Retorno às aulas da região do cacau

Secretários discutem planejamento para

 retomada das aulas nos municípios da

 Amurc

O retorno das aulas nos municípios da região do cacau foi debatido nesta terça-feira, 13, em uma reunião virtual do programa Agir Mais da Amurc, em parceria com a Uesc, com a participação de secretários de Educação e o presidente Marcone Amaral.  Um comitê gestor territorial foi formado, com o objetivo de alinhar as ações de cada município e decidir, em conjunto, a reabertura consciente das escolas da Rede Municipal de Ensino.

A ideia é construir um plano de ação em conjunto, com base nos protocolos sanitários de combate a Covid-19, respeitando a realidade de cada município, com a participação de profissionais da saúde.

A professora Gilvânia Nascimento, uma das coordenadoras do AGIR Mais e representante da Uncme, destacou ainda a necessidade de articulação entre as secretarias de educação e as escolas, em consonância com os Conselhos de Educação.

Em meio a tantos desafios que a sociedade tem enfrentado nesse período da pandemia, a professora chamou a atenção que existem orientações legais para a retomada gradual das escolas que deverão ser dialogadas e definidas em conjunto pelos representantes da Educação.

“Do ponto de vista do Programa Agir-Mais, estaremos à disposição para elaborar um plano de trabalho consistente, que assegure os profissionais da educação, os alunos e seus familiares”.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, parabenizou a mobilização da Uesc, da Associação e destacou a preocupação e as expectativas dos prefeitos com relação ao retorno às aulas durante a pandemia.

“Nós estamos querendo fazer uma pauta conjunta para que a gente possa está fazendo as ações de forma coordenada e nos unirmos com todos os protocolos de segurança”, reforçou o gestor.

Parceria

No encontro, foi apresentado o projeto PPGD – UFBA nas Escolas – programa de pós-graduação em direito, que será desenvolvido com os municípios Associados da Amurc, em parceria com o professor Fábio Santos. A proposta é oferecer cursos gratuitos voltados à capacitação dos professores da Rede Municipal de Ensino. Ascom

Bolsonaro faz exames no HFA para tratar de soluços que o incomodam há 11 dias

Presidente Jair Bolsonaro durante evento nesta terça-feira (13), no Palácio do Planalto
 - Foto: Alan Santos/PR.

Cláudio Humberto

O presidente Jair Bolsonaro sentiu dores abdominais na madrugada desta quarta-feira (14) e por isso está internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, para fazer exames.  Bolsonaro vem se queixando de um soluço persistente há onze dias, que pode ter razões gástricas ou pode ser provocado por stress.

Com isso, foi cancelada a agenda do presidente na manhã desta quarta-feira (14), incluindo uma reunião entre os presidentes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. O encontro será oportunamente marcado, segundo informou o Palácio do Planalto.

A Secretaria Especial de Comunicação Social divulgou nota sobre a internação:

“O Presidente da República, Jair Bolsonaro, por orientação de sua equipe médica, deu entrada no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, nesta quarta-feira (14) para a realização de exames para investigar a causa dos soluços.

Por orientação médica, o presidente ficará sob observação, no período de 24 a 48 horas, não necessariamente no hospital. Ele está animado e passa bem.”

Bolsonaro passa mal e é internado no Hospital das Forças Armadas

Presidente teve que ficar internado para realizar exames; segundo assessoria, ele passa bem

Deus estar contigo presidente!

Do - Correio Brasiliense - O presidente Jair Bolsonaro teve que ser internado na madrugada desta quarta-feira (14/7) no Hospital das Forças Armadas (HFA) devido a uma crise de soluços que já dura mais de 10 dias. De acordo com o Palácio do Planalto, ele foi ao hospital por uma orientação de sua equipe médica para investigar a causa dos soluços. 

Ele deverá ficar sob observação entre 24 e 48 horas. Segundo a assessoria, o presidente está animado e passa bem. Nesta quarta-feira, Bolsonaro teria um encontro com os presidentes dos Três Poderes, conforme divulgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas a agenda foi cancelada.

O presidente já vinha reclamando de soluços há mais de 10 dias. Em sua live semanal de quinta-feira (8/7), o presidente falou sobre o assunto e pediu desculpas pelos soluços, além de terminar sua fala antes que o habitual. 

