Fórum debate o fortalecimento das Guardas Municipais da Bahia

O prefeito Newton Lima fez na manhã desta última sexta-feira (29) a abertura oficial do III Fórum Baiano de Segurança Pública Municipal, evento realizado no auditório do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, localizado na avenida Osvaldo Cruz, em Ilhéus. 

A iniciativa, que reuniu diversas autoridades civis e militares, também marcou a realização do II Encontro das Guardas Civis Municipais da Bahia e do I Encontro de Comandantes de Guardas Municipais e Gestores Municipais de Segurança. 

A organização do evento, que terminou por volta das 17 horas, foi do Sindicato dos Guardas Civis do Estado da Bahia (Sindguardas-Bahia) e da Associação dos Guardas Municipais de Ilhéus (AGMI). Já o apoio institucional incluiu a Prefeitura de Ilhéus, Câmara de Ilhéus, Força Sindical e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), entre outros. 

“Mais uma vez, reafirmo meu compromisso com a Guarda Municipal, instituição de grande importância para o fortalecimento da segurança pública como um todo”, declarou, na oportunidade, o chefe do Executivo ilheense. Por sua vez, o vereador e patrono da Guarda de Ilhéus, Jaílson Nascimento, disse que a história da Guarda Municipal de Ilhéus possui dois momentos: antes e depois do prefeito Newton Lima. “Naturalmente, ainda há muito a fazer. 

Mas, sem dúvida alguma, os avanços do setor na atual administração são significativos”, destacou o parlamentar. Fazendo coro com Jaílson, o presidente do Legislativo ilheense, vereador Edvaldo Nascimento (Dinho Gás), parabenizou o evento e colocou, mais uma vez, a Câmara à inteira disposição da entidade. Muito emocionado, o presidente do Sindguardas-Bahia, Pedro de Oliveira Santos, chamou atenção para os principais avanços obtidos pela corporação nos últimos tempos, garantindo a continuidade “deste trabalho para que a Guarda Municipal de Ilhéus possa atingir todos os seus objetivos”.

Também estiveram presentes no III Fórum Baiano de Segurança Pública Municipal o vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre; o representante da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito de Ilhéus, Clóvis da Silva; o presidente do Conselho Nacional das Guardas Municipais e comandante da GCM de Osasco (SP), Gilson Menezes, a delegada titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, Regina Lopes; a juíza da Vara da Infância e Juventude de Ilhéus, Sandra Magali; o diretor executivo do Sindguardas-Ba, Aparício Souza; o guarda municipal e presidente da Câmara Municipal de Itapetinga, João de Deus; o diretor regional do Conselho de Segurança Pública do Estado, Fábio Santos, o coordenador de cursos do II BPM, Major PM Adriano de Araújo; e o diretor da Federação Baiana das Câmaras Municipais da Bahia, Reginaldo Oliveira, entre diversas outras autoridades civis e militares.

Durante todo o dia, o fórum debateu temas de grande importância para o setor, a exemplo da “Guarda Municipal como órgão de segurança”, a “Vara da Infância e Juventude e a parceria com as Guardas”, “O papel das Guardas como polícias comunitárias”, “A contribuição das Guardas para a Segurança Pública”, “O poder de polícia das Guardas Municipais e a sua competência” e a “Integração como meio de prevenção e de enfrentamento da criminalidade”. 

Finalidades - Segundo o presidente do Sindguardas-Ba e diretor da Força Sindical do Estado, Pedro de Oliveira Santos, o III Fórum Baiano de Segurança Pública Municipal serviu para a consecução de várias finalidades, entre elas: discutir os instrumentos de mobilização da comunidade para a sua segurança; difundir entre os organismos representativos sociais os principais conceitos que norteiam a eficácia dos serviços de uma Guarda Municipal; debater as formas de atuação da entidade; apresentar soluções para evolução de suas atividades, bem como para a harmonia nas relações travadas com as demais instituições de segurança pública; e, por fim, levantar as alternativas             de planejamento e de execução da segurança municipal como um todo.

