Após aliviar contra Lula, STF nega desbloqueio de bens de Palocci, que o denunciou

 Ex-ministro revelou o "pacto de sangue" do ex-corrupto Lula com a Odebrecht

Ex-ministro Antonio Palocci, ao denunciar io "pacto de sangue" de Lula com a corruptora Odebrecht, em depoimento que calou fundo.

Do - Diário do Poder - O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de extensão da decisão que determinou o desbloqueio dos bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Palocci confessou vários crimes de corrupção, na condição de “operador” do ex-presidente.

Apontado como chefe da quadrilha que roubou o País, Lula vem se livrando de cada um dos processos, mas Palocci, uma das mais fortes testemunhas contra o ex-presidente, agora parece pagar preço elevado pela “ousadia” de haver contado.

A defesa de Palocci argumentava que as decisões do juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) que determinaram o sequestro e o arresto de bens vinculados a ele e a Lula seriam incidentais de uma mesma ação penal (Caso Instituto Lula), em que ambos figuraram como réus e compartilham, portanto, a mesma relação processual. Segundo os advogados, a medida seria contrária à decisão do STF no Habeas Corpus (HC) 193726, em que foi declarada a incompetência daquele juízo para processar e julgar ações penais contra o ex-presidente e decretada a nulidade de todos os atos decisórios.

Medidas constritivas

Ao analisar o pedido, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que, apesar de ter figurado como réu na mesma ação penal movida contra Lula, Palocci não foi destinatário das mesmas medidas constritivas contra o ex-presidente, posteriormente derrubadas pela Segunda Turma do STF.

O ministro também constatou que o pedido de extensão não veio acompanhado de cópia das principais peças da medida cautelar imposta contra Palocci, inviabilizando, assim, o exame da alegada identidade processual. Diante desse panorama, não é possível afirmar que o bloqueio dos bens determinado pela Justiça Federal de Curitiba constitui um processo incidental aos autos da ação penal em que o ex-ministro foi réu ao lado de Lula.

Ainda de acordo com o relator, a defesa de Palocci não apresentou nenhuma prova de que o juízo de origem tenha se recusado, de forma imotivada ou arbitrária, a cumprir decisão do Supremo, requisito para o conhecimento da reclamação.(Com informações STF)

Itacaré realiza vacinação volante na zona rural contra a Covid-19

O trabalho de imunização contra a Covid-19 continua sendo feito pela Prefeitura de Itacaré, que durante todo esse mês de fevereiro, além dos postos fixos nas unidades de saúde dos bairros, também está realizando a vacinação volante nas comunidades da zona rural, atendendo a todos os públicos alvos. O objetivo, segundo explicou o prefeito Antônio de Anízio, é imunizar um número cada vez maior de crianças e adultos, protegendo a todos contra a doença.

 

Nesta segunda-feira(07) foi realizada a vacinação volante na zona rural  de Taboquinhas, atendendo a área das comunidades da BR 101,  na região da Marieta, entrada da Bolívia e a região da Aurora. Ainda essa semana será feito o atendimento para os moradores do Assentamento Paraíso, a área de Cabeceira dos Tachos, Beira Rio, Cuiudos, Pinheiro, Conjunto São Pedro, Andrés e Baetes. As demais áreas rurais também serão atendidas pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde durante todo o mês de fevereiro.

 

E para imunizar cada vez mais crianças a partir de 05 anos contra a Covid-19, a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Saúde, ampliou os pontos de vacinação, com o atendimento nos bairros e também na zona rural. Em Itacaré, na sede, a vacinação para essa faixa etária acontece de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13h30min às 16 horas, na Secretaria de Administração, ao lado da Casa Henrique.

 

Ainda na sede, a vacinação acontece nas unidades de saúde dos bairros, das 8h30min às 11 horas e das 13h30min às 15h45min, obedecendo a seguinte escala: na segunda-feira a vacinação será no PSF do Centro, na terça-feira a imunização será no PSF do bairro da Passagem, na quarta-feira no PSF da Rua da Linha, na quinta-feira no PSF da Marambaia e na sexta-feira no PSF do bairro Santo Antônio.

