ITABUNA EM FOCO:

Prefeito com os deputados

Prefeito Augusto Castro consegue emenda de bancada de R$ 30 milhões para a duplicação da BR-101 na área urbana  

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), diante da urgência da aprovação do Orçamento Geral da União de 2023 no Congresso Nacional, conseguiu que fosse alocada uma emenda de bancada no valor de R$ 30 milhões para a duplicação do trecho urbano da rodovia BR-101. Acompanhado dos deputados federais Paulo Magalhães (PSD-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA) e em especial as deputadas Lídice da Mata (PSB-BA), coordenadora da bancada da Bahia, desde a semana passada, o prefeito percorreu gabinetes em Brasília.

O recurso, que será alocado no orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para a duplicação de trechos da rodovia federal, do Km 503 ao Km 509, entre o posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a pedreira, na zona sul da cidade, em uma distância de pouco mais de 6Km. Além disso, servirá para a construção de vias marginais do complexo viário, incluindo paisagismo e sinalização.

De acordo com o Chefe do Executivo itabunense, o apoio dos parlamentares baianos, que foram muito receptivos ao projeto, foi fundamental. “Essa obra representa a reintegração  da cidade dividida em dois extremos pela rodovia. Em nome de toda nossa população, agradeço o empenho dos deputados baianos que nos ajudaram bastante na alocação desse recurso no Orçamento Geral da União”, disse Augusto Castro.

Segundo a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, desde o início a gestão do prefeito  Augusto Castro vem trabalhando em projetos prioritários e de infraestrutura da cidade junto ao DNIT, tanto em nível local como na Superintendência regional do órgão na Bahia, onde conta com a sensibilidade do atual dirigente Amauri Silva e da equipe de técnicos. “Temos tido o suporte necessário para o desenvolvimento de estudos e projetos que atendam às necessidades de Itabuna”, disse.

Ontem, o superintendente do DNIT na Bahia recebeu em audiência o prefeito Augusto Castro, que esteve acompanhado da titular da SEPLAN, Sônia Fontes, e do presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho. “É grande a nossa expectativa de que a emenda de bancada seja aprovada pelo Congresso Nacional para que brevemente o projeto de duplicação do trecho urbano da rodovia federal seja licitado. Dessa forma, serão atendidas as necessidades para que a cidade inaugure novo vetor de crescimento em direção a zona oeste”, concluiu Sônia Fontes.

Palestra sobre leptospirose para agentes da Limpeza Pública

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal  de Saúde, em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), promoveu palestra sobre a leptospirose para um grupo de agentes do Departamento de Limpeza Pública. Os profissionais aturam ininterruptamente nas ruas durante as fortes chuvas iniciadas há 20 dias.

Sob a coordenação do prefeito Augusto Castro (PSD), os agentes atuaram com servidores públicos municipais e voluntários na assistência às famílias desalojados. Foram responsáveis, por exemplo, pela mudança de móveis, eletrodomésticos e utensílios das residências para abrigos, resgates, além do trabalhar arduamente na limpeza dos bueiros, desobstrução de canais de drenagem e galerias pluviais dentre outras atividades, tendo contato direto com água contaminada.

Em decorrência dessa exposição a agentes insalubres, a  Divisão de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde  (VIEP) promoveu uma palestra para orientar os profissionais sobre a leptospirose, doença que pode ser adquirida pelo contato com águas contaminadas com a urina de ratos ou outros roedores.

Os profissionais foram instruídos pela enfermeira  da VIEP, Flávia Paraventi, responsável pelo agravo da leptospirose. Ele prestou informações e orientações aos agentes da Limpeza Pública sobre formas de transmissão, prevenção, sintomas, diagnóstico e tratamento da doença.

A Diretora da Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, destacou a importância da atuação dos agentes e sobre as formas de prevenção e de orientação, bem como sobre o fluxo para assistência em saúde. “Os agentes tiveram papel fundamental no pós chuvas, bem como toda a Prefeitura de Itabuna, sob a coordenação do prefeito Augusto Castro, estando empenhados em assistir a população de forma efetiva”, afirmou

Segundo ela, "diante da relevância do papel dos agentes públicos da Limpeza Pública na sociedade, precisamos também, orientá-los sobre as formas de prevenção e tratamento da leptospirose, pois,  atuam diretamente em contato com os fatores de risco. O conhecimento é a melhor forma de prevenção e cuidados”, finalizou a diretora Maristella Antunes.

