O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esteve ontem na cidade de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, para fazer a inauguração da segunda etapa do Sistema Integrado de Abastecimento de Água do município

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O desembargador Carmo Antonio responde a investigação da corregedoria nacional de Justiça por aparecer sem camisa durante sessão virtual do Tribunal de Justiça do Amapá, e na sequência, queixou-se a colegas de que não lhe sobra tempo “nem para uma trepadinha”, segundo relato recebido pelo próprio corregedor nacional, ministro Humberto Martins. O caso foi arquivado pelos colegas do TJAP, mas não escapou da corregedoria nacional do CNJ. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional, abriu procedimento para contra o desembargador do Amapá adepto da pornografia.
Também virou alvo o desembargador José Manzi, que fez piadinha pornô contra uma colega no Tribunal Regional do Trabalho catarinense.
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O corregedor do CNJ tem tido trabalho redobrado, durante a pandemia, em razão de ofensas ao decoro, à ética e à lei, como no caso Santos.
Foi Humberto Martins quem adotou as primeiras providências contra o desembargador Eduardo Siqueira, do TJSP, que humilhou um guarda.
No caso ocorrido no TJ do Amapá, a informação inicial do corregedor do CNJ era de que o desembargador alvo do procedimento se chamava Carlos Tork, por isso esta reportagem era ilustrada com sua foto. Mas houve um equívoco: o desembargador alvo de investigação é Carmo Antônio. Pedimos desculpas ao desembargador Carlos Tork e aos leitores pela confusão.

Do - Diário do Poder - O boletim Infogripe, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), indica que Rio de Janeiro, Amapá, Maranhão e Ceará podem apresentar uma “segunda onda” da doença, com tendência de retomada do crescimento no número de novos casos semanais, após período de queda. Os dados foram colhidos na semana epidemiológica 30, entre os dias 19 e 25 de julho.

De acordo com o boletim, a tendência de crescimento é maior nos estados de Amapá e Rio de Janeiro. As cidades de Macapá, Rio de Janeiro e São Luís mostram sinais de crescimento da doença. Já Fortaleza apresenta sinal de estabilização de covid-19, com uma possível retomada de crescimento lento.
O InfoGripe indica estabilização no número de novos casos semanais de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no país, após a retomada do crescimento observado em junho. Os valores semanais, no entanto, ainda estão muito acima do nível de casos considerados “muito alto”. É importante ressaltar que os dados de SRAG estão associados à covid-19. Entre as ocorrências com resultado positivo para os vírus respiratórios, 96,7% dos casos e 99,1% dos óbitos ocorreram por novo coronavirus.
O pesquisador e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, alerta que o cenário nacional atual sugere que os casos notificados de SRAG, independentemente de presença de febre, mostram tendência de crescimento, com ocorrência de casos semanais muito alta. Foram reportados um total de 316.984 casos este ano, sendo 161.927 (51,1%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 91.163 (28,8%) negativos e cerca de 42.179 (13,3%) aguardando resultado laboratorial. Levando em conta a oportunidade de digitação, estima-se que já ocorreram 356.149 casos de SRAG, podendo variar entre 342.547 e 375.218 até o término da semana 30. Entre os positivos, 0,7% foram de influenza A, 0,3% influenza B, 0,6% vírus sincicial respiratório (VSR) e 96,9% Sars-CoV-2 (Covid-19).
Ele explicou ainda que “o estado do Paraná, com sinal de estabilização após período de crescimento, apresenta sinal fraco, sendo recomendada reavaliação no próximo boletim para confirmação. Amazonas, Roraima e Pará mostram estabilização após período de queda. Apresentam tendência de queda, após período de estabilização, Paraíba, Minas Gerais e Distrito Federal. “Em Minas Gerais e Distrito Federal, o sinal ainda é fraco, sendo recomendada reavaliação no próximo boletim para confirmação”, observou Marcelo Gomes.
Em Amazonas, Roraima e Pará, que apresentavam sinal de queda nos boletins anteriores, foi observada possível estabilização. Nesses estados, a mesma tendência se observa na capital, sendo que no Pará há indício de possível retomada do crescimento em Belém. Já Pernambuco e Espírito Santo voltaram a apresentar a tendência de queda. Já no Recife há ainda sinal de possível estabilização, enquanto em Vitória se mantém o sinal de queda.
Dados provenientes de sistemas de notificação de caso, como é o banco de dados do Sivep-gripe, que alimenta o InfoGripe, podem conter eventuais erros de digitação ou preenchimento afetando um ou mais dos diversos campos de registro. Em função disso, as notificações estão em constante avaliação para correções que se façam necessárias mediante análise da rede de vigilância e das equipes locais responsáveis por cada registro.
Dados de óbitos são reportados com base na data de primeiros sintomas. Recomenda-se utilização do boletim com base nos dados sem aplicação do filtro de sintomas relacionado à presença de febre, conforme indicação do Ministério da Saúde.
Marcelo Gomes explicou ainda a importância que os dados apresentados pelo InfoGripe sejam utilizados em combinação com demais indicadores relevantes – como a taxa de ocupação de leitos das respectivas regionais de saúde, por exemplo. “Além disso, acrescentou o pesquisador, como a situação nas regiões e estados é bastante heterogênea, o dado nacional não é um bom indicador para definição de ações locais”, disse o coordenador do InfoGripe.(ABr)
| Estabilização: | Manaus, Palmas e Rio Branco |
| Possível retomada de crescimento: | Belém, Fortaleza, Macapá, São Luís e Rio de Janeiro |
| Crescimento: | Distrito Federal, Florianópolis e Porto Velho |
| Queda com possível estabilização: | Boa Vista |
| Queda: | Cuiabá, Goiânia, João Pessoa, Salvador, Teresina e Vitória |
| Possível início de queda: | Belo Horizonte, Campo Grande e Curitiba |
| Possível estabilização: | Recife |
| Estabilização com possível início de queda: | Aracaju |
| Estabilização com possível retomada de queda: | São Paulo |
| Possível início de estabilização: | Porto Alegre |
| Retomada de crescimento: | Maceió |
| Queda com possível início de estabilização: | Natal |

