Legislativo respalda maior velocidade de internet em Itabuna

Francisco

Foi devidamente aprovado, após ajustes, o projeto que garante normas para instalação e licenciamento das estações transmissoras de radiocomunicação (ETR) e afins, em Itabuna. A proposta, assinada pelo vereador Francisco Santos, não respalda apenas o 5G, mas todas as velocidades que forem autorizadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) para transmissão de dados.

Mesa diretora

“Fico muito feliz, por dar discernimento a mim e ao meu advogado, Diego Gonzaga, que me encaminhou esse projeto. Veio para ajudar o município na arrecadação de recursos. Vai dar mais velocidade a alguns órgãos, como saúde e educação. Agradeço a todos que votaram favorável; dos 417 municípios, Itabuna está sendo pioneira nesse projeto, que vai dar celeridade na internet”, comentou Francisco.

A relatora, Wilma de Oliveira (PCdoB), destacou que foram sanadas todas as incompatibilidades, para que a matéria pudesse tramitar seguindo os ritos legais. “É um projeto complexo, que traz nova perspectiva; vai trazer benefício para a cidade do ponto de vista do desenvolvimento”, completou a vereadora.

Permuta

Ainda na sessão de quarta-feira (30), a Câmara autoriza permuta de área do município com a Juri Empreendimentos LTDA. Localizada no bairro Maria Matos, a propriedade tem 506,35m² (quinhentos e seis metros quadrados e trinta e cinco centímetros). O projeto ora aprovado faz uma correção na Lei 2.563/2021, inclusive redimensionando o tamanho do terreno.

Convocações para discussão de transporte e água

A série de queixas da população ao sistema de transporte e ao reajuste na conta de água em Itabuna motiva convocações na Câmara de Vereadores. Conforme decidido por unanimidade, deverão prestar esclarecimentos o secretário de Transportes, Thales Silva, e o proprietário ou representante da empresa Atlântico, responsável pelos coletivos. Eles deverão comparecer às 9 horas da manhã de quinta-feira (7).

Já às 15 horas daquele mesmo dia, é esperado o presidente da Emasa (Empresa Municipal de Águas e Saneamento), Raymundo Mendes Filho. O anunciado aumento de 9,95% na tarifa provoca reclamações constantes, inclusive pelo abastecimento precário em alguns bairros. “O povo não está aguentando a água cara do jeito que está”, afirmou Gilson da Oficina (PL).

Defensor da convocação no transporte, o vereador Ronaldão (PL) citou a redução da frota de 93 para 65 ônibus, o que tem provocado atrasos. “O serviço está péssimo e não há resposta da empresa; todos os dias quebra um ônibus, todos os dias tem ônibus parado nas artérias principais da cidade, porque não tem condições de uso. A população está sofrendo”, criticou o edil.

Na mesma linha, edis como Manoel Porfírio (PT) e Dando Leone (PDT) lembraram a indignação dos itabunenses. O presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), mediou a discussão, destacou que a Mesa Diretora acompanha a decisão do plenário e todos aguardam os esclarecimentos dos convocados.

Ascom 

B0MBA NO SENADO FEDERAL - PRISÃ0 DE MINISTRO EM BRASÍLIA!

Transmissão ao vivo realizada há 3 horas

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Senado federal se reunião em audiência inédita com Barbara do Te Atualizei, Magno Malta, Eduardo Girão, Bia Kicis, Oswaldo Eustáquio, Marcos Rogério e Argentino Fernando Cerimedo ao vivo Senado federal.

USO DE MÁSCARA NA BAHIA

 Uso de máscara já é obrigatório também em shoppings, bancos e lotéricas da Bahia

A partir desta quarta-feira, uso de máscaras é obrigatório  também em shoppings centers, bancos e lotéricas do Estado da Bahia.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30) uma alteração do decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia. De acordo com a nova publicação, as máscaras serão obrigatórias também em shoppings centers, bancos e lotéricas.

O decreto estadual que restabelece as situações para o retorno do uso das máscaras, publicado na terça-feira (29), já determinava a obrigatoriedade em transportes públicos, tais como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres.Covid-19

A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, vale para todo o território baiano, tendo como objetivo conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19.

