baianos ficarão milionários, por determinação da Justiça

COM NOMEAÇÕES

baianos ficarão milionários, por determinação da Justiça

Cada um receberá R$ 3,6 milhões, em salários retroativos a 1991

Publicado: 20 de julho de 2017 às 18:47 - Atualizado às 18:50

Do - Diário do Poder - Quarenta e quatro baianos podem receber R$ 160 milhões, cabendo 3,6 milhões para cada um. Isso se prevalecer uma decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública determinando ao Estado da Bahia a nomeação das 44 pessoas aprovadas em concurso público realizado em 1991, com efeito financeiro retroativo à data de 16 de março do mesmo ano.
Se mantido, o efeito retroativo repercutirá no pagamento das vantagens, mesmo sem que os autores da ação tenham exercido os cargos públicos no período em questão. A decisão, proferida no processo 0037226-42.1991.805.0001, determina a retroação dos efeitos financeiros à nomeação dos 44 servidores ainda que os autores da ação não tenham ocupado, efetivamente, os cargos públicos.

Justiça mandou pagar por meses não trabalhados (Foto: TJ da Bahia)

Caso o Estado não cumpra a decisão, o governador Rui Costa irá arcar, pessoalmente, com multa diária de 20% sobre o valor da causa, o equivalente a R$ 32 milhões, e ainda responder criminalmente por crime de desobediência. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) ingressou com um Agravo de Instrumento questionando a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública, uma vez que efeitos financeiros retroativos não são admitidos pela jurisprudência. O governo, por meio da PGE, aguarda a decisão de mérito do agravo interposto, a fim de reverter a decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública. O Agravo é o recurso cabível contra as decisões capazes de causar lesão grave e de difícil reparação a uma das partes.
O prejuízo não é apenas aos cofres públicos. Para ter uma ideia do impacto dessa decisão na sociedade, com R$ 160 milhões o Governo do Estado teria condições de construir 26 escolas com oito salas de aula.

Justiça bloqueia mais R$9 milhões em plano de previdência de Lula

Justiça descobre e bloqueia investimentos milionários de Lula

Publicado: 20 de julho de 2017 às 17:21 - Atualizado às 20:07

 BrasilPrev informou que obstruiu o saldo de duas aplicações em previdência privada. (Foto: JOSÉ CRUZ)

Do - Diário do Poder - A Justiça Federal bloqueou, nesta quinta-­feira (20), mais R$ 9 milhões em planos de aposentadoria de Lula. A BrasilPrev informou que obstruiu o saldo de duas aplicações em previdência privada, contratadas pelo ex-­presidente em 2014.

A determinação, emitida pelo juiz Sergio Moro, atende a um pedido do MPF, que solicitou a neutralização dos bens do petista para recuperar o produto do crime de corrupção no caso do tríplex do Guarujá, em que o ele foi sentenciado a 9 anos e meio de prisão.

Até ontem, R$ 606 mil em contas bancárias de Lula, além de quatro imóveis e dois carros, haviam sido bloqueados pela Justiça.

Itabuna tem Casa das Artes mantida pela FICC

Como parte da programação dos eventos em comemoração aos 107º anos de emancipação política e administrativa de Itabuna, a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), realizará a partir do dia 23 de julho diversos eventos comemorativos na área de Cultura, Esporte e Turismo. Dentre eles está a inauguração oficial da Casa das Artes/Unidade Centro, marcada para o dia 25.

 A unidade, que está situada na rua Miguel Calmon, nº 136 – Centro, oferece oficinas gratuitas em diversas modalidades artísticas e culturais através do Programa de Arte e Cultura em Áreas de Interesse Social - PACAIS. Segundo a coordenadora do projeto, Denise Tavares, o PACAIS oferece 23 modalidades de oficinas nas cinco unidades, denominadas Casas das Artes. Entre as oficinas estão, aulas de violão, violino, teatro, canto, yoga, ballet, desenho e pintura, dança de rua e cerâmica.

SEMA discute com feirantes melhorias para a feira do São Caetano

A Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente (SEMA), promoverá, através do Departamento de Indústria e Comércio, uma reunião com comerciantes da feira do São Caetano na quinta-feira (20), às 08h30, na Usemi. Na agenda, o projeto para reestruturação e organização da feira que é uma das maiores e mais movimentadas da cidade.

Segundo Tarciso Oliveira Soares, Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, o projeto visa a modernização da feira, melhorando as condições de higiene e de trabalho dos feirantes, além de oferecer uma maior segurança para consumidores numa ação articulada entre a SEMA, Secretaria de Administração, Desenvolvimento Urbano e Saúde, através da vigilância sanitária. 

SÉRIO VELANES TOMA POSSE HOJE NA ACI

Sérgio Neto Velanes toma posse, hoje (20) como novo presidente da Associação Comercial de Itabuna (ACI). A solenidade será às 19h, no auditório do Palace Hall, na Avenida do Cinquentenário. Velanes substituirá Ronaldo Abude e comandará a entidade até 2019.

O dirigente do Grupo Velanes diz assumir compromisso de “continuar participando das decisões que influenciam no desenvolvimento do município” e trabalhar em conjunto com outras instituições empresariais.

– A minha missão é contribuir para o desenvolvimento do nosso município e partilhar experiências com a classe empresarial. Acredito que, com todos juntos, iremos consegui atingir os objetivos – disse Velanes.

Do - Pimenta

Rua do Prado ganha melhorias na iluminação e na pavimentação

 

Uma equipe da Diretoria de Iluminação Pública e Parques e Jardins da Secretaria da Administração está ultimando a substituição de 26 luminárias na rua do Prado, no bairro Conceição, que ganha no 107º ano de emancipação administrativa de Itabuna melhorias no sistema de iluminação e pavimentação asfáltica. As obras estão sendo executadas conjuntamente pelas secretarias de Administração e de Desenvolvimento Urbano, com inauguração prevista para 26 de julho com a presença do prefeito Fernando Gomes, autoridades e moradores da comunidade.

Prefeitura realiza audiência pública com feirantes do São Caetano

 BA Prefeitura Municipal de Itabuna, através das Secretarias de

Administração, Desenvolvimento Urbano, Saúde por meio da Vigilância Sanitária, e de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente (SEMA), via Departamento de Indústria e Comércio, realizou na manhã desta quinta-feira (20), na Usemi, uma audiência pública com os comerciantes que atuam na feira do bairro São Caetano, para apresentação do projeto de revitalização do espaço.  O Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, Tarciso Oliveira Soares, ressalta que o projeto visa à modernização da feira, melhorando as condições de higiene e de trabalho dos feirantes, além de oferecer uma maior segurança para consumidores.