quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

SOBRE O CARNAVAL DE ILHÉUS

Nota à Imprensa

Apesar da Prefeitura de Ilhéus ter optado pelo cancelamento do Carnaval deste ano, por medida de economia, o prefeito Mário Alexandre vai disponibilizar serviços públicos que garantam o bem estar dos foliões que queiram brincar na avenida.
Por este motivo, blocos particulares, de associações e entidades de classe que vão desfilar por conta própria na avenida sares Lopes, entre três da tarde e 11 da noite, deverão encaminhar urgentemente ofício à Secretaria de Turismo para ser integrado à programação.
Esta será a forma de garantir a ordem, a disciplina e a segurança no local do desfile. Outra observação importante: os blocos deverão marcar como ponto de concentração a própria avenida Soares Lopes.
Os interessados devem procurar a Setur, no Palácio Paranaguá, para obter a liberação do desfile, atendendo à determinação dos órgãos de segurança. Sem esta autorização, não será permitido o desfile. (Secom)

Cacau do Sul da Bahia ganha Selo de Indicação Geográfica

Produto baiano passa a ter ainda mais valorização no mercado com conquista do Selo
 O Sul da Bahia está em festa. É que foi publicada nesta terça-feira (30), pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Indicação Geográfica (IG) da região no que se refere à produção da amêndoa de cacau. Com a conquista da IG, por solicitação da Associação Cacau Sul Bahia, a área passa a contar com o Selo de Origem, o que permite aos produtores valorizarem o trabalho desenvolvido, bem como a produção de cacau e chocolate.
O Selo é concedido a lugares que são conhecidos como tradicionais produtores de um determinado produto ou serviço ou cujas características do produto, quando originário do local, são únicas. No caso do Sul da Bahia, conta toda a tradição e história em torno da produção de cacau, como, por exemplo, o modo de produção cabruca, que minimiza o impacto no meio ambiente, ajudando a manter parte da flora e sem eliminar a fauna local.

Associação conquista Indicação Geográfica do cacau

Sebrae em Ilhéus apoiou os produtores no processo, através do projeto Cacau e Chocolate

Por: Viviane Cabral

Associação Cacau do Sul Bahia conquistou a Indicação Geográfica (IG) na espécie de Indicação de Procedência (IP) da amêndoa de cacau - Theobroma cacao L., publicada nesta terça-feira, 30, pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). O reconhecimento é fruto de um trabalho desenvolvido em conjunto com entidades que integram a Rede de Governança do Cacau e Chocolate na região em parceria com o Sebrae.

A notícia foi comemorada pelos produtores de cacau da região, entre eles, um dos fundadores do projeto de reconhecimento do produto e dono dos chocolates Maltez, José Maltez. Para o produtor, “a Indicação Geográfica representa uma grande conquista para a região, que vai ter o cacau reconhecido nacionalmente”.

ANP LIBERA VENDA DE GASOLINA ‘BATIZADA...

LIBEROU GERAL
ANP LIBERA VENDA DE GASOLINA ‘BATIZ... FORMULADA’
PREÇO ALTO, QUALIDADE BAIXA: É A GASOLINA COM BASE EM SOLVENTES
Publicado: 31 de janeiro de 2018 às 00:01 - Atualizado às 00:08

Com anuência da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os postos de todo o Brasil já podem vender, alguns já o fazem, um tipo de gasolina chamado de “formulada”. De acordo com especialistas, o composto é feito pela combinação de cerca de 200 solventes e “se aproxima” da composição molecular da gasolina comum, derivada do petróleo, mas, além de render 15% menos, a “formulada” causa danos aos veículos. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Mecânicos afirmam que a gasolina “formulada” entope bicos injetores. Uso prolongado pode levar a problemas mais graves, e mais caros.
O Procon é taxativo e reitera que, mesmo permitida a venda, deve ficar claro para o consumidor o que está comprando. Não é o que acontece.
O preço da gasolina “formulada” deve ser inferior ao da derivada do petróleo. Ou o posto pode ser multado em até R$6 milhões.
No mercado, diz-se que, “o regulado [distribuidor de combustíveis] se apoderou das regras do regulador [agência tipo ANP]”.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Lula tem habeas corpus negado pelo STJ

Ex-presidente Lula tem habeas corpus negado pelo STJ
Do - www.stj.jus.br  - O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. O advogado Cristiano Zanin Martins e outros pretendiam evitar a execução provisória da pena imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) antes de eventual trânsito em julgado da condenação criminal.
Em sua decisão, o ministro lembrou que, no julgamento da apelação criminal pelo TRF4, foi consignado que não seria iniciada a execução provisória da pena do ex-presidente após o término da sessão, com fundamento no entendimento sedimentado na Súmula 122 do tribunal federal.
Humberto Martins destacou, ainda, que o STJ já tem entendimento no sentido de que “o habeas corpus preventivo tem cabimento quando, de fato, houver ameaça à liberdade de locomoção, isto é, sempre que fundado for o receio de o paciente ser preso ilegalmente. E tal receio haverá de resultar de ameaça concreta de iminente prisão”.

