Italianos querem investir em Ilhéus

O interesse de grupos empresariais italianos de diversos ramos de atividades em investir em Ilhéus foi passado ao prefeito Newton Lima, pela consultora Lilian Rasche, que representa no Brasil a empresa International Business Intermediation. Na oportunidade, ela afirmou ao prefeito que os executivos têm inicialmente estudos na fazenda Bandeirantes, na localidade rural de Retiro, para construir hotel 5 estrelas, com campo de golfe, pequeno aeroporto, dentre outros.

Lilian Rasche explicou ao prefeito que para aplicar investimentos no município, os empresários italianos querem a contrapartida que é receber da prefeitura os incentivos fiscais. “Na mesma área os executivos querem construir ainda hotel-albergue com cerca de 530 suítes, uma marina para absorver mais de 600 embarcações e área para equitação”.

Ao prefeito, a consultora assegurou que a vinda dos empresários a Ilhéus está prevista para o dia 4 de dezembro. Segundo ela, o objetivo é conhecer algumas áreas estratégicas para aplicar investimentos, de preferência as zonas norte e sul. “Temos conhecimento que é Ilhéus uma cidade boa de viver, tranquila, aprazível e tem a melhor área litorânea do Brasil. Além disso, sua taxa de homicídio é baixíssima e bem policiada”.

Prefeitura de Ilhéus intensifica ações para melhorar arrecadação

Palácio Paranaguá

Encerrado o período de descontos oferecidos pelo programa de Recuperação Fiscal (Refis), a Prefeitura de Ilhéus intensifica o ajuizamento de ações de execução contra contribuintes que estão em atraso com o fisco municipal. O secretário da Fazenda, Jorge Bahia, afirmou que nesta primeira etapa, o governo ingressa com cerca de 300 processos executivos fiscais de débitos existentes referentes ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), entre outros tributos municipais.

Antes de iniciar a ação de ajuizamento e devido à obrigatoriedade legal, a prefeitura vai notificar os contribuintes, visando fazer com que eles possam tomar conhecimento dos débitos existentes e evitar o ajuizamento. “É importante ressaltar que os contribuintes devem evitar o incurso da ação, comparecer até o setor de Tributos e regularizar sua situação, tanto através de pagamento à vista ou parcelado em até 36 vezes. Somente neste primeiro montante de processos executivos a dívida ativa junto ao município está estimada em R$ 14 milhões.

O secretário disse que o setor de Tributos criou um grupo de assistência da dívida ativa para gerenciar essas ações, que vêm sendo intensificadas após o encerramento dos descontos oferecidos pelo Refis. Durante três meses os contribuintes tiveram a oportunidade de regularizar sua situação junto ao município, com descontos entre 60% e 100% sobre os juros de mora incidentes sobre o valor dos débitos tributários já lançados e parcelamento em até 96 vezes.

Visita de fiscais – Instituído por meio da lei de número 16/010, o Refis visou incrementar a arrecadação através da regularização de créditos do município, decorrentes de débitos de contribuintes, relativos aos impostos e taxas de competência municipal instituídos pela lei número 2.638/97, em razão de fatos gerados até o dia 31 de dezembro de 2009.

Paralelamente à notificação sobre os débitos junto ao fisco municipal, o setor de Tributos também realiza a ativação de pessoas físicas e jurídicas junto ao Cadastro Informativo de Créditos da Dívida Ativa (Cadim) e aos demais órgãos de serviço de proteção ao crédito. Além disso, ficais visitam bairros de Ilhéus para vistoriar a situação de imóveis e construções para verificar a situação dos alvarás de construções junto ao município. Recentemente, eles estiveram na zona sul, na área que compreendeu o bairro Pontal e o início da rodovia Ilhéus/Canavieiras. Os fiscais verificaram se os alvarás dos imóveis estão com pendências.

Ascom/Ilhéus
Por: Walmir Rosário
http://www.ilheus.ba.gov.br/

“diCamello” inaugura loja de calçados em Itabuna

Após instalar sua indústria em Itabuna, a “diCamello” inaugura sua nova loja nesta segunda-feira (08) às 09; 00 hora, no número 1224, na Avenida do Cinqüentenário, próximo a Milla Papelaria.

