Itabuna caminha para time das Câmaras mais modernizadas do Brasil

Nesta quarta-feira, 16/11, os vereadores de Itabuna, pela primeira vez em 112 anos do Legislativo itabunense, registraram presença na sessão do Plenário e nas reuniões de Comissões por meio da identificação biométrica. O registro eletrônico passou a vigorar após o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), ter promulgado a Emenda 27/2022 inserindo oficialmente o Sistema Integrado de Gestão de Sessões na Lei Orgânica de Itabuna (Lomi).

"Uma conquista histórica para Itabuna iniciar a digitalização do processo legislativo. Podemos dizer, sem medo de errar, que a Casa do Povo itabunense figura entre as câmaras municipais mais modernizadas do Brasil", comemora Erasmo. Agora, as listas de presença serão substituídas pelos terminais dos parlamentares. Esses dispositivos estão integrados ao painel eletrônico e recepcionam as digitais dos vereadores durante os trabalhos da Casa.

O próximo passo da modernização será incluir o Sistema no Regimento Interno e no Código de Ética Parlamentar itabunenses. A presença dos vereadores é uma das condições para o exercício do mandato. Pelo Código, perderá o mandato o vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, a ⅓ das sessões ordinárias, salvo licença ou missão oficial. "O registro biométrico oferece mais transparência e segurança nesse quesito", acredita Erasmo.

Vereadores da atual Legislatura comentaram a chegada da identificação biométrica. "Além do grande avanço, é um marco histórico", comentou Sivaldo Reis (PL). "A modernização da Casa é um legado que ficará para as próximas legislaturas", frisou Manoel Porfírio (PT). "O registro de presença por biométrica é uma ferramenta importante para o controle social", resaltou a vereadora Wilma (PCdoB). "Vai facilitar o trabalho legislativo", acredita Alex da Oficina (Agir).

Microdrenagem urbana de Itabuna 

O sistema de microdrenagem urbana de Itabuna será tema de audiência pública na Câmara Municipal. O presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD) anunciou o evento pelas redes sociais. "Queremos ouvir especialistas e a sociedade em busca de amenizar os prejuízos decorrentes de alagamentos", postou o vereador em São Paulo onde participa de uma capacitação sobre orçamento público.

A audiência pública em Itabuna vai ocorrer na próxima segunda-feira, 21/11, às 15h no Plenário Raymundo Lima. Entre os especialistas convidados para o evento estão o coordenador do Núcleo de Bacias Hidrográficas da Uesc, Francisco de Paula, e o economista Omar Costa, da mesma Universidade, que possui mestrado em desenvolvimento urbano.

Na mesma postagem, Erasmo defendeu um plano de ações que melhore o escoamento hídrico nas áreas críticas de alagamentos em Itabuna. "Temos que pensar na construção de bolsões de captação de águas pluviais, limpeza e manutenção da rede, bem como no monitoramento de resíduos sólidos", salientou o chefe do Legislativo itabunense.

Ascom

Vercil Rodrigues lança livro sobre José de Almeida Alcântara

E o seu populismo em Itabuna nos anos  50 e 60

VERCIL

O professor, historiador, advogado e jornalista Vercil Rodrigues lança no mercado literário o seu oitavo livro pela Direitos Editoria. Nesta nova obra: “José de Almeida Alcântara: o populismo em Itabuna”, ele conta parte da rica e emocionante trajetória do saudoso ex-prefeito de Itabuna, que nas décadas de 1950/1960 arrastava multidões, especialmente os pobres, quando moldou e mudou a forma de fazer política no interior baiano, dividindo suas atenções com todas as classes sociais, sendo o primeiro grande político populista da região cacaueira e que fez “escola”.

