Conheça as novas regras que serão aplicadas nas eleições de 2022

 Mudanças envolvem da data da posse à distribuição de recursos

A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. Foto: EBC

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais.

Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados federais, além de deputados estaduais e distritais.

O pleito será realizado em primeiro turno no dia 2 de outubro e, o segundo turno, ocorrerá no dia 30 do mesmo mês.

Recursos

Para incentivar candidaturas de mulheres e negros, a nova regra modifica contagem dos votos para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030. Serão contados em dobro os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados nas eleições realizadas durante esse período.

Fundo eleitoral

Em 2022, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha – chamado de fundo eleitoral – terá R$ 5,7 bilhões. Esse é o valor previsto para o financiamento de campanhas políticas. Os recursos são divididos da seguinte forma:

• 2% dos recursos do fundo devem ser divididos entre todos os partidos, sendo o marco temporal a antecedência de seis meses da data do pleito.
• 35% dos recursos devem ser divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, tendo por base a última eleição geral. Nos casos de incorporação ou fusão de partidos, os votos dados para o partido incorporado ou para os que se fundirem devem ser computados para a sigla incorporadora ou para o novo partido.
• 48% dos recursos do fundo serão divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados na última eleição geral. Pela regra, partidos que não alcançaram a cláusula de barreira, contam-se as vagas dos representantes eleitos, salvo os deputados que não tenham migrado para outra legenda.
• 15% dos recursos do fundo devem ser divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado, contabilizados aos partidos para os quais os senadores foram eleitos.

Fundo Partidário

Já o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos ou fundo partidário é destinado às siglas que tenham seu estatuto registrado no Tribunal Superior Eleitoral e prestação de contas regular perante a Justiça Eleitoral. Distribuído anualmente, o fundo partidário deve alcançar R$ 1,2 bilhão em 2022 e R$ 1,65 bilhão em 2023. A divisão é feita da seguinte forma:

• 5% do total do Fundo Partidário serão divididos, em partes iguais, a todos os partidos aptos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral;
• 95% do total do Fundo Partidário serão distribuídos a eles na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
  

  Nova data de posse

  A emenda à Constituição modifica o dia da posse do presidente da República para 5 de janeiro e dos governadores para 6 de janeiro a partir de 2027. Atualmente, presidente e os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. No caso da próxima eleição, em 2022, a data de posse em 2023 permanecerá no primeiro dia do ano.

  Fidelidade partidária

  As novas regras permitirão que parlamentares que ocupam cargos de deputado federal, estadual e distrital e de vereador possam deixar o partido pelo qual foram eleitos, sem perder o mandato, caso a legenda aceite.

  O texto permite ainda que partidos que incorporem outras siglas não sejam responsabilizados pelas punições aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais incorporados e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relativas à prestação de contas.

  Antes da mudança, a lei eleitoral permitia que parlamentares mantivessem o mandato apenas nos casos de “justa causa”, ou seja, mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e se o desligamento fosse 30 dias antes do prazo de filiação exigido em lei para disputar a eleição.

  A incorporação de partidos também foi disciplinada pela emenda. Pelo texto, a sigla que incorporar outras legendas não será responsabilizada pelas sanções aplicadas aos órgãos partidários regionais e municipais e aos antigos dirigentes do partido incorporado, inclusive as relacionadas com prestação de contas.

  Plebiscitos

  A emenda constitucional incluiu a previsão para a realização de consultas populares sobre questões locais junto com as eleições municipais. Essas consultas terão que ser aprovadas pelas câmaras municipais e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes da data das eleições. Os candidatos não poderão se manifestar sobre essas questões durante a propaganda gratuita no rádio e na televisão.

  Federações partidárias

  Apesar de não fazer parte da Emenda Constitucional 111, outra mudança nas regras eleitorais terá validade no próximo pleito. Ao derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional validou o projeto que permite a reunião de dois ou mais partidos em uma federação.

  A federação partidária possibilita aos partidos, entre outros pontos, se unirem para atuar como uma só legenda nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos. As siglas que integram o grupo mantêm identidade e autonomia, mas quem for eleito devem respeitar a fidelidade ao estatuto da federação.

  Outras modificações

  A Câmara dos Deputados aprovou ainda outra proposta com a revisão de toda a legislação eleitoral. A modificação do novo código consolida, em um único texto, a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação eleitoral tem, ao todo, 898 artigos e reúne, entre outros pontos, a Lei das Eleições, a Lei dos Partidos Políticos, a Lei das Inelegibilidades e a Lei do Plebiscito.

  Pelo texto aprovado na Câmara estabelece a quarentena de diversas carreiras. A proposta aprovada pelos deputados exige o desligamento de seu cargo, quatro anos antes do pleito, para juízes, membros do Ministério Público, policiais federais, rodoviários federais, policiais civis, guardas municipais, militares e policiais militares.