DO - JORNALDAMIDIA.COM.BR

Desemprego cai para 8,3% em outubro e atinge menor nível desde 2015

 

Número de empregados sem carteira assinada no setor privado bateu o recorde, chegando 13,4 milhões de pessoas, aumento de 2,3%

Do - Diário do Poder - A taxa de desocupação, que mede o desemprego no país, foi de 8,3% no trimestre encerrado em outubro. Essa taxa representa queda de 0,8 ponto percentual (p.p.) em relação ao trimestre anterior (maio a julho), sendo a menor para o período desde 2014. Na comparação com o mesmo trimestre de 2021, a queda foi de 3,8 p.p. 

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, o contingente de pessoas ocupadas chegou a 99,7 milhões, aumento de 1% no trimestre, batendo novamente o recorde na série histórica, iniciada em 2012. “Este momento de crescimento de ocupação já vem em curso desde o segundo semestre de 2021. Com a aproximação dos últimos meses do ano, período em que historicamente há aumento de geração de emprego, a tendência se mantém”, afirmou, em nota, a coordenadora da Pnad Adriana Beringuy.

Já a população desocupada alcançou 9 milhões de pessoas, o que representa recuo de 8,7% em comparação com o trimestre encerrado em julho. É o menor nível desde julho de 2015.

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Em relação ao nível da ocupação, ou seja, o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, houve aumento de 0,4 p.p., chegando a 57,4%. “Já a taxa composta de subutilização caiu para 19,5%, uma queda de 1,4 p.p. no trimestre e 6,7 p.p. no confronto contra o mesmo trimestre do ano passado. A população subutilizada também caiu (6,7%) e chegou 22,7 milhões de pessoas”, diz o IBGE.

A Pnad Contínua para o trimestre encerrado em outubro também demonstra a tendência de crescimento para o número de empregados com carteira de trabalho assinada. Em relação ao trimestre anterior, o aumento foi de 2,3% (822 mil pessoas), chegando a 36,6 milhões.

“Esse índice segue em alta há mais de um ano, o que mostra não apenas que o mercado de trabalho está em expansão numérica de ocupados, mas também apresentando algum crescimento na formalização da população ocupada”, avaliou Adriana Beringuy.

Rendimentos

O rendimento real habitual também cresceu. Houve aumento de 2,9% em relação ao trimestre anterior, chegando ao valor de R$ 2.754. Entre as posições, destaque para as altas no grupo de empregado no setor público (inclusive servidor estatutário e militar) (3,4%, ou mais R$ 137) e conta própria (3,3%, ou mais R$ 69), além do empregado com carteira de trabalho assinada (3,1%, ou mais R$ 79).

Já entre os grupamentos, os maiores aumentos foram em transporte, armazenagem e correio (6,5%, ou mais R$ 163), agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (5,7%, ou mais R$ 100) e construção (5,5%, ou mais R$ 114).

A pesquisa aponta para o recorde da série histórica na massa de rendimento real habitual, que chegou a R$ 269,5 bilhões, crescimento de 4% no trimestre e 11,5% na comparação anual.

Também o número de empregados sem carteira assinada no setor privado bateu o recorde da série, chegando 13,4 milhões de pessoas, aumento de 2,3%Também o número de empregados sem carteira assinada no setor privado bateu o recorde da série, chegando 13,4 milhões de pessoas, aumento de 2,3% (297 mil pessoas) contra o trimestre anterior e de 11,8% (1,4 milhão de pessoas) no ano.

“O número de empregados no setor público foi outro a bater o recorde da série histórica (12,3 milhões) crescendo 2,3% no trimestre e 10,4%. Já a taxa de informalidade foi 39,1% da população ocupada menor que o trimestre anterior, quando foi de 39,4%, e no mesmo período do ano passado, quando atingiu 40,7%. O número de trabalhadores informais chegou a 39 milhões”, informa o IBGE. (ABr)

UPB solicita antecipação do ICMS e FUNDEB para municípios

Antecipação do repasse ajuda no fechamento das contas do anos

A União dos Municípios da Bahia (UPB) enviou ofício, nesta terça-feira (29), ao secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e ao governador Rui Costa solicitando que sejam antecipados os repasses da última cota-parte do ICMS e do FUNDEB. Ambos os recursos serão repassados em 30 de dezembro e creditados na conta do município em janeiro de 2023, o que impacta no fechamento do exercício financeiro e contábil de 2022. Pelo trâmite normal, o crédito financeiro só ocorre no mês seguinte, o que impossibilita o uso da verba para pagar obrigações assumidas ainda em 2022.