Ascom/Ilheus

www.ilheus.ba.gov.br

 

Veja as considerações do Deputado Estadual Cel Gilberto Santana, documento a nós encaminhado por seu assessor executivo para o Sul da Bahia Francisco Carlos (Chico):

Sr Editor:

            Num primeiro momento, encaminho a minha frequência em relação aos trabalhos legislativos. Fui eleito para debater os problemas da Bahia na Assembléia Legislativa e sempre estou presente aos trabalhos que seja em plenário, quer seja nas comissões em que sou titular como a de Saúde e Saneamento; Direitos Humanos e Segurança Pública;  Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação e, finalmente, Especial do Porto Sul ou suplente, como a de Agricultura e Política Rural. Também tenho participado ativamente da vida parlamentar apresentando projetos, moções, indicações. Tanto a minha frequência quando o teor da minha atuação parlamentar podem ser conferidos no site da Assembléia Legislativa (www.al.ba.gov.br) nos links frequência ou proposições.

            Portanto, como parlamentar, cumpro com as minhas obrigações, ao contrário de deputados que chamam os outros como desocupados e que aparecem muito pouco na Casa para trabalhar. Felizmente, como sou um parlamentar ocupado demais para dar atenção as detratações alheias, passo a tratar de um assunto polêmico e que tive coragem de propor o debate, porque essa é a minha função como parlamentar. Não me escudo no mandato para agradando a um ou outro, mas para propor o debate e fazer valer a vontade da maioria.

            Venho tratando de um assunto polêmico que a questão da divisão territorial, especificamente das terras de Ilhéus, Itabuna e Coaraci. Estou propondo o debate, depois de ser procurado por lideranças políticas, empresariais e moradores das regiões envolvidas, para a possibilidade da mudança da fronteira de Ilhéus e Itabuna, e de Ilhéus e Coaraci como determina a lei estadual 12.050 (anexo), sancionada em 07 de janeiro deste ano pelo governador Jaques Wagner a fim de corrigir as anomalias territoriais como estas.

            No primeiro caso, a fronteira do município de Ilhéus hoje se encontra dentro da cidade de Itabuna. Não estamos tratando de uma divisa numa área rural, afastada, mas cortando a cidade de Itabuna. A região em questão é onde se situam dois empreendimentos comerciais que hoje estão no território ilheense. Eles ficam muito mais próximo de Itabuna – há cerca de 800 metros – do que dos 22 km que os separam de Ilhéus. Como todos os benefícios municipais, como coleta de lixo, iluminação pública, conservação asfáltica e de infraestrutura são feitos pela cidade mais próxima, propus o debate sobre a alteração dos limites territoriais. 

            Fui mais além, quando a comunidade de Salobinho, em Ilhéus, utiliza-se dos mesmos serviços - também devido a proximidade maior – de Itabuna. Neste caso específico, sugeri o debate e estou propondo, caso a sugestão venha prosperar, que se realize um plebiscito para saber se é da vontade da população permanecer pertencendo a Ilhéus ou passar definitivamente ao atendimento de Itabuna. São duas questões distintas: a da divisa de Ilhéus dentro de Itabuna e a da população de Salobinho, apesar de tratarem da mesma fronteira. A diferença seria a sua extensão mais próxima a Itabuna ou mais distante deste centro.

            Muitos interpretaram minha proposição como forma de beneficiar Itabuna, por prováveis pretensões políticas futuras. Isso é fruto de quem não tem argumentos sólidos para contra argumentar. Até porque, também estou debatendo a situação de Inema, mais próximo da cidade de Coaraci e, portanto recebendo toda assistência desta cidade do que da prefeitura de Ilhéus. 

            O que dirão aqueles que sequer tem coragem de debater? Que tenho pretensões eleitorais também em Coaraci? Ou que estou seguindo a lógica territorial? Porque não debater? Porque vão continuar atuando como fizeram em relação as questões do Porto Sul, que nem deram ouvidos aos ambientalistas e só defendem este empreendimento, mesmo, talvez, sendo prejudicial a cidade de Ilhéus, por ser investimento federal? Temem o que? Ter a insatisfação popular revelada em um debate sério, franco e aberto?