Em visita a Indústria “diCamello” na tarde de ontem (04), onde conversamos demoradamente com o empresário Wellington Rodrigues, o nosso querido Leléu, ele nos afirmou que vai haver muita surpresa de preços na inauguração de sua loja. Tem calçados para todos os gostos!

Podemos comprovar de que no recito da indústria que o material é de primeira, com um designe dos mais modernos dentro do ramo de calçados. Você não vai perder sua oportunidade e proteger dignamente os seus pés.

Pelo menos 13 dos 27 governadores eleitos querem volta da CPMF

Praticamente todos os que defendem recriação de um imposto nos moldes da contribuição extinta pelo Senado em 2007 são da base governista, dos quais seis do PSB

04 de novembro de 2010 -20h 26
Carol Pires e Eugênia Lopes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Pelo menos 13 dos 27 governadores vencedores das eleições do mês passado defendem a recriação de um imposto nos moldes da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta pelo Senado em 2007. Apesar de cinco governadores de oposição - dois do DEM e três do PSDB - se dizerem contra a medida, um tucano apoiou a iniciativa liderada pelo PSB: o mineiro Antonio Anastasia.


O Estado procurou os 27 governadores que continuam no cargo ou tomam posse em janeiro. Quatro não foram localizados e quatro não quiseram se manifestar. Entre esses está o alagoano Teotonio Vilela, que em 2007 chegou a dizer que "todos os governadores do PSDB" queriam a aprovação da CPMF.


Ontem, Anastasia lembrou que "a maioria esmagadora" dos governadores se posicionou a favor da manutenção do tributo em 2007, derrubado pelo Senado na principal derrota no Congresso sofrida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "A saúde é a chamada política pública de demanda infinita", disse o mineiro, que esteve com o senador eleito Aécio Neves (PSDB) no santuário de Nossa Senhora da Piedade, em Caeté (MG).

Mobilização

O novo movimento em prol de um tributo para financiar a saúde pública tem à frente os seis governadores eleitos pelo PSB, partido da base de apoio de Lula. Um dia depois de a presidente eleita Dilma Rousseff ter defendido novos mecanismos de financiamento para o setor, os socialistas lançaram sua mobilização, em reunião da Executiva Nacional em Brasília.


"É um sacrificiozinho muito pequeno para cada brasileiro em nome de um grande número de brasileiros que precisa dos serviços de saúde e precisa que esses serviços sejam de qualidade", afirmou o governador reeleito do Ceará, Cid Gomes.


Cid Gomes defende a regulamentação do artigo 29 da Constituição (conhecida como Emenda 29), que obriga União, Estados e Municípios a investirem mais em saúde, e também a aprovação do projeto que cria a Contribuição Social da Saúde, a CSS, com alíquota de 0,10% sobre as movimentações financeiras.


Ambas estão paradas na Câmara dos Deputados. "A vantagem desse projeto é que se trata de uma contribuição para a saúde dentro de recursos que já existem", disse o governador reeleito do Piauí, Wilson Martins.

O presidente nacional do PSB, e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, mostrou-se um dos mais empenhados pela recriação de um tributo exclusivo para financiar gastos com saúde. Pelos cálculos dele, o subfinanciamento do setor chega a R$ 51 bilhões. "Essa é uma questão que está na ordem do dia. Se precisar ser em parte ou totalmente a CPMF, vamos fazer isso. Depois que baixou a CPMF, não vi cair o preço de nada", disse o pernambucano.


A mobilização, no entanto, não é consenso dentro do PSB. Deputados eleitos temem o prejuízo político de aprovar a criação de um novo tributo. "O medo é aprovar a CPMF, o ônus cair para o parlamento e daqui a um ano o dinheiro não ir para a saúde de novo", afirma o deputado Júlio Delgado (PSB-MG).


Reforma. O senador Renato Casagrande, eleito governador do Espírito Santo, foi o mais cauteloso ao falar sobre a iniciativa. Ele ponderou que a criação de novos tributos deve ocorrer dentro de uma reforma tributária. "Você onera de um lado e desonera de outro."


Os governadores eleitos pela oposição, como Geraldo Alckmin (SP) e Beto Richa (PR), também lembraram a urgência da reforma tributária como justificativa para questionar a simples criação de um novo tributo. "O mais urgente é discutir o modelo tributário de maneira mais ampla", disse Alckmin, anteontem. Procurado ontem pela reportagem, o tucano preferiu não se manifestar.

