Operação ‘Grande Família’ desarticula esquema de fraude fiscal superior a R$ 50 milhões

Uma operação contra esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã de hoje, dia 16, para cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo um em Santo Antônio de Jesus e dez em Salvador. São investigados empresários do setor atacadista de alimentos.

Denominada de “Grande Família”, a operação foi realizada pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), do Ministério Público estadual; pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), da Polícia Civil. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador. Os empresários estavam sendo monitorado pelos órgãos fazendários desde 2017, que remeteram de lá para cá 15 notícias-crimes ao MP relativas ao grupo empresarial investigado.  

A força-tarefa também requereu ao Judiciário o sequestro de ativos das empresas e de seus sócios, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos, por meio da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Segundo informações do Gaesf, a “investigação levantou indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que foi verificada a constituição de novas empresas, entre elas holdings patrimoniais, em nome de familiares e pessoas próximas aos empresários”.

Participaram da operação seis promotores de Justiça, um policial da Assistência Militar do MP, 11 delegados de polícia, 39 policiais civis, 13 policiais da Companhia Independente da Polícia Fazendária (Cipfaz) e nove servidores da Sefaz. A força-tarefa de combate aos crimes tributários é um dos braços operacionais o Cira, colegiado que reúne o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça do Estado e as secretarias estaduais da Fazenda, da Administração e da Segurança Pública.

Secom  

Fotos: Alberto Maraux/ SSP-BA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ANUNCIA RECURSOS DE R$803 MIL PARA AS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS

A secretária municipal da Educação de Itabuna, professora Nilmecy Gonçalves, esteve reunida, nesta quinta-feira (26), no Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado – CAIC, com 28 profissionais docentes da Rede Municipal de Ensino que atuam diretamente nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRMs) que atuam com estudantes da Educação Inclusiva. A reunião aconteceu na Sala de Recursos da escola e a secretária falou dos desafios e avanços da rede na Educação Inclusiva, especialmente em se tratando de uma secretaria com especificidades tão abrangentes e amplas. 

Disse que a Rede Municipal de Ensino tem um papel crucial no tocante ao tema Educação Inclusiva, por ser a que mais atende e acolhe ao público que se insere nesta perspectiva. Ainda na oportunidade, a secretária falou da chegada de um aporte financeiro importante, no valor de R$803 mil, específico para as SRMs, informação que foi bastante comemorada pelas professoras. 

O aporte chega para ajudar na reestruturação das SRMs de 25 escolas pré-selecionadas pela Secretaria de Modalidades Especiais (SEMESP) do Ministério da Educação. O financiamento através do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE (Sala de Recursos Multifuncionais e Blingues de Surdos),

Uma delas (a Escola Só o Amor Constrói, no bairro Santo Antônio), será uma das beneficiadas, mas ainda não possui a sala instalada, o que será feito a partir desse novo investimento que chega. 

Além dela, receberão recursos o CAIC Jorge Amado e Grupo Escolar Roberto Santos (no Jardim Primavera), a Escola Betel e a Escola Municipal Sementeira (Fátima), a Escola Municipal 28 de Julho e a Escola Municipal Flávio José Simões Costa (Califórnia), Instituto Municipal de Educação Aziz Maron – IMEAM (Centro), Grupo Escolar Professor Everaldo Cardoso (São Caetano), Escola Municipal João Mangabinha Filho (Mangabinha), Grupo Escolar Frederico Smith Lima e Grupo Escolar Maria Creuza Pereira da Silva (Urbis IV), Grupo Escolar Municipal Pedro Jerônimo e Escola Municipal Margarida Pereira (Pedro Jerônimo), Grupo Escolar Amélio Cordier (bairro Santa Inês), Grupo Escolar Ana Francisca Messias (Ferradas), Escola Municipal José Nunes do Nascimento (Fonseca), Instituto Municipal Teosópolis (Conceição), Grupo Escolar Raimundo Jerônimo Machado (Nova Itabuna), Escola Roça do Povo (Roça do Povo), Escola Municipal Lions Club de Itabuna – Centro e Escola Esperança (ambas no Santo Antônio).  