            Mais uma vez, estou tendo a coragem de propor o debate, utilizando-me de argumentos concretos que fazem parte de minhas atribuições como homem, cidadão e parlamentar e sem partir para as agressões pessoais ou ilações contra quem quer que seja. Meu dever é propor o debate, as discussões e colocar para a sociedade, de forma democrática, transparente e republicana ver se essa é a vontade da maioria. Portanto, vamos debater, vamos discutir ou não, se essa também for a vontade da maioria. O que não podemos é enterrar a cabeça na areia e nos acovardarmos diante da insatisfação de alguns, diante do desejo da maioria!

Deputado Estadual Coronel Gilberto Santana

Foto: arquivo

 

FEBRABAN DÁ UM NÓ NOS ROUBOS DE CAIXAS ELETRÔNICOS

Ontem, o Jornal Nacional  ( Tv Globo) mostrou uma matéria com um dispositivo de segurança instalado em quatro caixas eletrônicos que foram explodidos na Grande São Paulo. O dispositivo manchou as notas com tinta cor de rosa, impedindo o uso do dinheiro. Por conta disso, cerca de R$ 17 mil foram deixados para trás pelos criminosos. 

As outras notas manchadas, que foram levadas, se forem repassadas,podem ajudar a polícia a identificar o bando. 

A Febraban, entidade que reúne os bancos, explica que o dispositivo tem mesmo a função de inutilizar o dinheiro após a quebra da segurança.

O Banco Central informou que discute a regulamentação do uso do dispositivo com as instituições financeiras. 

Interessante, é que, na Bahia, o ex-deputado Gilberto Brito fez, em 2010, fez uma indicação ao Governo Wagner, para instalar esse mesmo dispositivo nos caixas eletrônicos, mas o (des) governo baiano, que liquidou com a segurança pública baiana, nem tomou conhecimento.

Aliás, falando em nós, isso lembra o (des)governo da Bahia. Um emérito professor da língua pátria, dizia que o slogan promocional do governo, “Bahia de todos nós”, está mais do que correto. Basta consultar o dicionário da língua portuguesa: “ Nó – Laço apertado que se dá em linhas, fios e cordéis”.

É o que o governo petralha de Wagner fez com a Bahia. Deu, não um nó, mas vários nós, na governança baiana ....kakakakakakakaaaaaa,,,

Conta de luz no Brasil é mais cara que em países ricos

Há anos a "gerentona" Dilma Roussef comanda o setor elétrico no Brasil. Continuamos tendo problemas no fornecimento, os apagões se sucedem e a conta é cada dia mais salgada.

Matéria assinada por Silvio Guedes Crespo, para o Estadão, mostra que somente dois paises ( e dos mais ricos do mundo) cobram mais caro que o Brasil.

Faz sentido. Afinal, somos ou não somos o país mais rico do mundo? Todos os brasileiros, vivem ou não, nadando em dinheiro?

Vejam a matéria na íntegra:

"A energia elétrica fornecida para residências no Brasil é mais cara do que em diversos países ricos, como Estados Unidos, França, Suíça, Reino Unido, Japão e Itália, segundo um levantamento feito pelo professor de economia Alcides Leite, especialmente para o Radar Econômico. Porém, ainda é mais barata que na Alemanha e na Áustria.
 
Enquanto no Brasil o quiilowatt-hora (kWh) custa US$ 0,254, nos EUA o preço é de US$ 0,133. Tomando como exemplo uma família que consome mensalmente 300 kWh, o gasto anual com a conta de luz fica em US$ 914,40 no Brasil e US$ 478,80 nos EUA. Na Alemanha, onde a energia é a mais cara entre os 17 países analisados, o custo anual seria de mais de US$ 1.000.