“José de Almeida Alcântara: o populismo em Itabuna”, tem 222 páginas divididas em 5 capítulos, com uma narrativa precisa dos fatos, baseada em apurada pesquisa e depoimentos, além de diversas fotos que tão bem retratam o momento e a época. Vercil Rodrigues, que é autor dos livros “Breves Análises Jurídicas” (2010), “Análises Cotidianas”, “Dicas de Direito Imobiliário”, “Dicas de Direito Previdenciário”, “Jornal Direitos, 12 anos de História...Entrevistas”; “Tribunal do Júri – História, origem e evolução no Direito Processual Penal” e “Jornal O Compasso, 10 anos de História Maçônica... Entrevistas” (2022) todos pelo selo Direitos Editoria, não esconde que esse livro é um sonho antigo que ele finalmente realizou.

Para o autor a política grapiúna e a forma de administrar Itabuna tem dois momentos: o primeiro, até Alcântara e o segundo, pós Alcântara. O livro tem um corte temporal nas décadas de 1950/1960 e conta um período dos tempos áureos da região cacaueira e da retomada da democracia no Brasil, além do surgimento de políticos populistas e próximo ao povo e seu eleitorado.

Essa obra mostra uma nova faceta desse inteligente e multiprofissional Vercil Rodrigues, que divide o seu dia como professor, advogado, historiador, jornalista e imortal das academias de Letras de Ilhéus (ALI), Grapiúna de Letras (AGRAL/Itabuna) e de Letras Jurídicas do Sul da Bahia (Aljusba) e ainda arruma tempo para realizar esse projeto inovador, rico em história de Itabuna e regional e que servirá como fonte de pesquisa para essa e as futuras gerações.

Quem é Vercil Rodrigues

O autor é casado com a empresária Angélica Rodrigues e apesar das inúmeras profissões e graduações, não esconde de ninguém que tem alma “camelô”, “vendedor” e “comerciante”, ou seja, de empreendedor. O bem sucedido e multiprofissional é filho de uma comerciante/camelô e cresceu se aventurando pelos campinhos de terra da Mangabinha e tomando banho no rio Cachoeira. O menino cresceu, virou cobrador de ônibus, vendedor, produtor de bandas regionais (sempre estudando muito), virou professor, advogado, historiador, jornalista e hoje é um dos grandes autores que Itabuna tem, com oito livros lançados nos últimos 10 anos. “Trabalho diariamente pelo menos 18 horas por dia, pois acredito que o trabalho e o conhecimento são a base do sucesso profissional do indivíduo”, diz Vercil Rodrigues.

 

Por Arnold Coelho

Designer Gráfico, diagramador e jornalista MTB 6446/BA

Vereadores de itabuna criticam a falta de limpeza de canais e bueiros

 Vereadores itabunenses derramam chuva de críticas por alagamentos

A apreensão vivida pela população itabunense com alagamentos em apenas horas de chuva repercutiu quarta-feira (16), no plenário da Câmara. Na sessão presidida por Sivaldo Reis (PL), vereadores fizeram “fechar” o tempo ao criticar a falta de manutenção em canais, bueiros e assinaram críticas contumazes a representantes do Executivo.

Dando Leone (PDT) questionou sobre a situação dos bueiros entupidos, para ilustrar a ausência de manutenção. “Nós pagamos IPTU, ISS, ITBI e taxa de esgoto. É de grande necessidade que a secretaria responsável faça seu papel. Vimos na comunidade o olhar da população pedindo socorro. As pessoas passaram por uma enchente recentemente, perderam seus móveis e estão perdendo tudo novamente. Se tivesse feito a intenvenção antes, não tinha acontecido isso”, disparou.

Já Danilo Freitas (UB), disse ter pago para limpar o canal do bairro onde mora, para se antecipar à época de chuva. Segundo ele, não acreditava mais na ação da Superintendência de Serviços Públicos, cujo titular é Souza Lino. “Sabe por que a baixa fria da Nova Itabuna não alagou? Porque eu fui lá antes e mandei limpar o canal. Se vocês falarem que Itabuna tem uma escavadeira ... isso é falta de respeito”, disparou.

Projetos e marco

A seguir, Cosme Resolve (PMN) citou a necessidade de um levantamento de locais onde a água invade as residências, para que um especialista proponha intervenções mais direcionadas. “Senão, fica tipo enxugar gelo. Quantos vereadores já passaram por essa Casa e pediram a mesma coisa? É um investimento caro, tem que ver uma manobra pra a Cinquentenário não ficar entupida, os bairros não ficarem daquele jeito”, opinou.

