA, GERALDO BRIGLIA

A respeito do empréstimo de R$115 milhões de reais para Itabuna, numa proposta do Executivo, tramitando no Legislativo.

Vídeo com o presidente da Câmara Municipal, Erasmo Ávila expondo à necessidade do empreendimento.

Geraldo Bríglia

Geraldo Bríglia

"Se o município tiver capacidade de endividamento, significa dizer que deverá ser pago em várias gestões mas é preciso implantar esses projetos que também levará alguns anos sendo implantados. Me lembro quando estive na Emasa e tivemos todos os projetos de melhoria do Saneamento básico aprovados pelo banco Mundial e Japonês e o gestor não tomou o empréstimo porque não terminaria a implantação na sua gestão e perdemos um financiamento que cabia na capacidade de endividamento do município e Emasa. Veja no que deu, passados quase 15 anos, e o povo sofrendo por falta de Saneamento. 

Na minha opinião, se tiver capacidade de endividamento deve fazer o empréstimo as novas gestões administrem os cronogramas, pois estes projetos trarão qualidade de vida, empregos e geração de renda pro município.

Não estou a favor ou contra a gestão atual e nem as futuras. Estou a favor da melhoria da qualidade de vida da população e melhoria da cidade tornando- a atrativa para o futuro".

Geraldo Briglia, é engenheiro civil e  por três vezes foi diretor-presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento-EMASA.

A OAB no combate à violência contra crianças e adolescentes

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Ilhéus, participou do Seminário Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. Representada pelo seu presidente,  Jacson Cupertino, a OAB de Ilhéus integrou-se na última segunda, 16 de maio, na Câmara de Vereadores, ao Seminário que debateu a violência contra crianças e adolescentes no município. 

O advogado Jacson Cupertino, criminalista, proferiu uma palestra com o tema: ASPECTOS CRIMINAIS DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.  

“Nossa contribuição neste evento, objetiva alertar a toda a sociedade para as situações de abuso e violência pelas quais nossas crianças e adolescentes são vítimas. Nossa legislação pune rigorosamente os infratores, o que deve ser sempre respeitando o devido processo legal e as garantias constitucionais. Entretanto, ainda há uma mordaça social sobre o tema, pois, notadamente,  via de regra, envolve parentes e pessoas próximas ao convívio das vítimas" alertou

E adiantou que é preciso ficar atento aos sinais e proteger àqueles que sofrem em silencio. "Além disso, é fundamental que se busque a rede de proteção, a exemplo do Conselho Tutelar e Ministério Público", destacou.

Esclarecendo que as denúncias podem ser feitas de forma anônima através do "Disque 100".  Quando foi bastante cumprimentado.

Da assessoria 

Consórcio chinês consegue empréstimo de R$ 3 bi para a ponte de Itaparica/Salvador

 Consórcio chinês consegue empréstimo de R$ 3 bi para dar início as obras da Ponte Salvador-Itaparica

Foto: Divulgação

Do - BahiaNotícias - O governador Jerônimo Rodrigues (PT) revelou que o consórcio chinês composto pelas empresas China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20), CCCC South America Regional Company e China Communications Construction Company Limited (CCCCLTD), está próximo de receber um empréstimo que pode dar o ponta pé nas obras para a construção da ponte Salvador-Itaparica.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (29), o petista disse que o valor pode dar início a dragagem e a sondagem da ponte ainda nesse ano e que a viagem à China, marcada para a noite de hoje, deve destravar os impasses em torno do equipamento.

 

“Entre ontem e hoje foi publicado um empréstimo de R$ 3 bilhões do Banco do Nordeste para o consórcio. Nós estamos fazendo a captação de recurso, junto com o Banco do Nordeste, com o BNDES e inclusive com um banco chinês. A nossa expectativa é ir à China, sensibilizar dialogar, debater, porque nós temos boas condições de ainda esse ano iniciar a sondagem e a dragagem da ponte”, disse Jerônimo em coletiva.

 

Na ocasião, o governador ainda citou a possibilidade de se encontrar com a ex-presidente Dilma Roussef, que assumiu o comando do Banco dos Brics nesta semana.  Ele deu a entender que pode buscar ajuda da instituição financeira dos países emergentes para financiar o projeto na Baía de Todos-os-Santos.

 

“Nós tínhamos uma agenda com ela e com Lula, mas como Lula não pôde ir nessa semana, toda a agenda caiu. Se a presidenta Dilma, que fez campanha com a gente, estiver nas condições de nos receber a gente aguarda, mas o contato com ela tem sido constante”, afirmou.

Mário Alexandre participa da 24ª Marcha à Brasília

 Mário Alexandre participa da 24ª Marcha a Brasília e se une a prefeitos baianos em ato municipalista

 Presente na XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o prefeito Mário Alexandre destacou a importância do evento para o fortalecimento das pautas de interesse regional. Ao lado de prefeitos de diversas cidades brasileiras, o gestor ilheense vai endossar a luta para garantir a mudança na legislação tributária, com foco na modernização do sistema tributário nacional.

A abertura oficial aconteceu na manhã desta terça-feira (28), com a presença do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, além de ministros e parlamentares. Os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), bem como o relator do texto na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, e o secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, também se farão presentes.

O evento acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) e traz como tema central “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”. O intuito é apresentar as necessidades dos municípios brasileiros, além de unir soluções para melhorar a gestão pública.

“Um momento importante, que representa a luta para fortalecimento dos municípios. Vários prefeitos da região estão dialogando, buscando alternativas e novas propostas em parceria com a União, o Congresso Nacional e o Senado. Esse é um espaço para que possamos apresentar as nossas dificuldades e assegurar ações que gerem impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico de Ilhéus, da Bahia e de todo o Brasil”, ressaltou Mário Alexandre.

Considerado o maior encontro municipalista da América Latina, a edição comemorativa que marca os 25 anos da Marcha a Brasília reúne cerca de 10 mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros, que discutirão com os Três Poderes um pacote de demandas das cidades até quinta-feira (30).

Uma das principais defesas da CNM é a mudança na legislação para que o tributo fique na cidade onde houver o consumo. A alteração trará resultados positivos para a arrecadação das prefeituras, fato que possibilitará a geração de empregos, melhores salários, e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida do cidadão.

De acordo com a União dos Municípios da Bahia (UPB), somadas às pautas nacionais, serão levadas ao debate, entre outras solicitações, a aprovação da PEC 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS dos municípios para a metade e o reajuste da Tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ascom