Aguarde mais informações 

RENATO GAUCHO DIZ QUE BOLSONARO É MITO

FLAMENGO

Da Redação12/07/2021 -  do - Draft.blogger.com - Renato Gaúcho manda mensagem a Mourão e chama Bolsonaro de mito

Novo técnico do Flamengo brincou com vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que aparece constantemente com a máscara do clube

Renato Gaúcho manda recado para o vice-presidente Mourão e aproveitou para reforçar o seu apoio ao presidente Jair Bolsonaro.

https://twitter.com/maiordomundoofc/status/1414881876620320768?s=20

Em um vídeo que circula nas redes sociais e em grupos de Whatsapp, o novo técnico do 

Flamengo, Renato Gaúcho, manda mensagem para o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, torcedor rubro-negro declarado.

Na gravação, Renato brinca que agora também passará a usar a máscara do Flamengo, hábito do vice-presidente, e chama Jair Bolsonaro de mito.

"Fala, Mourão. Tudo bem? Agora é mais para usar a máscara do Flamengo. Tamo junto. Sempre. Junto com o homem, nosso mito. Abraço", declarou Renato.

Renato Gaúcho foi apresentado nesta segunda-feira como novo técnico do Flamengo. No clube, ele substituirá Rogério Ceni, demitido na madrugada de sábado para domingo.

Bahia registra 2.513 novos casos de Covid-19 e mais 76 óbitos pela doença

Foto: jornaldamidia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.513 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.904 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (13) também registra 76 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.161.932 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.125.967 já são considerados recuperados, 11.055 encontram-se ativos e 24.910 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.401.629 casos descartados e 231.316 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 51.349 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 24.910, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,77% ocorreram no sexo masculino e 44,23% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,95% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,42%, preta com 15,34%, amarela com 0,41%, indígena com 0,14% e não há informação em 6,74% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 60,16%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (72,71%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19

Às 12h desta terça-feira, 8 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 8 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 5.466.911 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 1.996.082 receberam também a segunda aplicação, e mais 217.955 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas desta terça-feira, a Bahia já vacinou 50,9% da população baiana acima dos 18 anos (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

http://www.saude.ba.gov.br/2021/07/13/bahia-registra-2-513-novos-casos-de-covid-19-e-mais-76-obitos-pela-doenca/

ITABUNA EM FOCO: Obra de requalificação da Manoel Chaves motiva moradores a cooperar no paisagismo

Obra de requalificação da Manoel Chaves motiva moradores a cooperar no paisagismo

O aposentado Antônio Miguel Niela, 80 anos, há 60 anos morador da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano, sempre usou a jardinagem como um meio de distração. Por isso, tem aproveitado os conhecimentos adquiridos ao longo do tempo para voluntariamente embelezar o canteiro central da avenida, em especial o trecho que fica próximo à sua residência.

 “Sempre cuidei desses canteiros. Mas, agora com essa obra, que promete mudar a cara do nosso bairro, sinto-me muito mais motivado para dar a minha contribuição”, disse Niela. Palmeirinhas compõem o cenário de jardinagem preparado por Miguel Niela. E ele não é o único a contribuir com o projeto paisagístico.

“Espero que a população faça a sua parte, preservando o que está sendo feito e não descartando lixo nos canteiros ou fora de horário de coleta, como muitos fazem todos os dias”, alerta. E completa: “Eu sonhava em ver uma melhoria nessa avenida, desse modo. Vocês não imaginam a minha alegria em participar deste momento importante”, sublinha Niela.

A engenheira civil Ananda Justino, responsável técnica da Ebisa Engenharia pelas obras, informa que cerca de 60% da  pavimentação asfáltica estão concluídos. A previsão de entrega da primeira etapa, que compreende o trecho da Avenida Manoel Chaves até o entroncamento com a rodovia BR-101, é de que ocorra na semana do aniversário de emancipação política-administrativa de Itabuna: 28 de Julho.
 “Estamos num ritmo de trabalho intenso para entregar essa obra na data programada. Hoje, inclusive, iniciamos a sinalização horizontal e o plantio de grama”, informou a engenheira. Toda a extensão da avenida receberá várias intervenções - pavimentação asfáltica, ciclovia, passeio, iluminação de LED e substituição de meios-fios.