 

Já no distrito de Taboquinhas a imunização será sempre às terças e quintas, das 08 às 14 horas, no Posto de Saúde Maria de Lourdes, sempre às segundas, quartas, e sextas-feiras e na Central do Covid-19 nas terças e quintas-feiras. Nas unidades de atendimento da zona rural a vacinação será das 8 às 11 horas, obedecendo a seguinte escala: nas segundas-feiras será no PSF Lia Nascimento e também no PSF Jairo Carneiro. Já nas sextas-feiras, a vacinação será no distrito de Água Fria.

 

De acordo com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, para ter acesso a vacina, a criança e o responsável devem apresentar um documento com foto do responsável, comprovante de residência, documento da criança, cartão de vacina e cartão do SUS. Já as crianças de 05 a 11 anos que possuem deficiência permanente devem apresentar relatório médico. Caso os pais não possam comparecer para levar a criança deve encaminhar um termo de autorização para vacinação devidamente preenchido e assinado. ascom

Surge uma bomba! A nova prisão de Lula?

Lula envolvido  com uma organização criminosa mundial juntamente com  os líderes de esquerda da Venezuela: Maduro e Hugo Chávez. A denuncia de Hugo Carvajal, ex-general do ditador Maduro, foi entregue ao juiz Manuel Garcia Custellión, revelando financiamento de organizações criminosas/politica da América Latina, envolvendo o nome de Lula, o crime agora é internacional. Veja  maiores detalhes no:  jornaldacidadeonline.com.br

ITABUNA EM FOCO: Central de Triagem da Coleta Seletiva começa a operar

A manhã desta segunda-feira, dia 7, foi marcada por otimismo e muita expectativa dos agentes de recicláveis na Central de Triagem de Coleta Seletiva, no Bairro Lomanto, no primeiro dia em que a unidade entrou em operação.

O principal instrumento de trabalho: o lixo que não é lixo, já que na verdade será a fonte de receita para os integrantes da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI).

“O mercado de resíduos sólidos é amplo e cheio de oportunidades para quem deseja crescer. Acredito neste potencial e vou lutar por isso”, comentou o diretor de Patrimônio da Associação de Agentes de Recicláveis, Ricardo Ferreira dos Santos. Conhecido popularmente como Rambo, o agente Ricardo Ramos dos Santos estava no comando da primeira ecobike que saiu do Galpão da Central de Triagem para a coleta porta em porta.

Rambo não escondia a satisfação em recomeçar seu trabalho de um modo totalmente diferente, devidamente fardado e em segurança. “Vou começar pelo Bairro Santo Antônio. Vou rodar tudo naquela área, porque a conheço como a palma da minha mão”, brincou.

Mas antes mesmo dos agentes saírem com as ecobikes neste primeiro dia de trabalho, o caminhão coletor da Biosanear já fazia a entrega do primeiro lote de recicláveis para a equipe do primeiro turno, depois de tê-los recolhido nos ecopontos  implantados pela Prefeitura de Itabuna.

“Todos estão organizados e com muita vontade de colher os resultados positivos. Na Central de Triagem temos duas equipes divididas em dois turnos, mas também temos equipes na rua fazendo coleta porta a porta, além das ecobikes”, comentou o coordenador de Projetos da Secretaria Municipal de Planejamento, Rosivaldo Pinheiro.

Ele lembra que o Projeto Recicla Itabuna está sendo  realizado com a coleta domiciliar, por meio de um projeto-piloto  executado em seis bairros, além da avenida do Cinquentenário. São eles: Jardim Vitória, Góes Calmon, Conceição, Califórnia, Fátima e São Caetano. Mas, a expectativa é de que a partir de março seja ampliado gradualmente para outros bairros da cidade.

Nove ecopontos já foram instalados em pontos estratégicos para a entrega voluntária dos recicláveis pela população: no centro, eles  estão nas praças Adami e Camacan, e na Avenida Aziz Maron. Já nos bairros, podem ser encontrados nas praças dos bairros São Caetano, Mangabinha, Conceição, Califórnia e Santo Antônio e no Centro Administrativo Firmino Alves.