“Essa antecipação possibilita o fechamento das contas anuais com assertividade, porque os valores ficam vinculados ao ano em que foi efetivamente creditado na conta da prefeitura. Esses recursos são muito importantes para o fechamento de contas de final do ano dos municípios, que já vivem em dificuldade orçamentária e têm entre as obrigações específicas do período o pagamento do 13º salário dos servidores”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

No ofício a coordenação jurídica da UPB explica que “se o ingresso dessas receitas, pertencentes ao atual exercício financeiro, somente ocorrer no exercício subsequente, não serão computadas para esse exercício, o que impactará na observância, pelos municípios, dos limites de gasto com pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Ascom

ITABUNA EM FOCO: VISITAS SUSPENSAS NO HOSPITAL DE BASE

Confirmado para domingo a semifinal do Interbairros no estádio Fernando Gomes

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, sorteou  a ordem dos jogos da semifinal do Campeonato Interbairros de Futebol na manhã desta quarta-feira, 30. As partidas acontecem no próximo domingo, dia 4, no Estádio Luiz Viana Filho, Itabunão, com a primeira, Pedro Jerônimo x Califórnia, às 8h30min, e  Nova Ferradas x Vila Anália, às 10h30mim. 

O titular da Secretaria de Esportes e Lazer, José Alcântara Pelleglrini, durante o encontro com seus técnicos disse que a partir do encerramento dessa penúltima partida domingo, já é hora de se programar para a grande final da competição no próximo dia 11 de dezembro também no Itabunão. 

“Não tenho dúvida de que será mais um momento importante de união, alegria e de uma grande conquista por realizarmos,  com tranquilidade e segurança, um campeonato do porte do Interbairros. Mais de mil atletas participaram do certame que, além de atrair grande e fiel público, reuniu inúmeras famílias nas partidas realizadas nas manhãs de domingo. Antecipadamente garanto que foi um sucesso muito gratificante” opinou o secretário de Esportes e Lazer. 

Pellegrini aproveitou também para ressaltar o nível técnico e profissional  dos atletas que segundo ele demonstraram  seriedade e  compromisso ao longo de quase três meses de jogos. “Desde o início da competição, no  mês de setembro, cada seleção soube representar com zelo, empenho, dedicação e respeito seu bairro e nossa cidade”, concluiu o secretário.

 Educação reúne gestores  para  Encontro de Formação

Sec, Junior Brandão

Gestores da Secretaria Municipal da Educação participam  de um Encontro de Formação que acontece no auditório do CISO, em Itabuna, nesta quarta-feira, dia 30. O evento, organizado pelo Departamento de Educação Básica e pela equipe de Fortalecimento à Gestão Democrática tem como tema “Construindo as Competências atuais da Gestão democrática”.

O objetivo é proporcionar momentos de aprendizagem, reflexão e discussão coletiva para os gestores da Rede Municipal de Ensino, possibilitando uma transformação pedagógica. O secretário da Educação, professor Josué de Souza Brandão Júnior, ressalta a importância da política de formação continuada disponibilizada para gestores (diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos).

Para ele, as capacitações cumprem a Proposta Político-Pedagógica do município de Itabuna, intitulada: “Pelo Direito de Aprender”. De acordo com a Diretora do Departamento de Educação Básica, professora Elioenai Farias, durante o dia os gestores terão acesso a informações técnicas e administrativas que são necessárias ao encerramento do ano letivo de 2022 e a estudos fundamentais para o exercício da função de diretor e vice-diretor na Rede Municipal de Ensino.

 Dia D de mobilização contra a dengue 

A Prefeitura de Itabuna promoverá ação de conscientização contra a dengue nesta sexta-feira, dia 2, das 8 às 12 horas. A mobilização pela Divisão de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde acontecerá na Avenida do Cinquentenário, com saída do Jardim do Ó, integrando o cronograma de atuação dos Agentes de Combate às Endemias (ACE).