Relatório da Câmara de Itabuna resultado dia 16

Este blog tomou conhecimento de que o relatório da CEI, da Câmara Municipal de Itabuna que seria deivulgado hoje, foi trnaferido para o dia 16.  O motivo ainda não se sabe, mas a população itabunense  quer logo saber o que está acontecendo e, é obrigação dos vereadores informarem. Quem tem culpa no cartório ou não!

A realidade, é a de que se esperava uma coisa e aconteceu outra; parece que o feitiço recaiu em cima do feiticeiro. Se essa CEI tornar-se em pizza, os vereadores que ai estão poderão perder por completo a confiança do povo itabunense. É por isso que é bom lavar a roupa suja na própria casa, que me perdõem os nossos legisladores mas faltou experiencia de muitos deles.  

Lupi: novo mínimo poderá ser de pelo menos R$ 560

04/11/2010 às 18:06-ATUALIZADA às 21:34
Agência Estado


ministro Lupi



O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou hoje que o novo salário mínimo, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2011, será fruto de negociações do governo com partidos políticos e centrais sindicais, e deve ficar de R$ 560 a R$ 570. "Menos que esse patamar não deve ser", afirmou. Por enquanto, a proposta do governo é de R$ 538, que poderia ser arredondado para R$ 540. As centrais sindicais já pediram, contudo, para que a mínimo suba dos atuais R$ 510 para pelo menos R$ 580.

O ministro disse que defende o reajuste proposto pelo governo federal, mas destacou que sua posição pessoal é por aumento acima de R$ 560. Na avaliação de Lupi, a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), que também deve participar da definição do novo salário mínimo, vai respeitar parâmetros técnicos para o novo reajuste. Segundo ele, a petista "sempre vai trabalhar com o equilíbrio das contas públicas".

Lupi lembrou que um aumento pouco superior a R$ 560 no salário mínimo seria viável, pois o vencimento pauta boa parte da evolução do nível de atividade do Brasil, o que por sua vez aumenta a arrecadação dos municípios, Estados e da União.

O ministro mencionou que uma parcela da boa velocidade de crescimento que a economia registra nos últimos anos está relacionada à melhora da distribuição de renda e ao aumento real ao redor de 70% do salário mínimo concedido pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele ressaltou, porém, que a questão precisa ser vista com cuidado para que o reajuste não comprometa o caixa de todas a instâncias governamentais, inclusive o da Previdência Social.

A Tarde Online

FTC Itabuna realiza o III Encontro Jurídico

Na perspectiva de discutir questões referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que este ano completou duas décadas de promulgação, o colegiado de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC) de Itabuna realiza nos próximos dias 9 e 10 de novembro o III Encontro Jurídico. Os debates estarão centrados nas questões dos impasses da eficácia do ECA, no que tange ao ato infracional e aplicabilidade das medidas socioeducativas.

Temas como a nova lei de alienação parental, os novos modelos de família e as resistências socioculturais, além da responsabilidade civil dos pais, são temas que transitarão pelo evento. As palestras estarão a cargo dos juízes de Direito Francisco Pereira de Moraes, Murilo Staut Barreto e Helvécio de Argollo, e do promotor de justiça Inocêncio Carvalho de Santana, que também é o coordenador científico do Encontro Jurídico da FTC.

Segundo o professor Inocêncio, serão dois dias nos quais estudantes e operadores do Direito terão a oportunidade aprofundar conhecimentos sobre a proteção da criança e do adolescente no seio familiar e sua segurança material e afetiva, bem como a política de proteção do Estado e o dever da família e da sociedade.

“Neste aspecto, o Encontro Jurídico da FTC reveste-se de uma importância muito singular por fomentar o debate acerca dos paradigmas do direito da criança e do adolescente, e das demandas jurídicas ao ECA associadas”, justifica Inocêncio.

A programação inclui a exibição do documentário “A Morte Inventada”, do diretor Alan Minas, que trata de pessoas que sofreram de alienação parental. Durante o evento, os acadêmicos de Direito da FTC estarão apresentando duas ferramentas digitais - site e blog – que tratam do ECA e da Responsabilidade Civil, produzidos durante as respectivas disciplinas.

