Edital convoca interessados em concorrer à vaga de conselheiro estadual de Comunicação Social

O edital de convocação para eleição das entidades representantes da sociedade civil na composição do Conselho Estadual de Comunicação Social (bit.ly/3hVZnFa) foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado, (9), pela Secretaria de Comunicação Social (Secom).

A eleição será realizada no dia 17 de março, no Auditório da Casa Civil, situado na 3ª Avenida, nº 390, Centro Administrativo da Bahia (CAB), Subsolo, Salvador – Bahia, das 15h às 17h.

As entidades interessadas na candidatura deverão preencher o formulário eletrônico de Requerimento para Habilitação da Sociedade Civil, disponível neste link (bit.ly/3q1Ce7c), a partir das 10h do dia 11/01/2021 até as 23h59 do dia 12/02/2021, de acordo com o horário de Brasília.

Podem se candidatar entidades com atuação no Estado da Bahia que desenvolvam ações enquadradas como representativas de um dos segmentos previstos no inciso III, do art. 41 da Lei Estadual nº 12.212/2011.

O mandato de cada conselheiro e seus respectivos suplentes não é remunerado e será de dois anos, permitida uma recondução por igual período. O exercício das atribuições dos membros titulares e suplentes é considerado atividade de relevante interesse público, não ensejando qualquer remuneração.

As atribuições dos conselheiros e suplentes estão descritas no Regimento Interno do Conselho de Comunicação Social da Bahia – aprovado pelo Decreto Estadual n. 14.117/2012 e disponível neste link (bit.ly/3s7EZpm).

Comissão eleitoral

Para a coordenação do processo eleitoral foi constituída uma comissão, composta por quatro integrantes do quadro da Secom, indicados pelo secretário de Comunicação Social, André Curvello, de acordo com a Portaria Secom nº 01/2021.

Secom

Finalmente, Fiocruz e Butantan pedem a Anvisa uso emergencial de suas vacinas

 Meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até dez dias

Do - Diário do Poder - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu hoje (8) pedidos de autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, das vacinas da Astrazeneca e Coronavac. As solicitações foram feitas pele Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que tem parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório suíço Astrazeneca, e pelo Instituto Butantan, que conduz os estudos da vacina contra a covid-19 da chinesa Sinovac no Brasil.

O pedido da Fiocruz é para o uso de 2 milhões de doses de vacinas que estão sendo importadas do laboratório Serum, sediado na Índia – país que produz quase todas as vacinas administradas no planeta. O laboratório é um dos fabricantes da vacina da AstraZeneca.  

Assim como no caso da Coronavac, a meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial da vacina de Oxford em até dez dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório.  

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A Anvisa também já iniciou a triagem dos documentos presentes na solicitação e na proposta de uso emergencial que o Butantan pretende fazer d Coronavac.  

De acordo com a agência reguladora, já foi iniciada a triagem dos documentos presentes na solicitação e da proposta de uso emergencial. A meta da Anvisa é fazer a análise do uso emergencial em até dez dias, descontando eventual tempo que o processo possa ficar pendente de informações, a serem apresentadas pelo laboratório.

As primeiras 24h serão utilizadas para fazer uma triagem do processo e checar se os documentos necessários estão disponíveis. Se houver informação importante faltando, a Anvisa pode solicitar as informações adicionais aos laboratórios. O prazo de 10 dias não considera o tempo do processo em status de exigência técnica.  

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Governador Rui Costa sanciona a revisão do PPA da Bahia

O Governador da Bahia, Rui Costa, sancionou, nesta sexta-feira (08), a Lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA 2020-2023). A Lei altera o PPA com adequações à realidade econômica e fiscal do estado, impactada pela Covid-19. Conta também com alterações de caráter técnico, buscando um aprimoramento metodológico, de transparência e integração das políticas. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O PPA tem como premissa básica priorizar as ações de governo que promovam o desenvolvimento regional com geração de renda e emprego para a população.

O projeto de revisão foi apresentado pelo secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, em 13 de outubro, no plenário da Casa. “Não tem como fazer a economia reagir a esta pandemia global se não for através de iniciativas que estimulem o consumo das famílias e para isso ocorrer é necessário dar prioridade a projetos de estímulo ao setor produtivo, para dinamizar a economia, a exemplo do projeto Bahia Produtiva, que financia subprojetos de inclusão socioprodutiva e de abastecimento de água e saneamento domiciliar, de interesse e necessidades das comunidades de baixa renda da Bahia. Inclusive, temos trabalhado na integração das políticas públicas como forma de amplificar seus resultados, envolvendo as secretarias em projetos que se complementam para atender às demandas da população, principalmente, na geração de renda em todas as regiões do estado”, afirmou o secretário.