O Dia D da Dengue é realizado anualmente e engloba uma série de atividades complementando as ações executadas ao longo do ano pelos Agentes de Endemias (ACE). O objetivo da ação desta sexta-feira é promover a conscientização da população sobre os cuidados contra o Aedes aegypti, causador da dengue, em especial, neste período chuvoso em que há proliferação do mosquito pelo acúmulo de água em recipientes.

Há três semanas, os Agentes de Endemias têm intensificado as ações nos bairros com maiores índices de infestação. Localidades Fonseca, Santa Clara, Bananeira, Novo São Caetano, Castália, Monte Cristo, Góes Calmon, Maria Matos, Fernando Gomes, Parque Verde e Nova Califórnia são alguns dos bairros já visitados pelos ACEs nos últimos dias.

Neste ano, a Divisão de Endemias do Departamento de Vigilância em Saúde já garantiu a cobertura de mais de 85% dos imóveis, sendo realizadas 2.102 notificações, número duas vezes maior que ano passado (800).  Este já é o quinto ciclo de ações e visitas dos agentes nas comunidades.

A coordenadora da Divisão de Endemias, Lucimar Ribeiro, destaca os esforços ao longo da atual gestão contra a dengue. “As ações para com a saúde de Itabuna têm sido incentivadas graças aos esforços e reconhecimento do prefeito Augusto Castro. Somente no ano passado, reduzimos de 8,2 para 3,4 a infestação no município de acordo o LIRAa”, comentou 

Segundo ele, os Agentes de Combate às Endemias não têm medido esforços na luta contra o Aedes aegypti, com ações desde educação e conscientização nas ruas, como com Pit-Stop, até visitas nos domicílios orientando as pessoas a cuidar dos quintais”, lembrou. Também não deixar água acumulada em recipientes, usar repelentes, tampar caixas d'água, dentre outros métodos. Por isso, nossa caminhada visa conscientizar a população sobre as formas de prevenção,” finalizou.

 Divulgada programação do Dezembro Vermelho 

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT), do Departamento de Vigilância em Saúde, divulga ações relativas à Campanha Dezembro Vermelho, mês de conscientização e prevenção ao HIV/Aids e ISTs.

No Brasil, a campanha foi instituída pela Lei n°13.504/2017, tendo como mote a conscientização para o tratamento precoce da síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) e de outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O mês de dezembro foi escolhido pelo Ministério da Saúde em razão do Dia Mundial de Combate à AIDS, no dia 1°.

Em Itabuna, a campanha consiste em ações educativas nas Unidades Básicas e  de Saúde da Família como salas de espera, bem como monitoramento e suporte do CERPAT para realização de testagens.  No próximo dia 5  também haverá sala de espera e aconselhamentos aos pacientes assistidos pelo CERPAT seguindo os protocolos contra a Covid-19. 

Já no dia 7, ocorrerá ação externa para distribuição de preservativos feminino e masculino. No dia 8, haverá ação na comunidade de Itamaracá, com a distribuição de preservativos e testagens, bem como, orientações do médico urologista Julio Brito. 

No dia 13, haverá ação de testagem rápida no Núcleo de Assistência e Atividades Psicológicas em Saúde (NAAPS). No dia 15, as distribuições de preservativos, aconselhamentos e testagens vão ocorrer na Vila de Mutuns, também com a participação do médico Julio Brito, e na Creche Irmã Margarida, no Bairro Maria Pinheiro. 

Já no dia 16, a Associação dos Fibromiálgicos de Itabuna e Região (AFIR) vai promover uma amostra solidária em parceria com o CERPAT com testagens rápidas, distribuição de preservativos e aconselhamentos. No mesmo dia, também ocorre palestra no Hospital Calixto Midlej com o tema “Comportamento Seguro e Hepatites Virais”.. 

Por fim, no dia 22, vai acontecer aconselhamento do médico Júlio Brito, distribuição de preservativos e testagens na 5ª CIRETRAN,  no Complexo Policial de Itabuna, no Jardim Primavera. A coordenadora do CERPAT, Fernanda Barros, destaca a importância destes momentos para conscientização da prevenção e tratamento precoce das doenças. 

