Os idosos merecem respeito!

 Editorial

Os idosos merecem respeito!

Que seja criado hospitais para a categoria em todos os municípios
do Brasil, através de Lei.

Com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 25/11/ 2021, anunciando que a expectativa de vida no Brasil subiu para 76,8 anos em 2020, já está na hora do Instituto Nacional da Seguridade Social-INSS, comunicar as agências bancárias, também à ampliação na idade, para que os sofridos e humilhados aposentados, possam tomar seu empréstimo conseguindo, conforme a pesquisa do limite de vida.

Os deputados no Congresso já deveriam também começar a pensar em estabelecer, paralelo a isso, um projeto visando à criação de hospitais (casas de saúde), exclusivamente, para a categoria. Pois hoje centenas de idosos procuram os setores de saúde, e “batem com a cara na porta!”. Nunca tem vagas para eles e, quando tem, a humilhação e os mal tratos são grandes, deixando profundas cicatrizes psicologias, nesses seres que tanto fizeram pelo o Brasil, para lhe assegurar e possibilitar o bem-estar que hoje você está vivendo.

Senhores deputados vamos pensar nessa possibilidade, que é muito importante, louvável e humana para todos nós. Que esta dica, chegue até vocês. A categoria dos nossos idosos merece todo o respeito e consideração do povo brasileiro e a vocês “que agora são a bola da vez”; homens que editam as leis do nosso grande e promissora Nação, olho do mundo!        

    

IPVA da Bahia tem desconto de 20%

 IPVA da Bahia tem desconto de 20% para quem antecipar; parcelamento é de 5 meses.

Contribuinte pode ter também 10% de desconto se quitar o pagamento no vencimento da primeira parcela (Divulgação)

Os contribuintes baianos terão desconto de 20% no pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, do valor integral do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em 2022. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes. O Governo do Estado também oferecerá 10% de desconto para quem optar por quitar todo o valor do imposto no vencimento da primeira das cinco cotas do parcelamento, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.

As medidas anunciadas pelo governador Rui Costa têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros.

“O equilíbrio das contas do Estado e a gestão eficiente dos recursos públicos nos permitiram conceder ao contribuinte da Bahia um desconto de 20% no pagamento antecipado do IPVA de 2022, em cota única até 10 de fevereiro. É o dobro do desconto que foi dado neste ano de 2021”, escreveu o governador em publicação no Twitter.

Nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento, e quem optava pela quitação no início do parcelamento fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando tem início o calendário que fixa os prazos para início do pagamento parcelado conforme o número final da placa do veículo.

As mudanças estão definidas em portaria a ser publicada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial do Estado. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br ou via 0800 071 0071.

“A economia brasileira passa por um momento difícil com a volta da inflação, e o setor de automóveis tem sido ainda mais atingido por uma conjuntura internacional de escassez de peças que se reflete em aumento nos preços dos carros, por isso houve a determinação do governador Rui Costa de que os descontos fossem ampliados em 100%, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Parcelamento em cinco vezes

Parcelar o imposto em cinco vezes é outra opção para os proprietários de veículos, que só precisam observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA portadores de deficiência física, visual, mental e autistas. A isenção também contempla os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Constam ainda na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

Do - jornaldamidia.com.br

Câmara de Itabuna recebe imprensa e faz prestação de contas de 2021

Uma mostra do trabalho dos vereadores nos primeiros 350 dias

 À frente da mesa-diretora, Erasmo Ávila reuniu a imprensa para prestar contas

 

Diante de profissionais da imprensa, o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), fez uma detalhada explanação sobre o trabalho desenvolvido nos primeiros 350 dias da “Gestão em Foco”. Acompanhado de integrantes da mesa-diretora e demais vereadores, ele informou sobre a tramitação de projetos, bem como a aplicação dos recursos recebidos.

Segundo o presidente, a Câmara conta em 2021 com um saldo bancário de R$2.410.454,42 dos quais há R$354.566,50 como restos a pagar, relativos a contratos . até 2020. Quanto aos valores recebidos via duodécimo até o último dia 15, somam R$14.178.461,058.

Abatendo os gastos previstos, inclusive com impostos, folha de pagamento e medidas de segurança (como sistema de porteiro eletrônico, por exemplo), o valor restante, informou Ávila, será devolvido, mas já existe um destino definido.

“Com esses recursos, vamos montar o sistema de painel eletrônico na Casa. Quando a gente retornar, vão ter sido feitas algumas transformações neste plenário, que já está nesta conta. São esses recursos que não foram utilizados”, esclareceu, adiantando que o Executivo comprometeu-se a ser parceiro numa futura reforma mais ampla.