  Entre as inovações da nova regra eleitoral está a autorização para candidaturas coletivas para os cargos de deputado e vereador. O partido deverá autorizar e regulamentar essa candidatura em seu estatuto ou por resolução do diretório nacional, mas a candidatura coletiva será representada formalmente por apenas uma pessoa.

  No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), avaliou que não havia tempo hábil para analisar as propostas de alteração ao código eleitoral a tempo de vigorar para as eleições de 2022. De acordo com o Artigo 16 da Constituição Federal, “a lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência”. A matéria ainda aguarda votação no Senado e não terá vigor nas próximas eleições.(ABr)

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Queiroga já conta com 354 milhões de doses de Pfizer e AstraZeneca para 2022

 

Às 134 milhões já compradas, somam-se 100 milhões da Pfizer e 120 milhões da AstraZeneca

Marcelo Queiroga, ministro da Saúde - Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

Do - Diário do Poder - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta sexta-feira (8), que o Brasil já tem 354 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 garantidas para 2022. Queiroga incluiu na conta os acordos fechados para a aquisição de dois imunizantes, dos laboratórios Pfizer e AstraZeneca.

“Estamos ainda mais fortes para, no ano de 2022, fazer uma campanha ainda mais bem consolidada. Nós já temos adquiridas para o ano de 2022, adquiridas ou em tratativas avançadas, 354 milhões de doses de vacina contra a covid-19”, disse Queiroga, em pronunciamento no fim da tarde.

O governo fechou um acordo para compra de 100 milhões de doses da vacina da Pfizer e 120 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca. Com os 134 milhões de doses adquiridos neste ano, chega-se às 354 milhões de doses anunciadas por Queiroga. Além disso, existe a possibilidade de compra de 50 milhões de doses adicionais da vacina da Pfizer, caso seja necessário, e 60 milhões de doses da Covishield, da AstraZeneca.

O ministro, que se recuperou recentemente de covid-19, diagnosticada durante viagem oficial aos Estados Unidos, afirmou que 90% da população adulta do país já tomou a primeira dose de vacinas contra a doença  e 60%, as duas doses, ou  dose única. “E já iniciamos [a aplicação de] uma dose adicional para idosos acima de 60 anos e uma dose de reforço para os profissionais de saúde. Isso é a prova concreta da força do SUS [Sistema Único de Saúde] e do nosso programa de imunização”, acrescentou Queiroga.

A CoronaVac, vacina desenvolvida na China e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, de São Paulo, não entrou no planejamento de novas aquisições do governo. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, lembrou que a CoronaVac, assim como a Janssen, ainda é usada no Brasil com autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso emergencial. Dessa forma, esclareceu Cruz, assim que a pandemia for declarada encerrada, essa autorização deixa de existir. A CoronaVac foi o segundo imunizante mais aplicado no braço dos brasileiros, com 75,1 milhões de doses.

Sobre o registro definitivo da CoronaVac, o Instituto Butantan divulgou nota afirmando que a Anvisa recebeu, no dia 20 de novembro de 2020, a primeira parte da documentação necessária para oficializar o pedido de registro definitivo de sua vacina.

“A partir dessa data, iniciou-se a discussão sobre as metodologias utilizadas, o que fez com que houvesse esse atraso nos resultados dos testes de imunogenicidade. Se tivesse havido consenso nos métodos propostos pelo instituto, o processo já estaria concluído, e o registro definitivo da CoronaVac já teria sido concedido. No momento, com o objetivo de sanar a questão, o Butantan fechou um acordo com a Sinovac para que as análises complementares de imunogenicidade sejam realizadas em parceria com o laboratório. As amostras já foram enviadas para análise no padrão requerido pela Anvisa”, acrescentou.

Planejamento

Para o ano que vem, o ministério planeja vacinar a população com doses de reforço para a população. De acordo com o planejamento da pasta, todos os maiores de 18 anos serão vacinados novamente. Pessoas entre 18 e 60 anos receberão uma dose e maiores de 60 anos e imunossuprimidos (aqueles cujos mecanismos normais de defesa contra infecção estão comprometidos), duas doses.

A vacinação será feita por idade, em escala decrescente.

As doses de reforço serão dadas em um prazo de seis meses após a imunização completa, ou a aplicação da dose adicional, caso tenha ocorrido. Além disso, se a Anvisa aprovar a imunização de menores de 12 anos, esta será feita com a aplicação de duas doses.

Jornalista Paulo Lima recebe convite do MDB, PV e do novo PB

Paulo Lima

Paulo Lima radiante com os convites de partidos em torno do seu nome à Câmara dos Deputados

O jornalista Paulo Lima que demonstrou intenções de ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia, está sendo cogitado por várias agremiações política partidária. Entre elas o MDB, PV e PB, esse último da medica Raissa Souza, da cidade de Porto Segura.