RECICLA ITABUNA

As secretarias municipais de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Planejamento (Seplan), Infraestrutura e Urbanismo (Siurb), Educação, Saúde, Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer) e Governo também foram fundamentais para o programa, que tornou o município de Itabuna pioneiro ao cumprir integralmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Com isso, foi encerrado o antigo lixão a céu aberto e implantado o aterro sanitário certificado por determinação  do prefeito Augusto Castro (PSD). A capacitação de dezenas de famílias retiradas de condições subumanas para ingressar numa nova fase com condições dignas de trabalho,  o início da coleta seletiva e operação da unidade,

A Central de Triagem foi instalada pela Prefeitura no bairro Lomanto com o envolvimento e apoio de empresas parceiras do Recicla Itabuna de Coleta Seletiva como  CVR Costa do Cacau e Biosanear e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da  Bahia (Setre).

Prefeitura fiscaliza cumprimento de Decreto que limita público em eventos e estabelecimentos comerciais

Sob a coordenação da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, foi realizada no final de semana uma operação de fiscalização visando o cumprimento do Decreto Municipal n° 14.800 de 31 de janeiro, que limita o público em eventos e estabelecimentos comerciais em Itabuna.

Ao todo, foram fiscalizados cerca de 70 estabelecimentos e eventos, sendo devidamente notificados aqueles que se encontravam em descumprimento das normas. A operação teve a participação de fiscais das secretarias de Segurança e Ordem Pública e Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e da Saúde, por meio da Vigilância Sanitária.

Segundo o titular da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Ricardo Xavier, a operação tem por objetivo cumprir as medidas estabelecidas no Decreto Municipal, a exemplo, de  comprovação do esquema vacinal, a limitação de público nos eventos, além da regularização da documentação dos estabelecimentos comerciais.

“É fundamental que os cidadãos estejam conscientes sobre todas as medidas de segurança estabelecidas pela Prefeitura. Uma cidade organizada, faz a diferença. Com as normas das autoridades sanitárias vamos superar essa pandemia”, afirmou

Prefeitura amplia pontos fixos de testagem da Covid-19 

Pelo menos 40% das pessoas que fizeram as testagens contra Covid-19  na quadra do Colégio Sesquicentenário (Ciso), situado à Rua Francisco Ferreira da Silva, no Bairro de Fátima foram positivadas. Para garantir assistência à população e seguir com o monitoramento e acompanhamento da evolução de casos, a Prefeitura de Itabuna implantou a nova central.

O coordenador da Divisão de Vigilância Epidemiológica (Viepi) da Secretaria Municipal de Saúde, William Santos da Silva, explica que a descentralização do serviço surgiu a partir da necessidade de ampliar a assistência à população. “A Central de Testagens do CISO funciona às segundas e quintas-feiras, enquanto a do CAIC Jorge Amado, no Bairro Jardim Primavera, às segundas, terças e quintas-feiras. Nos dois locais,  as senhas são distribuídas até as 14 horas, mas o atendimento segue até as 15 horas”, informa.

A Viepi registrou no Ciso a aplicação de 230 Testes Rápidos Antígenos dos quais 94 foram positivos e 136 negativos e 24 RT-PCR. No Caic foram ao todo 245 antígenos, dos quais 100 positivados e 110 negativos e 35 RT-PCR.

Uma das pessoas que buscou a Central de Testagens do Ciso, Valdirene Santana elogiou a abertura deste novo ponto fixo. “Ficou mais acessível para todos que moram nessa região do Fátima e Califórnia”. Já a servidora pública estadual Erbene Silva Rodrigues conta que há alguns dias está com sintomas. “Achei melhor fazer o teste porque se for positivo, vou adotar urgente as medidas de proteção e isolamento para não contaminar outras pessoas” disse.

O coordenador da Viepi, William da Silva, aproveita o momento para chamar a atenção da população para não relaxar nas medidas de proteção.  “Dos testes de antígeno hoje realizados, cerca de 60% estão sendo positivos. Sem contar os RT- PRC que levam até seis dias para o resultado sair, já que depende do Laboratório Central de Saúde Pública, em Salvador. É preciso redobrar a atenção e cuidados, como uso correto de máscara facial cobrindo a boca e o nariz, álcool em gel 70% e o distanciamento social”, concluiu.