A assessora da Educação Inclusiva do Departamento da Educação Básica (DEB/SME), professora Márcia Peixinho, explicou que o critério do Ministério da Educação para definir as escolas contempladas foi o número de estudantes com deficiência declarados no Censo Escolar.  “As escolas que declararam 30 alunos, receberão a verba de R$20 mil; de 31 a 80 alunos, R$32 mil; e acima de 80 alunos, R$45 mil cada”, apontou a assessora. Os valores serão disponibilizados através do PDDE. “Há seis anos, as Salas de Recursos Multifuncionais não recebiam nenhum recurso financeiro”, concluiu.

A secretária Nilmecy Gonçalves disse também que o montante será utilizado para aquisição de material didático, pedagógico, recursos de tecnologias assistivas, materiais e equipamentos para o atendimento educacional especializado bilíngue de alunos surdos ou com cegueira e baixa visão. “Nossa lista traz 103 itens dos mais diversos, entre os quais ábacos, vários tipos de alfabetos, caixinhas de números, calculadora sonora, vários tipos de dominós, livros, memórias educativas, quadro magnético, soroban, pinos de encaixe, tangran, teclado braile, bandinha rítmica, caixas de som, computador, fones de ouvido, impressora multifuncional, etc”, apontou. 

O ponto alto do encontro, além do anúncio da chegada da nova verba, mais uma vez, foi a maneira bastante carinhosa com que a secretária agradeceu a cada professora pelas contribuições, pela colaboração, pelo apoio, pelo trabalho realizado. 

Disse que para “uma professora para trabalhar com pessoas especiais, tem quer ser também um professora com uma sensibilidade, um ‘dedicar-se’, um carinho muito especiais. Porque esse é um público-alvo com muitas peculiaridades. Entendê-las é um dom”, disse a secretária.

Em resposta, algumas professoras retribuíram o agradecimento, dizendo que os gestos de carinho, atenção, cuidado, sensibilidade e humanidade foram assimilados pela rede, tornando o trabalho da secretária bastante singular.

A Rede Municipal de Ensino de Itabuna possui atualmente 1.348 estudantes matriculados que são público-alvo da Educação Inclusiva. 

ascom

Após aprovação de edital para a concessão da FIOL, expectativa é de que leilão ocorra em abril

Foto: Reprodução / Ministério da Infraestrutura

Do - Bahia Notícias - O edital para exploração e desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL 1), que contempla um trecho de 537 quilômetros entre as cidades de Ilhéus, no Litoral Sul  e Caetité, no Sertão produtivo, foi aprovado nesta terça-feira (15), pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

 

O próximo passo será a publicação no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (16). A expectativa do Ministério da Infraestrutura é de que o leilão da ferrovia ocorra em abril do próximo ano.

 

O projeto é considerado um importante corredor de escoamento de minério de ferro e os investimentos para a implementação do trecho chega a casa dos R$ 5 bilhões ao longo dos 35 anos de concessão, sendo sua maior parte aplicada nos primeiros cinco anos do contrato em obras remanescentes e complementares.  

 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que o projeto de concessão da FIOL é um dos mais importantes do país. Freitas comemorou o fato do governo Bolsonaro ser responsável pelo que ele chamou de 'mais importante projeto de infraestrutura do estado da Bahia', nos últimos 12 anos. 

 

O ministro destacou que quando posto em prática, o projeto será um grande gerador de empregos no estado. A expectativa da pasta é de que ao longo da concessão sejam gerados mais de 65 mil novos postos de trabalho."Além de gerar empregos, a FIOL irá reduzir os custos de transporte de minérios destinados aos mercados interno e externo e ampliará a produção agroindustrial da região”, avaliou Freitas.

 

De acordo com o Ministério, os estudos preveem uma carga transportada de 18,4 milhões de toneladas nos primeiros anos de operação, podendo chegar a 41,2 milhões de toneladas em 2035. O plano de extensão da ferrovia também prevê uma segunda concessão entre Caetité e Barreiras, visando a produção de grãos do oeste baiano, havendo a possibilidade de integração com a Ferrovia Norte-Sul, indo ao encontro do objetivo de integração das malhas ferroviárias e melhora das condições logísticas do país. 

