terça-feira, 31 de maio de 2022

CÂMARA DE ITABUNA REINAGURA AUDITORIO NESTA QUARTA-FEIRA

Serão inauguradas na tarde de quarta-feira (1º), a partir das 14 horas, as novas instalações do Plenário Raymundo Lima, na Câmara de Itabuna. A sessão, a ser presidida pelo vereador Erasmo Ávila (PSD), deverá contar com a presença de representantes do Executivo, além da sociedade organizada.

Ao longo de aproximadamente cinco meses, o local passou por reforma, para oferecer mais conforto tanto aos edis quanto ao público que acompanha as sessões e demais reuniões. Entre as principais novidades, a instalação de um painel eletrônico, garantindo a exibição das votações com maior transparência.

Também foram providenciados a cobertura do piso com carpete; revestimento nas paredes em madeira (para garantir melhor acústica); uma mesa em formato de “U”, com o intuito de garantir visibilidade semelhante a todos os vereadores ao longo das discussões e votações. Além disso, novos microfones foram disponibilizados.

Segundo o presidente da Câmara, as intervenções foram providenciadas primando pela transparência, modernidade, conforto e segurança a todos que frequentam o Legislativo. Ele aproveitou para adiantar que a Mesa Diretora fará, na sessão de quarta-feira, uma detalhada explanação da obra ora entregue na chamada “Casa do povo”.

Bolsonaro e Roma chegam em Luís Eduardo Magalhães para a Bahia Farm Show


Bolsonaro e João Roma prestigiam a Bahia Farm Show, evento do agronegócio em Luís Eduardo Magalhães.

Opré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), acompanha o presidente Jair Bolsonaro (PL) em visita à Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, nesta terça-feira (31). O desembarque na cidade aconteceu às 14:30. Eles participam da abertura da feira de agronegócio, marcada para as 15:30.

“Bons ventos trazem o presidente Bolsonaro à Bahia. A chegada dele coincide com a queda do desemprego no país na contramão da crise mundial. É a prova de que o Brasil está na direção certa. E a Bahia precisa seguir de mãos dadas com o Brasil”, afirma João Roma.

De acordo com pesquisa do IBGE, divulgada hoje, a taxa anual de desemprego está em 10,5%, caindo 4,3 pontos percentuais. É a menor dos últimos seis anos. Para Roma, a maior oferta de postos de trabalho é resultado da política de desoneração do setor produtivo executada pelo governo federal.

Do - jornaldamidia.com.br

“Infelizmente essa política de desonerar quem produz e gera emprego e renda não é seguida na Bahia pelo PT nem em Salvador, onde o ex-prefeito ACM Neto sempre pesou a mão nos tributos e o seu sucessor segue à risca o preconizado pelo padrinho político”, afirma o pré-candidato bolsonarista, que, no caso de eleito, garante mudanças radicais na relação com o setor produtivo, com desonerações e simplificação burocrática.

Liga Ilheense de Esportes Amador


EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Liga Ilheense de Esportes Amador

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Liga Ilheense de Esportes Amador

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUIÇÃO DA LIGA ILHEENSE DE ESPORTES AMADOR (LEAM), PARA APROVAÇÃO DA PRIMEIRA DIRETORIA, DO CONSELHO FISCAL E DO ESTATUTO, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, ESTADO DA BAHIA, NO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, À RUA ANA NERI Nº 140, CENTRO DA CIDADE DE ILHÉUS.

CÂMARA: VAMOS HOMENAGEAR QUEM FEZ POR ITABUNA

Já está mais do que na hora, de acabarmos em Itabuna, com o conceito de ruas ou praças: "A", "B" ou "X"; "21", "11" ou "7", e darmos os nomes daquelas pessoas  autoridades e profissionais liberais que merecem uma homenagem perpétua, por seus relevantes serviços, em vida, prestados pelo desenvolvimento desta cidade. Por exemplo, vários moradores do Bairro Pontalzinho, um dos mais antigos deste município, defendem que a Praça do Teabalho, seja "Praça do Trabalho Antônio Brandão", o nosso inesquecível Titio Brandão! Nada mais do que justo. 