As inscrições para quem deseja participar do III Encontro Jurídico da FTC estão sendo feitas no campus da FTC Itabuna, com os acadêmicos do 6º semestre de Direito. O investimento é de R$ 30 para estudantes e R$ 40 profissionais, com direito a certificado equivalente a 8 horas.

Assessoria de Imprensa – FTC Itabuna
Por: Erivaldo Bomfim - 04/11/2010

IBGE diz que Itabuna teve crescimento de 2,9%

O Censo 2010 contabilizou, até 31 de outubro deste ano, 202.359 habitantes em Itabuna, o que representa um crescimento de 2,9% em relação a 2.000, quando a cidade registrou uma população de 196.675 pessoas. A informação tem caráter preliminar e foi publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União.

O resultado, de acordo com a assessoria de imprensa do IBGE, ainda é parcial e poderá sofrer alterações. Isso porque, apesar do término da coleta de dados, recenseadores continuam em campo para tentar contabilizar moradores de domicílios que foram considerados fechados durante o levantamento.

Uma inovação é que os moradores que não foram recenseados também podem acessar a página do IBGE e preencher um cadastro. A verificação desses cadastros evitará a possibilidade de fraude nos dados apresentados pelos recenseadores.

A coleta de dados para o Censo 2010 começou em 1º de agosto. De acordo com o IBGE, o censo é a única pesquisa que visita todos os domicílios do país para traçar um perfil abrangente da população. No Brasil o censo cadastrou 185.712.713 habitantes, dos quais 13.633.969 na Bahia.

Os resultados são repassados ao Tribunal de Contas da União (TCU) e servem de parâmetro para o repasse de verbas federais a cada cidade. A partir das estimativas populacionais são definidas as cotas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios.

Por - Kleber Torres Fotos: 04-11-2010
Educação lança primeira etapa da nona edição do Pátria Amada

Crianças das creches e de 13 unidades do pré-escolar da rede municipal de ensino inverteram os papéis e cuidaram dos professores fora da sala de aula. Eles estiveram no Caic na manhã de quinta-feira (4), onde eles mesmos prepararam um lanche e serviram aos seus professores.

Esta foi a primeira etapa do Projeto Pátria Amada promovido pela Secretaria de Educação de Itabuna. O programa já está na nona edição e inclui uma série de atividades em todas as escolas da rede e a primeira delas tem como tema: “Saúde Professor”, com o subtema Lanche saudável.

Ao todo foram 27 crianças de três a cinco anos, divididas em grupos de quatro de cada escola. Enquanto elas preparavam o lanche e o suco, previamente selecionados pelas escolas, explicavam aos professores a importância de cada alimento. “O queijo branco serve para o coração e os ossos”, disse Wellen Azevedo, 4 anos , da Escola Norma Vídero.

Todo o trabalho foi acompanhado pela equipe do Departamento de Projetos Integrados da Secretaria Municipal de Educação e por quatro nutricionistas responsáveis pela avaliação nutricional. A nota é que garantirá o prêmio à escola, ao professor e ao aluno. Entre os prêmios para o primeiro lugar estão um micro sistem para o professor e jogos educativos para a criança. A entrega será no dia 1º. de dezembro no auditório do Ciso.

A avaliação de cada equipe infantil foi feita com base no próprio valor nutricional de cada alimento, a apresentação do prato, o sabor, a criatividade, a originalidade e fidelidade ao tema. Também foram avaliadas a higiene e manipulação dos alimentos.

“É importante que a criança adquira cedo o hábito de uma alimentação saudável e equilibrada que irá ajudar no próprio raciocínio dela e quanto mais o visual do prato for bonito e rico em variedade, ela vai ter mais estímulo e prazer em se alimentar”, garante a nutricionista Telmara Benevides.

Ela disse ainda que uma alimentação de qualidade e saudável, não significa necessariamente ser cara. O aproveitamento integral dos alimentos, como cascas de verduras e de frutas são um bom exemplo. “A quantidade suficiente para a nutrição também é necessária para garantir a saúde do indivíduo”, reforça a nutricionista.

A segunda etapa do programa será realizada no próximo dia 16, na Casa do Educador e tem como subtema Projeto intervenção.

Por - Rosi Barreto – Fotos – Waldyr Gomes – 0 4/11/2010