Bolsonaro entrega a Lira MP do novo Bolsa Família e PEC dos Precatórios

Novo programa social será chamado Auxílio Brasil e pagará mais que o Bolsa Família

Presidente da Câmara Arthur Lira recebe do presidente Jair Bolsonaro projetos sobre precatórios e Auxílio Brasil. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Após caminhar entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, o presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou hoje (9) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família, para criar um novo programa, chamado de Auxílio Brasil. Bolsonaro entregou a Lira o texto de uma Medida provisória (MP), criando o programa e também uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.

Bolsonaro entregou o texto de uma medida provisória (MP) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criando o programa e também uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.

O presidente Jair Bolsonaro apresentou as propostas acompanhado dos ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Ciro Nogueira, do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, da Secretária de Governo da Presidência, Flávia Arruda, e da Cidadania, João Roma.

O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.

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Ministro espera que o Auxílio Brasil comece a ser pago em novembro

“São duas propostas que chegam no dia de hoje que vão dar transparência e responsabilidade aos gastos, aí incluído o viés social do governo. Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro.

Em entrevista coletiva após a entrega da proposta, o ministro da Cidadania, João Roma, explicou como será o novo programa. De acordo com o ministro, a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no final do mês de setembro.

“O valor portanto deve ser definido por volta do final de setembro uma vez que essa reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro. Até outubro temos a extensão do auxílio emergencial”, disse. “O programa com essa nova reformulação abrange uma série de políticas públicas e o valor do benefício será diferente de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou Roma.

Além do aumento no valor pago, o ministro disse ainda que o novo programa deve aumentar o número de beneficiários. “O atual programa de transferência de renda, que é o Bolsa Família, abrange cerca de 14,6 milhões de beneficiários. Esse número deve aumentar, indo acima de 16 milhões de beneficiários”, disse.

O ministro João Roma espera que o Auxílio Brasil comece a ser pago em novembro.

Programa Alimenta Brasil

A medida provisória entregue nesta segunda-feira também cria o Programa Alimenta Brasil, em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira Infância. Esse programa apoiará financeiramente, com os maiores investimentos, as famílias mais vulneráveis do país, especialmente aquelas com crianças em primeira infância.

Tramitação

O presidente da Câmara disse que vai acelerar a tramitação da MP para que o texto seja analisado pelo plenário em um curto espaço de tempo. Lira disse que a pandemia deixou a parcela vulnerável da população mais exposta ao processo inflacionário devido ao aumento em diversos serviços e preços dos combustíveis.

“O Congresso se debruçará rapidamente sobre essa medida provisória, vai se dedicar a fazer o melhor dentro do possível economicamente, mas com um cunho de responsabilidade elevado”, afirmou.

Lira disse ainda que vai adotar o mesmo procedimento com a PEC dos Precatórios. De acordo com o presidente da Câmara, a intenção é que a proposta seja votada antes que o Congresso termine o processo de votação do orçamento da União para 2022. (Com informações da Agência Brasil)

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Relatos emocionantes acende a chama pela reabertura do Colégio CISO

Grito pela volta do CISO ecoa na Câmara de Itabuna

 Relatos emocionados de ex-alunos, pais e professores marcaram o clima da sessão especial em que a Câmara de Vereadores acendeu o movimento pela reabertura do Colégio Estadual Sesquicentenário de Itabuna (CISO). O filho do fundador, professor Josué Brandão Júnior, e o também professor José Ademaques dos Santos (Max) recordaram desde a construção do equipamento responsável pela formação de tantos itabunenses.

