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| Prefeito Augusto Castro |
Prefeito Augusto Castro decreta Situação de Emergência por causa das chuvasDiante da intensidade das chuvas dos últimos dias em Itabuna, o prefeito Augusto Castro (PSD) decretou Situação de Emergências nas áreas do Município afetadas por enxurradas com base na Instrução Normativa nº 02/2016. Desde o dia 15, os valores pluviométricos em menos de 24 horas registrados foram de 42 milímetros passando de 95 mm em dois dias, com acumulado de lâmina d’água de 158 mm dentro dos limites da área urbana.
O Decreto nº 15.189, destaca que a ocorrência das chuvas causou a destruição de pavimentos, calçamentos, quedas de muros, telhados e de árvores, entupimento de canais de drenagem, alagamento de ruas, escolas e postos de saúde, rompimento de redes de esgoto, deslizamento de encostas, destruição de casas, com diversas famílias desalojadas. Além disso, o nível de água elevado nos canais de drenagem provocou a perda de móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos às famílias atingidas.
Cita Parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil favorável à declaração de “Situação de Emergência” nas áreas do município, contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como Enxurradas – 1.2.2.0.0, conforme IN/MI Nº02/2016.
Pelo Decreto “autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução; a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela enxurrada
“De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do art. 5º da Constituição Federal, ficam autorizados às autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação”, diz o documento.
Também autoriza a utilização de propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.
“Sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.
Prefeito diz que Mutirão Diabetes é marca uma reconhecida de Itabuna
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), destacou durante apresentação do Mutirão do Diabetes para autoridades, empresários e parceiros, na manhã desta sexta-feira, 18, na Terceira Via Hall, que o evento é uma marca reconhecida de Itabuna. “O Mutirão do Diabetes é referência não só na Bahia, mas em todo o país”, afirmou.
Para o prefeito, “ isso é muito gratificante porque nos motiva a cada ano a fortalecer ainda mais essa parceria entre a iniciativa privada e o poder público, pois, só traz benefícios para a população”, destacou Augusto Castro.
A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, ressalta o apoio do município e dos voluntários ao Mutirão em prol da comunidade. “Nosso sentimento é de gratidão a todos os envolvidos e, em especial à ONG Unidos pelo Diabetes e ao doutor Rafael Andrade por oferecer a população de Itabuna uma assistência de qualidade e muito carinho”, sentenciou.
Para a titular da Secretaria Municipal de Saúde, “esta é uma iniciativa que já completa 18 anos e que realmente mostra Itabuna como modelo para todo o Brasil e também o mundo”, frisou Lívia Mendes.
O coordenador do Mutirão do Diabetes e presidente da ONG Unidos pelo Diabetes, o médico Rafael Andrade comenta que o Mutirão é um sonho realizado. “Atualmente, estamos em 37 cidades do país com grandes mutirões que foram inspirados em nosso trabalho aqui em Itabuna. Isso é muito bom”, ressaltou
Para ele, "o que nos deixa mais feliz é que a cada ano conseguimos nos reinventar. Passamos pelos anos sombrios do Covid-19 e conseguimos retornar com novidades e muita tecnologia, a exemplo do recurso da Telemedicina, que considero um marco”, acrescentou.
Já o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, médico Cristiano Caixeta, “Itabuna serve de exemplo como gerador de políticas públicas e isso é o que agente precisa muito no nosso país. Quando se fala em mutirão, a gente pensa em atendimento coletivo onde o indivíduo não é priorizado. Mas, aqui não, aqui o indivíduo é tratado de forma adequada e individualizada. Por isso, Itabuna é um exemplo nacional e internacional de promoção da saúde”, declarou.
O coordenador da Sociedade Brasileira de Diabetes, Fernando Malerbi, destacou que o Mutirão do Diabetes apresenta-se como a coroação de um processo que dura o ano inteiro. “Neste evento, além de atender a população, fazer o diagnóstico e dar o tratamento para quem é indicado, também existe o processo de conscientização o que é muito importante”, encerrou.
Secretarias da Educação e Esportes e Lazer executa Programa Vida Saudável
Termo de Cooperação Técnica entre as secretarias municipais da Educação (SEDUC) e de Esportes e Lazer do município de Itabuna vai facilitar a execução do Programa Vida Saudável instituído através da Lei Municipal nº. 2320/2015, como estratégia que viabiliza o cumprimento da Meta 14 do Plano Municipal de Educação.
Durante encontro na quinta-feira, dia 17, os secretários da Educação, professor Josué Brandão Júnior, e de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, que esteve acompanhado por sua assessora, Sara Amorim, formalizaram o Termo de Cooperação. Também estiveram presentes a diretora do Departamento de Educação Básica da SEDUC, professora Elioenai Farias, e a coordenadora da Comissão de Acompanhamento ao PME, professora Marisa Aguiar.
O Programa Vida Saudável implanta uma política de valorização dos profissionais da educação, mediante oferta de aulas de dança, ginástica funcional, orientação nutricional, massoterapia, entre outras atividades que visam proporcionar a melhoria da qualidade de vida e redução dos níveis de estresse. Instituído pela Secretaria Municipal da Educação, o Programa viabiliza o cumprimento da Meta 14 do Plano Municipal de Educação que preconiza programas de educação preventiva e curativa para a saúde dos profissionais.
No termo de cooperação, a Secretaria de Esportes e Lazer vai oferecer aula de ginástica funcional às segundas e quartas-feiras, das 18 as 19 h, e aulas de dança de ritmos, às quintas e sextas, das 17 às 18h, em sua sede na Rua Casemiro Rego 42, no Bairro Conceição.
Ainda por meio da parceria, a Secretaria de Esportes e Lazer também vai disponibilizar atividades aquáticas às terças e quintas, na Vila Olímpia Everaldo Cardoso. As matrículas serão realizadas pela Secretaria Municipal da Educação em calendário que será posteriormente divulgado, com as complementares necessárias à execução do Termo de Cooperação
Avaliação do desempenho escolar
Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Itabuna começaram a participar do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE) na quarta-feira, dia 16. Com o exame, o Governo da Bahia vai analisar o desempenho dos alunos das redes públicas em Língua Portuguesa e Matemática, o que vai resultar em políticas públicas que melhorem os indicadores educacionais, após os impactos da pandemia.
O processo é coordenado pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE) e segue até dia 30 . A avaliação está sendo aplicada em alunos do 2º, 5º e 9º anos de 46 escolas municipais. “É uma oportunidade de levantar dados que ajudem o estado e o município a adotarem medidas para recuperar conteúdos, habilidades e competências” destacou o secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior.
A avaliação está ocorrendo de forma censitária e abrangerá também alunos da 3ª série do Ensino Médio e da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio. A análise vai propiciar ainda que professores e gestores das unidades escolares coloquem nas agendas político-pedagógicas diretrizes para a implantação de programas e ações comprometidas com uma educação de qualidade, de modo a assegurar a todos o direito de aprender.
Embora o Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE) seja uma iniciativa do Governo do estado, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD) e o secretário da Educação, Júnior Brandão, seguem apoiando as iniciativas que valorizem e promovam melhorias na educação.
Ascom/
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