Porém, o que nós referimos é a respeito de loteamentos, que se transformaram em verdadeiros bairros, com sua vida própria e comércio forte, e que merecem mais à atenção da Câmara Municipal, para  projetar nomes das suas ruas, como às comunidades do: Monte Cristo, Parque Boa Vista, Vila Anália, Jardim de Alá, Parque Verde, Novo São Caetano, Nova Califórnia, Novo Lomanto, Nova Itabuna,  etc. O que poderia dá os nomes dos nossos escritores, poetas, professores, homens que fizeram a nossa comunicação, que são muitos, morrendo também com a nossa história. 

Senhores vereadores, "a bola estar com vocês", pensem nisso, seria uma grande iniciativa de repercussão política e de resgate da nossa história, e memória cultural. Esses nomes, previamente, escolhidos, seriam indicados com a função de cada um deles nas placas, indicadora das referidas ruas, praças ou logradouros. 


CREDITO INOVADOR PARA O CACAU

Crédito inovador eleva renda com cacau na Bahia




Alana Reis

Microcrédito beneficiou 184 pequenos produtores de cacau que viram a renda crescer, em média, quase 40%.

Do -capitalresete.com - Ailana Reis, 37, casada e com dois filhos, mora há 11 anos no assentamento Nova Vitória na zona rural de Ilhéus (BA), uma agrovila com 36 residências que se sustenta com o cultivo de banana, hortaliças e, principalmente, da cabruca, como é conhecido o método de plantar cacau à sombra de um pedaço preservado da Mata Atlântica.

“Há algum tempo separamos uma área de cabruca para recuperar e torná-la produtiva, mas não conseguíamos recurso”, afirma ela.

Assentados dessa região do sul da Bahia têm enorme dificuldade para obter financiamento. Para alguns, faltam documentos essenciais. Outros pequenos agricultores acumulam dívidas de safras passadas ou são analfabetos funcionais.

Todos são excluídos de acessar qualquer recurso de crédito, mesmo do popular Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

A realidade desses agricultores mudou com os recursos do primeiro Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA) sustentável, lançado em dezembro de 2020. Desenhada pela ONG Tabôa Fortalecimento Comunitário, a operação foi feita em conjunto com o a securitizadora Gaia e os institutos Arapyaú, do empresário Guilherme Leal, e Humanize, voltados à sustentabilidade e equidade social.

Os recursos, da ordem de R$ 1,37 milhão, foram repassados a 184 agricultores, que receberam R$ 7 mil, em média. Entre os beneficiados está Ailana Reis (foto), que implementou seu almejado sistema agroflorestal, combinando plantação com proteção da floresta.

Com o dinheiro, a produtividade de cacau no sistema cabruca cultivado pela agricultora cresceu 162% no ano passado, e a renda quase triplicou. A família dela é uma das que viram a renda mensal sair de menos de um salário mínimo para chegar a cerca de R$ 2 mil.

Neste ano, os resultados deram um novo salto. “Minha produção era de 17 arrobas de cacau [255 kg] anuais por hectare e agora está em quase 76. Minha previsão é que eu chegue no ano que vem a 100 arrobas”, diz a agricultora.

Roberto Vilela, diretor-executivo da Tabôa, afirma que um terço do crédito foi acessado por mulheres e mais de 75% foram concedidos a assentados. “A renda média anual aumentou 38,9% em apenas um ano”, diz Vilela.

O recurso rendeu frutos que vão muito além do cacau.

Cada hectare de mata preservada no sistema agroflorestal é capaz de estocar, em média, 66 toneladas de carbono, além de conservar a biodiversidade e a oferta de água.

Além disso, em fevereiro deste ano, Ailana Reis foi eleita presidente do assentamento, a primeira mulher a ocupar essa posição nos 22 anos da comunidade.

“Na zona rural, a mulher ainda é muito vinculada ao marido. Mas fiz tudo e muito mais que um homem consegue fazer. Trabalhei na roça, no cabo de enxada e no facão, criei meus filhos, estudei e me formei. Fiz técnico em agropecuária e ciências biológicas”. 