Questionado se há previsão de a Câmara mudar de local ou buscar construir uma sede própria, ele afirmou não considerar adequado investir recursos neste sentido num tempo de tantas dificuldades para o itabunense. “Não é prudente pedir para a Câmara, mas sim para postos, escolas, para as necessidades da população”, observou.

 Atividades e aprovações

No Plenário Raymundo Lima, além do presidente, estavam o vice-presidente, Sivaldo Reis (PL); o segundo vice-presidente, Francisco Santos (PSD); o primeiro-secretário, Israel Cardoso (Agir); o terceiro-secretário, Pastor Francisco Edes (Republicanos) e o publicitário Rui Carvalho, da RCM – agência responsável pela publicidade da Casa.

A reunião, iniciada com um café da manhã, também foi acompanhada por edis como Alex da Oficina (Agir), Danilo da Nova Itabuna (PSL), Marcelo Souza (Cidadania), Kaiá da Saúde (Avante) e Wilma de Oliveira (PCdoB). Ao longo do ano, os 21 vereadores encaminharam ao Executivo 815 pedidos de providências – instrumentos pelos quais buscam soluções para demandas da comunidade.

Entre 1º de janeiro e 14 de dezembro, tramitaram 66 anteprojetos (somando matérias do Executivo e do Legislativo); quatro de resolução; 76 moções e nove requerimentos. Tudo ao longo de 62 sessões (ordinárias e extraordinárias), 33 sessões especiais e quatro audiências. Além disso, a mesa-diretora assinou 78 decretos e o suporte jurídico garantiu 106 pareceres para respaldar a tramitação das propostas.

O presidente da Câmara lembrou, por fim, que os dados citados estarão disponíveis no Portal da Transparência a partir desta quinta-feira (23) e já passaram pelo aval do Tribunal de Contas dos Municípios. Outra novidade é a preparação para a “Câmara Itinerante”, prevista para o início de 2022.

  

Imprensa presente 

Orçamento 2022 de Itabuna terá espaço de 30% para suplementações

Com a receita anual estimada em R$ 698 milhões, o Executivo de Itabuna só poderá abrir créditos adicionais suplementares até 30% da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022).

O índice fixado pelo relator Sivaldo Reis (PL), referendado pelo Plenário, é menor que o esperado pelo Governo - no caso de anulação de dotações, por exemplo, o Executivo almejava 100%.

"Os percentuais estavam elevados. Prezamos pela competência de fiscalizar e pelo exercício do controle externo por parte dos vereadores sobre a  execução orçamentária", justificou Sivaldo.

Os créditos suplementares servem para reforçar dotações dentro do Orçamento e são provenientes de fontes como superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação parcial ou total de dotações.

Regimentalmente, a votação final da Lei Orçamentária encerra o Ano Legislativo em Itabuna. Em virtude disso, os trabalhos parlamentares na Câmara itabunense serão retomados em fevereiro de 2022.

Ascom/Foto : Pedro Augusto

Leia mais: cmvitabuna.ba.gov.br

ITABUNA EM FOCO: Prefeitura distribui neste mês cerca de 50 mil cestas básicas e natalinas

Cerca de  50 mil famílias foram beneficiadas pela Prefeitura de Itabuna com cestas básicas de alimentos e natalinas neste mês de dezembro na primeira comemoração natalina depois da pandemia do novo coronavírus. A iniciativa das secretarias municipais de Educação e de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) contempla alunos da Rede Municipal de Ensino e famílias  em situação de vulnerabilidade social, cadastradas e assistidas nos Serviços de Convivência do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).

Por meio de iniciativas como esta, o prefeito Augusto Castro (PSD) e sua equipe seguem buscando alternativas eficazes para viabilizar e garantir assistência alimentar, nutricional e emergencial para famílias em situação de extrema pobreza ou vulnerabilidade social. Somente a Secretaria Municipal de Educação está distribuindo 38 mil Kits de Alimentação Escolar para cerca de 19 mil alunos das 92 escolas da Rede Municipal de Ensino.

Cada um dos alunos está recebendo duas cestas básicas, correspondente a um Kit de Alimentação, que tem surpreendido as famílias pela quantidade dos itens, como também a qualidade. Produtos como arroz, feijão, farinha, açúcar, café, óleo, fubá, biscoito, óleo de soja, macarrão e leite em pó são fornecidos de forma escalonada. As últimas rotas de entrega contemplarão nesta quinta-feira, 23, os alunos das Escolas do Campo.

Já a Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps) somente nesta semana entregou 10 mil cestas natalinas para famílias em situação de extrema pobreza, pobreza ou vulnerabilidade social. A secretária Andréa Castro lembra que este é um compromisso da Administração municipal e do prefeito Augusto Castro em dar mais dignidade às famílias carentes.