Secretaria de Promoção Social convoca  200 novos beneficiários do Auxílio Recomeço

Nesta terça-feira, dia 8, às 9 horas, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza (Semps), vai entregar mais 200 cartões do Auxílio Recomeço, no Grapiúna Tênis Clube. Tendo alcançado até hoje 1.848 famílias de 3,5 mil cadastradas, é atualmente o programa de maior alcance social do país que  ajuda os que perderam os bens nas enchentes de dezembro do ano passado a reconstruírem suas vidas com dignidade.

Os nomes das pessoas estão listados no Edital nº 9,  da edição eletrônica do Diário Oficial do Município nº 4.916 desta segunda-feira, 7.  O cartão do Auxílio Recomeço, criado pela Prefeitura de Itabuna, na administração do prefeito Augusto Castro (PSD), disponibiliza um crédito de R$3 mil para cada uma das famílias atingidas pelas enchentes.  

O recurso vai injetar mais de R$ 10,5 milhões na economia da cidade.  Até a semana passada, pouco mais de 50 estabelecimentos comerciais haviam sido cadastrados a para venda de produtos como materiais de construção, eletrodomésticos e eletroeletrônicos e utensílios domésticos a quem integra o programa.

Os recursos utilizados no Auxílio Recomeço  são decorrentes de doações voluntárias no Pix da Defesa Civil Municipal, que somaram mais de R$ 2,7 milhões, e aporte de recursos próprios da Prefeitura de Itabuna. A Semps continua fazendo atualização cadastral de famílias de algumas áreas que sofreram alagamentos, já que a maior tragédia natural que a cidade enfrentou causou prejuízos em cerca de 40%  da zona  urbana.

Prefeito Augusto Castro autoriza aporte financeiro ao Hospital de Base

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde definiu  novo aporte de recursos para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, o contrato firmado no valor de R$ 67.513.571,88 ao ano permitirá avanços no serviço ofertado pelo hospital. O Hblem é o maior hospital ‘portas abertas’ do sul da Bahia, com atendimento para urgência e emergência 24 horas para toda região.

Segundo Augusto Castro: “Junto com toda equipe da Saúde estamos empenhados em devolver à cidade de Itabuna o papel de referência nesta área. O Hospital de Base é um dos maiores do interior da Bahia e a atual gestão realiza um trabalho de excelência. A injeção de novos recursos fará com que o atendimento melhore ainda mais”, afirmou.

A presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), instituição mantenedora Hblem, enfermeira Fernanda Cândida Ludgero, disse que os novos recursos vão contribuir de forma significativa para o processo já implantado de humanização do atendimento na unidade hospitalar.

“O prefeito Augusto Castro é um gestor comprometido com a saúde de Itabuna e região. Com esse aporte financeiro, o hospital tende a aprimorar o processo de humanização no trato com os pacientes e ser referência em todo o Estado”, destacou Ludgero.

PLANO DE CARGOS

A presidente da Fasi também ressalta outros avanços obtidos na administração do prefeito Augusto Castro. Foram atualizados os valores de progressão do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) dos funcionários efetivos, com ganhos de 20% sobre os vencimentos.

“Essa atualização dos valores do PCCS era uma antiga reivindicação dos funcionários do Quadro Efetivo e a atual gestão reconheceu a necessidade de assegurar esse ganho. Além disso, os técnicos de enfermagem contratados tiveram incorporado aos seus vencimentos-base um acréscimo de R$ 200,00 e concessão de férias”, afirmou Fernanda Ludgero.

Já o funcionário do Hospital de Base e diretor do Sindicato dos Servidores e Servidoras do Município de Itabuna (Sindserv), Levi Araújo, em texto publicado no site oficial do Sindicato, não escondeu o contentamento pelo atendimento da antiga reivindicação.

“Esta foi uma luta de sete anos, organizada pelo Sindserv e pelos servidores e servidoras do HBLEM. Uma luta que deu frutos e representa o reconhecimento e a merecida valorização para nossa categoria”, disse  Araújo.

O dirigente sindical também agradeceu ao prefeito Augusto Castro e a administração da Fasi por reconhecerem a importância do Plano de Cargos para os servidores do Hospital de Base. “Nós, trabalhadores e trabalhadoras, já sofremos muito com gestões e administrações truculentas. É um alento para nós, depois de anos de resistência e luta, sermos reconhecidos e valorizados”, concluiu Levi.