Bolsonaro saúda Joe Biden após a certificação oficial da eleição nos EUA

 Presidente disse esperar dar continuidade à "construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo"

Do - Diário do Poder - O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou congratulações a Joe Biden nesta terça (15) após a certificação do resultado das eleições presidenciais dos Estados Unidos.

O momento foi o mesmo escolhido pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin, para parabenizar o americano.

Bolsonaro postou as saudações no Twitter dizendo que espera que os EUA continuem sendo “a terra dos livres e o lar dos bravos”, fazendo menção ao final do hino nacional daquele país.

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O presidente também disse estar “pronto a trabalhar com o novo governo e dar continuidade à construção de uma aliança Brasil-EUA, na defesa da soberania, da democracia e da liberdade em todo o mundo, assim como na integração econômico-comercial em benefício dos nossos povos”.

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Rotary reconhece reconhece colaboração da comunidade

ROTARY: COMUNIDADE COLABOROU E APROVOU CARURU DA AMIZADE DRIVE THRU 

A comunidade itabunense novamente demonstrou sua solidariedade ao abraçar mais um projeto da Casa da Amizade do Rotary Club de Itabuna em favor de quem mais necessita. O Caruru da Amizade – seu ato de amor tem esse sabor, promovido em conjunto com o Rotary aconteceu no último sábado, dia 12, no estacionamento da Câmara de Vereadores de Itabuna no formato drive thru. A entrega de quentinhas de caruru ocorreu entre 11h30min e 13h30min e durante todo o período a movimentação foi intensa.

A população que havia comprado antecipadamente os bilhetes para trocá-los pela refeição compareceu ao local de carro, moto, bicicleta e a pé, demonstrando seu compromisso em estender a mão ao próximo. Projeto desenvolvido pelas senhoras da Casa da Amizade, que é composta pelas esposas dos rotarianos, a ação solidária terá toda a renda revertida em cestas básicas doadas ainda neste mês de dezembro a famílias carentes do município que com certeza precisam desse gesto de amor.

De acordo com a presidente da Casa da Amizade, Cheila Tatiana Santos, 40 pessoas estiveram envolvidas na produção, transporte e entrega das 700 quentinhas de caruru que saíram do ponto de distribuição. Cheila lembrou a preocupação dos companheiros e companheiras com a economia, o social e até mesmo o emocional das pessoas devido aos problemas instalados na sociedade a partir da pandemia. “Pensando nisso, e mesmo em uma situação de isolamento social, a Casa da Amizade e o Rotary Club de Itabuna não cruzaram os braços e sabendo que precisamos ser agentes de mudanças, resolvemos fazer a campanha”, explicou.

A comissão organizadora do Caruru obedecendo aos protocolos de segurança necessários a fim de evitar contaminação por coronavírus, providenciou uso de luvas para a manipulação dos materiais, máscara de proteção e higienização com água e sabão e álcool em todo o local de retirada das refeições. O Caruru da Amizade contou com o apoio e parceria de algumas empresas de Itabuna e região. Foram elas: Padim, Pai Mendonça, Incamilho, Módulo Rural, Agrotec, LAP, TRRR, Chame Pedreira, Mars e Mascarenhas Distribuidora.

“Foi um sucesso tanto as vendas como o evento em si. O engajamento da equipe, o apoio dos empresários e da sociedade... Estou realmente muito grata a Deus pela oportunidade e a todos que abraçaram este projeto”, agradeceu a presidente.

Ascom/Rotry

Ilhéus quer a Praia do Cristo com número limitado de banhistas

A nova medida é para  se evitar aglomeração com o aumento do número de casos positivos do Coronavírus  

Com o objetivo de conter as aglomerações na Praia do Cristo e melhorar o acesso dos banhistas à baía do Pontal, a Prefeitura de Ilhéus notificou na manhã desta terça-feira, 15, vinte e sete (27) vendedores ambulantes e barraqueiros, sem autorização para se retirarem do entorno e da localidade num prazo de 24 horas. As Instalações de barracas, mesas, cadeiras, som e a comercialização de bebidas alcóolicas, estão proibidas na Praia do Cristo, a partir desta terça-feira (15).