Pesquisas estimulam produção de cacau em Itabuna


         A Prefeitura de Itabuna fortaleceu ações voltadas à produção rural no município a partir do incentivo aos pequenos produtores e do fomento às pesquisas realizadas pela equipe técnica do Departamento de Agricultura da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente. Neste cenário, destacam-se as atuações de membros do quadro de funcionários que executam pesquisas acadêmicas voltadas ao desenvolvimento de ações efetivas à melhoria da produção no município.

         Com uma pesquisa que traz Cacau-Cabruca (Cabrucabilidade) como eixo central, focando suas ações na potencialização da produção de cacau na região, o engenheiro agrônomo da prefeitura, Pedro Jeronimo de Carvalho, iniciará em março seu estudo a nível de mestrado em Produção Vegetal na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). O trabalho do Pedro Jeronimo tem o objetivo fomentar a produção de cacau no município a partir da metodologia de pesquisa já realizada pelo pesquisador da Ceplac Ivan Costa.
       
 Ao informar que o estudo tem a orientação do professor Roberto Ferreira Machado e a coorientação dos pesquisadores Raull Rene Valle, Dan Érico Lobão e Ivan Costa, o engenheiro agrônomo destaca a oportunidade de, através de um trabalho fundamentado em pesquisas, aplicar ações que promovem a ampliação e qualificação da produção de cacau no município de Itabuna. Para Pedro, sua tese de mestrado vai validar a Cabrucabilidade como política pública de fomento ao desenvolvimento da produção rural.

O diretor do Departamento de Agronomia, Erlon Botelho comenta que a Cabrucabilidade já é desenvolvida dentro do departamento com objetivo de potencializar os resultados dos produtores no município. Segundo Erlon, a agricultura sai ganhando com a parceria entre a prefeitura e órgãos de respeito como a Ceplac e o Instituto do Chocolate.

Exemplificando essa questão, Erlon conta que “a Bahia é hoje o estado com maior produção de mel no Brasil justamente em decorrência de um projeto desenvolvido pela Ceplac e pode voltar a ser o maior produtor de Cacau a partir do fortalecimento de projetos de extensão como o do cacau-cabruca”.

Cacau-Cabruca
O Cacau-cabruca é desenvolvido a partir da implantação harmônica do cacau em meio mata primária. De acordo com o pesquisador Dan Érico Lobão o“Cacau-Cabruca é um sistema ecológico de cultivo agroflorestal. Baseia-se na substituição de estratos florestais por uma cultura de interesse econômico, implantada no sub-bosque de forma descontínua e circundada por vegetação natural, não prejudicando as relações mesológicas com os sistemas remanescentes”.  

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Governador participa da inauguração do novo módulo do fórum e anuncia obras em Itabuna

          O governador Rui Costa participou da solenidade de inauguração da ampliação do fórum de Itabuna ao lado da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Maria do Socorro Barreto Santiago e anunciou a inauguração ainda este ano da barragem do rio Colônia, que vai garantir o abastecimento da população itabunense e a conclusão do Teatro Municipal numa parceria com a prefeitura de Itabuna, que vai cuidar da execução da obra que terá um custo de R$ 24,8 milhões.

         Ele destacou que “nunca foi tão necessário reafirmar algo que está escrito na Constituição que é a independência e harmonia entre os poderes. Por isso fiz questão de estar aqui. Parabenizo a desembargadora Maria do Socorro, que essa semana encerra o mandato e entrega novas instalações confortáveis, que darão condições aos juízes e aos advogados de exercer a nossa justiça”.
        O Módulo II abrigará todas as varas previstas na Lei de Organização Judiciária (LOJ). No total, são seis pavimentos, sendo três subsolos de garagem e outros três que abrigam as funções jurisdicionais. Os seis mil metros quadrados de área construída estão integrados ao Módulo I, com 2,9 mil metros quadrados, totalizando quase nove mil metros quadrados de área construída.

        Para Rui Costa, a barragem do rio Colônia deverá ser inaugurada em abril e a primeira comporta já foi fechada, marcando o inicio da fase final da obra que tem um custo de R$ 108 milhões. Ele destacou que nesta fase o governo do estado também investe na implantação da rede de energia e abertura de estradas, que substituirão as áreas que serão inundadas.

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

ITABUNA EM FOCO

Projeto de pré-natal de alto risco de Itabuna ganha destaque em mostra estadual do SUS Itabuna teve mais um projeto da saúde pública local d...