 Levantamento de Índice Amostral de  0.87% para a dengue, zika vírus e chikungunya

O Levantamento por Índice Amostral (LIA), realizado em 15 dias de outubro e 15 dias de novembro, apontou uma infestação de 0.87% em Itabuna para o mosquito Aedes aegypti, causador das arboviroses dengue, zika vírus e chikungunya.  O resultado está abaixo do que é preconizado , como risco pelo Ministério da Saúde.

A coleta das amostras é feita diariamente pelos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do   Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde. Eles escolhem  três dos dez imóveis visitados para a coleta de dados e tratam os recipientes encontrados em cada domicílio.
 
Além da coleta, a Vigilância em Saúde está fazendo o bloqueio químico nos bairros, que recebem  pulverização em 100% das ruas. Nesta quarta-feira, dia 7, o controle foi realizado no Conceição e na quinta-feira, dia 8. será no Urbis IV.
 
A diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristela Antunes,  lembra que o período de chuva e sol é  propício para o surgimento das larvas do mosquito. “ Todos os dias estamos em campo, mas a população tem que colaborar” alertou.

Ela afirma que a Vigilância segue com o trabalho  perifocal em terrenos baldios, ferros-velhos, reciclagens, oficinas, além de fazer o recolhimento de pneus, que podem se transformar em criadouros do Aedes aegypti.

Durante os dias de chuvas em Itabuna, os agentes de Endemias também  pulverizaram e colocaram remédio nos tanques dos abrigos e locais de acolhimento de desalojados para evitar a presença do mosquito.

Prefeitura faz diagnóstico dos danos causados à infraestrutura pelas chuvas

A Prefeitura de Itabuna está executando um diagnóstico dos danos causados pelas fortes chuvas que atingiram o sul da Bahia nas duas últimas semanas à infraestrutura urbana. A cidade foi dividida em cinco zonas, todas já visitadas pelas equipes para assistência de acordo com as prioridades emergenciais.

“Foi uma determinação do prefeito Augusto Castro, que estamos cumprindo, rigorosamente, visando devolver uma cidade melhor e mais habitável à população”, afirmou a secretária interina  de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes.

De acordo com a secretária, a primeira ação do Executivo municipal foi socorrer as famílias que tiveram suas casas invadidas pelas enxurradas. Segundo explicou, de imediato a primeira ação foi retirar moradores de área de risco, abrigar em local seguro e garantir alimento e agasalho numa ação coordenada pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), com a participação da Defesa Civil e demais secretarias.

Outra ação imediata, foi a execução de serviços de infraestrutura como a desobstrução de ruas, muitas das quais ficaram intransitáveis, e dos canais de drenagem que transbordaram depois de quase 20 dias de chuvas intensas, além de caixas de sarjeta.

A  secretária Sônia Fontes informou que em paralelo também continuam sendo realizados serviços de tapa-buracos em várias partes da cidade, seguindo cronograma elaborado pela Superintendência de Serviços Públicos. “O trabalho é rotineiro, mas vem sendo intensificado nos últimos dias em praticamente todas as ruas que sofreram com os alagamentos e danos na pavimentação”, acrescentou.

Há a limpeza da cidade e a recuperação da pavimentação em ruas e avenidas de maior intensidade de veículos, em especial aquelas usadas pelo transporte coletivo nos bairros atingidos. Foi melhorado o acesso aos condomínios Gabriela e Jubiabá, Avenida Aziz Maron, (próximo à Câmara Municipal), Rua do Prado, no Conceição. Hoje a equipe está no Centro Comercial e na Avenida Manoel Chaves.

Sobre a Ponte Miguel Calmon, que continua interditada, a secretária reafirmou que aguarda laudo técnico a ser emitido por especialista no pós-enchente, pois o equipamento sempre é fechado. “A ponte é antiga e pode ter tido sua estrutura abalada pelas correntezas e baronesas, que se acumulam durante as cheias”, frisou.

Outras equipes da SIURB e da Superintendência de Serviços Públicos continuam trabalhando na limpeza e drenagem dos canais do São Caetano, Vila Anália, Vale do Sol e Manoel Leão, além do Fátima, um dos bairros que mais sofreram com danos na pavimentação asfáltica. Há ainda ação   com máquinas pesadas com encascalhamento e patrolamento de ruas ainda sem asfalto.  
   

Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 3.846 pacientes curados, 4.753 confirmados, sendo 888; casos ativos; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 13; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 17, e óbitos descartados, 02.
Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h.


Ascom/Prefeitura de Itabuna

AMANHÃ É DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Igreja celebra penúltima noite de novena em homenagem à Senhora da Conceição

Pe. Adriano

Com o Subtema “Maria, Mãe e Discípula Missionária, Modelo dos Vocacionados”, a Igreja da Conceição celebra nesta quarta-feira, a nona e última noite da novena, que acontece a partir das 7 da noite, na paróquia do Bairro da Conceição. O Grupo Santa Dulce, as comunidades do São Pedro e Vila Zara e a Mece são os responsáveis da noite. 

A expectativa é para amanhã, 8 de dezembro, com uma programação maior iniciada as 7hs, com celebração eucarística dos devotos. Ás 1hs acontece  o oficio de Nossa Senhora, seguida de outra celebração eucarística. A última celebração será às 1 8 horas, seguida da tradicional procissão pelas ruas do bairro.

Diferente das edições anteriores, não haverá alvorada às 5hs da manhã. Ao invés disso, Padre Adriano Fernandes pede que, pontualmente ao meio dia, os  católicos promovam um espetáculo de fogos de artificio, para celebrar e consagrar Nossa Senhora da Conceição. 

O religioso lembra que a data celebrada pela comunidade cristã católica comemora um dos dogmas mais importantes do cristianismo: a concepção da Virgem Maria sem a mácula do pecado original. 

“Maria foi preservada do pecado original antes de nascer, mas ela não tinha consciência disso”, explica Padre Adriano. Ele diz que à luz da fé, a santa teve que ser preservada, porque Deus não coabita em pecado. “É a total consagração de Maria a Cristo, por isso a renúncia a tudo.

Pascom 

Brasil abre quartas de final da Copa nesta sexta-feira

 Do - jornaldamidia.com.br

Neymar estará em campo. Etapa também conta com clássico europeu e com estreante Marrocos – Foto: Lucas Figueiredo/CBF/Divulgação.

Com a goleada de 6 a 1 de Portugal sobre a Suíça chegou ao final mais uma fase da Copa do Catar. Agora, após uma pausa de dois dias, as atenções se voltarão para as quartas de final, que terão início na próxima sexta-feira (9) com a realização de duas partidas.

 

E caberá ao Brasil abrir a nova etapa da competição, quando medirá forças com a Croácia a partir das 12h (horário de Brasília) de sexta no Estádio Cidade da Educação. No mesmo dia, mas a partir das 16h, será a vez de Holanda e Argentina se enfrentarem no Estádio de Lusail.

Um dia depois, no sábado (10), Marrocos (que disputa pela primeira vez as quartas de um Mundial) e Portugal jogam, a partir das 12h, no Estádio Al Thumama em busca de uma vaga nas semifinais. Quatro horas mais tarde será a vez de Inglaterra e França fecharem as quartas de final no Estádio de Al Bayt.

Petrobras anuncia saída do presidente, que vai para o governo de SP

Caio Mário Paes de Andrade aceitou o convite de Tarcísio de Freitas para compor a equipe do próximo governo de SP

Caio Paes de Andrade, presidente da Petrobras.

Do - Diário do Poder -  A Petrobras informou, através de comunicado oficial, que o presidente da estatal, Caio Mário Paes de Andrade, aceitou o convite do futuro governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para compor a equipe do próximo governo do estado do Sudoeste.

Segundo o comunicado da estatal, durante as próximas semanas o Paes de Andrade seguirá na sua função e não participará da transição do governo estadual.

A Petrobras teve o cuidado de divulgar a informação após o fechamento da Bolsa de Valores, para não afetar a cotação das ações da empresa.

“Como Presidente da Petrobras, continuará dando exclusiva atenção à passagem de comando que ocorrerá na Companhia, colaborando em conjunto com os demais Diretores Executivos para uma transição profissional, transparente e aderente às boas regras de governança”, informou a Petrobras.

ITABUNA EM FOCO: UESC 31 ANOS DE EXISTÊNCIA

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UESC

Campus da UESC. Foto arquivo

Nesta data, as comunidades regional e acadêmica estão em festa na comemoração do resultado de uma luta coletiva de várias gerações de sul-baianos na busca pelo ensino superior público e gratuito que veio no dia 5 de dezembro de 1991. A transformação da Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (FESPI) na nossa Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) há 31 anos é a prova inconteste de que a unidade de pensamentos, propósitos e lutas nos faz superar desafios.  