Na ocasião, Pinheiro citou destaques previstos para o próximo quadriênio nas mais diversas áreas. Na Saúde, a implantação de novas policlínicas e construção e ampliação de outras unidades; na Educação, a ampliação do atendimento educacional da rede estadual e ensino, incluindo a oferta do programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), ampliação do projeto escolas culturais e a oferta de, pelo menos, um curso da educação profissional em todas as escolas do estado.

Outra área prioritária é a Segurança Pública, com ampliação do número de bases comunitárias móveis e da rede de videomonitoramento. A ampliação da malha viária, a construção e recuperação de aeroportos, a expansão do acesso a energia elétrica na zona rural e da rede de distribuição de gás natural também constam no PPA, assim como a atração de investimentos na área de energias renováveis, dentre outros diversos projetos, programas e ações previstas.

Secom  

EMASA EM ITABUNA JÁ TEM NOVA DIRETORIA

  A   NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DA EMASA JÁ FOI DEFINIDA 

Novo diretor-presidente da Emasa

 

Após as reuniões dos Conselhos Fiscal e de Administração na sede da Empresa Municipal de Águas e Saneamento SA. (EMASA), rua, São Vicente de Paulo, 227, no centro de Itabuna, na última segunda feira,4, o novo  presidente da empresa, Raymundo Mendes Filho, que substitui ao engenheiro Jader Guedes, deu posse a Diretoria Executiva, para a gestão  2021 a 2024,  do novo executivo Municipal, liderado pelo prefeito Augusto Castro.  

O novo presidente da EMASA é administrador de empresas, Raymundo de Carvalho Mendes Filho, 48 anos,  procedente  do município de Juazeiro, norte do Estado, onde nos últimos anos foi gestor dos Serviços de Água e Esgoto daquele município, (SAAE), As demais diretorias foram preenchidas, como: Diretor de Planejamento e Expansão, José Silva e Santos; Gerente Administrativo,  José Erivanio Sobreira dos Santos, (Babá Cearense); Gerente de Relacionamento, Marta Coelho Costa Reis;, Gerente Comercial, Moacir Pimentel; Gerente Técnico, João Bittencourt; Diretoria Financeira, Ronaldo Pinto Simas Jr e Coordenador Jurídico, é o advogado Moisés Figueiredo de Carvalho. 

O presidente Raymundo Mendes Filho, em seu pronunciamento disse, que o momento é de  análise de toda a situação da empresa, de conversar com os responsáveis por cada setor, para conhecer em detalhes, como está o  seu funcionamento, para implementar algumas mudanças. Porém o que é absolutamente primordial neste momento, é dar continuidade aos serviços essenciais, para atender  todas as demandas da empresa.  

Ele destacou ainda: que o prefeito Augusto Castro, nos deu uma missão muito importante, e temos que trabalhar incessantemente para que a resposta seja positiva. "Precisamos cuidar muito bem de cada setor, e de seus funcionários, porque temos um único  objetivo, que é melhorar sempre a prestação dos serviços que são da nossa competência, pois são os usuários que pagam as contas desta empresa"  . " Portanto,  como nossos patrões  eles merecem a total dedicação de cada um de nós. Vamos trabalhar unidos para  darmos  o  nosso  melhor," concluiu o novo presidente da EMASA.

Revolta de produtores e consumidores faz Doria desistir de aumentar impostos

 Promessa de revogar integralmente o decreto desastroso foi feita na noite desta quarta-feira (6)

Do - Diário do Poder - Só pressão, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) decidiu recuar e revogar integralmente o aumento no ICMS para alimentos, energia elétrica e medicamentos genéricos, em plena pandemia.

A decisão foi anunciada na noite desta quarta (6), após uma reunião da equipe econômica. Em nota, Doria afirma que a “redução dos benefícios fiscais” ocorreu quando a pandemia apresentava queda nos índices.

O aumento de impostos, que chegava a 20%, causou revolta em entidades do setor agrícola, que organizaram protestos em 200 cidades no interior paulista na manhã desta quinta-feira (7).

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O pretexto para recuar da decisão desastrosa, segundo Doria, é que atualmente o Estado apresenta um crescimento de 41% nas internações e de 70% nas mortes em comparação aos indicadores de outubro.

