Legislativo busca reforçar social no orçamento de Itabuna

Um reforço nas políticas sociais deve predominar nas emendas da Câmara de Itabuna à LOA (Lei Orçamentária Anual) e PPA (Plano Plurianual). Tais instrumentos legais, enviados pelo Executivo, têm relatoria de Sivaldo Reis (PL), estão sendo apreciados e já foram temas de audiências públicas.

Na mais recente, última quinta-feira (7), edis puderam esclarecer dúvidas com o secretário de Governo, Josué Brandão Júnior; o supervisor do Departamento Financeiro e Orçamentário da Secretaria da Fazenda, João Pereira Xavier Neto; a Contadora-Geral do município, Edivânia de Souza, e o consultor Contábil Clayton Dantas.

À frente da Comissão de Legislação, o edil Manoel Porfírio (PT) presidiu o encontro. “A Casa está comprometida com a política de assistência social”, adiantou. Ao lado, Cosme Resolve (PMN) citou a infraestrutura nos bairros entre as principais carências.

Já Wilma de Oliveira (PCdoB), pontuou sobre o esforço de todos “para devolver a qualidade dos serviços à população” e que as necessidades constem nas leis ora analisadas. Cobrou, por exemplo, que o PPA inclua detalhes para saldar “a dívida histórica do Plano de Cargos e Carreira para os servidores”; que o orçamento preveja o quanto antes uma estrutura para o Conselho da Mulher, bem como ações concretas para redução da violência contra a figura feminina.

Francisco Gomes (PSD) e Israel Cardoso (PTC) apontam a reestruturação dos conselhos e que estejam claros os repasses a eles. “Nós identificamos os números sem um detalhamento. Através de emendas, queremos garantir os valores para cada um. Desde 2012, esses conselhos não recebem qualquer auxílio por parte do município”, cobrou Israel.

 Emendas impositivas

O secretário Júnior Brandão, ex-vereador, lembrou a importância das sugestões vindas da população, “para que PPA e LOA tenham a cara dos munícipes”. Como revelou Clayton, foram 402 contribuições em consulta pública virtual. Saúde, infraestrutura e combate à pobreza entre os principais temas.

Ele fez uma explanação sobre a previsão de investimentos para 2022 e os próximos quatro anos, com os recursos reservados a cada área. Os vereadores, pela primeira vez, poderão trabalhar com o orçamento impositivo – com 1,2% destinado a emendas. A secretária parlamentar da Casa, advogada Margareth Brandão, inclusive deixou claro como se dão os trâmites nesse cenário.

“A emenda impositiva é mitigada, porque o Poder Executivo vai arrecadar a receita. Dentro dessa expectativa, afastada a aplicação obrigatória da saúde, vai jogar 1,2%. Se a arrecadação não se concretizar, temos que nos adequar. Em um momento alguma emenda impositiva da Câmara não irá ser concretizada, mas estando no PPA, repete-se no ano seguinte até poder concretizar”, explicou. ascom/camara

 

Ernesto Reis 101 anos de uma vida de luta

Ernesto, vida e dignidade

 (Parabéns Ernesto Reis que venha os 102 e mais, com a força de Deus Pai)

Nesta Terça-Feira sagrada de 12 de outubro de 2021, Ernesto Gomes dos Reis (Ernesto Reis), com as graças de Nossa Senhora Conceição Aparecida,  completa 101 anos de idade. De trabalhador rural, fazendeiro, amansador de burro-bravo e empresários e vereador da cidade de Itapé, a convite do saudoso amigos Horácio Sodré. Todas essas trajetórias exerceu com muita dignidade, 

Nascido em Ibicaraí, região de Entre Rios, sempre foi um homem honrado e destemido, brigando pelos seus ideais. Por isso, não concluindo seu mandato como vereador, na época que a categoria não tinha salário. 