Desde então, milhares de jovens e adultos provenientes de todos os rincões do Sul da Bahia e de outras regiões do estado e do país encontram nos cursos de graduação e pós-graduação Da UESC e nas ações e projetos de pesquisa e extensão o estuário para sua formação profissional e de vida, a conquista de ensino e de conhecimento e mais do que isso para a produção de teses, projetos e programas que vêm moldando o desenvolvimento regional.

A UESC ao longo de sua trajetória no seio das instituições de ensino superior da Bahia e do Brasil dá mostras de maturidade, autoridade e perspectivas animadoras para o desejo de superação de obstáculos, inserção de nossos profissionais no cenário mundial da ciência e da pesquisa científica seja em relação à Mata Atlântica e sua rica biodiversidade de espécies, flora e fauna, seja no  conhecimento da geografia, economia política, literatura, artes, sociologia, antropologia e outros campos como demonstra a produção dos seus estudantes e pesquisadores.

Em nome do povo de Itabuna, a quem represento por votação soberana, externo as nossas congratulações ao Reitor  Alessandro Fernandes de Santana, aos técnico-administrativos, pesquisadores, professores e estudantes dos cursos de graduação presenciais ou EAD e de pós-graduação. A UESC é nossa trincheira na luta pelo desenvolvimento regional sustentável e pela demonstração de maturidade e apreço de nossa gente à ciência e ao conhecimento. Longa vida à UESC

Itabuna, 5 de dezembro de 2022.

Augusto Castro

Prefeito

Prefeitura permanece com força-tarefa na limpeza da cidade 

Funcionários do Departamento de Limpeza Pública e demais setores envolvidos com a força-tarefa que nos últimos dias têm executado a limpeza geral da cidade para livrar ruas, avenidas e bueiros de qualquer material que venha obstruir as vias de escoamento vão participar de palestra no auditório das Faculdades Santo Agostinho (FASA) de Itabuna às 15 horas. O evento é promovido pelo Departamento de Vigilância em Saúde.

Segundo a diretora da Vigilância em Saúde, Maristela Antunes, a maior preocupação é que as pessoas sejam capacitadas a adotar cuidados durante a atividade,  principalmente pela exposição a águas pluviais contaminadas, lixo, entulhos e até móveis e utensílios domésticos descartados em vias públicas. Uma enfermeira vai orientar os funcionários em relação ao uso de EPIs (luvas, calçados, máscaras, etc.

Nos últimos dias, o trabalho de limpeza de áreas invadidas pelas enxurradas e águas pluviais  executado pela Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Limpeza Pública, da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, contou com o envolvimento de toda equipe do setor e de voluntários de outros departamentos municipais.

Nos últimos quatro dias entre os bairros beneficiados estão: Fátima, Califórnia, Conceição, Mangabinha, Vila Anália, Gogó da Ema, Sarinha Alcântara, Santo Antônio e Banco Raso. Além da remoção de todo lixo e entulho de pontos estratégicos, na sequência vem sendo feita a coleta por  meio de  retroescavadeiras e caçambas para o descarte no aterro sanitário.

“Não paramos em nenhum momento, porque este é um trabalho contínuo. Além disso, precisamos monitorar constantemente os locais que já receberam a visita da equipe da Limpeza Pública, porque a população insiste em descartar lixo onde não deve”, ressaltou o diretor do Departamento de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini. Para ele, as pessoas precisam contribuir para que a cidade fique livre de materiais indesejados e contaminados.

Colégio CAIC Jorge Amado passa por desinfecção depois de desalojados voltarem para casa

As salas e demais dependências do Centro de Integração da Criança Jorge Amado (CAIC), no Jardim Primavera, foram pulverizadas nesta terça-feira, dia 6, por técnicos da Secretaria Municipal de Saúde para a desinfecção e o retorno das aulas presenciais na unidade. Durante o final de semana, o CAIC abrigou 270 famílias, desalojadas por causa das chuvas em Itabuna.

A diretora do CAIC Jorge Amador, Geórgia de Jesus, disse que as últimas famílias deixaram o local na segunda-feira. Logo depois a lavagem e desinfecção foram solicitadas pela Secretaria Municipal da Educação. No entanto, as aulas só devem retornar na quinta-feira, dia 8.