Tudo leva a crê, que o jornalista esteja recebendo esses convites e centenas de mensagens, via redes sociais, devido ao seu equilibrado conhecimento dos bastidores da política, não só do sul da Bahia, mas de todo o estado e do Brasil.

Os últimos convites dos partidos acima citados, partiu de seus próprios e respectivos presidentes, Harrison Nobre, Alfredo Melo e Raissa Souza. Paulo Lima, ao longo dos últimos anos, tem vasto conhecimento das necessidades de Itabuna, da região do cacau e do Estado. Enfim, está preparado para se tornar em um grande parlamentar.  

Histórias de Infância: O Menino da Vila Zara V

Joselito dos Reis*

 O Menino da Vila Zara V                                                                                                  

O Menino da Vila Zara que gostava de fazer muitas estripulias, inclusive, transformado “cinto em cobra”, para enganar as pessoas, transeuntes da rua onde ele morava; “amarrava o cinto, que era de cor preta, pintado de branco a uma linha de náilon; quando as pessoas passavam, ele do outro lado da rua puxava a linha e o povo tomava um grande susto! Uma dessas pessoas, era uma senhora e estava grávida! Ela foi levada ao hospital às pressas... e pariu um garotão!  Neste dia o Menino da Vila Zara, não tomou uma surra de bainha de facão; dessa vez, foi de uma taca chamada “bacalhau!”. Um instrumento que servia para amansar burro bravo! Já que seu pai Deraldo, antes de vir para a cidade para colocar seus filhos, para estudar, era amansador de burro bravo! O Menino da Vila Zara, também gostava de fazer, naquela época, o famoso; “pau de bosta! Simulava uma briga, quando alguém mandava um dos dois soltar o pau, aí ele pedia para alguém segurar o mesmo. Surpresa, o curioso ficava com a mão tolada de “cocô”. Resultado eles davam no pé...!   Ele tinha facilidade de realizar essa façanha, porque ele era galego, puxando a cor do seu pai e o irmão moreno, puxou a cor da mãe.     Era um menino danado, e cheio de criatividade.  Irrequieto, não queria saber de casa, um só minuto! Mesmo quando não tinha os afazeres domésticos. Pois a sua mãe, dividia as tarefas de casa, entre ele, e os outro irmão.   Funções de lavar os pratos e enxuga-los, varrer a casa e até pregar botões, já que a sua mãe trabalha de correção, como costureira. Nesta época estava chegando a calça LEE, que se chamava “Americana”.  O que, o fazia ficar muito chateado. Ele não gostava; “não quero ser mariquinha! ”, pensava. O Menino da Vila Zara, o que gostava mesmo de fazer, era ajudar o seu Pai Deraldo, na Feira Livre, e na feira do bairro da Conceição, que ficava na cabeceira da ponte velha (Lacerda), aos domingos. Já a feira-livre, se localizava na Praça José Bastos, centro de Itabuna, onde hoje fica localizada a UNE/FTC, que já foi um dia, a Prefeitura Municipal, construída pelo então prefeito José Oduque Teixeira, que agora dia 18 de outubro de 2021, completa 99 anos de idade. Porque naquela época, anos 60, existia a “Maria Fumaça” e, ele gostava do ponga, ponga..., mesmo com o risco de o maquinista pegá-lo e puni-lo. 

Realidade de hoje, poluição

De passagem pela Padaria Santa Fé, onde trabalhou, com Seu Zequinha (Pio de Vicente Joião) , Salário e Amaral, assim como na Joelharia Cláudio, juntamente, com Gilson e Pedrinho Chocho, antes de ir para são Paulo, outra diversão do Menino da Vila Zara, era o de “fazer cozido” na Ilha do Mutucugê! Lá pelos lados do “o lavador de carro”, de “Mundinho! ”. Lavador que tinha como chefe “Zé Domingos”, seu amigo e, que era um tipo de administrador do local, ou chefe dos lavadores... Um homem, que gostava muito de pimenta malagueta no sarapatel e, também, não gostava de levar desaforo para casa, sempre arrumava uma briga e era bom de socos!

