Deputado Federal Marcelo Nilo deixa base do governo do PT na Bahia

 Após saída de Nestor, Nilo diz que PT governa com o carlismo e rompe com Rui e Wagner

Foto: Bahia Notícias

Do - Bahia Notícias - O deputado federal Marcelo Nilo (PSB) afirmou, nesta terça-feira (8), que a gestão petista na Bahia se elegeu com um discurso anti-carlista, mas que hoje governa ao lado do carlismo. O parlamentar fez fortes críticas ao governador Rui Costa (PT) e ao senador Jaques Wagner (PT), seus aliados desde 2007. Agora, Nilo encaminha o rompimento da relação.

 

“Eles ganharam as eleições com o discurso de derrotar o carlismo, de mudar a Bahia, mas a verdade é que eles governam com o carlismo. Do secretariado estadual, 50% vieram do carlismo. Dos três senadores, dois são ex-carlistas. A base de deputados dele, dois terços vieram do carlismo”, disparou Nilo, em entrevista ao Bahia Notícias.

 

As declarações de Nilo foram feitas minutos após o anúncio de que o secretário Nestor Duarte, seu aliado político, teria pedido exoneração do governo estadual (veja aqui).

 

Nilo foi aliado dos governos petistas no estado desde o início do primeiro mandato de Jaques Wagner (PT). Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por cinco mandatos, entre 2007 e 2017, esteve sempre ao lado das gestões do PT. No período, o parlamentar passou por PSDB, PDT e PSL, até chegar ao PSB, onde se elegeu deputado federal.

 

O deputado nunca escondeu seu desejo de integrar uma chapa majoritária, mais especificamente uma vaga na disputa para o Senado. Porém, sem espaço na aliança liderada por PT, PSD e PP, que sustenta o governo Rui Costa (PT), Marcelo Nilo passou a ser cortejado pela oposição.

 

A tendência é que Nilo deixe o PSB na janela partidária, que começa em março, para se filiar a um partido de oposição aos governos petistas na Bahia. A legenda, entretanto, ainda não está definida.

CRCBA se posiciona sobre envio de informações da Saúde e Segurança do Trabalho

 CRCBA se posiciona sobre obrigatoriedade de envio de informações da Saúde e Segurança do Trabalho

(Foto: Getty Images/iStockphoto)

O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) informou que os profissionais e empresas contábeis não são obrigados à geração e à transmissão das informações da Saúde e Segurança do Trabalho (SST), procedimentos estabelecidos para diminuir os riscos de acidentes de trabalho.

 

A legislação trabalhista e previdenciária prevê, desde 1984, que empresas públicas e privadas, com funcionários contratados sob o regime da CLT, elaborem e implementem um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e os torne disponíveis para a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego. No entanto, as empresas que não cumprirem a lei estarão sujeitas a penalidades legais, como a aplicação de multas.

 

O vice-presidente de Administração e Finanças do CRCBA, Sérvio Túlio dos Santos de Moura, ressalta que, conforme a mesma legislação, “a geração dessas informações é de responsabilidade dos profissionais especializados em determinadas áreas, como médicos, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, ou seja, do serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho”.

 

A emissão das informações do programa de prevenção de risco sempre foi gerada em modelo físico, passando a ser digital com a implantação do eSocial, o que torna automática a aplicação da penalidade prevista em lei, quando não enviadas nos prazos determinados.

 

Não houve mudança na obrigatoriedade de o empregador ter o programa de riscos implantado e da geração das informações serem feitas por profissionais especializados da área de SST. O CRCBA não orienta os profissionais contábeis a fornecerem informações da SST pelo fato dessa responsabilidade pertencer aos profissionais e às empresas da área de SST.

 

Entretanto, se o profissional contábil assumir a responsabilidade de transmissão dessas informações, o Conselho orienta que este procedimento esteja devidamente declarado em contrato de prestação de serviços contábeis ou em aditivo, em cláusula específica de isenção da responsabilidade sobre as informações transmitidas.

 

“Informamos também que o CRCBA está agendando reuniões com as entidades representantes dos empresários, como a CDL e a Federação do Comércio e da Indústria, com o objetivo de discutir o assunto e sensibilizar, para que orientem e informem aos seus associados da obrigação e de quem deverá assumir a responsabilidade pela geração e envio dessas informações”, concluiu o vice-presidente Sérvio Túlio. ascom

Ganhando mínimo de R$19 mil, médicos peritos fazem greve e prejudicam 50 mil trabalhadores

 Greve cruel de 48h força a "remarcação" mais de 50 mil consultas

Sala de espera sempre lotada em repartições do INSS - Foto: Lalo de Almeida/Folha Imagem/Arquivo

Do - Diário do Poder - Ganhando salário básico e mínimo de cerca de R$19 mil mensais, sem contar inúmeros privilégios e regalias que em alguns casos dobram esse valor, médicos peritos do INSS realizam nova paralisação, desta vez de dois dias, deixando na fila cerca de 50 mil trabalhadores em situação desesperadora.

