Já tramita na Comissão de Finanças, sob a relatoria de Ronaldão (PMN), o projeto do Governo que adapta o Código Tributário de Itabuna. Primeiro cria a Taxa de Regulação, Fiscalização e Controle (TRFC); segundo, altera regras do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) – neste caso para atender a Lei Complementar 157/16 (que é nacional) que proíbe isenções, incentivos ou benefícios relacionados a esse tributo municipal.
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quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Audiência pública discute a LOA e prestação de contas em Itacaré
Administrar com transparência e com a participação popular. Esse tem
sido o compromisso do governo municipal de Itacaré, que nesta quarta-feira, dia 27 de setembro, realizou na Câmara de
Vereadores uma audiência pública para discutir sobre a Lei Orçamentária Anual
(LOA) e prestar contas do segundo quadrimestre de 2017. A audiência foi aberta
a toda a comunidade interessada em discutir sobre o orçamento e também
acompanhar como estão sendo gastos os recursos públicos da Prefeitura.
Durante o
encontro o assessor contábil da Prefeitura de Itacaré, Antônio Carlos Jovita fez
um relato dos gastos públicos no segundo quadrimestre nas mais diversas áreas
da administração municipal. Também se colocou à disposição para o
esclarecimento de dúvidas da comunidade. O vice-prefeito de Itacaré, Genilson
Souza, reafirmou o compromisso do governo municipal de estar administrando com
a participação de todos que tem compromisso com o desenvolvimento e o progresso
de Itacaré.
Caravana Respeita as Mina será lançada na sexta-feira em Itabuna
A Caravana Respeita as Mina, um projeto do Governo do Estado, será lançado na próxima sexta-feira (29), em Itabuna, numa iniciativa da Secretaria Municipal de Assistencial Social, por meio do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM). A solenidade, no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhaes, está programada para as 8 horas.
Segundo a coordenadora do CRAM, Alzira Maria Marques de Araújo, após o lançamento, haverá uma série de ações de conscientização que visam o combate à violência contra a mulher, outro programa executado pela Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM-BA), com a participação da sociedade civil, estudantes da rede pública estadual. Também participa das ações a rede de atenção às mulheres em situação de violência.
Prefeito apoia o fortalecimento da Expoita
Ao considerar que o Parque de Exposições Antônio Setenta é um dos mais bonitos da Bahia, que precisa voltar a ser dos produtores e aberto à comunidade, o prefeito Fernando Gomes abriu, oficialmente, a 36ª Exposição Agropecuária de Itabuna (Expoita), considerado o maior evento agropecuário da região. Ele também fez uma homenagem aos 150 trabalhadores que atuaram na montagem da infraestrutura do evento e informou que o governador Rui Costa, que não pode chegar a Itabuna em função das chuvas, deve visitar no próximo sábado (30) a exposição realizada numa parceria com o Governo do Estado e produtores da região.CHINESES FICAM COM HIDRELÉTRICA DE SÃO SIMÃO POR R$7,1 BILHÕES
A SPIC Pacific Energy, dos chineses da State Power Investment Corp, ficou com a hidrelétrica de São Simão, ao ofertar R$ 7,180 bilhões de outorga, o que corresponde a um ágio de 6,51% em relação ao valor mínimo de R$ 6,74 bilhões. Os demais participantes do leilão de usinas da Cemig - a italiana Enel, a francesa Engie, e a Aliança Energia - joint venture entre Vale e Cemig, não apresentaram proposta.
A usina está localizada no Rio Paranaíba, entre os Estados de Minas Gerais e Goiás, e tem 1,7 gigawatts GW de potência instalada.
Além da hidrelétrica de São Simão, estão sendo leiloadas as usinas de Jaguara (MG/SP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP).
O evento na Bolsa em São Paulo é marcado por manifestações de entidades sindicais em frente à entrada principal da B3. (AE)
RUI COSTA NÃO VEIO À ABERTURA DA EXPOITA MAS VEM NO SÁBADO
Devido a problemas de última hora, como o mau tempo, o governador Rui Costa não pôde comparecer a abertura da 36ª EXPOITA, no Parque de Exposição Antonio Setenta como estava programado, mas confirmou sua presença para o próximo sábado 30, antevéspera do encerramento do evento. A presença do Governador era esperada com grande expectativa, inclusive, anunciado e divulgado por sua Assessoria de Comunicação.
A Policia Militar, através do seu comandaste, em Itabuna, Coronel Riccio ao programa Plantão Nacional de Noticia, fez balanço positivo na abertura da EXPOITA, não acontecendo nenhuma ocorrência. Aproveitou a oportunidade para expor, ao repórter Hélio Fonseca, sobre a estratégia da Policia visando manter a ordem até o final do evento.
O Prefeito Fernando Gomes que transferiu seu Gabinete para o interior do Parque de Exposição, durante esse período, lamentando a ausência do Governador Rui Costa, na abertura da exposição, fez avaliação positiva, acreditando no sucesso da 36ª EXPOITA, parabenizando a todos.
terça-feira, 26 de setembro de 2017
VII Conferência Municipal de Saúde discutiu o papel do cidadão para o fortalecimento do SUS
Um público formado por usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) e funcionários da Secretaria Municipal de Saúde compareceu ontem (25) em massa no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) para participar da VII Conferência Municipal de Saúde. O evento que teve como tema “O Papel do Cidadão no Fortalecimento do SUS” contou com a presença da Secretária de Saúde de Itabuna, Lísias São Mateus, de representantes do Conselho Municipal de Saúde, e da palestrante Alessandra Borges, enfermeira com mestrado em Saúde Coletiva.
Considerado um evento de grande poder social para transformação e defesa do fortalecimento do SUS, os participantes da VII Conferência Municipal de Saúde mostraram mais uma vez vontade e disposição em avançar com a saúde no município. Para a secretária Lísias São Mateus, a conferência se apresentou como um momento de tomada de decisões. Veja mais, Setembro Verde
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