Proposta pelo edil Cosme Oliveira Rosa, o “Cosme Resolve” (PMN), a solenidade na sexta-feira (06) registrou a busca de caminhos para o equipamento histórico reabrir as portas. Tais ideias chegarão, oficialmente, à Secretaria Municipal de Educação, ali representada por Elisângela Melo e Shirlene Alves (respectivamente, Diretora e Coordenadora do Departamento de Educação Básica). Ambas sinalizaram que a gestão reunirá sugestões do melhor modelo para retorno das atividades.  “Não se apaga o legado de um serviço prestado a tantos filhos e pais, não se apaga uma história. Colégio e rua não se fecha, se abre! Aqui começa uma luta, não podemos virar as costas, esquecer do que foi feito por um cidadão que não está mais entre nós”, declarou o vereador Cosme, acompanhado por todos os colegas – muitos deles, inclusive, ex-alunos daquela unidade.

 Demanda para marcar

Júnior Brandão citou a expectativa da população pelo retorno às atividades naquela estrutura. “Naturalmente, não pode deixar para planejar a dois meses de começar o ano letivo, tem que tomar atitudes agora. Porque a gestão anterior, quando encerrou a parceria com o CISO, levou tudo que tinha dentro: cadeira, mesa de professor, computador, material para cozinha, para fazer a alimentação dos alunos. Então, repor tudo isso, fazer planejamento de professor já alocado em outras escolas, não é fácil. Mas, se o prefeito quiser reabrir em 2022, precisa dar o pontapé inicial; essa demanda marcará positivamente o governo Augusto Castro”, argumentou, reconhecendo a competência do Legislativo para abrir este debate.

O professor Max lembrou a lacuna com a existência de 91 salas na zona sul do município e apenas 21 na zona leste e noroeste. Ele considera que uma alternativa viável seria a oferta de cursos profissionalizantes no local. “Aquela instalação não pode ruir, porque naquelas paredes tem história. Não se pode passar por lá e ver duas portas fechadas. O Conselho Municipal de Educação tem um novo modelo e acredito que a gestão pode implantar”, declarou o educador. A presidente do CISO, professora Jocélia Costa, citou a alegria dessa mobilização, para todos verem aquele colégio, de 52 anos, novamente de portas abertas. Na mesma linha, o ex-aluno e hoje advogado Robenilson Sena Torres reconheceu à tribuna a importância do CISO na trajetória dele. E a expectativa de que as novas gerações contem com a tradicional escola.

 Decisões iniciais

Por ora, como anunciou o primeiro secretário da Casa, Israel Cardoso (PTC), será enviado um pedido de providências à Secretaria Municipal de Educação. Assinado por todos os vereadores, o documento reivindicará a reabertura do CISO como uma das unidades escolares da rede municipal. Outra sugestão do edil é que uma unidade do CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) também seja instalada naquele espaço.

Além disso, uma indicação da Casa seguirá para a Secretaria Estadual de Educação, para que seja restabelecido o funcionamento de aulas da rede estadual (cursos técnicos/profissionalizantes como possibilidade) no local. 

Sessão especial  destaca 15 anos da Lei Maria da Penha

 As medidas para punição à violência contra a mulher ganharam ainda mais força com a Lei Maria da Penha, que completou 15 anos no último sábado (7). Uma sessão especial na Câmara de Itabuna, proposta pelo vereador Solon Pinheiro (Solidariedade), registra nesta terça-feira (10), a partir das 14 horas, conquistas e desafios desta tão buscada legislação.

Solon Pinheiro

            

Para discutir o tema no Plenário Raymundo Lima, foram convidadas autoridades como a comandante da Patrulha Guardiã Maria da Penha em Itabuna, Núbia Oliveira; a presidente da Comissão da Mulher da OAB, Andrea Peixoto, a defensora pública Juliana Florindo, e a secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro.

            Solon Pinheiro, advogado da área criminal, ressalta o quão frequentes são os episódios registrados também neste município. Pontua sobre a preocupação do Legislativo com essa causa e a expectativa de contribuições com a sessão desta terça. “A ideia é colhermos informações importantes com esta sessão especial e colocar o Poder Legislativo à disposição da sociedade, para unirmos forças e combater a violência contra a mulher”

ascom

ACI e CDL dão coletiva à imprensa

ACI e CDL falam sobre a Semana do Brasil

,em coletiva à imprensa nesta terça-feira

A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna convidam a imprensa local para participar da coletiva nesta terça-feira, 10, às 16h, na sede da ACI, quando será apresentada a adesão do comércio de Itabuna à Semana do Brasil, que acontece em todo o país, de 2 a 12 de setembro.