 A cesta natalina também tem sido elogiada pelas famílias beneficiadas, já que conta com itens como queijo cuia, panetone, suco de uva, chocolate, frango, além dos itens básicos da cesta de alimentos: feijão, arroz, café, etc.  “Há satisfação em perceber a alegria no rosto de cada pessoa. É contagiante essa rede de amor e solidariedade. Faz com que todo esforço da nossa gestão faça sentido”, comentou a secretária Andréa Castro.

E as doações não param. Ontem, as famílias dos catadores do antigo lixão de Itabuna e que agora estão sendo preparados para trabalhar na coleta seletiva também receberam doações especiais neste período natalino. Seus filhos receberam brinquedos.

Já os pais foram beneficiados com cestas básicas natalinas, por meio de uma iniciativa das secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza, Infraestrutura e Urbanismo, Governo e Planejamento. Além disso, receberam da CVR Costa do Cacau um bônus  no valor de R$ 200,00.

Secretaria Municipal de Saúde reduz de cinco para quatro meses prazo para dose de reforço.

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, comunica que, seguindo orientações do Ministério da Saúde, haverá redução no prazo para dose de reforço de cinco para quatro meses.

De acordo com a Nota Técnica Nº 65/2021-SECOVID, divulgada pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à COVID-19, do Ministério da Saúde, a orientação é que haja antecipação do intervalo para dose de reforço de vacinas contra a COVID-19 em pessoas com mais de 18 anos e imunossuprimidos, seguindo ordem escalonada de idade.

A partir da próxima semana, pessoas que completaram quatro meses de imunização da segunda dose (qualquer imunizante) e estiverem de acordo com a idade vigente da semana, já poderão receber sua terceira dose em Itabuna.

Além disso, “gestantes e puérperas (até 45 dias pós-parto) deverão receber uma dose de reforço, preferencialmente com o imunizante Pfizer, a partir de 5 meses do esquema primário”.

Outro ponto citado na Nota, diz respeito à “dose de reforço da vacina COVID-19 para todos os indivíduos imunocomprometidos acima de 18 anos de idade que receberam três doses no esquema primário (duas doses e uma dose adicional)” que receberão a quarta dose após quatro meses da terceira.

No que refere-se ao imunizante da Janssen, as pessoas deverão receber sua dose de reforço (segunda dose) com o intervalo de 60 dias até seis meses desde a aplicação da “dose única” ou primeira dose.

Vale destacar que a dose de reforço segue o princípio da intercambialidade, no qual, independente da vacina, a terceira dose deve ser com imunizante diferente da D1 e D2, preferencialmente, Pfizer - exceto àqueles que receberam D1 e D2 da Pfizer, deverão receber a terceira dose da Oxford.

Mesmo sob chuvas, Itabuna vive normalidade apesar de 46 áreas de risco.

A Diretoria da Defesa Civil da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop) mantém a cidade em estado de atenção (Alerta Amarelo), depois de receber notificação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) com a previsão de chuvas entre 20 e 30mm/horas ou até 50 mm/dia, com  ventos intensos entre 40-60 km/h. A situação é de normalidade.

A Prefeitura de Itabuna cooperou com as famílias que estavam alojadas nas escolas municipais Leonor Pacheco, no Maria Matos, e Firmino Alves, no Bairro de Fátima, que retornaram para casa depois das chuvas da semana passada. Atualmente, a cidade tem 46 áreas urbanas mapeadas para riscos de inundações e deslizamento de terras pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM, empresa pública, vinculada ao Ministério de Minas e Energia.

Boletim Covid-19

Decorridos 13 dias do ataque hacker aos sistemas do Ministério da Saúde, incluindo as notificações e o e-SUS, a Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulga hoje, dia 22, Boletim do Covid-19. Itabuna registra 34.744 pacientes curados, 35.922 confirmados, sendo 208 casos ativos; leitos em UTI ocupados 17; leitos de UTI disponíveis 06; internados em leitos clínicos, 17; disponíveis, 23, óbitos confirmados  694 e óbitos descartados, 276.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Apesar da queda do número de casos, continue adotando medidas preventivas para evitar a contaminação. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna

Pela cidade, por você

Repulsa dos paulistas ao PT aponta que 41% não votam em seus candidatos

 Alckmin lidera para governador e Datena para senador, aponta o levantamento

Murilo Hidalgo, presidente do instituto Paraná Pesquisas - Foto: Band.

Do - Diário do Poder - Levantamento realizado pelo Paraná Pesquisas confirma o favoritismo de Geraldo Alckmin na disputa pelo governo do Estado de São Paulo e mostra a reafirmação do antipetismo entre os paulistas.