“Agora vamos fazer uma lavagem em todo prédio, o que vai demorar, porque são muitos os espaços”, afirmou a diretora. Segundo explicou, a limpeza com cloro foi iniciada pela quadra, onde os alunos fazem a ordem unida todos os dias, antes de irem para a sala de aula.

Em seguida, a limpeza será feita na biblioteca, em todas as salas de aula e dependências que abrigaram as famílias vítimas das chuvas. A sanitização, que é executada pelos funcionários com o apoio do pessoal da Secretaria Municipal de Saúde, ocorre também porque duas pessoas  testaram  positivo para a Covid-19, enquanto estavam abrigadas na escola.
 A diretora do CAIC lembra que o trabalho é executado por uma força tarefa, já que a escola está com parte do quadro de funcionários adoentados. “ A equipe é  pequena,  seis pessoas estão  com a Covid 19”, informou Geórgia de Jesus.

Moradores dos condomínios Jubiabá e Gabriela  agradecem melhorias 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), concluiu a intervenção no acesso ao condomínio Residencial Jubiabá e Gabriela nas proximidades de Ferradas. Os serviços começaram a ser executados na manhã de segunda-feira, dia 5.

Devido aos transtornos causados pelas chuvas, o tráfego de ônibus foi dificultado. Por  isso, houve a execução dos serviços paliativos com o patrolamento e cascalhamento. O superintendente Sousa Lino destacou que a intervenção foi realizada em cerca de 300 metros de via para melhorar a circulação dos veículos e facilitar a locomoção dos moradores.

Mora na comunidade há quase um ano,Valdino Batista  destaca a importância da intervenção: "Estávamos precisando disso, porque os ônibus não entravam nos condomínios por causa da estrada ruim. Nós, moradores, tínhamos de andar até as imediações do presídio para pegar o transporte público”, disse.

O representante da associação do condomínio Cosme Ramos fez um pedido ao prefeito Augusto Castro e ao superintendente Sousa Lino para que ajudassem a comunidade. “O paliativo vai atender ao problema, que sempre se repete com as chuvas. Mas o prefeito nos ouviu e está nos ajudando e avalia a possibilidade de construir uma galeria para o escoamento das águas pluviais e do Rio Jacarezinho”, destacou Cosme.

Prefeitura determina uso obrigatório de máscara de proteção no município

 

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), por meio do decreto nº 15.209/2022 publicado no Diário Oficial do Município na edição do dia 5, determinou o uso obrigatório de máscara de proteção em diversos locais públicos e particulares. A determinação ocorreu em função do aumento do número de pessoas afetadas apela Covid-19 no município.  

De acordo com Decreto,  o uso da máscara é obrigatório em hospitais e unidades de saúde, transporte público, bem como em locais de acesso como rodoviária, estação de embarque e desembarque, salões de beleza e centros de estética, bares, restaurante, lanchonetes e similares, igrejas, escolas e universidades.

Também fica obrigatório o uso do equipamento de proteção em ambientes fechados a exemplo de teatro, cinemas, museus, parques de exposição e similares.  

O Decreto determina, principalmente, que pessoas  que apresentem sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta, problemas respiratórios ou tenham tido contato com pessoas sintomáticas ou com confirmação da doença, devem usar a máscara de proteção.

Outro item do Decreto determina que pessoas que tiveram contatos com outras que já tiveram confirmação da Covid-19, mesmo em casos assintomáticos, permaneçam, obrigatoriamente, com máscara por 14 dias consecutivos.

O prefeito Augusto Castro lembra que a máscara aliado a outros cuidados, como o uso de álcool em gel para higienização das mãos são necessários para garantir a saúde da população de um modo geral. “Cada um cuidando de si, estará também cuidando da família, dos vizinhos e por extensão de toda a comunidade”, frisou o prefeito.

Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 3.665 pacientes curados, 4.406 confirmados, sendo 921; casos ativos; leitos em UTI ocupados 01; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 11; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 16, e óbitos descartados, 04.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h.

Ascom/Prefeitura de Itabuna

Programa de crédito de impacto socioambiental para pequeno produtor de cacau vence edital do BNDES e terá aporte de R$ 4 milhões

  Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) Sustentável, que une capital de mercado com filantropia, foi selecionado em 1o lugar em edital do banco de fomento

 

Concebido pela ONG Tabôa, os institutos Arapyaú e humanize e o Grupo Gaia, projeto já beneficiou 200 famílias no sul da Bahia e vai se expandir para o Pará

 

 

Projeto pioneiro de crédito rural sustentável no Brasil, o CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio) Sustentável foi o primeiro colocado em sua categoria na chamada pública do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para um novo modelo de financiamento dos projetos socioambientais do banco: o “BNDES Blended Finance”. Tendência das finanças sustentáveis, o blended finance mescla recursos de investidores do mercado e de organizações filantrópicas, que contribuem para a viabilidade econômica dos projetos.  