Que Deus, nosso Pai do Altíssimo, continuei Lhe dando saúde e abençoando seus passos. Com essa idade, reside hoje em seu pequeno sítio, na região norte de Ilhéus (Joia do Atlântico). Com forças física e mental,  ainda,  pega no cabo da enxada para limpar o mato. Parabéns, meu tio, meu padrinho, irmão da minha saudosa mãe, Josefa dos Reis Santos, que o considerava um pai.. Vida longa!

Secretário revela que houve R$13 bilhões em gastos não auditados com Lei Rouanet

 Ninguém sabe se muitos dos 20.000 projetos financiados foram de fato realizados

Do - Diário do Poder - O secretário nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciúncula, revelou na noite desta segunda-feira (11), durante entrevista ao programa “Sem Censura”, da TV Brasil, que o governo Jair Bolsonaro constatou a existência de mais de R$13 bilhões gastos em projetos não auditados, após receberem recursos públicos por meio da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet.

Ele também revelou que 30% do valor total desses R$13 bilhões não aditados eram obrigatoriamente gastos com propaganda, dinheiro que segundo o secretário era destinado a jornais, revistas, emissoras de rádio e TV. Outros 15% dos recursos arrancados por meio da Lei tinham que ser gastos obrigatoriamente com “assessoria jurídico”.

Porciúncula disse que as empresas patrocinadoras assumiam 50% dos custos do projetos, mas, na prática, de todos os gastos, sobravam apenas 5% para cultura,

O secretário informou que, no total, foram mais de 20.000 projetos não auditados, apesar de terem sido financiados com recursos públicos. Ele destacou que não se refere à mera conferência de notas fiscais, mas a verificação sobre a efetiva realização dos eventos e projetos que tomaram dinheiro da Lei Rouanet.

Por essa razão, segundo o secretário, a primeira prioridade é a moralização na concessão dos benefícios da Lei de Incentivo à Cultura. Ele considera inaceitável que, antes, as empresas de promoção e produção cultural representassem 10% dos beneficiados e ficassem com 78% dos recursos públicos. Por essa razão, a decisão estratégica do governo é promover a descentralização, a fim de que os recursos cheguem aos projetos mais simples.

“Havia uma pequena elite, uma casta, que concentrava todos os recursos públicos da Lei Rouanet”, disse Porciúncula, que antecipou detalhes de uma nova instrução normativa determinando que patrocinadores de projetos culturais cm valor acima de R$1 milhão, com os benefícios da Lei Rouanet, terão de destinar obrigatoriamente 10% de seu investimento para pequenos projetos.

A nova instrução normativa também limitará a dois anos o patrocínio obtido com os favores da Lei Rounet. “A empresa não poderá usar a Lei para patrocinar o mesmo artista ou o mesmo projeto por dez, quinze anos”, disse. “A Lei é de incentivo à cultura”, enfatizou, ao defender a diversificação de projetos.

O programa “Sem Censura” desta note, com apresentação de Marina Machado, contou com a participação dos jornalistas Taís Braga, editora do Correio Braziliense, e Leandro Magalhães, da CNN (acima).

Qual o destino da Ceplac?

 (A região cacaueira do sul da Bahia está ficando órfã  da sua maior instituição; A Ceplac!

Em completo abandono, desprestigiada tanto pelo governo estadual, como federal, a maior instituição defensora do cacau do país, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – (CEPLAC), localizada no km 22 da Ilhéus/Itabuna, no sul da Bahia, parece viver os seus últimos dias.  

A Ceplac, chegou a região cacaueira do sul da Bahia no início dos anos 50, numa iniciativa dos governos militares, e mostrou para o que veio. Independente do tratamento das doenças do cacau e pesquisas de outras lavouras, a cargo de cientistas renomados, como Paulo de Tarso Alvim, Raul do Vale e outros, a Ceplac desbravou toda a região para o escoamento da produção.

Com isso, através de novas tecnologias, o Brasil chegou a alcançar o primeiro lugar na produção mundial de cacau. Mas hoje o que se vê, nas suas instalações é muito abandono e seus departamentos e maquinários se transformado em “elefantes brancos” e sucatas.