As obras estão sendo executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, em parceria da Prefeitura com o Governo do Estado. A requalificação se insere no projeto do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em dotar a cidade de modernas vias, inaugurando novo ciclo de desenvolvimento estético.
_____________________________________
Proposta de reajuste salarial de 4,52% para os servidores 

Foi encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores, sob regime de urgência, dois Projetos de Lei que reforçam o compromisso do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD)  de reconhecimento e valorização do servidor público municipal.

O primeiro, concede reajuste salarial de 4,52% para os servidores efetivos, correspondente à reposição inflacionária do período 2020/2021. Já o segundo projeto, reajusta o tíquete-alimentação para R$ 425,00 para os servidores que recebem salários de até R$ 2.500,00, e R$ 300,00 para aqueles que recebem acima desse valor.

Os valores serão retroativos  aos meses de janeiro a junho, mas serão concedidos em seis parcelas entre julho e dezembro de 2021. A previsão é de que os novos valores da reposição salarial e do reajuste do tíquete-alimentação sejam incluídos na folha de pagamento do mês de julho.

O secretário municipal de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, lembra que os reajustes foram concedidos após várias rodadas na Mesa de Diálogos e de Negociações entre representantes da Prefeitura e do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv).

“A meta da Administração do prefeito Augusto Castro é valorizar e reconhecer a importância do servidor público para o bom funcionamento dos serviços prestados à população pela Prefeitura de Itabuna”, comentou o secretário de Gestão e Inovação.
______________________________
Mais moradores se unem à Prefeitura para uma Itabuna mais verde 

“A comunidade também deseja uma cidade mais limpa e melhor para todos. Por isso, tem se unido aos esforços das nossas equipes de limpeza e manutenção de ruas de Itabuna”. A afirmação é do superintendente de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Francisco de Sousa Lino Filho, ao anunciar que mais moradores têm aderido ao projeto de transformar em áreas verdes pontos viciados de lixo.

A Rua Benigno  Alves, no Bairro de Fátima, é um dos muitos exemplos da participação da comunidade e onde um dos moradores fixou placas proibindo jogar lixo ou entulho num local em vez de apenas garantir cercar e manter a área limpa. Na Praça Senhor do Bonfim, no mesmo bairro, um dos pontos viciados já foi transformado num espaço verde, como informa Sousa Filho.

Em menos de dois dias desta semana, equipes do Departamento de Limpeza Pública percorreram  bairros da cidade, a exemplo do São Caetano, Pedro Jerônimo, Jardim Primavera, Conceição e São Pedro para a retirada de entulhos e lixo doméstico deixado expostos nas calçadas, depois da passagem dos caminhões coletores. Poucos moradores ainda descumprem a orientação da Prefeitura de somente colocar o lixo na porta de casa, horas antes da coleta  diária.

“Para mantermos a cidade limpa, bonita, mais verde e ainda com a eliminação de possíveis focos de roedores, mosquitos e outros insetos como baratas, transmissores de vários tipos de doenças, é preciso a conscientização e a participação de todos, como já vem ocorrendo em algumas áreas da cidade”, reforçou  o diretor do  Departamento de Limpeza Pública, Lázaro Alcântara Pelegrini.

Diariamente, entre segunda-feira e sábado, a Prefeitura tem executado a coleta domiciliar de lixo, a varrição de ruas, capinagem, roçagem, poda de árvores, tapa-buracos e serviços de iluminação pública, com a reposição permanente de lâmpadas e reatores.  

“Com essa ação regular do poder público, estamos trabalhando na preservação na melhoria da qualidade de vida da população e do meio ambiente, que é o desejo da administração do prefeito Augusto Castro”, reforça o titular da Superintendência de Serviços Públicos.
______________________________

Aulas presenciais da Educação Infantil podem retornar na segunda-feira 

Depois de reuniões setoriais e debates de autoridades das secretarias municipais com segmentos do setor educacional, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), decidiu facultar o retorno às aulas presenciais nas escolas da Educação Infantil da Rede Particular de Ensino na próxima segunda-feira, dia 19. Desde março de 2020 que haviam sido suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.