A Semana do Brasil é um evento organizado pelo Governo Federal junto com os maiores varejistas do país, com o objetivo de alavancar as vendas em comemoração à Independência do Brasil.   A ACI fica localizada no 9º andar do Edifício União Comercial, rua Osvaldo Cruz, nº 56, centro de Itabuna.

Ascom

AO VIVO: PRESIDENTE BOLSONARO SE ENCONTRA COM ARTHUR LIRA, PRESIDENTE DA...

PEC da redução da maioridade completa 28 anos e está há 6 na gaveta do Senado

Proposta de emenda constitucional foi apresentada em 1993 e até hoje sobre boicote. "Com isso parece o Congresso estar  conivente com os assaltos e crimes no pais". 

A Câmara já aprovou há 6 anos, em dois turnos, a proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal para 16 anos, mas, apesar do clamor pela medida, o Senado mantém a PEC engavetada desde 2015. A execução brutal de um médico, diante da família, por um “dimenor” na praia do Guarujá (SP), fez o tema ser retomado com força. É de 1993 a PEC 171, de redução da maioridade penal. Ficou 22 anos engavetada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. No total, são 28 anos de espera. A informação é da coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Foi Arthur Lira, atual presidente da Câmara, quem desengavetou a PEC de redução da maioridade em 2015, ao presidir a CCJ da Câmara.

A Câmara aprovou a PEC 171 em e até hoje  julho de 2015, para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Foram 22 anos na gaveta da CCJ e 6 no Senado. No total, 28 anos de manobras, no Congresso, para impedir a redução da maioridade penal.

Bahia registra uma morte e 484 novos casos de Covid-19 em 24 horas

Dos 1.202.434 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.172.853 já são considerados recuperados

Do - jornaldamidia.com.br - O boletim epidemiológico deste domingo (8) da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) traz a notificação de somente um óbito por Covid-19. A Vigilância Epidemiológica do Estado, no entanto, ressalta que este número refere-se apenas à única morte que teve seu registro confirmado e validado hoje. Nos sistemas da Vigilância Epidemiológica constam ainda 19 mortes notificadas sem a documentação completa e outras 31 com declaração de óbito que constam a Covid-19 e outras causas associadas, como neoplasia. Estes óbitos foram encaminhados para análise da Câmara Técnica.

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 484 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,0%) e 791 recuperados (+0,1%). Dos 1.202.434 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.172.853 já são considerados recuperados, 3.626 encontram-se ativos e 25.955 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.456.615 casos descartados e 229.421 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 51.549 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Com 6.731.405 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 2.821.322 receberam também a segunda aplicação, e mais 251.686 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas deste domingo, a Bahia já vacinou 63% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.084.666) com, pelo menos, a primeira dose. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

BARCELONA PELA PRIMEIRA VEZ CAMPEÃO DA SÉRIE B

BARCELONA DE ILHÉUS AGORA NA ELITE DO FUTEBOL BAIANO

A Série B do Baianão tem um novo campeão inédito, trata-se do Barcelona que conquistou o título e, o acesso à Série A do campeonato de 2022. O jogo foi neste domingo (8), no estádio Mário Pessoa.  

No jogo decisivo, o time de Ilhéus não deu chances ao Botafogo Bonfinense e venceu por 3 a 0. No jogo de ida, o Barcelona perdeu por 2 x 1. A cidade de Ilhéus, sua torcida agora estar em festa. Que o Barcelon fique para sempre na elite do futebol baiano.  

Essa coisa de só, Vitória e Bahia tem que acabar, senão o futebol baiano nunca cresce, como vem acontecendo ao longo dos anos. A Federação Baiana de Futebol, vem que já poderia pensar em mais dois times na Série A.

Foto e informação: jornaldoradialista