Seu corpo funcional, cheio de grandes valores científicos e artísticos, praticamente, 100% aposentado, não se vê um futuro para a instituição, que ao longo desses anos, não realizou nenhum concurso público. Até para o seu laboratório de pesquisa, que estava funcionando precariamente, já está faltando recursos.

Estamos recebendo informações, também, de que todos os seus escritórios, localizados nas cidades da microrregião, estão sendo doados aos municípios localizados. Isso já aconteceu nas cidades de Ibicaraí, Floresta Azul e outras, inclusive, com todo o mobiliado.  

A realidade é que, até parece que a instituição está dando os seus últimos suspiros! Perguntamos: agora quem poderia defender à Ceplac, que tanto fez por essa e região e pelo seu povo?

 Viva José Haroldo Castro Vieira !

STF suspende trechos de lei estadual que flexibilizava licenciamento ambiental na Bahia

Foto: Jota Freita / Bahiatursa

Do - Bahia Notícias - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, atendeu um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu, nesta segunda-feira (11), pela suspensão de dois trechos de uma lei estadual que flexibiliza a legislação ambiental na Bahia. A decisão, de caráter liminar, ainda deverá ser ratificada pelo plenário da Corte. As informações são da coluna Radar, da Veja.

 

As normas que foram suspensas permitiam que o licenciamento de empreendimentos e atividades nas faixas terrestres e marítimas da zona costeira possam ser feitas pelo órgão executor de política ambiental do município que tivesse conselho próprio de meio ambiente.

 

Além disso, a legislação estadual também permitia que esses mesmos municípios fossem responsáveis pela prática dos atos administrativos nos processos de licenciamento ambiental de impacto local, bem como pela autorização de supressão de vegetação nativa para todos os estágios de regeneração da Mata Atlântica na área urbana.

 

Na decisão, Lewandowski acatou o argumento da PGR que afirmava que os trechos citados estavam se sobrepondo à competência legislativa da União.

Cinco estados não registraram mortes por Covid-19 neste domingo

 Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Norte não contabilizaram mortes

Do - Diário do Poder - Neste domingo (10), cinco estados brasileiros não contabilizaram mortes em decorrência da Covid-19.

Das 182 mortes do dia, nenhuma delas ocorreu no Acre, Amapá, Rondônia, Roraima e Rio Grande do Norte.

A tendência de queda é registrada em todo o território brasileiro, entre sábado e domingo somente 8,6 mil novos casos foram diagnosticados.

Após o início da campanha de vacinação atingir grande parcela da população, os números de óbitos e novos contágios têm reduzido sucessivamente.

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Prefeito de Itacaré participa de mutirão de limpeza da estrada Taboquinhas/Uruçuca

Com a proposta de melhorar cada vez mais o acesso, garantir o escoamento da produção agrícola e possibilitar muito mais segurança e comodidade, a Prefeitura de Itacaré, em parceria com a comunidade, está realizando um mutirão de limpeza e manutenção da estrada que liga o distrito de Taboquinhas ao município de Uruçuca. O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, está participando do mutirão junto com a comunidade e destacou a importância desse trabalho que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida de centenas de agricultores familiares do local.

 

Como parte dos trabalhos, está sendo feita a retirada do mato no entorno da estrada, poda de árvores e a recuperação de todo o acesso. “Quem mora na zona rural sabe a importância de uma estrada boa, acessível e com mais segurança. Por isso é que a gente faz questão de melhorar cada vez mais as estradas”, ressaltou o prefeito, que agradeceu à comunidade por participar do mutirão.  “A participação de todos nesse trabalho nos dá a certeza de que estamos todos juntos, irmanados e comprometidos com a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, complementou o prefeito.

 

Nos últimos meses a Prefeitura de Itacaré vem realizando a recuperação de estradas em toda a zona rural do município. Além disso, vem construindo, em parceria com a comunidade, diversas pontes em várias regiões, a exemplo da comunidade do Fojo, Serra de Água e também no São Gonçalo. “O trabalho vai continuar, com o objetivo é melhorar os acessos, facilitar o escoamento da produção agrícola e garantir uma melhor qualidade de vida dos moradores”, garantiu o prefeito.