O estacionamento que dá acesso ao local, na Avenida 2 de julho, está sendo fechado para uso exclusivo de serviços públicos e emergências, como SAMU, Polícia, Sutram e fiscais da Prefeitura. O acesso de banhistas à praia, está autorizado, desde que respeitadas as determinações da administração municipal.

A fiscalização está sendo realizada pelas equipes, vinculados à Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública; fiscais ambientais, da Secretaria de Meio Ambiente, Fiscalização de Operações Especiais (FOE) e Secretaria de Serviços Urbanos. Enquanto a Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) realizará a fiscalização do estacionamento, com o intuito da finalidade principal, que é o de evitar as aglomerações no local. Com isso, fica proibido o uso do estacionamento por particulares.

De acordo com a Superintendência de Indústria e Comércio, nenhum barraqueiro provisório ou vendedor ambulante possui qualquer tipo de autorização para praticar comércio na Praia do Cristo, que será fiscalizada durante todo o período do verão e alta estação.

Fonte: Secom/Ilhéus

 

POTENCIAL AMBIENTAL DO CACAU PODE ATRAIR BILHÕES

Prefeito Valete e Erlon Botelho

De acordo com o Prefeito reeleito do município de Jussari-BA, Antônio Valete (PSD), o Sul da Bahia e as demais regiões produtoras de cacau brasileiras, possuem um potencial ambiental riquíssimo, podendo atrair bilhões de reais em investimentos internacionais com recursos do clima para os Estados que cultivam o produto. 

Ao fazer uma análise do atual estágio da cacauicultura brasileira, Valete afirmou que “é urgente e necessário avançar nas relações bilaterais e, empreender esforços para estruturar um fundo em parceria com os consórcios de municípios dos estados produtores de cacau, para juntos, encaminharem as agências internacionais financiadoras de projetos, no sentido de atrair recursos financeiros que contribuam para o soerguimento do setor. 

ões de consumidores de chocolate em todo o mundo, um milhão e duzentos mil empregos gerados pela cadeia produtiva do cacau. Além disso, para a produção do cacau, a preservação ambiental é imprescindível, o que justifica a busca por investimentos oriundos do dinheiro do clima “.

Segundo Valete, “o dinheiro do clima está disponível e deve ser investido em quem realmente produz, os setenta mil produtores de cacau no Brasil. Podemos voltar a ser o maior produtor de cacau do mundo, porque temos técnica e tecnologia para isso”.

O prefeito informou que está convidando pesquisadores e extensionistas da Ceplac, aposentados e da ativa, para construir essa proposta. Outro parceiro do projeto é o consultor Carlos Aquino. Além disso, Valete está abrindo diálogo com os três Consórcios Intermunicipais no sentido de estruturar a proposta. “Os consórcios de municípios podem garantir a segurança institucional de uma proposta dessa envergadura. O modelo de pesquisa, extensão e humano produzido pela Ceplac é único no mundo e deve ser aproveitado”, ressaltou o prefeito.

Outro parceiro do projeto é o Diretor do Instituto Chocolate, o consultor Erlon Botelho, para ele “os prefeitos devem assumir o mais rápido possível esse protagonismo, ou poderão ficar nas mãos das cooperativas e reféns da omissão do estado. As coisas estão dando erradas na região Sul da Bahia por falta de governança política, ou seja, transferência de responsabilidade do Estado para Ongs e cooperativas. O fortalecimento institucional é a palavra de ordem em qualquer organismo, as Ongs por conhecerem esse caminho saem na frente”, informou Erlon.

O Diretor falou ainda sobre a proximidade dos investidores internacionais “a Comunidade Europeia e o Banco Mundial são logo ali. Se a comunidade científica subscrever essa proposta, com o patrimônio material e imaterial da Ceplac e a participação das instituições e da sociedade, as regiões produtoras de cacau se tornarão autossuficientes em captação de recursos”, garantiu.

O Sistema Cabruca na Mata Atlântica do Sul da Bahia e os Sistemas Agroflorestais nos Estados da Amazônia prestam importantes serviços ambientais, contribuindo positivamente para redução do efeito estufa no planeta.

Do - Politicosdosuldabahia