“No CERPAT, somente neste ano já foram 140 casos positivados para HIV. Atualmente, assistimos 2.212 pacientes de Itabuna e dos demais 21 municípios pactuados pelo SUS. Por isso, promovemos não somente em dezembro, mas durante todo o ano a importância da prevenção, da educação sexual e do tratamento precoce que são os principais aliados na luta contra a AIDS”, concluiu.

 Grupo Escolar Municipal Leonor Pacheco requalificado

Após 34 anos sem qualquer tipo de intervenção de manutenção ou de melhoria em sua estrutura física, o Grupo Escolar Municipal Leonor Santos Pacheco está passando por obras de reforma. É o Programa de Requalificação de Unidades Escolares executado pela Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação. 

Situada no Bairro Maria Matos (Rua de Palha), na zona oeste da cidade, a unidade de ensino atende cerca de 200 alunos, com idades entre 4 e 11 anos, nos segmentos da pré-escola e do 4º e 5º ano do ensino fundamental. 

Segundo informou o diretor de Infraestrutura da Secretaria da Educação, professor Eugênio Abreu, além de mais de três décadas sem intervenções da Administração Municipal, a Escola Leonor Pacheco também foi bastante prejudicada com a enchente de dezembro do ano passado. Ele ressalta que a invasão das águas danificou e comprometeu a segurança da estrutura física da escola. 

Por determinação do prefeito Augusto Castro (PSD), a unidade de ensino da Rua de Palha foi incluída no Programa de Requalificação, que vem sendo desenvolvido desde o ano passado. A previsão, de acordo com o diretor de Infraestrutura, é que até janeiro de 2023 um total de 47 escolas sejam entregues tanto no setor urbano como do campo.

“O prefeito Augusto Castro e o secretário da Educação, professor Júnior Brandão, têm demonstrado grande preocupação com a requalificação desta unidade escolar pelos danos sofridos durante a enchente. 

A gestão também tem trabalhado de maneira efetiva para que Itabuna tenha 100% de suas escolas municipais requalificadas, aptas e seguras para receber os alunos e os profissionais da educação no início do próximo ano letivo”, afirmou o professor Eugênio Abreu. 

Boletim Covid-19 

 A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal

de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 3.611 pacientes curados, 4.213 confirmados, sendo 582 casos ativos; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 09; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 17, e óbitos descartados, 03.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. 

 NOTA

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI), através da sua Diretoria - Executiva, Diretoria Médica e o Serviço de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), informa que estão temporariamente suspensas todas as visitas sociais aos pacientes internados na instituição.

A medida passou a valer ontem, dia 29, diante do aumento do número de casos de Covid-19 que vem sendo registrado em todo o Brasil nos últimos dias. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus no ambiente hospitalar.

Estão liberados apenas acompanhantes para casos previstos em lei: pacientes idosos, pacientes com deficiência física e comprometimento psíquico. Os acompanhantes devem apresentar cartão de vacina com no mínimo duas doses, conforme o Decreto nº 21.744, de 28 de novembro de 2022, do Governo do Estado da Bahia. O uso de máscaras de proteção dentro da unidade hospitalar permanece obrigatório.

Ascom/Prefeitura de Itabuna

Bahia registra 10 mortes e 887 novos casos de Covid-19

Dos 1.717.792 casos confirmados desde o início da pandemia, 30.844 tiveram óbito confirmado. – Foto: Sesab.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 887 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%), 875 recuperados (+0,05%) e 10 óbitos. Dos 1.717.792 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.681.474 já são considerados recuperados, 5.474 encontram-se ativos e 30.844 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico desta terça-feira (29) da Secretaria de Saúde da Bahia contabiliza ainda 2.059.878 casos descartados e 362.353 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 69.454 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.734.461 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.889.446 com a segunda dose ou dose única, 7.547.836 com a dose de reforço e 2.686.497 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos,1.073.977 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 741.145 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 64.475 tomaram a primeira dose e 25.225 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 898 tomaram a primeira dose.

do - jornaldamidia.com.br