Do - Diário do Poder - O governo federal publicou no Diário Oficial da União novas regras para o programa Minha Casa, Minha Vida. As normas tratam das condições de acesso ao programa, dos procedimentos de acesso, da seleção dos participantes e das prerrogativas dos órgãos públicos envolvidos na iniciativa.

As novas regras disciplinam a destinação de 2 mil unidades habitacionais já contratadas. No total, o programa Minha Casa, Minha Vida tem 285,66 mil unidades habitacionais. A principal mudança é a definição de critérios pela União e condicionamento de acesso à presença no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.
Antes, os requisitos eram definidos pelos municípios. As prefeituras poderão manter seus próprios sistemas, desde que comprovem que esses possam ser auditáveis.
Para acessar o programa, os candidatos devem cumprir requisitos específicos de renda, como renda familiar mensal de R$ 1.800. Não são considerados para o cálculo benefícios como o de prestação continuada (BPC), Bolsa Família, auxílio-doença, auxílio-acidente e seguro-desemprego. Os candidatos não podem ser proprietários ou ter financiamento de imóvel.
Também ficam proibidas de pleitear o programa as pessoas que receberam outros subsídios ou auxílios habitacionais da União, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e descontos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A portaria acaba com o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional e fixa os critérios de acesso e seleção dos participantes para a modalidade do Minha Casa, Minha Vida financiado com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
Para se colocar como candidato ao programa, o cidadão precisa atender a um desses critérios: 1) viver em casa que não tenha parede de alvenaria ou madeira aparelhada, 2) morar em local sem finalidade residencial, 3) estar em uma situação de “coabitação involuntária”, 4) dividir o domicílio com mais de três pessoas por dormitório, 5) comprometer mais de 30% da renda familiar com aluguel, ou 6) estar em situação de rua.
Em etapa posterior de análise, as pessoas devem atender a, no mínimo, cinco critérios entre os já mencionados e outros como: mulher como responsável familiar, beneficiário do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada, família com pessoa com deficiência, ter dependente de até 6 anos ou de 6 a 12 anos, ter idoso na família, possuir negro na composição familiar ou fazer parte de grupos populacionais específicos.
As pessoas em situação de rua farão parte de um grupo específico, não precisando atender a esses cinco critérios. Idosos e pessoas com deficiência devem ter reserva de pelo menos 3% das residências, ou índices maiores se houver normas estaduais ou municipais neste sentido.
Na seleção, pelo menos até três critérios poderão ter “peso dobrado”. Essa valoração deverá ser feita antes da seleção pelo conselho local de habitação ou órgão semelhante.
O governo em questão poderá indicar diretamente pessoas desde que se enquadrem nas faixas de renda e estejam em áreas de risco alto ou muito alto. Esses participantes podem ocupar até 20% das unidades residenciais.(ABr)
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Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.524 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +2,8%) e 4.052 curados (+2,8%). Em virtude da metodologia utilizada, que envolve uma dinâmica investigativa e analítica no sentido de validar a causa básica do óbito e, assim, conferir maior fidedignidade aos dados epidemiológicos divulgados, ocorreu um represamento temporário, elevando ... |
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