Resolvendo fazer mais um cozido, o Menino da Vila Zara, começou a convidar os amiguinhos e exigindo deles, o que levariam para o almoço da Ilha Mutucugê.  Geralmente o cozido, com cada uma levando os seus ingredientes, pegavam em suas casas escondidos dos pais. O certo é que, o evento, era uma grande formula de lazer, geralmente acontecia aos domingos.  De “Zé Pequeno” cobrou a jabá e linguiça! De “Nego Tinho”, farinha e tomate! De “Pé de Cabra” feijão! “Dato Babão” levava o carvão! E por fim “Almir Doido” levava verduras e os outros temperos.     O Menino da Vila Zara reunindo os demais ingredientes, partiam para a Ilha. Lá arrumavam o fogo improvisando, com gravetos e estrutura feita de pedras do rio... com panos velhos e papelão acendiam o fogo. Enquanto o Menino da Vila Zara, fazia o tempero da comida!  O local era bem aprazível, entre árvores e com a presença de alguns animais e muitos pássaros, inclusive, macucos e graúnas. Também muito araçá, goiaba e maracujá ferro...! As sombras das árvores davam um toque todo especial e conforto. Local muito aconchegante, com o murmurar das corredeiras das águas.  

A comida no fogo começa a cheirar... logo cozida, se tornava uma deliciosa feijoada. Feita a tempero doido..., levada ao molho de pimenta malagueta, que dava um aroma todo especial, o Menino da Vila Zara, se deliciava..., frisando que “a comida estava com gosto de quero mais! ”. Todos caíam na risada, ele não gostava, e mandava todo mundo ir tomar... banho, no rio! O rio na época tinha grandes corredeiras e uma água cristalina, transparente, onde se via os peixes, nadando sob o seu leito e as piabinhas, entre os tucunarés, que faziam um verdadeiro show. Depois do almoço o Menino da Vila Zara e seus colegas passavam a tarde, todinha, pescando, usando as mãos e de ferrão nas locas, pegavam pitus, curucas, sapateiros, acaris (cascudo) e calambaus. Fartos, naquela época! Época do carvão, de água no carote e do querosene, Itabuna caminhava em passos largos para o progresso de hoje, mesmo com a chegada da vassoura de bruxa, que exterminou, com a sua principal economia “O Cacau!”...

Com “Junça”, uma planta típica das margens do rio Cachoeira, era utilizada para fazer “as enfieiras”, que enchiam de peixes e crustáceos. O rio, era farto em peixe e, em abundância...  Ao contrário de hoje, com todas as suas espécies extintas! Na época o tilápia e o bagre africano. Dois predadores que acabam com todas as demais espécies, eram desconhecidos. Chegaram ao rio, entre os anos 80/90, respectivamente, originários dos países árabes e africanos. Com isso de lá para cá, as outras espécies foram destruídas.  

O menino da Vila Zara, que não gostava de peixe, só pescava para agradar a sua mãe, e por esporte, para quando chegasse, mais tarde em casa, em sua casa, não tomasse uma bronca ou uma surra de “bainha de facão! ”, do seu pai Deraldo ou de sua mãe Josefa, pois a sua mãe, gostava muito de Acari (cascudo) para fazer moqueca, levada ao alho e quentão. Ele, esperto, sabia agradá-la. Pois  d. Josefa fazia uma deliciosa moqueca, que também levava dendê e coco seco da Bahia, degustada com  pirão escaldado de farinha de mandioca,  levado a pimenta verdinha tirada na hora do quintal da sua casa.

A Ilha de Mutucugê, mesmo perdendo a sua beleza, e que fica localizada na saída para a Fazenda Progresso, as suas árvores e animais, não são mais como antigamente! Não tem mais árvores; não tem mais animais; peixes, cistáceos e água límpida e cristalina, onde se pescava também com fartura piabas e “maçambés”, um tipo de piaba menor que produzia aos milhares; imensos cardumes e que servia como um delicioso tira-gosto, para quem adora uma cervejinha! O que não era o caso do menino da Vila Zara, na época, com dez anos de idade.

 De lá para cá, o Rio Cachoeira deu lugar aos esgotos sanitários da cidade, com o seu progresso desorganizado e, sem nenhuma base ou projeto para a manutenção do seu habitat, como antes. O Rio Cachoeira que é o maior patrimônio natural da cidade e da região, pelos locais por onde corta... com isso, o lavador de carros, também deixou de existir. Local onde o menino da Vila Zara, também, nas horas vagas trabalhava, lavando carro no Mutucugê, para salvar o dinheiro da matinê, do cine Itabuna, Catalunha, Plaza, Marabá ou Oásis, mesmo quando chegando em casa, apanhava com “bainha de facão” porque o seu pai não queria, que ele lavasse carros! Pois, o lavador, à época tinha a fama de ser “tranca-rua” ou arruaceiros. O mesmo acontecia quando o menino da Vila Zara, ia jogar uma “pelada” ou um “baba”. Ou seja, correr atrás de uma bola! Ao contrário de hoje, quando os pais incentivam aos filhos pela prática do futebol.   

