Congresso mantém vetos a projeto que dava controle de emendas a parlamentares

Os vetos de Bolsonaro foram mantidos com 398 votos na Câmara, com apenas dois pela derrubada

Das agências

Após um impasse com o governo, os parlamentos mantêm os votos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que entrega ao Congresso ou ao controle sobre a destinação dos recursos das agendas. Os votos foram mantidos com 398 votos na Câmara, com apenas dois pela derrubada. Diante do resultado, uma votação no Senado não foi necessária. Os parlamentares mantêm vetos de Bolsonaro em quatro dispositivos da proposta (PLN 51/2019): o poder dos parlamentares para indicar uma ordem de prioridade de agenda, ou um prazo de 90 dias para o Executivo garantir ou pagamento de agenda indicado pelo relator de orçamento, ou contingência linear dos recursos e previsão de caso de punição ou governo não faça como transferência. Há um acordo entre as lideranças para votar, na próxima semana, três projetos encaminhados pelo governo com novas regras para execução orçamentária. Essas propostas serão pautadas pela Comissão de Orçamento (CMO) na próxima terça-feira, 10. 10. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer levar os textos para votação no plenário do Congresso Nacional no mesmo dia.

PRF-BA resgata quase 500 aves silvestres em situação de maus-tratos no extremo-sul

Quase 500 pássaros silvestres foram resgatados com sinais de maus-tratos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA). O flagrante ocorreu na tarde desta quarta-feira (4) na altura do km 720 da BR-101 em Eunápolis, na Costa do Descobrimento. As aves – nas espécies canário, papa-capim e craúna – estavam aprisionadas no porta-malas de um GM/Ônix, em 14 caixas de madeira, em ambiente escuro e sem ventilação, o que ensejava falta de cuidados, higiene e maus-tratos.

Segundo a PRF-BA, um passageiro, de 43 anos, assumiu a propriedade dos pássaros. Disse que não tinha autorização de órgão ambiental para criação e que havia comprado os pássaros em Medeiros Neto, no extremo sul, para vender em Feira de Santana. Além do passageiro, o motorista, de 25 anos, também foi autuado por crime ambiental. Ainda segundo a PRF-BA, o carro usado foi alvo de furto em setembro de 2016, no Rio de Janeiro.

Os pássaros foram encaminhados para o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Sustentáveis], onde devem passar por um processo de reabilitação para voltarem à liberdade. A PRF alerta que denúncias nas rodovias podem ser feitas pelo telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.

Do - BahiaNoticias

Flamengo estreia com vitória na Libertadores contra o Junior Barranquilla

Capitão Everton Ribeiro fez os gols da vitória por 2 a 1, nesta quarta-feira, fora de casa, na estreia pela Taça Libertadores da América. Gabigol é idolatrado e leva torcedores colombianos às lágrimas com presentes. (Foto: Alexandre Vidal/Flamengo)

Do - jornaldamidia.com - O Flamengo iniciou na noite desta quarta-feira (4) sua trajetória na Conmebol Libertadores vencendo o Junior Barranquilla por 2 a 1 no Estádio Metropolitano, na Colômbia. Everton Ribeiro marcou os dois gols do Rubro-negro na partida e teve uma bela atuação.

Com o resultado, o Flamengo é o segundo colocado da chave, atrás do Independiente Del Valle, que, também fora de casa, fez 3 a 0 sobre o Barcelona de Guayaquil. Na próxima quarta-feira, o Rubro-Negro recebe o Barcelona, às 21h30 (de Brasília), no Maracanã, enquanto o Júnior Barranquilla vai ao Equador visitar o Del Valle no mesmo dia e horário.

O Flamengo começou a partida com maior posse de bola e trocando passes para abrir espaço na defesa adversária. Não demorou muito para o Mais Querido abrir o placar. Aos 5 minutos, Vitinho lançou Arrascaeta pela esquerda, que foi até a linha de fundo e cruzou rasteiro para a entrada da área.

SESTTRAN PROMOVE 14º ENCONTRO EDUCACIONAL COM TAXISTAS

A Secretaria de Segurança Transporte e Trânsito – Sesttran, através da sua coordenadoria educacional, promoveu nos dias 02 e 03 de março, o 14º Encontro Educacional com os Permissionários do Serviço de Táxi do município.  |O trabalho educativo ocorreu no auditório do Sest Senat e contou com a participação de 451 profissionais taxistas.

Segundo o titular da Secretaria, Ten Cel. Valci Serpa, a 14ª edição do encontro representa o compromisso da Sesttran com a qualificação dos profissionais de trânsito credenciados ao órgão, em muni-los regularmente de orientações que favoreçam um melhor serviço prestado à população, especialmente no que diz respeito à educação, segurança e prevenção de acidentes no trânsito.

Entidades apoiam doação de terreno para implantação de Aterro Sanitário

Durante audiência pública realizada esta semana na Câmara Municipal para discutir o projeto de nº 01/2020, em que a Prefeitura de Itabuna busca a autorização para doação de um terreno de 56 hectares para implantação de um Aterro Sanitário, entidades que se fizeram presentes, como a Amurc e a OAB, manifestaram posição favorável à doação por se tratar de uma questão de calamidade pública a situação do lixão da cidade. A Prefeitura de Itabuna esteve representada pela Procuradoria do Município.

Na oportunidade, a OAB representada pelo presidente Edmilton Carneiro, frisou a constitucionalidade da doação em ano eleitoral, e ainda ressaltou que ela é onerosa para a empresa responsável por implantar o aterro, sendo obrigada inclusive, a cumprir cláusulas. Opinião esta que também foi seguida pelo representante da Amurc, Luciano Veiga. O vereador Ronaldão, por exemplo, líder do governo na Câmara, lembrou que esta é uma grande oportunidade de resolver a problemática que envolve o descarte de resíduos sólidos.

Cientistas identificam proteína que transporta o novo coronavírus

 Resultado pode facilitar desenvolvimento de terapias antivirais

Do - Diário do Poder - Uma equipe de cientistas chineses identificou a estrutura completa da proteína ACE2, que o coronavírus usa para entrar nas células humanas, o que pode facilitar o desenvolvimento de possíveis terapias antivirais.

O estudo, publicado na revista científica Science, é assinado por investigadores de três instituições da China, país onde o coronavírus, que provoca a doença Covid-19, foi detectado pela primeira vez, no fim do ano passado.

“A nossa descoberta não só ajuda a compreender a mecânica da infecção viral” como também “facilita o desenvolvimento de técnicas de detecção do vírus e possíveis terapias antivirais”, dizem os autores do estudo, citados na revista.

Governo do Estado destina R$ 15 milhões a projetos e atividades culturais

Nesta quarta-feira (4), O governador Rui Costa assinou nesta quarta-feira 4, decreto que destina R$ 15 milhões em apoio a projetos e atividades culturais na Bahia, a título de incentivo fiscal. Os recursos serão aplicados por meio do Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura).

A aprovação do investimento, que corresponde ao exercício financeiro de 2020, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (5). Instituído pela Lei nº 7.014/1996, o Fazcultura tem como objetivo promover ações de patrocínio tendo como base renúncia de recebimento do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo Estado.

Além de aportar o valor autorizado do ICMS que seria pago, a empresa deve investir um percentual de recursos próprios nos projetos e atividades culturais.

Secom