De acordo com o pesquisa, 41% dos paulistas jamais votariam em candidatos do PT. No ranking de rejeição de partidos, o PSDB se encontra em 2º lugar, com 11,2%, seguido do PL de Jair Bolsonaro, com 10,2%.

A pesquisa mostra ainda que Márcio França (PSB) “herda” a liderança nas intenções de voto o caso o ex-governador Alckmin saia da disputa para ser vice de Lula em nome do PSB, o que também levaria à retirada da candidatura de Fernando Haddad (PT).

A pesquisa do Instituto Paraná divulga nova pesquisa com intenções de voto para o governo de São Paulo, simulando dois cenários.

No primeiro, Geraldo Alckmin, que está sem partido, lidera com 30,2%; Fernando Haddad, do PT, tem 16; e Guilherme Boulos, do PSOL, 12,5%.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sem partido, aparece com 6,3%; Rodrigo Garcia, do PSDB, 5,4; Arthur do Val, do Patriota, 4,6; e Vinicius Poit, do Novo, 0,8%. Nenhum, branco e nulo somam 18,3; e não sabem ou não responderam 6%.

No segundo cenário, sem Alckmin e Haddad, Marcio França, do PSB, tem 24,3% das intenções de voto; Guilherme Boulos 18,6; e Rodrigo Garcia 7,9. Tarcísio de Freitas surge com 6,7; Arthur do Val 5,2; e Vinicius Poit tem 1% das intenções de voto. Nenhum, branco e nulo somam 27,2%, e não sabem ou não responderam 9,1.

Ao programa Jornal Gente, da Rádio Bandeirantes, o diretor do Instituto Paraná, Murilo Hidalgo, advertiu que as eleições ainda  estão muito distantes, mas o desfecho dos movimentos políticos que envolvem Alckmin, França e Haddad será decisivo:

Para Hidalgo, o baixo índice dos pré-candidatos na pesquisa espontânea sinaliza que há espaço para novidades.

No caso das intenções de voto para o Senado, o Paraná mostra a liderança de José Luiz Datena 25,7%; Sérgio Moro 19,8%; Fernando Haddad 17,7%, Janaina Paschoal 7,7%, Paulo Skaf 7,4; e José Aníbal 0,8%

O Instituto Paraná entrevistou 1818 eleitores em 88 municípios paulistas entre os dias 13 a 17 de dezembro.

Comissão de vereadores fiscaliza equipamentos de saúde em Itabuna

 Legenda: Ação itinerante confere “in loco” demandas da saúde ( Fotos: João Vítor Blohem)

Uma ação itinerante marcou a manhã de segunda-feira (20), quando vereadores visitaram equipamentos fundamentais para o acesso a consultas e exames em Itabuna. Munidos de informações da população, eles foram conferir o andamento dos setores. Visitaram o hospital Cemepi (que será reinaugurado em janeiro), a Central de Regulação do SUS, inclusive a sala do TFD (tratamento fora de domicílio) e a garagem onde ficam veículos que transportam pacientes até outros municípios.

Estavam presentes o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD); o primeiro secretário Israel Cardoso (Agir); o segundo vice-presidente Francisco dos Santos (PSD), que também é presidente da Comissão de Saúde, mais os edis Dando Leone (PDT), Kaiá da Saúde (Avante), Marcelo Souza (Cidadania), Nem Bahia (PP) e Ronaldo Geraldo (PL).

Segundo Francisco, na Regulação os vereadores buscaram entender o fluxo de atendimentos da média e alta complexidade e os critérios na distribuição das cotas para as unidades de saúde. Já no TFD, quiseram detalhes sobre a logística para atendimento, assim como a demanda ainda reprimida. “A maior dificuldade é o valor dado como ajuda de custo, que é muito baixo. Mas é uma verba carimbada, que vem do governo federal”, constatou.

 Propor melhorias

O expectativa, alimentada pelo presidente Erasmo Ávila (PSD), é que a formalização da “Câmara Itinerante” dê sequência às incursões nos bairros. Na mesma linha, Israel reforça que a atividade de ontem conclui o conjunto de ações desenvolvidas ao longo do ano, como blitz no comércio e em hospitais, para acompanhar os cuidados contra a Covid-19.

“A partir de fevereiro, quando a gente retornar os trabalhos na Casa, essas visitas serão periódicas, para acompanhar o funcionamento dos serviços públicos em nosso município. Queremos que a Câmara se coloque como parceira; não iremos lá como delegados, mas sim para entender como está o funcionamento e propor as melhorias que a população precisa”, adiantou.