Compare os preços médios da energia elétrica residencial, sempre em dólares, por kilowatt-hora, incluindo tributos, e também o gasto anual de uma casa hipotética onde se consomem 300 kWh todo mês:

País	Preço em kWh	Gasto anual de uma família que consome 300 kWh por mês
Alemanha	0,308	1.108,80
Áustria	0,255	918
Brasil	0,254	914,4
Itália	0,252	907,2
Japão	0,246	885,6
Irlanda	0,236	849,6
Holanda	0,216	777,6
Portugal	0,201	723,6
Inglaterra	0,200	720
Turquia	0,183	658,8
Suíça	0,182	655,2
Polônia	0,182	655,2
Noruega	0,155	558
Grécia	0,150	540
França	0,148	532,8
Estados Unidos	0,133	478,8
México	0,082	295,2

Fontes: Brasil = Aneel. Demais países = Agência Internacional de Energia. OBS: preços de dezembro de 2010.

O economista Paulo Rabello de Castro** analisa a pesquisa no artigo abaixo:

“Carga tributária incidente sobre energia elétrica é uma das maiores do mundo
No Brasil, o preço médio da energia elétrica residencial gira em torno de US$ 0,25 / kWh. É um dos mais elevados do mundo. Isto porque, a carga tributária (tributos e encargos) incidente sobre o setor elétrico nacional representa 45% do valor da tarifa paga pelo consumidor residencial. Segundo a OCDE, trata-se da quinta maior carga tributária, atrás apenas da vigente em países do Norte da Europa.

Quando se compara o preço do serviço entre diversos países, observa-se que em apenas dois, a tarifa é mais alta que a brasileira: Áustria e Alemanha.

A tarifa brasileira é superior a da francesa, onde a matriz energética é muito cara, por ser de natureza essencialmente nuclear. No Brasil, paga-se quase 70% a mais do que na França. Em relação aos EUA, a diferença é ainda maior. O preço da energia elétrica brasileira é o dobro da norte-americana, o maior consumidor per capita desse serviço no mundo. Desta forma, são penalizadas principalmente as classes de menor renda, cujo dispêndio com serviços essenciais e alimentação representa parcela majoritária de seus gastos correntes.

A indústria, no entanto, é setor da economia mais prejudicado pelo alto custo energético. Segmentos eletrointensivos, como os de alumínio, papel e celulose, petroquímicos e siderúrgicos, vêem parte de sua competitividade ser comprometida. Alguns não exportam o volume que desejariam, ao mesmo tempo em que enfrentam crescente concorrência com produtos importados.

Outro problema é que a elevada participação da energia elétrica no custo total de produção, tanto nesses, como em outros setores, afugenta novos investimentos. Nesse ambiente, não se pode desprezar o risco de que muitas empresas sejam estimuladas a instalar suas plantas em outros países, onde a tarifa de energia elétrica seja mais barata que a nossa.”

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*Alcides Leite, que fez o levantamento de preços de energia elétrica, é professor de economia na Trevisan Escola de Negócios e inspetor-analista concursado do Banco Central. Autor de “Brasil: A trajetória de um país forte”.
**Paulo Rabello de Castro, autor do comentário acima, é coordenador do Movimento Brasil Eficiente (MBE), que reúne mais de 80 entidades empresariais em defesa da simplificação fiscal e maior eficiência nos gastos públicos. Recentemente, lançou campanha pela subscrição de abaixo-assinado, no site www.brasileficiente.org.br, que pretende recolher 1 milhão de assinaturas para transformar em projeto de lei suas propostas.

Mundo observa o Brasil com cautela, diz Anistia Internacional

Secretário-geral da instituição concedeu entrevista falando que o país é visto com maior importância pelas Olimpíadas e pelos avanços econômicos

 

Por: Daniella Jinkings, da AGÊNCIA BRASIL

Getty Images 

Shetty, secretário da Anistia: "Agora, além de pleitear uma vaga no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, o país também sediará grandes eventos esportivos"

Brasília – O secretário-geral da Anistia Internacional, Salil Shetty, disse que as transformações ocorridas no Brasil nos últimos 20 anos fazem com que o resto do mundo observe o país com mais cautela. “O Brasil não tinha representatividade internacional, por isso, nem todos estavam acompanhando o que acontecia no país. Agora, além de pleitear uma vaga no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, o país também sediará grandes eventos esportivos. É um grande avanço e exige que o Brasil seja exemplo para as outras nações".