Ascom/Prefeitura de Itabuna 

ADIADA SESSAO ESPECIAL DA CÂMARA DE ITABUNA

Adiada sessão especial em homenagem a voluntários durante enchente

Em respeito ao número de homenageados e para melhor organização, a Câmara de Itabuna adiou a sessão especial em homenagem aos voluntários. Será no próximo dia 24, às 19 horas, no Teatro Candinha Doria

O evento, proposto pelo presidente da Casa, vereador Erasmo Ávila, irá laurear centenas de cidadãos e grupos cujo trabalho foi crucial para salvar muitas vidas. Ações que continuam nos "QGs" montados para acolher desabrigados e desalojados.

Prevalece aqui a decisão do Legislativo de honrar o nobre trabalho realizado neste capítulo doloroso da história do município. E, ao mesmo tempo, um momento que prova a garra, a solidariedade e o orgulho tão evidentes no povo Grapiúna.

 

Foto : Pedro Augusto

 

CRESCE O NÚMERO DE NOVAS EMPRESAS EM ILHPÉUS

Ilhéus tem crescimento de 57% no número de novas empresas

Foto: Divulgação / Prefeitura de Ilhéus

Do - Bahia Notícias - Mesmo com a pandemia da Covid-19, Ilhéus teve o melhor desempenho em 2021 no número de empresas criadas desde 2017, com 666 pessoas jurídicas constituídas e registradas na cidade pela Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), 57,45% a mais em relação a 2020.

 

Na visão da gestão municipal, o cenário de crescimento é resultado do trabalho em conjunto com o governo do Estado. “A atuação do nosso município de Ilhéus, na parceria com o governador Rui Costa para atrair investimentos públicos e obras estruturantes para a cidade, tem sido fundamental para Ilhéus experimentar o desenvolvimento econômico e o ambiente favorável para negócios, que hoje é uma realidade”, declarou o prefeito da cidade, Mário Alexandre.

 

Depois de divulgado o recorde histórico de 2016 a 2021, de cargas movimentadas no Porto de Ilhéus – onde somente no ano passado um total de 465.590 toneladas em produtos foram movimentados por trinta e dois navios de cargas, segundo a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) –, a SDE confirma o cenário de desenvolvimento com base não só nos registros do número de empresas constituídas na Juceb, como também no saldo de empregos formais com a geração de novos postos de trabalho, em que segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), com o recente levantamento da SDE, incluídos, na apuração, os dados de dezembro do ano passado, Ilhéus teve um saldo de 2.154 novos postos de trabalho em 2021, com um estoque total de 27.318 empregos formais.

 

A titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação do município de Ilhéus (SDE), Soane Galvão, comemorou o resultado em um ano pandêmico. Para ela, além dos investimentos em infraestrutura, os incentivos fiscais concedidos para a chegada de investimentos privados e a ampliação dos negócios já existentes, também foi de fundamental importância para os resultados positivos.

 

“O desenvolvimento não acontece de uma hora para outra, pois é preciso um conjunto de ações harmonizadas para, gradativamente, os índices crescerem, e, assim, as melhorias refletirem no aumento da qualidade de vida da nossa população, com a geração de mais emprego e renda. Graças a Deus, todo o passo a passo tem sido feito com muito empenho para o crescimento econômico e de empregos na cidade”, disse.

 

O saldo também é crescente em razão da atuação da pasta junto a congressistas, complementa Soane, e explica: “Com a aprovação da PEC nº 10/2021 que tanto lutamos no Congresso Nacional, conseguimos a manutenção dos benefícios fiscais federais da Lei de informática para as empresas do Polo de Informática de Ilhéus e, com isso, a permanência dessas empresas na região e os 1.400 postos de trabalho gerados pelo segmento”, lembrou Soane.

A BANDIDAGEM NO BRASIL FAZ A FESTA

A BAN1DAG3M FAZEM A F3STA- PF SERÁ ACl0NADA NOVAMENTE/ ENV0LVlMENT0 P0LÍ...