Ação continua em 2020. Impacto da iniciativa baiana tem sido tão positivo junto à população que o modelo começa a ser exportado: o Piauí lançou a operação Tira Teima Combustível Legal.
Um posto em Vitória da Conquista que utilizava dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e ainda vendia gasolina com 96% de etanol anidro, quando o limite legal é 27%, outro em Anguera que também comercializava gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro e um terceiro em Conceição do Jacuípe com 77% de álcool na gasolina comum e 79% na aditivada foram as fraudes mais graves encontradas pela Operação Posto Legal em 2019.
Os casos, que alcançaram repercussão nacional, tiveram as fraudes devidamente comprovadas por laudos da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), para a adulteração do combustível, e do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), para a fraude na quantidade entregue ao consumidor, e geraram inquéritos abertos pela Polícia Civil, além das devidas sanções administrativas por parte dos órgãos integrantes da Posto Legal.
O impacto da iniciativa baiana tem sido tão positivo junto à população que o modelo começa a ser exportado: em dezembro, foi lançada no Piauí a Operação Tira Teima Combustível Legal, nos mesmos moldes, já com resultados importantes relacionados a fraudes na qualidade do combustível.
Deflagrada em agosto na Bahia, a Posto Legal é uma força-tarefa que reúne órgãos dos governos estadual e federal com o objetivo de assegurar o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade do combustível vendido ao consumidor. A operação reúne a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), a Secretaria da Segurança Pública (Polícias Militar, Civil e Técnica), o Ibametro e a ANP, com apoio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
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