Em visita ao Brasil, Salil Shetty conversou, durante uma semana, com movimentos sociais, moradores de comunidades pobres, indígenas e representantes do governo. Ele anunciou a abertura de um escritório da organização no país.

A seguir, a íntegra da entrevista concedida à Agência Brasil:

ABr - O senhor anunciou ontem que um novo escritório da Anistia Internacional será aberto no Brasil. Além de reforçar a questão da abertura do escritório, há outros motivos para essa visita. Quais são?

Salil Shetty - A Anistia Internacional está trabalhando no Brasil há quase 34 anos, mas agora vamos abrir um escritório com uma equipe montada. A Anistia Internacional está celebrando seu 50º aniversário e o Brasil é muito importante em nossa história. 

Nosso primeiro relatório sobre tortura foi produzido no Brasil e nossa primeira campanha de ações emergenciais foi sobre a tortura no sistema penitenciário brasileiro. No entanto, ainda há muitas pessoas abandonadas no país e é isso que me traz aqui. Nos últimos anos, o Brasil vem se tornando uma potência mundial, destacando-se cada vez mais econômica e politicamente. Por isso, minhas reuniões incluem encontros com movimentos sociais, igrejas, grupos de mulheres e representantes do governo, com ênfase particular na preparação do país para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas no Rio, em 2016.

ABr - Durante os primeiros dias de sua visita, o senhor conheceu comunidades que enfrentam problemas de segurança e conversou com vítimas de violência policial. Como foi esse encontro?
Shetty – Conversar com essas pessoas foi muito difícil. Sempre digo que houve muito progresso no Brasil nos últimos 15 anos, depois da transição para a democracia. Em 1988, vocês fizeram uma nova Constituição. É muito impressionante ver esse progresso de 1988 até 2011. O Brasil agora tem um Plano Nacional de Direitos Humanos e está se tornando cada vez mais ativo na Organização das Nações Unidas. 

O país tem uma posição de destaque, mesmo com todos os problemas econômicos e sociais. Temos de comemorar isso. Mas, quando falamos com as pessoas nas favelas, acabamos tendo uma visão diferente da realidade, principalmente em relação aos grandes eventos esportivos. O Rio vai sediar a Copa e o Brasil, as Olimpíadas. Isso não significa muito para as pessoas dessas comunidades que visitei. Muitos perderam membros da família em casos de violência policial. Há muita dor e muito medo. Muitas vão ter de deixar suas casas por causa de uma nova via expressa que será criada no Rio. Foi um encontro difícil, mas foi muito importante ouvi-los.

ABr - Outro problema muito frequente no Brasil é a superlotação dos presídios. Além das celas cheias, há denúncias de tortura contra os presos. O tema é polêmico, pois em vez de apostar em penas alternativas, o país está endurecendo as leis. Na sua opinião, como o país deve agir para resolver esse problema?
Shetty – É uma questão complexa. Não acho que haja muitos países no mundo que têm meio milhão de pessoas nas prisões. É um fenômeno estranho. Além disso, 40% dessas pessoas ainda não foram julgadas. Consequentemente, você tem cada vez mais gente atrás das grades. Isso acaba com o espaço e as prisões ficam superlotadas. É muito triste. Sei das denúncias de tortura nas prisões, temos relatórios sobre isso.

O que precisamos fazer é evitar a entrada de mais pessoas no sistema carcerário. Tem de se descobrir o porquê e quais são as causas dos crimes. Também temos de olhar para quem está nas prisões. Você vai descobrir que a maioria é formada de homens negros, pobres e jovens. Temos de desenvolver programas para essa população e localizar de forma mais eficaz onde está o crime. Precisamos de mais investimentos e mais investigação. Sem investigação não há justiça. O Brasil tem leis muito boas, mas que não são implementadas.

 

Projeto da Expofenita apresentado por Josias Miguel

Josias Miguel apresernta o projeto

 A Expofenita programada para o período de 25 de Setembro a 02 de Outubro de 2011, no Parque Antonio Setenta, na rodovia Itabuna/Ibicaraí, (bairro Maria Mattos) seu projeto que incluiu inúmeras novidades foi apresentado ontem (27)  a noite na AABB em Itabuna.