O menino da Vila Zara, muitos anos, em São Paulo, de retorno a esta cidade, após 50 anos, veio a passeio rever os amigos e parentes. Ele que se tornou um grande empresário, na capital da garoa, foi logo visitar a Ilha do Mutucugê, e perguntando pelos colegas que lavava carros, e pelo “curtume de Bizunga”, que se localizava abaixo, um pouco. Locais esses, onde viveu parte de sua infância e, que ele, gostava de fazer estripulias... colhendo jacas, goiabas, araçás, cajá e laranja, além da “remela de gato” uma plantinha que dava umas frutinhas do tamanho de um caroço de chumbo de espingarda, ingerida deixava todo mundo de “língua azul! ”... Era um barato!  Quando criança. Ao comtemplar o cenário, do Rio no Mutucugê, sem o lavador de carro, a Ilha e o Rio quase destruídos, exalando uma fedentina insuportável, ao lado do seu amigo “Mundinho” que ainda reside no mesmo local, a quase 70 anos, os seus olhos encheram-se de lágrimas, não acreditando no que via!... “”O Rio de aguas cristalinas e de muitos peixes, crustáceos e pássaros” transformado em um grande esgoto a céu aberto. “Meu Deus! ”. Lamentou o menino da Vila Zara.  

Algum caso parecido, são meras coincidências

 * Joselito dos Reis Santos

Poeta e jornalista

 

Petrobras ignora indignação geral e aumenta gasolina e gás de botijão em 7,2%

 Estatal diz que altas compensam parcialmente escalada das cotações internacionais e do dólar

Do - Diário do Poder - A Petrobras continua ignorando as manifestações de indignação dos brasileiros para aumentar, sem piedade, o preços dos seus produtos. Nesta sexta-feira (8), anunciou aumento de 7,2% no preço da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras, a partir deste sábado.

O preço médio do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) passará de R$ 3,60 para R$ 3,86 por quilo. Com isso, os 13 quilos necessários para encher um botijão terão o custo de R$ 50,15 nas refinarias. No caso do combustível, houve um reajuste de R$ 0,20 por litro, passando de R$ 2,78 para R$ 2,98.

Este ano, o preço da gasolina praticado pela Petrobras na refinaria já subiu 62%. No gás, o aumento alcança 48%.

Os combustíveis têm sido um vilão da inflação. Nesta sexta, o IBGE informou que a alta de preços em setembro ficou em 1,16%, a maior para o mês em 27 anos.

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Em nota, a estatal destaca que este é o primeiro aumento da gasolina em 58 dias e afirma que a mudança é importante “para garantir que o mercado siga sendo suprido em bases econômicas e sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras”.

Ainda de acordo com a Petrobras, os reajustes “refletem parte da elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente ao crescimento da demanda mundial, e da taxa de câmbio, dado o fortalecimento do dólar em âmbito global”.

Na última semana, a estatal aumentou o preço do óleo diesel em 8,9%, no primeiro reajuste em 85 dias. A alta ocorre em meio a alta do valor do barril de petróleo no mercado internacional com a recuperação das maiores economias do mundo.

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ITABUNA EM FOCO: Secretaria de Esporte e Lazer abre inscrições para Segunda Semana Esportiva

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) já tem definida a programação para a Segunda Semana Esportiva de Itabuna, evento que promete movimentar o setor esportivo na cidade durante todo o mês de novembro. Serão diversas modalidades esportivas para todos os gostos e idades que acontecerão sempre nos fins de semana.

Os desportistas que desejarem participar já podem fazer sua inscrição a partir desta sexta-feira, dia 8, na sede da Secretaria de Esporte, em novo endereço: Rua Casemiro Rego, 43, divisa entre os bairros Góes Calmon e Conceição, próximo à Câmara Municipal de Vereadores. No ato da inscrição, o participante deve levar um quilo de alimento não perecível, que depois será repassado às instituições assistenciais da cidade.

São várias modalidades esportivas, tais como game FIFA 22, futsal feminino, vôlei de praia, futvôlei, natação e calistenia. Os praticantes de patins abrirão a programação, no dia 3/11, a partir das 19 horas, com saída do Centro Administrativo Firmino Alves, no Bairro São Caetano. “Os patins, além de divertidos, é esporte completo porque exige força, resistência, concentração, e especialmente equilíbrio, além de ser bonito de se ver”, destacou o diretor de Esporte, Maicon Franco.

A modalidade de calistenia acontecerá no dia 4/11, a partir das 17 horas, na Avenida Fernando Cordier. Sobre esse esporte, Maicon lembra que é um treinamento que trabalha a força e a resistência muscular, sem a necessidade de usar equipamentos de academia. “Um dos princípios desse esporte é usar o próprio corpo para aumentar a massa muscular”, justifica o diretor.