O edil Ronaldão (PL), num tom conselheiro, frisou que buscar soluções paliativas faz com que a situação seja a mesma a cada dez anos. “Cabe ao poder público fazer a limpeza dos canais, das feiras, tem que investir. Senão, todo ano é a mesma coisa. Agora, está em nossas mãos preparar um projeto; a prefeitura tem grandes profissionais. Ou coloca pra trabalhar, ou todo ano vai ser essa cobrança”, orientou.

O Líder do governo, edil Manoel Porfírio (PT), conclamou os colegas para que se reúnam com o prefeito Augusto Castro (PSD) e juntos busquem caminhos. “Vamos criar essa comissão para dialogar com o Executivo; temos que achar uma solução, não é a primeira vez. Temos que unir forças com o governo do estado e governo federal”, argumentou.

Sobre o campo dos recursos, Israel Cardoso (Agir) citou a informação de a Casa ter aprovado, em 2020, um Novo Marco Regulatório do Saneamento, enviado pelo Executivo. Tal instrumento tratava do controle dos recursos públicos para abastecimento de água, esgotamento sanitário e limpeza urbana. “Essa comissão é importante, para a gente ver como está esse marco e ver como colocamos em funcionamento. Se precisar fazer algum ajuste, podemos analisar”, anotou.

Fabrício Pancadinha (Solidariedade), diante de pedidos de providências feitos ao longo de meses, também mencionou as cobranças que chegam aos vereadores. Mas reforçou que eles não têm, diretamente, como solucionar questões que cabem à Prefeitura. “A situação dos canais é uma tragédia anunciada; fica nosso povo chorando, perdendo suas coisas e ninguém bota a culpa em ninguém”, alfinetou.

https://www.instagram.com/reel/ClCSPmOJP7n/?igshid=MDJmNzVkMjY=

Ascom/Fotos: Pedro Augusto

 

OPINIÃO: SOFRIMENTO, ATÉ QUANDO?

Chuvas fortes retornam a Itabuna 

Com a previsão de mais 100 milímetros de chuvas para Itabuna, até o próximo domingo. Nesta quarta-feira 16, a conunidade que mais sofreu pelas águas das enxurradas, foi a do bairro Novo Jaçanã,  zona sul do município.

Mesmo com a Prefeitura usando serviço de desobstrução de riachos e canais no local, muitas residências foram invadidas pelas águas na tarde de hoje.

O município de Itabuna está centrado numa bacia hidrográfica com cerca de 63 pequenos rios, que quando chove se tornam gigantes.  

Com a chegada de novos empreendimentos, em loteamentos, onde a passagem dos rios  são obstruídos, soterrados, sem nenhum critério, por falta de fiscalização, quando as águas chegam querem o seu lugar, e acontece o que estamos vendo, somado a construção desordenada, ao acúmulo de lixo; muitas vezes culpa da própria  população.

No momento, é hora do Prefeito Augusto Castro, criar logo um projeto de macrodrebagem para a  cidade, dando continuidade ao projeto do então prefeito Ubaldo Dantas,  pois a tendência é a de sempe piorar, numa cidade que cresce a todo dia, sem planejamento, e cheia de invasões.

Um projeto desses de interligações de canais e rios, requer muito dinheiro, o  que para o prefeito de Itabuna, não é muito difícil, já que na política, o prefeito, fez "barba e cabelo", como se diz no popular.

Mande executar o projeto, pois nem Lula, e nem Jerônimo, respectivamente, eleitos Presidente da República e Governador, vão negar os recursos.

O que não pode é à população ficar sofrendo do jeito que está ai, vendo o sol "nascer quadrado" perdendo seus utensílios, casas e, até,  vidas  

Por falar em casas; já iniciaram a construção das 700 casas, com os recursos do Governo Federal, liberados para amenizar os  prejuízos da enchente passada?

Todos sabem que 1.100, famílias ficaram sem suas residências, vivendo de auxilio-aluguel,até o momento,  esperam pelo o Governo do Estado.