As diretrizes que nortearão a volta às aulas presenciais estão contidas em Decreto Municipal que será publicado ainda nesta terça-feira no Diário Oficial. A decisão do prefeito levou em conta diversos fatores, a exemplo da grave crise financeira do setor educacional privado, a reivindicação dos pais de alunos e, principalmente, o aumento da quantidade de pessoas imunizadas contra a doença e a queda de infecções em Itabuna.

Os encontros tiveram a participação de gestores ou proprietários de escolas da rede particular, representação de pais de alunos e dirigentes do Conselho Municipal de Educação (CME), Fórum Municipal de Educação (FME) e Sindicato do Magistério de Itabuna (Simpi). Pela Prefeitura, envolveram os secretários Janaína Araújo, da Educação; Lívia Mendes Aguiar, da Saúde; Josué Brandão Júnior, de Governo; Mariana Alcântara, da Secretaria da Ordem Pública; Othon Dantas, diretor do Departamento de Fomento e Indústria, da Secretarias de Indústria, Comércio, Emprego e Renda; o Procurador-Geral do Município, Álvaro Luís Ferreira e sua equipe.

Segundo a secretária da Educação, Janaína Araújo, todas as possibilidades foram discutidas amplamente no Comitê, constituído por técnicos e representantes das secretarias da Educação, Saúde, Segurança e Ordem Pública,  Governo, Procuradoria-Geral do Município e das comissões de Saúde e de Educação da Câmara de Vereadores.
“Foi mantendo diálogo e discutindo com o segmento de pais de alunos, com a representação dos gestores escolares, dos profissionais da Educação e o CME que o Comitê chegou ao consenso de que, neste momento, é possível o retorno às aulas de forma híbrida e gradativa  nas escolas da Educação Infantil na Rede Particular de Ensino”, argumentou Janaína.

A secretária chamou à atenção para que os proprietários ou diretores das escolas cumpram o que determina o Decreto e Protocolo, inclusive, os prazos e requisitos estabelecidos. A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância em Saúde e todos seus técnicos, vai inspecionar as unidades escolares para que tenham alvará sanitário. Assim aconteceu com as brinquedotecas que só receberam alvará após atender legislação municipal.

_________________________________

Fundação Marimbeta e Arisba discutem

Programa de Educação Ambiental

O presidente da Fundação Marimbeta – Sítios de Integração da Criança e do Adolescente, professor Valter Silva, se reuniu na manhã de hoje,  dia 13,  com a Gerente Executiva da Associação dos Revendedores de Insumos Agrícolas do Sul da Bahia (Arisba), Andréa Brito. O encontro aconteceu no Sítio I,  no bairro Antique.

O objetivo da reunião foi apresentar aos professores da área agrícola bem como à Coordenação Pedagógica da Fundação Marimbeta, o Programa de Educação Ambiental (PEA), que tem como objetivo promover o ensinamento de preservação e cuidado para com o meio ambiente, para gerar uma consciência ecológica nas crianças e adolescentes para que possa também chegar aos pais.
 
Foram distribuídos kits produzidos pela Arisba para os professores com um conteúdo teórico sobre o tema como também jogos e informativos para serem usados em sala de aula de forma lúdica pelos alunos, obtendo melhores resultados no processo de conhecimento.

Com essa ação de valorização do conhecimento e senso de preservação do meio ambiente, de acordo com o presidente da Fundação Marimbeta,  Valter Silva, a instituição estará em sintonia com os princípios da gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). “Vamos nos empenhar para que esse cuidado com a natureza seja transmitido aos nossos alunos”, concluiu.
__________________________

Promoção Social distribuiu cestas básicas para catadores do antigo lixão de Itabuna

Lucicléia tem três filhos e estava ansiosa nesta terça-feira, dia 13, para receber a cesta básica que tem garantido o alimento de sua família, desde fim do lixão de Itabuna, onde foi catadora de recicláveis por 12 anos. “É uma ajuda muito boa, porque eu ainda estou sem trabalhar”, disse.

