ELEIÇÕES 2016: Bahia contará com mais de 126 mil mesários

No dia 2 de outubro, as 205 zonas eleitorais baianas contarão com 126.776 mesários; apenas para a capital foram convocadas 19.200 pessoas para auxiliar os trabalhos da Justiça Eleitoral no Estado

No próximo dia 2 de outubro, quando acontece a Eleição Municipal 2016, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) contará com 126.776 mesários. Somente na capital baiana, foram chamados 19.200 mesários, números definitivos, considerando as agregações de seções eleitorais. Desse universo de colaboradores da Justiça Eleitoral, 10.126 participam voluntariamente, após efetivarem inscrição por meio do projeto ‘Mesário Voluntário’.

Hospital de Base de Itabuna completa 18 anos

Reconhecimento, gratidão e emoção marcaram a solenidade de entrega da nova enfermaria do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, na noite de terça-feira, dia 27, com presença do prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, autoridades políticas, religiosas e convidados. A unidade, cujas instalações foram modernizadas e ampliadas, tem capacidade para 38 novos leitos e recebeu o nome do médico Ricardo Kauark, ex-funcionário, falecido há quatro anos. O evento comemorou os 18 anos de funcionamento do hospital público municipal.  

Câmara será decisiva na transferência do saneamento de Itabuna

A gestão hídrica em Itabuna pelo Governo da Bahia depende da aprovação legislativa 

Foto do prédio da Câmara, o Rio Cachoeira e a Ilha do Jegue! ou melhor, o que sobrou dela!

Já tramita no Poder Legislativo de Itabuna o Projeto de Lei 25/2016, enviado pelo prefeito Claudivane Leite, com o termo de convênio que transfere o saneamento básico (água e esgoto) para o Governo da Bahia. A autorização do Legislativo é indispensável para que a gestão dos recursos hídricos itabunenses saia da Emasa para a Embasa.

CAPITÃO AZEVEDO TEM CONTAS DE 2011 APROVADAS PELO LEGISLATIVO

Com 16 votos a favor, três contra e duas abstenções os vereadores de Itabuna, aprovaram as contas do ex-prefeito e candidato, Capitão Azevedo  na Sessão plenária da tarde de hoje, 27, conforme “a ordem do dia” do Legislativo. Com essa votação da Câmara de Vereadores de Itabuna, o Capitão Azevedo (PTB) está legitimado a concorrer novamente a governar o município. As contas, se refere a gestão de 2011, quando o Capitão teve as mesmas reprovadas por 11 x 10.  

O Capitão Azevedo, na época, recorreu da decisão dos vereadores, alegando que não tivera chance de defesa. O que a Justiça  acatou e determinou que outra votação foi retaliada pelo Legislativo.

NOTA DA ASSESSORIA DA CÂMARA

Câmara anula decreto e contas de 2011 serão reapreciadas


Por 16 votos a dois, a Câmara de vereadores anulou todos os atos do julgamento das contas de 2011 da Prefeitura de Itabuna. Em consequência disso, foi cancelado o Decreto Legislativo 60/2013 que reprovara as referidas contas. A votação aberta e nominal realizada nessa terça (27) teve uma abstenção e uma ausência. O Presidente não votou.

Com a aprovação o Decreto 22/2016, a Câmara itabunense terá 60 dias para instaurar o novo processo legislativo de julgamento das contas que tratam do exercício financeiro de 2011. O parecer prévio do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) em que os vereadores vão se basear será o mesmo que opinou pela rejeição das contas itabunenses. O entendimento da Corte de Contas somente pode ser derrubado por 2/3 dos vereadores.

A anulação de atos administrativos tem base no princípio da autotutela segundo o qual o Legislativo grapiúna pode anular seus próprios atos eivados de vícios que os tornem ilegais, isso no prazo de cinco anos. No caso itabunense, as irregularidades do Decreto 60/2013 motivaram recurso judicial junto ao Tribunal de Justiça da Bahia o qual determinou a retomada da tramitação.

AVIÃOZINHO DE CÉSAR BRANDÃO FAZ SUCESSO NO YUUTUBE

TRE-BA promove ação de incentivo ao ‘Voto Consciente’ no shopping Center Lapa, nesta quinta (29/9)

A proposta é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de incentivar o exercício do voto e propor uma reflexão diante da escolha dos representantes A três dias do pleito municipal 2016, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promove, a partir das 10 horas desta quinta-feira (29/9), no shopping Center Lapa, uma ação de incentivo ao ‘Voto Consciente’. Profissionais de imprensa poderão acompanhar o evento.

Cacá debate com servidores públicos; Marão não apareceu

O candidato a prefeito de Ilhéus, Cacá Colchões, anunciou na noite de ontem (26) que, caso seja eleito no próximo dia 2, vai criar o SAC Municipal, como forma de centralizar os serviços prestados pela administração, permitindo ao cidadão o direito de resolver em um só lugar todas as suas demandas com a Prefeitura. O SAC Municipal vai funcionar ao lado do SAC estadual, no espaço hoje ocupado pelo Mercado de Artesanato, que ganhará maior visibilidade no projeto de urbanização da avenida Soares Lopes. Cacá também anunciou que vai criar na nova sede administrativa do bairro da Conquista, prédios anexos para sediar as secretarias municipais de Saúde e Educação, setores considerados por ele como prioritários da sua futura administração.