 

VEREADORES DE ITABUNA QUEREM REINTEGRAÇÃO DE IMÓVEL

 Vereadores planejam ir a Salvador fiscalizar imóvel de Itabuna

O presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), anunciou na última quarta-feira, 9/11, que uma comissão de vereadores irá a Salvador apurar a suposta ocupação ilegal de um imóvel pertencente ao Município de Itabuna. É que em Plenário, Ronaldão (PL) denunciou, mais uma vez, que pacientes do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) estão sem acesso gratuito ao imóvel já que um casal passou a cobrar pela estada dos itabunenses no prédio.

"Esse imóvel foi adquirido no governo Ubaldo Dantas e pertence ao povo itabunense. Já fiz cobrança a esta e a outras gestões e não obtive respostas. Os pacientes, muitas vezes, estão dormindo na rodoviária [de Salvador]", reclamou Ronaldão. O presidente Erasmo já solicitou esclarecimentos das secretarias de Saúde e Desenvolvimento Urbano. Ele designará uma comissão parlamentar para ir a Salvador fiscalizar o uso do prédio, localizado no bairro da Graça. A data da visita ainda será definida.

 Ascom/Câmara 

Justiça manda plano de saúde custear cirurgia cardíaca em idoso

Procedimento é para troca valvar e instalação da prótese Edwards Intuity

O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, aceitou o pedido de tutela de urgência antecipada, feito pelo advogado Fabricio Posocco, do Posocco & Advogados Associados, e deu cinco dias para que o plano de saúde Alvorecer Associação de Socorros Mútuos, conhecido pelo nome fantasia Blue Med Saúde, autorize e custeie todo o procedimento cirúrgico para a troca de válvula cardíaca e o implante da prótese Edwards Intuity em um paciente de 64 anos. A decisão foi emitida no último dia 11 de novembro. O descumprimento da ordem judicial gera multa diária de R$ 5 mil.

“Importante ressaltar que o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) tem entendido, reiteradamente, em nível de cognição sumária e de cognição exauriente, que a recusa das operadoras não é justa”, apontou o juiz, em resposta à negativa de tratamento do Blue Med Saúde.

Urgência médica

O idoso é cliente Senior Blue Med Standard desde 2018. Recentemente, ele foi diagnosticado com estenose aórtica, isto é, um estreitamento da abertura da válvula aórtica que bloqueia o fluxo de sangue do ventrículo esquerdo para a aorta.

Em abril deste ano, o paciente passou por cirurgia para a troca da válvula aórtica com implante de bioprótese. Em outubro, voltou a ser internado com urgência com fortes dores no peito, taquicardia e falta de ar.

A equipe médica, credenciada pelo plano de saúde, realizou novos exames e constatou a necessidade urgente de realização de uma nova cirurgia cardíaca para troca valvar e instalação da prótese Edwards Intuity.

Plano aceitou, depois negou

O paciente recebeu do plano de saúde a autorização preliminar para reinternação para cirurgia cardíaca, agendada para o dia 4 de novembro, no Hospital Casa de Saúde. Mas, um dia antes, foi comunicado que a operação estava suspensa, sem nenhuma justificativa.

Desesperado com a situação, correndo risco de morte, o idoso buscou ajuda do Poder Judiciário. O advogado Fabricio Posocco juntou na ação a guia de internação e os relatórios médicos necessários, provando o motivo do procedimento e da necessidade da prótese solicitada.

“O artigo 35-C, inciso I, da Lei 9.656/98, estabelece a obrigatoriedade dos planos de saúde na cobertura de situações de emergência, definindo-as como as que impliquem risco imediato de vida ou de lesões irreparáveis para o paciente.”

Além disso, o advogado lembrou que, na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os planos e seguros de saúde devem cobrir órteses, próteses e materiais especiais, quando indicadas pelos médicos. Esse também foi o entendimento do juiz José Wilson Gonçalves. “A prótese é um procedimento inserido no tratamento coberto, não sendo dado à operadora negar cobertura.”