Já houve uma “greve” de um dia, na segunda-feira 31 de janeiro. Enquanto os grevistas desfrutavam do esticadão de fim-de-semana, mais de 25 mil trabalhadores na fila de atendimento tiveram suas consultadas adiadas, “remarcadas”.

Agora, a greve de dois dias começou nesta terça (8) e segue até esta quarta (9).

Fontes do INSS afirmam que muitos dos grevistas emendaram o fim de semana com esta greve e criaram um esticadão ainda maior, diante da garantia de que nada lhes acontecerá. Eles têm estabilidade no emprego, ao contrário de mais de 90 dos trabalhadores do setor privado que eles são obrigados a atender.

Os médicos peritos do INSS têm na fila de espera trabalhadores sem renda e que aguardavam a perícia para receber benefícios tipo auxílio-doença ou para retornarem ao trabalho.

Gente muito pobre, em situação desesperadora, viram frustrada a expectativa, por exemplo, de Benefício de Prestação Continuada (BPC).

NOVOS RECURSOS PARA O HOSPITAL DE BASE

Prefeito Augusto Castro anuncia novos recursos para a ampliação do atendimento no Hospital de Base 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde definiu  novo aporte de recursos para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, o contrato firmado no valor de R$ 67.513.571,88 ao ano permitirá avanços no serviço ofertado pelo hospital. O Hblem é o maior hospital ‘portas abertas’ do sul da Bahia, com atendimento para urgência e emergência 24 horas para toda região.

Segundo Augusto Castro: “Junto com toda equipe da Saúde estamos empenhados em devolver à cidade de Itabuna o papel de referência nesta área. O Hospital de Base é um dos maiores do interior da Bahia e a atual gestão realiza um trabalho de excelência. A injeção de novos recursos trará avanços significativos em todas as áreas, fazendo com que o atendimento melhore ainda mais”, garante.

A presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), instituição mantenedora Hblem, enfermeira Fernanda Cândida Ludgero, afirma que os novos recursos vão contribuir de forma significativa para o processo já implantado de humanização do atendimento na unidade hospitalar. 

“O prefeito Augusto Castro é um gestor comprometido com a saúde de Itabuna e região. Com esse aporte financeiro, o hospital tende a aprimorar o processo de humanização no trato com os pacientes e ser referência em todo o Estado”, destaca Ludgero.

PLANO DE CARGOS

A presidente da Fasi também ressalta outros avanços obtidos na administração do prefeito Augusto Castro. Foram atualizados os valores de progressão do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos funcionários efetivos, com ganhos de 20% sobre os vencimentos. 

“Essa atualização dos valores do PCCS era uma antiga reivindicação dos funcionários do Quadro Efetivo e a atual gestão reconheceu a necessidade de assegurar esse ganho. Além disso, os técnicos de enfermagem contratados tiveram incorporado aos seus vencimentos-base um acréscimo de R$ 200,00 e concessão de férias”, salienta Fernanda Ludgero.

Já o funcionário do Hospital de Base e diretor do Sindicato dos Servidores e Servidoras do Município de Itabuna (Sindserv), Levi Araújo, em texto publicado no site oficial do Sindicato, não escondeu o contentamento pelo atendimento da antiga reivindicação.

“Esta foi uma luta de sete anos, organizada pelo Sindserv e pelos servidores e servidoras do HBLEM. Uma luta que deu frutos e representa o reconhecimento e a merecida valorização para nossa categoria”, cita  Araújo.

O dirigente sindical também agradeceu ao prefeito Augusto Castro e a administração da Fasi por reconhecerem a importância do Plano de Cargos para os servidores do Hospital de Base. “Nós, trabalhadores e trabalhadoras, já sofremos muito com gestões e administrações truculentas. É um alento para nós, depois de anos de resistência e luta, sermos reconhecidos e valorizados”, conclui 

Ascom/Prefeitura de Itabuna

Após aliviar contra Lula, STF nega desbloqueio de bens de Palocci, que o denunciou

 Ex-ministro revelou o "pacto de sangue" do ex-corrupto Lula com a Odebrecht

Ex-ministro Antonio Palocci, ao denunciar io "pacto de sangue" de Lula com a corruptora Odebrecht, em depoimento que calou fundo.

Do - Diário do Poder - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de extensão da decisão que determinou o desbloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci confessou vários crimes de corrupção, na condição de “operador” do ex-presidente.

Apontado como chefe da quadrilha que roubou o País, Lula vem se livrando de cada um dos processos, mas Palocci, uma das mais fortes testemunhas contra o ex-presidente, agora parece pagar preço elevado pela “ousadia” de haver contado.