Lucicléia Santos de Jesus está entre as centenas de catadores que receberam a cesta básica distribuída pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, na tarde de hoje, dia 13, no estacionamento do Teatro Municipal Candinha Dórea. A entrega dos alimentos faz parte do programa de reinserção dos catadores de recicláveis depois da desativação do lixão em maio.
 
Ao todo, 169 cestas foram entregue às famílias cadastrados pela Secretaria de Promoção Social e pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, para receber outros benefícios, entre eles, o auxílio aluguel e a bolsa auxílio doada pela CVR Costa do Cacau, empresa responsável pelo processamento do lixo produzido em Itabuna.  Esta foi a terceira entrega de alimentos feita pelo município.

“É uma ação que reafirma o compromisso do governo do prefeito Augusto Castro, com essas famílias por seis meses e que faz parte do processo de mudança do lixão para o aterro sanitário legalizado”,  falou Rosivaldo Pinheiro, coordenador da equipe interdisciplinar, que acompanha todo o processo de treinamento dos catadores sob a supervisão da Secretaria Municipal de Planejamento.
 
VACINAÇÃO

Além das cestas básicas, os catadores de materiais recicláveis também receberam a vacina contra o Coronavírus, num total de 160 doses da Janssen, aplicadas  por vacinadores das  Unidades Básicas de  Saúde.  Para tomar o imunizante,  em dose única, foi  necessário apresentar o CPF ou o Cartão SUS num trabalho coordenado pelo Departamento de Atenção Básica, da Secretaria Municipal de Saúde.
_____________________________

Restrições para locomoção noturna em Itabuna serão da meia-noite às 5 horas

Considerando os dados epidemiológicos que apontam para uma redução nos índices de transmissão e agravos em decorrência do novo coronavírus, a Prefeitura de Itabuna publicou novo decreto nesta terça-feira, dia 13, restringindo a locomoção noturna, vedando a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. A medida vale da meia-noite às 5 h até o próximo dia 20.

Com isso, os estabelecimentos comerciais e de serviços, incluindo bares, restaurantes e congêneres, deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência do horário estipulado, para garantir o deslocamento às suas residências dos seus funcionários e colaboradores.

Cada setor do comércio deve levar em conta os horários de funcionamento estabelecidos nas convenções coletivas de trabalho e demais ordenamentos, considerando o horário estabelecido em decreto. Os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação ficam liberados até meia-noite. Já o transporte coletivo municipal funcionará até as 22h45min.

Quanto à comercialização de bebidas alcoólicas, não deverá ocorrer das meia-noite às 5 horas, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). Está permitida a execução de som ao vivo nos bares, restaurantes e similares, com estrutura de som ambiente, mantendo o devido distanciamento bem como o cumprimento de todas as medidas de saúde e segurança estabelecidas no protocolo de prevenção.

As demais medidas tomadas anteriormente continuam em vigor. O decreto, que normatiza o funcionamento de outras atividades comerciais, entretenimento, lazer e religiosas em Itabuna poderá ser consultado na edição eletrônica do Diário Oficial  do Município, através do site oficial www.prefeituradeitabuna.ba.gov.br.

__________________________________
Boletim Covid-19 – 13.07.2021

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 32.388 de pacientes curados, 33.393 confirmados, sendo 400 casos ativos; 42 internados em UTI, 07 leitos de UTI disponíveis; 38 internados em leitos clínicos, 18 leitos clínicos disponíveis, e 605 óbitos.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

__________________________________
Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você

Jair Bolsonaro sanciona lei que permite privatização da Eletrobras

A Medida Provisória foi sancionada por Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira

Do - Diário do Poder - A Lei que autoriza a privatização da Eletrobras tornou-se oficial, nesta terça-feira (13), com sua publicação no Diário Oficial da União.  O presidente Jair Bolsonaro sancionou o texto da Medida Provisória (MP) com 14 vetos.

A MP foi aprovada no último dia 21 pela Câmara dos Deputados e a previsão para o encerramento das operações de transição é janeiro de 2022, segundo aponta o Ministério de Minas e Energia.

A medida integra o plano de privatização da gestão do ministro da Economia, Paulo Guedes. Apesar de já sancionada, parlamentares da oposição afirmaram que vão recorrer na Justiça pela extinção da lei.