Desse modo, o magistrado antecipou a tutela de urgência – decisão provisória emitida antes da finalização do processo – determinando que o plano de saúde autorize e custeie todo procedimento cirúrgico solicitado pelos médicos. O Blue Med Saúde está obrigado a aceitar a internação de urgência no hospital para realização da cirurgia para substituição da prótese da válvula aórtica Edwards Intuity e fornecer imediatamente todo o material necessário ao procedimento.

Para saber mais, basta acessar o site: https://posocco.com.br

Por Emanuelle Oliveira (Mtb 59.151/SP)
Foto: peoplecreations/Freepik

Força- tarefa de limpeza em Itabuna

 Prefeitura de Itabuna reforça equipe da Limpeza Pública mobilizada na força-tarefa

A Prefeitura de Itabuna montou uma verdadeira força-tarefa para minimizar os efeitos das chuvas que tem atingido a cidade desde a madrugada de terça-feira, dia 15. Somente hoje foram mobilizados 160 homens do Departamento de Limpeza Pública, da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. 

Ontem, feriado de 15 de Novembro, outros 50 homens entraram em campo em vários bairros. Entre as localidades beneficiadas: Vila Anália, em especial as ruas Campo Verde e Damascena, sendo que esta última para desobstrução de manilhas de canal; No final de linha do São Caetano, para retirada de lixo e entulho, além de também limpeza do canal do Novo São Caetano.

O bairro Pedro Jerônimo também recebeu a equipe da força-tarefa ainda no feriado, em especial a Rua São Pedro, para retirada de entulho e desobstrução de bueiros. Na rua Nossa Senhora de Fátima, além do canal do bairro que passou por uma limpeza geral.

Duas retroescavadeiras, quatro caçambas, além de equipamentos de pequeno porte estão sendo utilizados para limpeza de canais, desobstrução de bueiros e vias, num reforço depois que algumas localidades sofreram alagamentos. 

De acordo com o Diretor de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, desde as primeiras horas da manhã de ontem que equipes foram acionadas para atuar nos bairros mais afetados por alagamentos. “Hoje, prosseguimos com novas frentes de trabalho que chegarão aos bairros afetados, além é claro, de continuarmos com o trabalho preventivo que não pára”, encerra o diretor de Limpeza Pública.

SAÚDE 

Secretaria Municipal de Saúde divulga calendário de vacina para quinta e sexta-feira

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, divulga o calendário de vacinação que contempla quinta e sexta-feira, dias 16 a 18. Vale lembrar que a cidade está em desabastecimento de Coronavac e sem previsão de chegada das doses de acordo com o Governo do Estado.

Para a vacinação contra o Covid-19 de adultos e idosos nas Unidades Básicas e de Saúde da  Família, a vacinação da primeira, segunda, terceira ou quarta dose será aplicada em pessoas maiores de 18 anos conforme a disponibilidade da unidade.

A vacinação de adultos e idosos acontece das 8 as 11 e das 13 às 16h. Vale destacar que as ampolas são abertas até às 15h a fim de evitar desperdício de doses. 

A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro das doses anteriores.

CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Desta quarta à sexta-feira, crianças e adolescentes poderão ser vacinados contra o Covid-19 em todas Unidades de Saúde. 

Crianças de 3 a 11 anos recebem a primeira ou segunda dose. Já os adolescentes de 12 a 17 anos poderão ser imunizados com a primeira, segunda ou terceira dose conforme seu esquema vacinal. 

A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro das doses anteriores. As crianças devem estar acompanhadas dos seus responsáveis. 

VACINAÇÃO DE ROTINA 

Em todas Unidades Básicas e de Saúde da Família também são aplicadas as vacinas de rotina para todos os públicos (crianças, adolescentes, adultos e idosos), no horário habitual. 

É importante lembrar que a criança ou adolescente menor de 20 anos que não possui registro vacinal contra a meningite C poderá fazer dose única, exceto adolescente de 11 a 14 anos que terão direito a Meningite ACWY. 

A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro de outras vacinas.

Ascom/Prefeitura de Itabuna