 

Concebido em 2020 pela ONG Tabôa em parceria com os institutos Arapyaú e humanize e o Grupo Gaia, o CRA Sustentável já beneficiou mais de 200 famílias que trabalham com cacau associado a outros cultivos em sistema agroflorestal no Sul da Bahia. O propósito do CRA é viabilizar o crédito para pequenos produtores e melhorar a qualidade de vida das famílias por meio do aumento de renda e do incentivo à adoção de métodos de agricultura de baixo impacto ambiental.

 

Única instituição de fortalecimento comunitário na categoria Bioeconomia Florestal no edital do banco, a Tabôa receberá do BNDES um aporte de R$ 4 milhões para financiar eventuais perdas e dar assistência técnica aos beneficiados na próxima rodada do crédito, prevista para meados de 2023.  O recurso do BNDES permitirá ao projeto alavancar mais R$13,5 milhões. “Quando apresentamos a proposta, tínhamos a confiança sobre o trabalho que já está sendo feito, resultado da soma de forças entre diferentes organizações e dos claros impactos socioambientais gerados no primeiro ano de operação da iniciativa”, destaca Roberto Vilela, diretor-executivo da Tabôa, sediada em Serra Grande (BA). 

 

Em seu primeiro ano de implementação, o CRA Sustentável já apresentou resultados surpreendentes para a cadeia do cacau. Houve um incremento de quase 40% na renda bruta média dos agricultores familiares, resultado explicado pelo aumento da produtividade - que cresceu 36,2% no cacau commodity e 58,6% para o cacau de qualidade. Nesse período, o número de produtores de cacau de qualidade saltou de 16 para 44 entre os tomadores do crédito, um crescimento de 157%. Outro número que chamou a atenção do mercado foi o índice de inadimplência da operação, que ficou em 0,48%, considerado muito baixo.  

 

“Esses dados quebraram alguns paradigmas sobre o modelo de crédito para pequenos agricultores, como a adimplência e a produtividade, por exemplo. Muitos desses produtores rurais aplicam práticas agroecológicas, que também costumam ser questionadas em relação à produtividade e potencial de retorno. O projeto mostra que esse é um modelo muito viável para esse perfil de agricultor”, afirma Thais Ferraz, diretora-executiva do Instituto Arapyaú, organização filantrópica que tem o desenvolvimento sustentável da região Sul da Bahia como um de seus principais eixos programáticos.

Financiado pela filantropia, o serviço de assistência técnica que acompanha o crédito tem sido essencial para garantir boas práticas de produção, aumento de produtividade e de qualidade das amêndoas de cacau. “O indicativo de aumento de renda vem acompanhado do incentivo à adoção de métodos de agricultura de baixo impacto ambiental, o que reforça o quanto podemos ir mais longe oferecendo novas oportunidades aos agricultores e incentivando um esforço colaborativo – que reúne filantropia, investimento privado e negócios de impacto”, comenta Georgia Pessoa, diretora executiva do Instituto humanize.

Com a conquista do crédito do BNDES, a próxima rodada do CRA vai beneficiar também produtores de cacau no estado do Pará. “O escopo da proposta é oferecer crédito e acompanhamento técnico rural para 600 agricultores familiares produtores de cacau, sendo 450 na Bahia e 150 no Pará. Para o acompanhamento técnico, contamos com o apoio de organizações parceiras como a ONG Solidaridad, no Pará, e a Rede Povos da Mata, por meio da plataforma Muká, que desenvolvemos colaborativamente na Bahia”, explica Roberto.

De acordo com o previsto no projeto, serão investidos R$ 22,5 milhões, dos quais R$ 10,9 milhões de fontes filantrópicas - direcionados principalmente para assistência técnica - e R$ 11,6 milhões de fontes comerciais. Do aporte de R$ 4 milhões do BNDES, metade entra como origem filantrópica e a outra metade como capital de mercado. 

