Supremo mantém condenação de Genoino no mensalão

Heloisa Cristaldo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou hoje (28) improcedente a maioria dos recursos do ex-presidente do PT José Genoino na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A Corte acatou apenas o pedido de correção de um erro com relação ao nome do advogado do réu. Para o ministro relator, Joaquim Barbosa, os pedidos eram “protelatórios”.

José Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão, além de multa de R$ 468 mil, por corrupção ativa e formação de quadrilha. Em recurso, a defesa contestou os motivos que levaram o réu a ser condenado. Sob a alegação de cerceamento de defesa, os advogados argumentaram que o prazo de dez dias para apresentar os embargos foram insuficientes para ler todo o acórdão (texto final do julgamento).

Durante a votação dos recursos, o ministro Luís Roberto Barroso lamentou a condenação de Genoino. “Pessoalmente lamento condenar um homem que participou da resistência à ditadura do Brasil em um tempo em que isso exigiria abnegação e muitos riscos. Lamento condenar um homem que lutou pela redemocratização. Lamento, sobretudo, condenar um homem que, segundo todas as fontes, leva uma vida modesta e jamais lucrou com a política”, disse.

Barroso questionou ainda o sistema político brasileiro, ao acompanhar o posicionamento do ministro-relator e rejeitar os recursos da defesa de Genoino. O ministro citou ainda que o povo saiu às ruas, mas que não se fala mais em mudanças e concluiu dizendo que “se não alterarem o sistema partidário essa lógica da compra e venda continuará”. Para Barroso, “temos um sistema político perverso e indutor de irregularidades, que reprime o bem e potencializa o mal”.

Do - jornaldamídia.com

ARTIGO: DESVIO DE FINALIDADE

Desvio de finalidade de determinados manifestantes e o papel do Estado na sua contenção

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                                                                                              Marcos Araujo

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Em tempos remotos um grande filósofo já dizia: “o ódio dos súditos pode fazer com que um governo seja deposto”. Embora seja antiga a citação, reflete bem o momento em que estamos vivendo no país. Agências bancárias são depredadas, concessionárias de automóveis, franquias, etc. O que o Estado deve/pode fazer frente a essas atitudes, se uma minoria está envolvida?

O direito de poder nos manifestar está insculpido na “Lex mater”, no Art. 5º, IV; e de maneira alguma, no Estado Democrático de Direito pretendemos cercear essa prerrogativa, pois lutamos bastante para adquiri-la, sobretudo em um dos períodos mais obscuros da nossa história; Na ditadura militar. O que não é admissível, nem razoável, são as ações de determinados grupos, os quais tentam desvirtuar as legítimas manifestações. Dentre as principais, em nível nacional tem-se: saída imediata de Renan Calheiros da presidência do Congresso Nacional; não a PEC 37; investigação sobre possíveis irregularidades nas obras para a copa de 2014; tornar a corrupção crime hediondo; e fim do foro privilegiado.

No atual cenário brasileiro temos um grupo específico, o qual se camufla entre os legítimos protestantes, que recentemente agiu em São Paulo chamado de Black Bloc (é o nome dado a uma estratégia de manifestação e protesto, na qual grupos de afinidade mascarados e vestidos de negro se reúnem com o objetivo de protestar em movimentos antiglobalização e/ou anticapitalistas, conferências de representacionistas entre outras ocasiões, utilizando a propaganda pela ação para questionar o sistema vigente). Ora, as atitudes, o ideário e, sobretudo, o que buscam combater, está diametralmente oposto com os motivos que levaram milhares de brasileiros a irem para as ruas reivindicarem seus direitos, quando buscando subverter a ordem e, atrapalhar as verdadeiras manifestações agem como vândalos quebrando tudo que veem pela frente.

O direito de poder falar o que pensa seja através de protestos, artigos, voto, frente a atitudes do governo é de suma importância para a democracia. O que não pode ser tolerado pelo Estado é a impunidade de uma minoria específica, a qual tenta subverter a ordem e atrapalhar as brilhantes manifestações que normalmente se iniciam de forma legítima e pacífica. Também, não deve permitir a repressão aos manifestantes com agressões desmedidas, sob pena de violar um dos valores magistrais do direito que é espargir justiça!

 

Marcos Araujo  -  Discente do Curso de Direito do 8º Semestre Noturno da Faculdade de Tecnologia e Ciência

Professor itabunense participa de Certificação Internacional em Kettebell

O professor de Educação Física Tiago Carvalho participa, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, em São Paulo, de capacitação e provas para Certificação Internacional em Kettlebell Training. A capacitação, que recebe a nomenclatura de CKT 1 é conduzida pelo presidente da Confederação Internacional de Kettlebell & Fitness (IKFF), Steve Cotter.  O evento de certificação será realizado na Companhia Athletica Unidade Kansas/Brooklin, 

em São Paulo e, segundo Tiago Carvalho, que representa a Brutal Strength and Conditioning em Itabuna sua participação tem a finalidade de se manter sempre atualizado nesta modalidade de atividade de educação física e prestar um serviço de qualidade aos alunos. “Nosso objetivo é conhecer o que há de mais moderno e eficiente no mundo”, destaca.

PARABÉNS MARCELO GANEM!

Hoje (28) toda a população do sul da Bahia está de parabéns, pois é o aniversário de nosso artista maior, Marcelo Ganem. O homem da Serra do Jequitibá! Que Deus, meu amigo Marcelo, Lhe dê muita paz, saúde e alegria. Parabéns!

Que a paz volte a reinar em Buerarema!

Prefeitura e Instituto Sofrê lançam o maior projeto habitacional de Itagibá

Serão construídas inicialmente 150 casas em área cedida pelo município 

O maior projeto habitacional da história de Itagibá foi apresentado a centenas de pessoas pela Prefeitura de Itagibá e Instituto Sofré, no ginásio de esportes local. Serão construídas, inicialmente, 150 casas, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida-entidades, em uma área de 5,5 hectares, cedida pelo município. O Instituto Sofrê, entidade habilitada no Ministério das Cidades, apresentou o projeto, logo aprovado pelo Governo Federal.

Todeschini inaugura nova loja em Itabuna

A mansão da Avenida Félix Mendonça, 755, no bairro Góes Calmon, em Itabuna, passará a ser o endereço da Todeschini na cidade, a partir desta quarta-feira, dia 28, às 19 horas. Os empresários Katiana e Paulo Ganem inauguram a nova loja da marca de móveis modulados com o lançamento da Coleção Identidade, inspirada nas raízes brasileiras, histórias, cores e formas de um país que tem em seu DNA a diversidade.

Greve em Ilhéus continua

Como até o momento o prefeito de Ilhéus não sinalizou para a assinatura do acordo de campanha salarial para acabar com a greve geral que já dura cerca de 40 dias, os servidores públicos municipais decidiram realizar uma caminhada nesta quarta-feira (28) pelas ruas da Avenida Princesa Isabel. A concentração será às 8 horas da manhã, na avenida Itabuna, no prédio denominado de Carandiru, seguindo pelas ruas do bairro até a praça J.J.Seabra, em frente ao Palácio Paranaguá, onde haverá uma assembleia para decidir as novas ações do movimento.