Em sequência,  de 5 a 7 de novembro, acontecerá o futevôlei, a partir das 8 da manhã, na Praça Pastor Hélio Lourenço, próximo ao Shopping Jequitibá. Já no dia 6, haverá natação a partir das 13h30min no Parque Aquático do Ciso. No dia 7, futsal feminino, (em local ainda a ser definido),  e game FIFA 22, a partir das 8 h na sede da Secretaria de Esportes e  Lazer.

O vôlei de praia será realizado nos dias 13 e 14, na  Praça Pastor Hélio Lourenço.  “É desnecessário destacar a importância que é a prática de esporte para a saúde e o bem-estar da população. Por isso, a gestão do prefeito Augusto Castro tem investido notem investido no esporte.

Audiência Pública na Câmara de Vereadores debateu PPA 2022-2025 e LOA 2022

Audiência pública referente ao Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e Lei Orçamentária (LOA 2022) foi realizada ontem, dia 7, na Câmara Municipal de Vereadores com o intuito de demonstrar o que são as peças do orçamento e como foram elaboradas, a fim de esclarecer dúvidas do Legislativo e da sociedade itabunense.

Na explanação, foram pontuados os programas do governo do prefeito Augusto Castro (PSD) e as respectivas estimativas de gasto para os próximos quatro anos, assim como os prognósticos de receitas e fixação da despesa para o Orçamento do exercício fiscal 2022. Vale lembrar que para elaboração dessas peças de planejamento, foi importante a participação da população, que contribuiu com respostas aos questionários eletrônicos disponibilizados no site oficial da Prefeitura de Itabuna.

Os dois projetos estão tramitando no Legislativo e devem ir a votação em plenário tão logo sejam apreciados pelos vereadores. A audiência pública contou com a participação do secretário de Governo, Josué Brandão Júnior, e do supervisor do Departamento Financeiro e Orçamentário da Secretaria da Fazenda, João Pereira Xavier Neto, do Líder do Governo na Câmara, vereador Manoel Porfírio (PT), da Contadora-Geral do município, Edivânia Jesus de Souza e de Clayton Dantas consultoria Contábil.

Programação marca comemoração do Dia do Guarda Civil Municipal

Em comemoração ao Dia da Guarda Civil Municipal, celebrado em 10 de outubro, a Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop) promove uma celebração com um minitrio elétrico, acompanhado pelo ônibus da GCM e viatura. Nesta manhã, o comboio saiu da Sesop,  na Rua Jorge Amado, no, Bairro Lomanto, passa pela rodovia BR-101, nas  avenidas Manoel Chaves e Avenida Princesa Isabel, Jardim do “Ó” e Avenida Cinquentenário.  

O objetivo foi homenagear os Guardas Civis Municipais de Itabuna visando reconhecer o desempenho e competência desses profissionais. Os GCMs promovem o bem-estar da população, mantém a ordem pública, protegem e fiscalizam o patrimônio público.  Atualmente, a GCM é integrada por 205 efetivos, sendo 47 mulheres e 158 homens que atuam na Rondas Ostensivas Municipais (ROMU), Patrulha Guardiã Maria da Penha, GCMS patrimoniais e dos setores administrativos.

Contudo, uma programação ampla prevista para o próximo dia 22 marcará as festividades com uma breve apresentação do histórico da guarda, através de dados estatísticos; apresentação de vídeo das ações da GCM, a exemplo da atuação durante a pandemia como a Operação Oxigênio e distribuição de máscaras; atividades em datas como a Páscoa, Dia das Mães, Agosto Lilás e Setembro Amarelo, Outubro Rosa, etc.; apresentação do Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA); homenagem aos parceiros do GOPA; entrega de certificados aos integrantes da Patrulha Guardiã Maria Penha; entrega das funcionais; e homenagem ao amigo da Guarda.
 
HISTÓRICO

No período do Brasil Império, a Regência promulgou a Lei de 10 de outubro de 1.831, autorizando as Províncias a criar um corpo de Guardas Municipais, as quais tinham a finalidade de manter a tranquilidade pública e auxiliar a Justiça de acordo com os efetivos necessários. Por isso, nesta data é comemorado o Dia Nacional do Guarda Municipal, que foi instituído em 1993 no Congresso Nacional de Guardas Municipais, em Curitiba.

O objetivo constitucional da Guarda Municipal era proteger os usuários e servidores dos serviços públicos, bem como preservar o patrimônio do município, evitando conflitos e atos de vandalismo em praças, parques, escolas, centros de saúde e outros locais com grande concentração de pessoas, além de auxiliar as polícias Civil e Militar.
Obras do galpão para uso da coleta seletiva se aproximam da fase final

O Programa de Coleta Seletiva que está sendo implantado pela Prefeitura de Itabuna entra na reta final. O galpão que os agentes ambientais vão trabalhar com todos os equipamentos, já está quase pronto. Montado no bairro Lomanto, ele será utilizado para a preparação dos materiais recicláveis coletados na cidade.