Sustentabilidade. Para ser considerado sustentável, um título atende a critérios e protocolos e precisa financiar ações que contribuam para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU). "Espero que um dia a gente não precise mais falar que um CRA é Sustentável, porque não faz sentido investir em algo que cause prejuízo ao meio ambiente. O CRA Tabôa é um exemplo de como olhar risco x retorno e agregar impacto à conta - e por isso investidores cientes dessa responsabilidade abraçaram o projeto", explica João Paulo Pacífico, do Grupo Gaia. “Ser selecionado nesse inédito edital é a comprovação de que estamos fazendo um trabalho de impacto de referência para todo Brasil. E o resultado é que o projeto irá crescer e causar transformação  na vida de mais pessoas e da comunidade”, complementa.

 

Para acessar os recursos, os produtores precisam se comprometer a não ter trabalho infantil e a preservar áreas de proteção permanente, como beira de rios e córregos, encostas e nascentes. Todos os agricultores beneficiados na Bahia produzem o cacau no sistema cabruca, em que o fruto é cultivado à sombra das árvores, mantendo a Mata Atlântica em pé. 

Serviço

A próxima rodada de créditos para pequenos agricultores do cacau da Bahia e do Pará começa em 2023. Quem tiver interesse em pleitear crédito deve entrar em contato com Gabriel Chaves, gerente do Programa de Desenvolvimento Rural da Tabôa Fortalecimento Comunitário: (73) 99843-1585.

Por - Livra Cabral

Prefeitos baianos se articulam para última mobilização municipalista do ano em Brasília

Evento acontece nos dias 12 e 13 de Dezembro

O movimento municipalista nacional será ator na próxima semana de ações da maior importância para a administração municipal. Nos dias 12 e 13 deste mês de dezembro, prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros se reunirão em Brasília para participar da última mobilização do ano que tem o objetivo de pressionar deputados federais e senadores para aprovar demandas fundamentais para os municípios. Dentre as pautas prioritárias, os gestores baianos participarão do evento para cobrar a aprovação da PEC da Redução da Alíquota do INSS (PEC 14/2022), que vai garantir o equilíbrio fiscal das prefeituras. 

A mobilização está sendo convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais, com intensa participação da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ainda no dia 12, os gestores municipais vão recepcionar os novos parlamentares eleitos para apresentar as demandas municipalistas.

A admissibilidade da PEC 14/2022, que propõe a redução da alíquota do INSS dos municípios de 22,5% para a metade, já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que agora precisa formar uma Comissão Especial para apreciar o mérito da proposta e encaminhar relatório para ser votado pelo plenário da Câmara. Durante a mobilização, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, membros da diretoria da entidade e uma Comissão de Prefeitos, que auxiliam nas mobilizações para a tramitação da PEC 14/2022, vão se reunir com os deputados Arthur Maia, Paulo Azi e Cacá Leão para reivindicar a formação da Comissão Especial o mais rápido possível.

"É importante que estejamos organizados e com um grande número de prefeitas e prefeitos, para juntos pressionarmos para formação da comissão especial. Hoje, boa parte do que é arrecadado pelos pequenos municípios, sobretudo do Norte e Nordeste, vai para pagar o INSS. O que buscamos é uma alíquota que possa ser paga e que permita ao município retomar a capacidade de investimento”, explicou o presidente da UPB, Zé Cocá e prefeito de Jequié.

A comitiva baiana solicitou também reunião com o senador Jaques Wagner, autor de projeto de lei, em tramitação no Senado, que trata também da redução da alíquota de contribuição de INSS dos municípios. O objetivo é conjugar o mesmo objetivo, que é garantir o equilíbrio fiscal e a governabilidade dos municípios brasileiros, com segurança jurídica. A liderança da UPB solicitou ao líder nacional do PT, deputado Reginaldo Lopes, a marcação de uma reunião com a equipe de transição do futuro Ministério da Economia, visando sensibilizar o novo governo para a importância da aprovação da PEC 14/2022.

“Essa reunião com a equipe de transição do Ministério da Economia será muito importante, pois vamos poder detalhar melhor o teor da matéria, como também apresentarmos números que mostram claramente que o governo arrecadará mais, do que se arrecada hoje, mesmo reduzindo a alíquota do INSS. Estamos esperançosos na possibilidade de que, em tempo recorde, o presidente Arthur Lira crie a Comissão Especial que irá analisar essa importante emenda constitucional, que se aprovada será fundamental para a sobrevivência financeira dos municípios”, ressaltou o prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos. 

Ascom/UPB