“Meus planos agora são recuperar uma área com pés de cacau com mais de 100 anos e apresentar o microcrédito para um assentamento próximo, também liderado por uma mulher”, finaliza a agora líder política do assentamento.

Inadimplência quase zero

O CRA cumpriu a missão de “comprovar a viabilidade desse mecanismo de crédito, assim como sua capacidade de escala”, diz Vilela. “É uma emissão pequena para o mercado, mas nos permitiu triplicar a nossa carteira.”

O CRA foi executado num modelo misto. Um fundo filantrópico cobriu o risco de crédito, o que ajudou a atrair investidores que procuravam agregar impacto à sua carteira em um investimento simples. 

A Tabôa atua na ponta: faz a análise de crédito e gera os boletos. Os institutos Arapyaú e Humanize apoiam a operação com recursos filantrópicos, assumindo cobrir aa inadimplência até o limite de 28,5%. “Felizmente, nossa taxa de inadimplência foi surpreendente, de apenas 0,48%”, afirma.

Para os organizadores, a inadimplência quase zero é resultado do desenho de concessão de crédito baseado na confiança e no acompanhamento técnico.

“Os agricultores criaram grupos formados por afinidade em que todos são mutuamente avalistas e recebem um único boleto. Desta forma o grupo se apoia e se acompanha para que todos possam contribuir. Isso diminui muito o custo de cobrança”, afirma Vilela que também é especialista em microcrédito.

O acompanhamento técnico foi fundamental principalmente para a conversão de culturas de cacau comum para cacau de qualidade, destinado à produção de barras de chocolate bean to bar, feitas com o chamado cacau de qualidade, cultivado em floresta conservada e com insumos orgânicos.

“Quem usou o recurso para converter a produção em cacau de qualidade teve um aumento de renda de 58,6%”, afirma Vilela. “E quem seguiu no cacau comum agora não está mais na loucura de colher e vender as amêndoas para pagar as contas. É possível fazer um estoque e esperar um preço melhor”, diz Ailana Reis.

Na região do sul da Bahia, o cacau commodity é comprado principalmente pelas empresas Olam (Cingapura), Barry Callebaut (Bélgica e Suíça) e Cargill (EUA) que pagaram cerca de R$ 10 por kg de amêndoa pela cotação média da última semana de maio. Essa produção tipicamente é vendida para a grande indústria.

Já as produtoras de barra bean to bar pagam mais que o dobro pelo cacau de qualidade. As principais compradoras da região são as brasileiras Dengo, Amma e Kalapa.

Outra história

Thais Ferraz, diretora-executiva do Instituto Arapyaú, lembra que a região de Ilhéus povoa o imaginário cultural brasileiro. “A literatura de Jorge Amado retrata uma região com mata exuberante, praias lindas, onde o ciclo do cacau, no século passado, atraiu uma riqueza enorme, mas sempre concentrada”.

Mas um dia o cacau acabou, varrido pela vassoura de bruxa, fungo que dizimou as plantações baianas nos anos 90. A participação do Brasil na produção da commodity caiu de 15% para menos de 4% naqueles anos. As fazendas foram abandonadas e os indicadores sociais e econômicos da região (que já não eram dos melhores) só pioraram.

“Por muito tempo, as instituições financeiras assumiram que o cacau ali não se pagava. Os resultados desse CRA são emblemáticos para reverter essa suposição”, afirma Roberto Vilela, diretor-executivo da Tabôa.

Segundo Ferraz, o renascimento dos pés de cacau agora ocorre em paralelo a um novo modelo de desenvolvimento. “O Brasil hoje está no ranking de países produtores de cacau de qualidade para barras bean to bar da International Cocoa Organization (ICCO). É um cacau que conta uma história diferente, com uma riqueza que está sendo distribuída e que ainda promove conservação ambiental”.

(Crédito da foto: Ana Lee/ Divulgação)

Pacheco diz aos Estados ter compromisso de votar sem demora teto de 17% de ICMS

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado - Foto: Roque de Sá/Agência Senado.