O prefeito Azevedo, ao lado do radialista Alex de Souza

Com a presença do Prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, secretários municipais, vereadores, empresários, patrocinadores e a imprensa, o multimídia e um dos coordenadores da Feira, Josias Miguel fez uma grande explanação sobre o evento, acreditando  em mais um grande sucesso de negocias e lazer. www.expofenita.com.br     

Fotos: Alex de Souza

Gestão Estratégica da Ceplac é temática de curso em Ilhéus

Gestores e representantes das Superintendências de Desenvolvimento da Ceplac na Bahia, Pará e Rondônia e gerências estaduais do Amazonas, Espírito Santo e Mato Grosso, além de membros da Diretoria, em Brasília, iniciaram hoje, 27, o Curso sobre Plano de Gestão Estratégica da Ceplac. As aulas estão sendo ministradas por consultores da Symnetics Internacional com a supervisão da Assessoria de Gestão Estratégica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), no Salão de Convenções do Hotel Barravento, em Ilhéus, a 460 quilômetros a sul de Salvador, na Bahia.

Na abertura, o coordenador de Gestão Estratégica da Ceplac, Elieser Barros Correia, afirmou que o esforço conjunto dos servidores das unidades estaduais e a interação com a sociedade é que norteará o Plano de Gestão Estratégica da instituição, que será alinhado com a modernização das instituições públicas conduzida pelo Governo Federal. O dirigente lembrou que atualmente está sendo elaborado o Plano Plurianual (PPA) 2011-2014, aonde também se insere a Ceplac e os programas destinados ao desenvolvimento das regiões produtoras de cacau do País.

 Ao realçar que a Ceplac tem história substantiva nas regiões produtoras de cacau, houve mudanças de cenário e evoluções da sociedade brasileira, principalmente, na última década, o chefe do Centro de Pesquisas do Cacau (Cepec), da Superintendência da Ceplac na Bahia, Adonias Castro Virgens Filho, abriu a sessão destinada a recolher as impressões dos participantes. Já o superintendente no Pará, Raymundo da Silva Mello Junior, destacou que ao longo de 54 anos, a instituição teve como marca vencer desafios, tendo citado a conquista do Norte do País, com sua unidade e a de Rondônia, e o Centro-Oeste a partir do Mato Grosso. 

            A necessidade de a Ceplac renovar seu quadro de pessoal na pesquisa e extensão rural, com o apoio dos governos estaduais, foi defendida pelo gerente no Espírito Santo, Paulo Roberto Siqueira, que lembrou a experiência conduzida naquele estado do sudeste. “Lá temos parceria com o Governo do Estado, prefeituras e os produtores e suas associações, o que tem facilitado a gestão do planejamento e ações estratégicas que desenvolvemos. Creio que isto deve ser replicado nos outros estados e não ficar só o Governo Federal com a responsabilidade”, afirmou.

            O gerente do Mato Grosso, Fernando César de Oliveira da Silva, disse que é grande a expectativa sobre os rumos do Curso de Gestão de Plano Estratégico que ora se inicia. “No Centro-Oeste, o desenvolvimento da cacauicultura é diverso dos outros estados pelas peculiaridades. Cacau é cultura pouco difundida, embora seja o Estado agressivo na área da agricultura, tendo ultrapassado São Paulo como estado agrícola do País”, disse também defendendo a contratação de mais técnicos pela direção da Ceplac. 

            Nesta quinta-feira, 28, a partir das 13h30min, será iniciada a Conferência com a participação de instituições da sociedade civil baiana, convidadas a interagir e apresentar críticas e sugestões para o Plano de Gestão Estratégica da Ceplac. Na manha de sexta-feira, 29, haverá uma segunda rodada para mais sugestões, quando se espera se fechar as indicações, com a utilização da metodologia Balanced Scorecard (BSC), cuja principal característica em organizações do setor público é construir indicadores e capacitar os participantes ao tempo em que auxilia na gestão, segundo informou a consultora da Symnetics Ana Carolina Chaer.

Por:Luiz Conceição
ACS/Ceplac/Sueba

27 de Abril de 2011