À Rádio Bandeirantes, o secretário estadual de Agricultura, Gustavo Junqueira, disse que a revogação da medida tem o objetivo de não impactar o bolso dos mais pobres durante a crise.

Mesmo com a revogação da medida, o ‘tratoraço’ ainda está mantido, explica o coordenador do Fórum Paulista do Agronegócio Edivaldo Del Grande.

A permissão para o corte de benefícios fiscais ocorreu com a aprovação do pacote de ajuste fiscal na Assembleia Legislativa de São Paulo, em outubro.Compartilhe:

Vereador Nem Bahia aposta na ação legislativa para ampliar trabalho social

            O operador de empilhadeira José Devaldo dos Santos, de 50 anos, passou por várias fábricas, mas tornou-se conhecido como “Nem Bahia”. Com um trabalho comunitário em bairros como Bananeira, Lomanto, Odilon, Santa Catarina e Urbis IV, pavimentou o caminho que o conduziu ao cargo de vereador pelo PP, em Itabuna.

Ele lembrou que, há mais de dez anos, é requisitado a qualquer hora do dia ou noite para levar e buscar pessoas para hospitais, bem como na realização de eventos oferecendo diversão e esporte para crianças. “Eu agradeço por essa oportunidade; com o mandato na mão, vai ficar melhor ainda para oferecer mais e mais, indo buscar melhoras para nossa cidade”, declarou.

Ciente das atribuições da edilidade, “Nem Bahia” planeja exercer principalmente o papel de fiscalizar na ampliação de serviços para a população daquela e outras áreas do município. “Que mais um posto de saúde seja aberto em nossa área, com mais médicos e enfermeiros; no esporte, incentivando as escolinhas de futebol para poder tirar a meninada do meio ruim, não é?”, citou, sobre a linha em que pretende atuar.

PPP do Hospital Metropolitano atrai interesse do Hospital Albert Einsten para assumir a gestão da unidade

 

Uma delegação do Hospital Israelita Albert Einstein, chefiada pelo vice-presidente, Eduardo Zlotnik, e pelo diretor-superintendente, Guilherme Schettino, inspecionaram o Hospital Metropolitano nesta quinta-feira (7), acompanhados do secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas. Com as obras físicas concluídas, o Hospital Metropolitano será a quarta Parceria Público-Privada (PPP) na área da saúde e tem atraído investidores nacionais para administrar a unidade. O leilão está previsto para o final do mês de janeiro na Bolsa de Valores de São Paulo

“Podemos perceber que o Metropolitano é um hospital que tem uma construção com áreas bem estruturadas. Já temos expertise em trabalhar com alta complexidade e percebemos que temos diversos ponto que podemos explorar e trabalhar em conjunto”, afirmou, Eduardo Zlotnik, vice-presidente do Hospital Israelita Albert Einstein.

Uma das novidades anunciadas pelo secretário Fábio Vilas-Boas, é que o hospital será referência para transplante de fígado. “Este é um marco para a saúde no estado.  A unidade localizada no município de Lauro de Freitas possui 265 leitos, mas será ampliada pelo parceiro privado, alcançando 330 leitos, sendo 75 de UTI. A qualidade na construção tem possibilitado atrair hospitais de excelência para sua gestão”, afirma Vilas-Boas, que prevê o início da operação em abril deste ano.

“Estamos em fase de consulta pública, recebendo propostas para que no final do mês possamos fazer a licitação da gestão da PPP que irá ampliar e gerir o Metropolitano”, explicou Vilas-Boas. Ele ainda pontuou estar satisfeito pelo fato de a nova unidade atrair instituições renomadas no país para a gestão.

Entre obras e equipamentos, a unidade recebeu investimentos superiores a R$ 173 milhões. O hospital é de grande porte, com 27.900 metros quadrados de área construída e seis pavimentos. A unidade será referência para casos de urgência e emergência, trauma (particularmente o trauma raquimedular), acidente vascular cerebral (AVC), neurologia, medicina nuclear e contará com dez salas de cirurgia.

Um dos destaques do projeto é a área de alta complexidade em cardiologia e neurovascular, com uma Unidade de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral (UAVC), que atenderá pacientes na fase aguda, ofertando tratamento trombolítico e angioplastia.

Representantes de qualquer outra instituição que tenha interesse em conhecer o Hospital Metropolitano a fim de participar do processo de escolha do parceiro privado poderá fazer a visita guiada na unidade.

Sesab