A defesa de Palocci argumentava que as decisões do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que determinaram o sequestro e o arresto de bens vinculados a ele e a Lula seriam incidentais de uma mesma ação penal (Caso Instituto Lula), em que ambos figuraram como réus e compartilham, portanto, a mesma relação processual. Segundo os advogados, a medida seria contrária à decisão do STF no Habeas Corpus (HC) 193726, em que foi declarada a incompetência daquele juízo para processar e julgar ações penais contra o ex-presidente e decretada a nulidade de todos os atos decisórios.

Medidas constritivas

Ao analisar o pedido, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que, apesar de ter figurado como réu na mesma ação penal movida contra Lula, Palocci não foi destinatário das mesmas medidas constritivas contra o ex-presidente, posteriormente derrubadas pela Segunda Turma do STF.

O ministro também constatou que o pedido de extensão não veio acompanhado de cópia das principais peças da medida cautelar imposta contra Palocci, inviabilizando, assim, o exame da alegada identidade processual. Diante desse panorama, não é possível afirmar que o bloqueio dos bens determinado pela Justiça Federal de Curitiba constitui um processo incidental aos autos da ação penal em que o ex-ministro foi réu ao lado de Lula.

Ainda de acordo com o relator, a defesa de Palocci não apresentou nenhuma prova de que o juízo de origem tenha se recusado, de forma imotivada ou arbitrária, a cumprir decisão do Supremo, requisito para o conhecimento da reclamação.(Com informações STF)

Itacaré realiza vacinação volante na zona rural contra a Covid-19

O trabalho de imunização contra a Covid-19 continua sendo feito pela Prefeitura de Itacaré, que durante todo esse mês de fevereiro, além dos postos fixos nas unidades de saúde dos bairros, também está realizando a vacinação volante nas comunidades da zona rural, atendendo a todos os públicos alvos. O objetivo, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, é imunizar um número cada vez maior de crianças e adultos, protegendo a todos contra a doença.

 

Nesta segunda-feira(07) foi realizada a vacinação volante na zona rural  de Taboquinhas, atendendo a área das comunidades da BR 101,  na região da Marieta, entrada da Bolívia e a região da Aurora. Ainda essa semana será feito o atendimento para os moradores do Assentamento Paraíso, a área de Cabeceira dos Tachos, Beira Rio, Cuiudos, Pinheiro, Conjunto São Pedro, Andrés e Baetes. As demais áreas rurais também serão atendidas pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde durante todo o mês de fevereiro.

 

E para imunizar cada vez mais crianças a partir de 05 anos contra a Covid-19, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Saúde, ampliou os pontos de vacinação, com o atendimento nos bairros e também na zona rural. Em Itacaré, na sede, a vacinação para essa faixa etária acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13h30min às 16 horas, na Secretaria de Administração, ao lado da Casa Henrique.

 

Ainda na sede, a vacinação acontece nas unidades de saúde dos bairros, das 8h30min às 11 horas e das 13h30min às 15h45min, obedecendo a seguinte escala: na segunda-feira a vacinação será no PSF do Centro, na terça-feira a imunização será no PSF do bairro da Passagem, na quarta-feira no PSF da Rua da Linha, na quinta-feira no PSF da Marambaia e na sexta-feira no PSF do bairro Santo Antônio.

 

Já no distrito de Taboquinhas a imunização será sempre às terças e quintas, das 08 às 14 horas, no Posto de Saúde Maria de Lourdes, sempre às segundas, quartas, e sextas-feiras e na Central do Covid-19 nas terças e quintas-feiras. Nas unidades de atendimento da zona rural a vacinação será das 8 às 11 horas, obedecendo a seguinte escala: nas segundas-feiras será no PSF Lia Nascimento e também no PSF Jairo Carneiro. Já nas sextas-feiras, a vacinação será no distrito de Água Fria.

 

De acordo com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, para ter acesso a vacina, a criança e o responsável devem apresentar um documento com foto do responsável, comprovante de residência, documento da criança, cartão de vacina e cartão do SUS. Já as crianças de 05 a 11 anos que possuem deficiência permanente devem apresentar relatório médico. Caso os pais não possam comparecer para levar a criança deve encaminhar um termo de autorização para vacinação devidamente preenchido e assinado. ascom

Surge uma bomba! A nova prisão de Lula?

Lula envolvido  com uma organização criminosa mundial juntamente com  os líderes de esquerda da Venezuela: Maduro e Hugo Chávez. A denuncia de Hugo Carvajal, ex-general do ditador Maduro, foi entregue ao juiz Manuel Garcia Custellión, revelando financiamento de organizações criminosas/politica da América Latina, envolvendo o nome de Lula, o crime agora é internacional. Veja  maiores detalhes no:  jornaldacidadeonline.com.br