Os equipamentos estão sendo adquiridos através de uma parceria entre a Administração municipal e a CVR Costa do Cacau. Prensas, balança, mesa de triagem, elevador de carga e equipamentos de proteção individual (EPIs) são alguns dos itens que os cerca de 160 agentes ambientais terão para trabalhar no dia a dia no processo de coleta e seleção de recicláveis.

Há uma equipe técnica multidisciplinar, sob a coordenação do assessor de projetos Rosivaldo Pinheiro e a consultoria de André Dantas, que acompanha as etapas para o funcionamento do galpão. De acordo com o assessor da Secretaria de Planejamento (Seplan), Dielson Mendes, responsável pela parte de educação ambiental do Projeto Recicla Itabuna, o galpão também funcionará como ponto de entrega voluntária da população de materiais recicláveis.

“Práticas ambientalmente corretas estão sendo adotadas pela Prefeitura com foco na assistência a toda cadeia envolvida no processo de transição do antigo lixão para o aterro sanitário”, ressalta Dielson. Ele informa que a previsão é de que o galpão, instalado no Bairro Lomanto, esteja totalmente pronto para uso até o final do mês.

“Paralelamente, vamos realizar diversas mobilizações para conscientização e orientação da população, sobre a importância e forma correta de separação dos resíduos sólidos, ainda no ambiente domiciliar”, afirma.

Itabuna foi a primeira cidade do sul da Bahia a dar um grande passo na conservação ambiental e na melhoria das condições de saúde da população, com a destinação dos resíduos sólidos domiciliares e hospitalares para um aterro sanitário certificado pelos órgãos ambientais no quilômetro 21, da Rodovia Jorge Amado, Ilhéus – Itabuna.

No dia 3 de maio passado, o prefeito Augusto Castro (PSD) assinou a Ordem de Serviço que autorizou a Central de Valorização de Resíduos (CVR) Costa do Cacau atender a demanda de tratamento, valorização e disposição final dos resíduos em cumprimento à Lei nº 14.026, a Lei do Novo Marco do Saneamento Básico, que estabelece prazo para o fim dos lixões no país.

Em Itabuna, o lixão desativado funcionou precariamente por cerca de 40 anos em um terreno nas proximidades do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), com impactos negativos sobre o meio ambiente e na saúde das pessoas que atuam no local, além da população em geral.

Além de atender à legislação, o prefeito de Itabuna determinou integral atenção às famílias que trabalhavam e até residiam no lixão em situação degradante. Através da parceria com o município, a CVR Costa do Cacau concede um auxílio financeiro no valor R$ 460,53 por mês para 166 famílias do lixão, depois de cadastradas pela Defensoria Pública do Estado (DPE-BA).

Elas também recebem aluguel social e cestas básicas da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, de acordo com a titular Andrea Castro.

Além disso, houve a capacitação profissional e a criação da Associação de Catadores e sua inclusão nos programas sociais da Secretaria de Promoção Social e instituição da Coleta Seletiva no Município. “Com isso, haverá a instalação de oito ecopontos para captação de materiais recicláveis e construção de unidade de reciclagem”, explica o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr.

Secretaria de Governo atualiza e consolida

legislação do Código de Posturas 

O Código de Postura de Itabuna, instrumento que norteia a conduta dos cidadãos, está sendo atualizado e consolidado. A informação é do secretário municipal de Governo, Josué Brandão Júnior, que nesta sexta feira, dia 8, disse que o Código será republicado com todas as 14 modificações realizadas na Lei original, que é de 1985.

Júnior Brandão informou que as pessoas poderão ter acesso ao Código que será republicado no Diário Oficial do Município até final deste mês. Ele disse ainda que vai tentar um diálogo com o prefeito Augusto Castro (PSD) para que também seja disponibilizado em um livreto para distribuição entre as instituições da sociedade civil.

“Todo cidadão terá acesso, em um só instrumento, a todas as leis que alteraram o Código Municipal de Postura, o que será um benefício para escolas, faculdades e empresas que poderão estudar como deve ser a conduta em toda as instâncias do município”, disse o secretário de Governo.

Ele destacou que as modificações mais importante no Código ocorreram em 2003, normatizando sobre a divulgação de mensagens publicitárias em logradouros públicos. “As mudanças foram com base no tamanho e formatos, se era estático ou se tinha luminosidade. Na época, inclusive, fizemos uma emenda permitindo que taxistas colassem adesivos perfurados nos vidros traseiros dos carros”, lembra Júnior Brandão que à época era vereador.

Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 34.251 pacientes curados, 35.129  confirmados, sendo 220 casos ativos; internados em UTI 10; leitos de UTI disponíveis 13; internados em leitos clínicos, 00 leitos clínicos disponíveis, 18; e 658 óbitos.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Use máscara.

aSCOM/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você

Empresários, produtores e vereadores de acordo com a retomada de eventos

 

Na quinta-feira (7), a sessão especial esboçando a retomada de eventos em Itabuna foi acompanhada – e comemorada – por empresários e produtores que vêm amargando quase dois anos de prejuízos. Entre eles, o presidente da Associação de Bares e Restaurantes de Itabuna, Rogério Sbardelotto, o músico e produtor Lula Palmeira, os empresários Elisandra Curvelo e Missinho Mendes.

Aqueles profissionais, junto a outras centenas neste município, deixam claras as perdas e, sobretudo, o desemprego decorrente do período em que os eventos deixaram de acontecer. Há mais de 25 anos na área, Lula citou a importância de todos se comprometerem com as regras e cuidados desse novo momento. “Nós somos vendedores de sonhos e esses dois últimos anos foram pesadelos. Mas acredito que é um novo recomeço e vamos aprendendo. Contente de a gente poder trabalhar o mais rápido possível”, elaborou.

Rogério mencionou a expectativa para que, aos poucos, seja liberada em definitivo a realização de festas, com os devidos cuidados. “Para um público maior, em áreas abertas, com controle de vacinação. Pra quem faz mil, que custa fazer duas mil? Os grandes eventos precisam retomar também”, defendeu.

“Minha expectativa é grande; estou de dedinhos cruzados, pé direito na frente, para que realmente tudo volte ao normal. Que possamos voltar com muita cautela e retomar os nossos postos. Durante todo esse tempo, ficamos penalizados em todos os aspectos”, acrescentou Elisandra.

 À espera

Além do edil Erasmo Ávila (PSD), que solicitou a sessão, participaram colegas como Adão Lima (PSB), Alex da Oficina (PTC), Cosme Resolve, Fabrício Pancadinha (ambos do PMN), Dando Leone (PDT), Francisco Gomes (PSD), Israel Cardoso (PTC), Kaiá da Saúde (Avante), Luiz Júnior (DC), Marcelo Souza (Cidadania), Manoel Porfírio (PT), Nem Bahia (PP), Gilson da Oficina e Sivaldo Reis (nomes do PL).

Fabrício Pancadinha e Francisco, por sinal, falaram da expectativa para quando serão liberados eventos públicos, a exemplo de encontros de associações de moradores em bairros populares – com as devidas medidas de segurança.

  Retorno dos eventos em Itabuna

 O presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), reuniu produtores e empresários na quinta-feira (07), para discutirem a tão esperada retomada definitiva dos eventos. Ele apontou dados expressivos em boletins da Secretaria Municipal de Saúde sobre a vacinação. Até aquela data, 80,1% da população adulta tomaram a primeira dose e 50% chegaram à segunda dose.

À mesa daquela sessão especial, para juntos construírem os protocolos de retorno, o primeiro-secretário da Casa, Israel Cardoso (PTC); o presidente da FICC (Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania), Aldo Rebouças; o Diretor de Fomento à Indústria, Othon Henrique Dantas (representando a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda) e o comandante do 4º Grupamento de Bombeiros, Tenente Coronel Manfredo Santana.

.“Desde o início da pandemia, a Câmara vem fazendo tratativas para a retomada da economia. O setor de eventos foi o primeiro a parar e está sendo o último a reiniciar. Estamos chamando os produtores para que se legalizem, fiquem atentos aos protocolos, porque ainda não está normal. Para participar, tem que estar vacinado. Essa é a nossa proposição agora”, afirmou Ávila, acompanhado pelos demais vereadores no Plenário Raymundo Lima.

 “Servindo de exemplo”

Othon esclareceu que o acesso será para pessoas vacinadas (inicialmente, ao menos a primeira dose; a partir de novembro, com imunização completa). “Até aqui, são permitidos eventos com até 1.100 pessoas; festas particulares, como aniversários, com até 200 ou 50% da capacidade do local”, disse. Da mesma forma, seguirá o acompanhamento semanal do número de infectados pela covid-19.

Experiente produtor, Aldo ressaltou a união dos envolvidos na causa e o apoio do prefeito Augusto Castro (PSD), para que Itabuna realizasse o primeiro evento teste da Bahia. “Várias secretarias se envolveram, para dar uma resposta àqueles que vivem do entretenimento. Estamos, inclusive, servindo de exemplo para outras cidades. Nessa retomada temos que observar os requisitos para um evento dentro da legalidade”, pontuou.

Registrando ser inédita a postura da Câmara mais próxima dos produtores, Manfredo lembrou: “Se vai acontecer um evento numa casa de shows, esse interessado tem que procurar o Corpo de Bombeiros para regularizar o espaço no que diz respeito à parte preventiva contra incêndio e pânico”. - ascom