Problema é a noção de "rapidez" do presidente roda-presa do Senado

Do - Diário do Poder - O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), finalmente se comportou como presidente do Senado e afirmou aos secretários estaduais de Fazenda, com quem esteve nesta segunda (30), que assumiu compromisso com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), de submeter aos senadores sem demora os projetos aprovados pelos deputados federais sobre tributação de combustíveis

Pacheco aceitou ser pressionado pelos secretários a não colocar em votação o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, quase ªà unanimidade, que estabelece teto de 17% de ICMS sobre os combustíveis, a tornar essenciais produtos e serviços nas área de energia elétrica, transporte, telecomunicações e combustíveis.

Pacheco reconheceu em coletiva que o Parlamento está em busca de “medidas extraordinárias” que possam segurar os aumentos dos preços dos combustíveis — gasolina, diesel e gás.

Segundo disse o senador, há consenso de que é necessário “evitar aumentos no preço dos combustíveis, eventualmente até reduzi-los”. Ele acrescentou que as negociações devem ser rápidas e que o projeto será votado no Plenário nos próximos dias.

O relator do projeto no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), explicou que as negociações continuam durante a semana e incluirão encontro dos governadores com o presidente do Senado. De acordo com Bezerra, há necessidade de se saber qual será o real impacto da mudança no ICMS nas finanças estaduais para que o texto final do PLP possa mitigar as perdas.

segunda-feira, 30 de maio de 2022

ELOINA MACHADO NOVA DESEMBARGADORA

Doutora Eloina e Juvenal
Doutora Eloina Machado, foi empossada pela  Justiça Baiana, Desembargadora do TRT-5o. Por  este motivo, conforme bem citou, Juvenal Maynard, em sua página do "facebook" e  que esteve presente a solenidade, em Salvador; "o Planeta Cacau, nesta segunda-feira 30, está  honrado em ter uma filha, ilustre,  para o tão importante cargo".

Eloina Machado,  pessoa, humana, simples e humilde, com relevantes serviços prestados à itabuna e região, não só pela justiça, como também, na área social, ajudando sempre  os mais necessitados,  com  certeza,  fará um grande trabalho.

Do -TRT5

Posse solene da desembargadora Eloína Machado, no dia 30, será transmitida ao vivo

Acontecerá no dia 30/5, às 17h, a posse solene da desembargadora Eloína Machado no cargo de desembargadora do  Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5).O evento se dará em sessão presencial do Pleno do Tribunal, na sala de sessões na sede do Tribunal, em Nazaré, e será transmitido pelo canal oficial do TRT-5 no Youtube.

A desembargadora teve o seu nome aprovado na lista tríplice para a promoção, pelo critério de merecimento, em novembro de 2021. Ela figurou por três vezes consecutivas na lista por merecimento, o que lhe garantia a promoção ao cargo. Em dezembro de 2021 ocorreu a posse da magistrada no cargo de desembargadora do TRT-5, em solenidade telepresencial.


Eloína Maria Barbosa Machado:

Ingressou na magistratura em 15 de março de 1990 como juíza do Trabalho substituta no TRT5-BA. Em 1993 foi promovida a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, por critério de merecimento, tendo sido diretora do Fórum Desembargador Humberto Machado de 1993 a dezembro de 2020. Antes de se tornar desembargadora, a magistrada foi convocada para substituir na 2ª Instância por diversas vezes. E atualmente integra a 4ª Turma do Tribunal.

Ela é formada em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1988), e pós-graduada em Direito Processual Civil pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2006). A magistrada idealizou e liderou ações sociais importantes, como as campanhas Inverno Sem Frio e Natal Solidário para Todos. Foi reconhecida com o título de cidadã itabunense; com o diploma “Mulher que faz a história de Itabuna” outorgada pela Câmara de Vereadores de Itabuna, além de diversas honrarias concedidas pelo município, Polícia Federal, Polícia Militar, Assembleia Legislativa da Bahia e Santa Casa de Misericórdia.

Secom TRT-5 (Fabricio Ferrarez) – 17/5/2022 - republicado 29/5/2022 em defesa da nossa justiça 

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

ITABUNA EM FOCO

  *Prefeitura de Itabuna convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 02/2025 e Chamamento Emergencial 01/2026* A Prefeitura de Itabuna...